Thaisa Galvão

31 de março de 2021 às 23:19

Minuto da Câmara: Campanha de vacinação contra covid [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A vacina contra a Covid-19 é sinônimo de esperança.

Confira a campanha da Câmara Municipal de Natal pela vacinação.

Por dias melhores: vacine-se.

31 de março de 2021 às 20:33

Seis presidenciáveis da linha ‘nem Bolsonaro nem Lula’ assinam manifesto em defesa da democracia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No dia em que se lembra os 57 anos do golpe militar, 6 pré-candidatos a presidente da República, que poderão se unir em prol de um nome de centro como opção ao ‘nem Bolsonaro nem Lula’, assinaram um manifesto em defesa da democracia.

Essa é a primeira manifestação conjunta de presidenciáveis do campo do centro democrático.

Confira:

31 de março de 2021 às 19:21

Empresários reunidos com a governadora apresentam medidas sanitárias como garantias para flexibilização da economia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Coordenando a participação do setor produtivo na reunião desta quarta-feira com a governadora Fátima Bezerra, o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que empresariado sempre teve um bom diálogo com a governadora e sua equipe.

Ele afirmou que neste momento, o importante é a busca por uma solução que garanta a flexibilização.

Amaro Sales citou que o plano de reabertura, apresentado com o escalonamento de horários, é uma medida viável diante do grave quadro de desemprego no estado.

“A solução é a vacina, o distanciamento social, máscaras e álcool em gel, mas temos que achar uma solução para quem está em casa”, disse Amaro Sales, referindo-se às pessoas que estão sem trabalho, e consequentemente, sem renda.

Consultor da Federação, José Bezerra Marinho falou que a crise ficou mais aguda e que o setor produtivo está recebendo pressões para o retorno das atividades.

Marinho disse que a proposta de escalonamento nos horários é baseada em levantamentos feitos por federações e associações.

“Nossa economia não resistirá a mais tempo de restrições. Temos certeza de que é possível conviver com a doença, preservando vidas e evitando a morte das empresas. Nós temos recebido, diariamente, dezenas de relatos de empreendedores que já passaram todos os limites do suportável. Gente que está se desfazendo de patrimônios familiares, vendo ir para o ralo o trabalho de uma vida inteira. Temos até mesmo casos de pessoas que cometeram atos extremos, atentando contra a própria vida no auge do desespero”, afirmou o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz.

Participaram da reunião pelo governo, os secretários Fernando Mineiro (Segri); Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Cipriano Maia (Saúde); Aldemir Freire (Planejamento) e Jaime Calado (Desenvolvimento).

Do setor produtivo também participaram o superintendente do Sebrae, Zeca Melo;  o presidente da Federação das Associações Comerciais, Itamar Manso; o diretor da CDL Natal, Afrânio Miranda; o presidente da Associação Comercial,  Luiz Eduardo Schiavo; o presidente da Abrasel, Paolo Passariello; e o presidente da Federação da Agricultura, José Vieira.

Foto Fabiano Trindade

31 de março de 2021 às 19:11

Governadora se reúne com empresários e diz que editará novo decreto a partir de amplo diálogo e de recomendações científicas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de uma reunião hoje com empresários do setor produtivo, coordenada pelo presidente da Fiern, Amaro Sales, a governadora Fátima Bezerra disse que, enquanto chefe do Executivo estadual, não abre mão de sua responsabilidade em garantir a saúde e a vida da população potiguar.

Ela anunciou que o Governo editará novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia a partir de um amplo diálogo com prefeitos, setor produtivo, Poderes e centrais sindicais.

Os empresários da indústria, comércio e serviços fizeram um apelo pela flexibilização da economia e propuseram que seja feito um escalonamento nos horários de funcionamento do comércio e de circulação dos ônibus.

A sugestão contribuiria para garantir os protocolos sanitários com mais rigor na fiscalização do distanciamento social, do uso de máscaras e álcool em gel em lojas e restaurantes.

Quando a reunião terminou, no começo da tarde, a governadora ainda não havia recebido os resultados oficiais das recomendações do Comitê Científico Estadual que se reuniu na noite desta quarta-feira (30).

Ela ponderou que o novo decreto será uma conciliação entre o cenário epidemiológico e o que orienta o Comitê.

Aos empresários, Fátima disse que não faz distinção entre saúde, vida e economia.

“O que nos une aqui é que todos nós temos a concepção de ser a favor da saúde, da vida, da ciência, do emprego e da economia. Falo aos senhores que ninguém gosta de tomar medidas restritivas”, afirmou a governadora.

Participante da reunião, o coordenador do LAÍS/UFRN, Ricardo Valentim, que integra o Comitê Científico, disse que o decreto do Governo e da Prefeitura de Natal, pelo fator de rigidez e de medidas mais rígidas, surtiram efeitos, “mas é preciso continuar com o isolamento social”.

Foto Fabiano Trindade

31 de março de 2021 às 18:31

Prefeitura de Natal reforça protocolos de segurança no Mercado do Peixe [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), visando o aumento de demanda de clientes para os próximos dias da Semana Santa, finalizou nesta terça-feira (30) os serviços de manutenção no Mercado do Peixe de Natal. Localizado no Canto Mangue, no bairro das Rocas, o Mercado mantido pela Prefeitura de Natal recebeu os últimos retoques na pintura, no paisagismo e na organização dos boxes para o cumprimento dos protocolos de distanciamento para evitar aglomerações de clientes na compra do pescado.    

Apesar das providências, a Semsur orienta que os consumidores procurem antecipar a compra do pescado, evitando a formação de filas e de aglomerações no Mercado do Peixe. O chefe do Setor de Mercados, Tarcísio Gonçalves, reuniu-se com as equipes de apoio que irão trabalhar nos próximos dias para orientar sobre os protocolos sanitários que serão adotados no Mercado do Peixe.

Devido à pandemia de Covid-19, a Semsur definiu horário ampliado no Mercado do Peixe durante a Semana Santa, que será das 7h às 17h, de segunda à sábado, e até às 12h, aos domingos. O novo horário oferece mais opções de comparecimento à clientela, evitando aglomerações. Com relação ao atendimento obedecerá a protocolos já estabelecidos de distanciamento social, uso de álcool gel, luvas e aferição de temperatura. O acesso dos clientes aos boxes no estabelecimento será limitado a apenas três pessoas por vez. 

Além disso, as equipes de fiscalização irão atuar para evitar possíveis aglomerações, observando o cumprimento dos protocolos sanitários de funcionamento e controlar a entrada e saída dos consumidores.  “Essa é uma operação que esperamos ter o apoio de todos, pois visa evitar a contaminação e a aglomeração dentro do mercado. Tanto os permissionários como os clientes terão a temperatura aferida e receberão álcool em gel para assepsia das mãos”, declarou Tarcísio. 

Inaugurado há 13 anos com o propósito de impulsionar o pequeno comércio de pescados,  o Mercado do Peixe de Natal é uma das principais opções dos natalenses na Semana Santa. Administrado pela Semsur, o mercado tem 24 boxes, sendo a maior parte de venda exclusiva de peixes e outros frutos-do-mar.

31 de março de 2021 às 18:24

Prefeito Allyson Bezerra começa a pagar salários deixados em atraso pela gestão de Rosalba [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, postou hoje em suas redes sociais que começou a pagar, junto à folha do mês, salários atrasados deixados pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini.

31 de março de 2021 às 17:00

Câmara de Natal aprova lei que inclui profissionais da educação no grupo prioritário para vacinação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara de Natal aprovou nesya quarta-feira (31), em regime de urgência, Lei que inclui os trabalhadores em educação do município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa de vacinação contra a Covid-19.

A matéria é de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT).

“Suma importância para que as escolas possam retornar suas atividades, principalmente no setor público, que a gente sabe que estão atrasados nos protocolos e a Câmara não podia ser incoerente. Portanto, aprovamos a essencialidade e não tinha porque não aprovar a preferência. Demos uma colaboração gigante tanto para o ensino público, quanto para o privado”, justificou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

“Quando nós protocolamos esse projeto foi justamente com a intenção de pensar o plano de retomada. Foi inclusive antes mesmo de votarmos aqui o projeto da educação em ser essencial e reabrir neste momento, pensando justamente que, a gente precisava se preparar e que precisávamos ter os nossos professores e professoras vacinados”, destacou Divaneide.

31 de março de 2021 às 12:50

Deputado João Maia toma vacina de Oxford em Messias Targino [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal João Maia tomou nesta quarta-feira a primeira dose da vacina Oxford AstraZeneca.

O parlamentar tomou a vacina em Messias Targino, onde a esposa Shirley Targino é prefeita, e onde ele mantém endereço residencial.

31 de março de 2021 às 12:29

Projeto do presidente Ezequiel Ferreira que garante retomada de aulas presenciais na rede privada é aprovado na Assembleia Legislativa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

À Assembleia Legislativa aprovou há pouco, em sessão remota, projeto do presidente Ezequiel Ferreira, que retoma as aulas presenciais – ou híbridas – nas escolas privadas do Rio Grande do Norte.

31 de março de 2021 às 11:51

Dois dias depois da morte do pai, médico e ex-prefeito de Ruy Barbosa (RN), morre de covid a estudante de Medicina Emilly Cavalcante [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Morreu de covid nesta quarta-feira a estudante de Medicina Emilly Cavalcante, internada há 14 dias.

Emilly é filha do médico é ex-prefeito do município de Ruy Barbosa (RN), João Joaquim Cavalcante Neto, que passou 17 dias internado no Hospital de Campanha em Natal e morreu na segunda-feira.

A acadêmica que seguiria a carreia do pai, fazia faculdade de Medicina na Argentina, mas estava em Natal por causa da pandemia.

Tristeza….

Mais uma família destruída por um vírus cada vez mais difícil de ser combatido.

No print abaixo, uma postagem de Emilly no Dia dos Pais, em 2015, quando ela estava em Buenos Aires…

Que Deus segure essa família para que todos possam enfrentar os dias de dor e de saudade…

31 de março de 2021 às 11:35

Lei do deputado Hermano Morais que multa quem furar fila da vacina é sancionada pela governadora Fátima [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Lei de autoria do deputado estadual Hermano Morais, que pune fura-filas da vacinação contra covid, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra.

A lei que ainda será regulamentada, estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem aplicar ou tomar a vacina furando a fila.

“O RN precisava dessa medida para por fim a uma conduta gravíssima, que coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária por pertencer a grupos mais vulneráveis. A multa será um instrumento pertinente para tanto”, argumentou o deputado Hermano.

A norma, publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público.

A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente.

31 de março de 2021 às 11:11

Câmara aprova inclusão de pessoas com deficiência na primeira fase do grupo de prioridades da vacina contra covid [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara de Natal aprovou nesta terça-feira, em regime de urgência, a inclusão dos deficientes na fila de vacinação contra o coronavírus.

O projeto de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) foi aprovado com uma emenda substitutiva do vereador Tércio Tinôco (PP), que estabelece prioridade das pessoas com deficiência, e com partiparticipação da vereadora Julia Arruda (PCdoB), que tinha um projeto com mesmo teor previsto para votação e somou-se a uma única redação.

“O vereador Tércio trouxe a lei 13.146 que trata exatamente da política de inclusão para o deficiente e que não poderia existir prioridades e, sim, a paridade de todas as deficiências. Convergimos todos os projetos e colocamos o projeto substitutivo para que fosse contemplado a todos os deficientes”, explicou Raniere.

“A matéria que foi aprovada hoje contempla todas as pessoas com deficiência, então com o o projeto a vacinação é ampliada”, acrescentou o vereador Tércio Tinôco.

A matéria terá que ser sancionada e regulamentada pela Prefeitura de Natal.

E o povo questiona sobre o poder que o Município tem para alterar um quadro definido pelo Ministério da Saúde (federal).

Em uma resposta ao portal ‘Diário do Transporte’, sobre inclusão ou não de profissionais de transporte entre as prioridades, o Ministério da Saúde afirmou que “a pasta orienta que seja seguido o Plano de Operacionalização, entretanto, cabe ressaltar que o SUS é tripartite e, portanto, estados e municípios têm autonomia para estabelecerem a ordem de vacinação dentro das peculiaridades de cada localidade.”

30 de março de 2021 às 23:52

Governadora Fátima destaca decisão do Ministério da Saúde para vacinar agentes da segurança e reforça pedido pelos profissionais da Educação [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da governadora Fátima Bezerra sobre a inclusão dos profissionais de segurança na primeira fase de prioridades para tomar vacina contra covid:

No Rio Grande do Norte, centenas de agentes das forças estaduais da segurança pública já testaram positivo para o coronavírus, e 15 perderam a vida para a covid.

Nesta terça-feira o Ministério da Saúde acatou a resolução proposta pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta recentemente pelo órgão federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, para gerir a crise sanitária causada pelo coronavírus.

Os governadores apresentaram o pleito ao novo ministro, Marcelo Queiroga, em reunião virtual na sexta-feira (26).

O pedido foi reforçado nesta terça pelo Consórcio Nordeste, em carta endereçada ao presidente da República Jair Bolsonaro.

Além dos 15 agentes de segurança na ativa que foram mortos, outros 30 aposentados ou da reserva também perderam a luta contra o coronavírus.

A decisão do Ministério será oficializada nesta quarta-feira (31) e incluirá também os profissionais de salvamento, que fazem o transporte de pacientes com Covid-19, dão suporte às ações de vacinação e atuam na vigilância e no monitoramento das medidas de distanciamento social.

30 de março de 2021 às 18:49

Governadora discute com representante de escolas privadas do RN sobre retomada de aulas presenciy [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E as escolas privadas? Vão abrir para o ensino presencial ou vão continuar com o ensino remoto e híbrido?

A governadora Fátima Bezerra dialogou nesta terça-feira com representantes do setor privado de ensino para tratar sobre as medidas restritivas adotadas para combater o avanço da pandemia e a possibilidade de retomada das aulas.

O decreto que determinou o fechamento das escolas tem validade até 2 de abril.

Fátima recebeu sugestões do segmento e apresentou o cenário atual da pandemia, ainda com elevadas taxas de ocupação de leitos críticos, apesar da expansão de UTIs promovida pelo Governo. “Nosso dever é escutar a sociedade civil. O Pacto em Defesa da Vida não é um slogan, é um exercício da nossa gestão. E significa isso que estamos fazendo, diálogo permanente com todos os poderes, sociedade civil, setor produtivo, empresarial, no caso aqui as escolas privadas”, disse Fátima, avisando que tudo será considerado para a tomada de novas decisões.

“A nossa proposta seria de trabalhar o modo híbrido, com 50% dos alunos, o que diminuiria 50% a circulação. Não vou dizer que na escola não tem Covid, mas o risco é menor, porque temos acompanhamento de protocolo”, disse o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Natal, Alexandre Marinho.

Fátima salientou que entende que a suspensão das aulas gera impacto financeiro para os donos de estabelecimentos escolares e para o emprego de centenas de pessoas e que as decisões consideram esse aspecto junto à crise sanitária.

“Eu não faço essa dicotomia entre vida, emprego e economia. Sem vida não vai ter economia e emprego. Respeito os que pensam diferente, mas não consigo enxergar essa divergência”, ponderou a governadora.

A governadora lembrou ainda que parte dos estudantes de escolas públicas estão sem qualquer atividade há mais de um ano por não terem acesso à internet e que é urgente ampliar a vacinação para a retomada das aulas em todas as escolas.

“O país vai muito mal no enfrentamento à pandemia. Nós da Educação entendemos a importância da ciência. Demos o azar de ter a maior autoridade do país desprezando a ciência, desdenhando do uso da máscara, incentivando aglomeração, e não dando atenção ao Plano Nacional de Imunização”, destacou.

30 de março de 2021 às 18:31

Servidores públicos com salários nas contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Hoje foi dia de dinheiro na conta para servidores públicos do Governo do RN e da Prefeitura de Natal.

Anúncios feitos nas redes sociais pela governadora Fátima Bezerra e pelo prefeito Álvaro Diasz

30 de março de 2021 às 18:21

Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira enaltece posse do potiguar Edilson Nobre como presidente do TRF-5 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, na sessão desta terça-feira, enaltecendo a posse do magistrado potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

“É uma honra ter o nosso natalense Edilson Pereira Nobre Júnior na direção da Corte. Potiguar dos bons, Edílson nos orgulha com seu trabalho e trajetória pessoal”.

“Edilson é uma lenda no Rio Grande do Norte, na Justiça Federal, também. O conhecimento é enciclopédico. A produção intelectual de Edilson, jurídica ou não, é impressionante. Seus processos possuem a muito difícil característica de serem céleres e substanciosos”.

“A Casa Legislativa do RN, em nome dos 24 deputados, deseja pleno êxito aos futuros gestores do TRF5”, finalizou Ezequiel.

A nova Mesa Diretora do TRF5 para o biênio 2021-2023 é formada ainda pelos desembargadores federais Alexandre Luna, vice-presidente, e Élio Siqueira, corregedor-regional.

Foto João Gilberto/ALRN

30 de março de 2021 às 13:09

Alegando uso político das Forças Armadas pelo governo Bolsonaro, comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica entregam os cargos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como previsto desde ontem…

Do Antagonista:

Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica decidiram entregar seus cargos. A decisão irrevogável foi tomada em reunião há pouco com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) decidiram sair juntos, numa decisão inédita.

Como O Antagonista revelou ontem, Pujol convocou uma reunião do Alto Comando logo depois do anúncio da saída de Fernando Azevedo e Silva. Na conversa, os generais avaliaram que sua permanência não era mais possível, diante das manifestações públicas de Bolsonaro.

Pujol comunicou sua decisão aos demais comandantes, que resolveram manter a unidade de ação que caracterizou a gestão de Azevedo e Silva com as demais Forças.

Na reunião há pouco, Braga Netto ofereceu a Pujol a possibilidade de indicar um substituto e tentou dissuadir Barbosa e Bermudez, mas não foi possível. Todos demonstraram descontentamento com a mudança no Ministério da Defesa e deixaram isso claro ao novo ministro.

Braga Netto alegou que não haverá mais interferência do presidente, mas ninguém se convenceu. O clima ficou tenso, com críticas explícitas ao uso político das Forças Armadas.

30 de março de 2021 às 12:11

Prefeitura de Mossoró comunica à Polícia o desaparecimento de 20 doses de CoronaVac da UBS de Belo Horizonte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os ladrões de vacina de Natal fizeram escola…

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota informando sobre desaparecimento de 20 doses da CoronaVac da UBS do Belo Horizonte.

Nota à imprensa

A Prefeitura de Mossoró comunicou à Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (30), o desaparecimento de dois frascos da vacina Coronavac, cada um contendo 10 doses do imunizante, da Unidade Básica de Saúde (UBS) Caic, localizada na Rua José Major Romão, nº 5, bairro Belo Horizonte.

As vacinas foram entregues ontem (29) à UBS, que não apresenta sinais de arrombamento.

Paralelo ao inquérito policial, a Secretaria Municipal de Saúde determinou abertura de sindicância administrativa para apurar o caso.

É de total interesse da gestão municipal a elucidação do fato, o qual considera crime contra a saúde pública de Mossoró.

Prefeitura Municipal de Mossoró
Terça-feira, 30 de março de 2021

30 de março de 2021 às 11:46

Estudante do CEI Romualdo é um dos 28 de todo o Brasil com nota Mil na redação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Entre as 28 notas MIL na Redação do Enem 2020, uma é de um aluno do Colégio CEI Romuado, em Natal.

O estudante Aécio Pinheiro Fernandes fechou a prova.

No Enem 2019 foram 53 redações com notas máximas em todo Brasil.

Na edição atual, a queda foi de quase metade.

30 de março de 2021 às 11:20

Com levantamentos de dados divulgados em 3 boletins, Tribunal de Contas avaliza uso de recursos da União pelo governo do RN em ações de combate à pandemia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para quem – assim como os ministros potiguares- questiona os repasses constitucionais da União para o governo do Rio Grande do Norte…

O boletim isento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo conselheiro Paulo Roberto Alves (irmão do ex-senador Garibaldi Alves Filho), revela que está tudo kits entre governo do Estado e governo federal.

Confira o que foi enviado ao Blog pela assessoria do TCE:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu mais um boletim com a avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O Boletim Extraordinário 01/2021, elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta – DAD, traz os dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, com o intuito de enfrentar os efeitos da Covid-19, assim como os dados das despesas realizadas pelo Governo do Estado na área da saúde pública.

Segundo os dados publicados, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado relativas a estas áreas.

Do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, na ordem de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro para saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

A Lei Complementar 173/2020 também permitiu que o Estado suspendesse, durante os meses de março a dezembro de 2020, o pagamento de dívidas com a União, o que possibilitou o remanejamento de R$ 162 milhões para despesas com ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Os valores investidos na área da saúde ainda contam com transferências legais obrigatórias para o SUS, de caráter ordinário, na ordem de R$ 317 milhões.

Das despesas

O Governo do Estado realizou despesas na ordem de R$ 1,9 bilhão com ações e serviços públicos de saúde, assistência social dentre outras destinadas ao enfrentamento à pandemia e mitigação de seus efeitos. Como foi apurado, a maior parte das despesas foi executada utilizando a Fonte 100 (R$ 1,3 bilhão). A referida fonte de recursos, no caso, contempla além das receitas de arrecadação própria, parte das transferências extraordinárias da União, como o auxílio financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/2020) e o apoio financeiro em razão da queda no FPE (MP 938/2020).

CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A ÍNTEGRA DO BOLETIM

Em SETEMBRO do ano passado, o Tribunal de Contas divulgou boletim com PROJEÇÕES sobre repasses e gastos.

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E em dezembro, um novo boletim atualizou as projeções anteriores.

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O boletim de agora consolida o acompamhamento feito pelo TCE desde o início da pandemia.