O deputado João Maia foi ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira para uma reunião com a secretária adjunta da Secretaria de Governo, Natasha Torres Gil Nunes.
Na pauta, o Projeto de Lei ‘Debêntures Incentivadas de Infraestrutura’, de autoria do parlamentar potiguar, que considera como “fundamental” para a retomada do crescimento do Brasil, com geração de emprego, renda, “e para a melhoria da competitividade internacional do nosso país”.
“O projeto está em fase final de negociação com o Executivo, e uma de suas particularidades é que, além de ter sido o seu autor, conseguimos o apoio de 11 deputados de partidos diferentes na sua co-autoria. Todos entenderam a importância das Debêntures de infraestruturas, numa iniciativa que garantirá a retomada segura e sustentável do crescimento econômico do Brasil”, explicou João Maia.
Finalmente a Prefeitura de Natal através da STTU, deu um freio de arrumação no serviço de transporte público de Natal, comandado pelo Seturn.
E determinou ao sindicato dos empresários de ônibus de Natal – finalmente – a retomada integral da operação das linhas 46, 54, 56, 66 e 83 que atendem ao bairro e à Vila de Ponta Negra.
A mudança no itinerário, segundo a Prefeitura, foi feita de maneira arbitrária e sem autorização da STTU.
A secretaria também está autuando e notificando as linhas que não estão em operação.
Além disso, estão sendo buscadas medidas administrativas e jurídicas para retomada do atendimento integral.
Finalmente uma ação enérgica da Prefeitura de Natal em relação ao transporte público, ruim e mal servido da capital potiguar.
O deputado estadual Coronel Azevedo foi confirmado candidato a prefeito de Natal.
Mais uma chapa puro sangue, formada apenas pelo PSC, partido presidido pelo parlamentar no Rio Grande do Norte.
Azevedo vai disputar a Prefeitura de Natal tendo como vice o companheiro de legenda e de farda, o policial civil Erick Guerra, conhecido como “Erick, o Caçador”.
O deputado vai mostrar durante toda a campanha, que seu histórico político não tem nada a ver com a história do comando geral de seu partido, o presidente nacional Pastor Everaldo, preso preventivo no Rio de Janeiro, e Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro.
Foram exatamente os dois que vieram a Natal apresentar o Coronel Azevedo como pré-candidato a prefeito de Natal.
Assim foi definida e homologada a chapa que tem o senador Jean-Paul Prates como candidato a prefeito de Natal.
A vice anunciada é Elizabeth Lima, mestra em Serviço Social e uma das fundadoras do Movimento Negro e de Mulheres Negras do RN. Ela ainda atuou como gerente de Projetos/SEPPIR no governo Lula e foi a primeira coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no estado.
A governadora Fátima Bezerra já gravou mais de 100 vídeos de apoio a candidaturas de aliados pelo estado afora.
Vídeos que vão sendo exibidos nas convenções.
Fátima disse que não participa mais de convenção presencial, e na tarde desta quarta-feira, pelo aplicativo Zoom, acompanhará a convenção do PT de Natal que vai homologar a candidatura a prefeito do senador Jean-Paul Prates.
Presencial só estão vetadas convenções.
A governadora afirmou que irá aos municípios durante a campanha, a mobilizações que oferecerem segurança sanitária.
A Polícia Federal em Pernambuco cumpre, nesta quarta-feira (16), mandados nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, dentro de uma investigação que apura irregularidades em contratos relacionados ao combate à Covid-19, que somam R$ 57 milhões. Foram emitidos, ao todo, um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão.
De acordo com a PF, há suspeita de fraude na contratação de uma organização social de saúde (OSS), responsável por prestar serviços para as duas prefeituras. Segundo a investigação, essa organização não teria estrutura operacional e financeira para fazer serviços terceirizados que foram contratados por meio de recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde.
A Operação Desumano mira a contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde com recursos do Ministério da Saúde, segundo a PF. O G1 tenta contato com as prefeituras.
A ação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (Gaeco).
O efeito dominó da covid que muita gente teima em não acreditar…
Depois que o novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, testou positivo para covid…dois ministros do STJ que foram à posse dele, no último dia 10, também foram diagnosticados com a doença.
São os ministros Luis Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro.
Assim como Fux, os dois estão em isolamento e trabalhando remotamente.
A adolescente de 15 anos que atirou em Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, se apresentou na noite desta terça-feira (15) na Delegacia Especializada do Adolescente, em Cuiabá (MT).
Isabele morreu com um tiro no rosto, no dia 12 de agosto deste ano. O disparo foi feito pela jovem, que, durante as investigações, alegou ter sido involuntário.
A internação dela foi determinada pela juíza Cristiane Padim, da Vara da Criança e da Juventude.
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que entendeu que a adolescente cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso.
A defesa da adolescente informou que vai ingressar com um pedido de habeas corpus para tentar reverter a decisão judicial.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados.
A adolescente deverá permanecer internadas por um período de 45 dias.
O ex-deputado Henrique Alves resolveu falar. Discursar, como sempre fez. E foi em Angicos, cidade onde nasceu o pai, Aluízio Alves, que ele fez o primeiro discurso público depois que foi preso em junho de 2017. Três anos. Henrique foi a Angicos na noite desta terça-feira atendendo convite do candidato a prefeito pelo MDB, Pinheiro Neto, que compôs chapa com a vice do PSB, a professora Cinara Dantas. Apesar de dizer que a sua participação na convenção não tem nenhuma ligação com 2022, 2024…classificou sua ida a Angicos como um “reencontro com o povo do Rio Grande do Norte”. E mais: “Estou aqui inteiro para dizer que a luta continua”. Recado mais bem dado, impossível, de quem quer voltar. E se voltar, será com o título de Filósofo, já que está fazendo um curso de Filosofia, como disse em seu discurso. Confira a íntegra do discurso de Henrique, transmitido pelo Facebook do blog de Carlos Costa.
Quem também foi a Angicos, terra onde nasceu o pai Agnelo Alves, foi o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Acompanhou o primo Henrique na convenção dos candidatos Pinheiro (MDB) e Cinara (PSB). Carlos fez um discurso longo e falou sobre sua vida. Sobre suas vitórias. Até mesmo a eleição para governador, onde perdeu, pareceu vitória no discurso feito em Angicos. Carlos chegou a Angicos depois de ter passado por convenções em outros municípios, com cara e jeito de quem já é candidato em 2022, e disse que estava ali, mas queria voltar na campanha. Quer o “calor das ruas, apesar do corona”. Falando sobre a pandemia, passou receita: Vitamina D e vitamina C com zinco. Mas pediu cuidados, ao mesmo tempo que achou graça ao falar sobre as passeatas que deverão acontecer na campanha de Angicos. Pela empolgação dos presentes, vem aglomeração por aí. Confira as dicas para se livrar “do corona”, como diz Carlos Eduardo.
Presidente do MDB, o deputado federal Walter Alves não foi à convenção de Angicos, mas gravou um vídeo que foi exibido na Câmara Municipal, onde o partido homologou a candidatura de Pinheiro Neto a prefeito.
Mas Walter esteve em Angicos mais cedo e almoçou com os candidatos.
Há quem diga que Walter não sabia que Henrique estaria presente à convenção.
Há quem garanta que sabia.
Os dois não se bicam faz tempo.
O ex-senador Garibaldi Filho também gravou um vídeo que foi exibido na convenção.
A senadora Zenaide Maia pediu prioridade ao Congresso para regulamentar o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – já aprovado.
O projeto tem que ser regulamentado até o fim do ano quando acaba a vigência do atual.
“A regulamentação da Emenda Constitucional 108 é fundamental para poder operacionalizar a distribuição dos recursos, levando em conta o aumento dos repasses da União e os cálculos do investimento por aluno”, argumentou a senadora, ao citar o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ), que poderá ser usado como ponto de partida para redimensionar os gastos por estudante necessários para um bom aprendizado.
“Sem regras bem definidas, o novo Fundeb não sairá do papel”, reforçou Zenaide.
Atualizando as informações e a legislação eleitoral, o advogado Erick Pereira se uniu aos advogados Leonardo Palitot e Raffael Campelo para lançar, nesta quinta-feira, 17, mais uma edição do Manual Esquemático das Eleições.
Já virou tradição o lançamento de Erick que a cada eleição aborda as principais regras para o pleito.
No livro que será apresentado em formato de e-book e será baixado em modo pdf, os temas discorridos dizem respeito às eleições de 2020.
De registro dos candidatos, a propaganda eleitoral, condutas vedadas, arrecadação de recursos e prestação de contas, além das principais datas do calendário eleitoral estarão no livro para consulta obrigatória de candidatos e assessores.
O lançamento acontecerá durante evento virtual, às 19h da quinta-feira, com transmissão pelo youtube do canal do escritório de advocacia Erick Wilson Pereira.
Erick Wilson Pereira é Doutor em Direito Constitucional e experiente advogado da área eleitoral.
Coautores da edição, Leonardo Palitot e Raffael Campelo são advogados eleitoralistas.
Durante o evento virtual será disponibilizado o link para baixar o Manual Esquemático das Eleições.
A governadora Fátima Bezerra afirmou na entrevista que nos concedeu no Jornal da Noite, na 95MaisFM: não participa de mais nenhuma mobilização política presencial nessas eleições.
Ela disse que foi a Mossoró para a convenção que homologou a candidatura da deputada Isolda Dantas (PT) a prefeita, depois que lhe foi garantido que todos os protocolos sanitários seriam seguidos.
A governadora disse que tudo começou muito bem até que as pessoas se empolgaram, tiraram máscaras, se abraçaram, o que fez com que decidisse que não participará mais de nenhuma mobilização.
E o PT de Natal vai homologar nesta quarta-feira, 16, a candidatura do senador Jean-Paul Prates a prefeito da capital.
A convenção será às 17 horas e será transmitida pelas redes sociais a partir do aplicativo Zoom.
O vice de Jean-Paul ainda não foi anunciado, mas o nome cogitado tem sido o do médico infectologista e ex-candidato a senador pelo PT, Alexandre Motta.
Antes de ser “Cidade das Letras”, antes de ser a “mais limpa do Brasil”, Acari é a minha cidade, é onde aprendi na escola pública muito do que trago como bagagem em minha vida.
Pois… a “Cidade das Letras” se destaca mais uma vez superando a meta nacional do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
A educação municipal de Acari manteve a liderança no ranking de municípios do Rio Grande do Norte, com o resultado 6.8 (da 4ª série ao 5º ano) no ano de referência 2019.
A divulgação foi feita nesta terça-feira (15).
Com referência a 2018, o município já se destacava no topo do ranking, superando a meta nacional do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação báscia) com um resultado de 6.6 sendo a melhor média estadual.
Destaque para a Escola Municipal Professora Terezinha de Lourdes Galvão, que obteve um crescimento de 0.6 pontos, subindo de 7.1 (2017) para 7.7 (2019).
