Thaisa Galvão

23 de abril de 2021 às 12:28

MP elege a promotora Elaine Cardoso para ser a primeira procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Confirmado.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a próxima procuradora geral de Justiça (PGJ).

Candidata única à sucessão do atual procurador Eudo Leite, obteve 177 votos e será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público no Rio Grande do Norte.

Para o mandato de dois anos Elaine tomará posse no dia 18 de junho.

A eleição, realizada nesta sexta-feira, aconteceu de forma virtual.

Na segunda-feira, em sessão extraordinária e especial, o Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) vai homologar o resultado da eleição e em seguida encaminhar ofício à governadora Fátima Bezerra, a quem cabe nomear a procuradora em um prazo de 15 dias.

Escolhido pela nova PGJ, o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia será o procurador geral de Justiça adjunto.

“Quero agradecer a todos os que participaram da eleição, legitimando o meu nome para a condução do MPRN. Será uma grande honra, em sendo nomeada, assumir essa cadeira e ser a primeira mulher a chefiar a instituição. Ciente da grande responsabilidade e do desafio, vamos trabalhar para que nosso MPRN avance cada vez mais”, disse Elaine Cardoso, assim que soube da apuração dos votos.

“Parabenizo à amiga de muitas lutas, Elaine Cardoso. A sua eleição hoje, praticamente por aclamação, tem muitos significados. Primeiro representa a assunção da primeira mulher ao cargo de PGJ no RN, o que é um relevante fato histórico. Ademais, representa a legitimidade que Elaine adquiriu, pelo sucesso do seu trabalho como PGJ adjunta e em toda a sua carreira na instituição, especialmente como promotora da Saúde em Natal. Enfim, representa a continuidade dessa gestão, que se pautou pelo diálogo e resolutividade. Um novo ciclo se inicia, com novas pessoas, novos objetivos e ainda mais duros desafios. Desejo toda a sorte do mundo à amiga Elaine Cardoso, sendo certo que competência ela tem de sobra”, disse o procurador geral Eudo Leite.

Sobre a nova PGJ

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

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