A sessão da Comissão de Finanças ainda não terminou, mas o Blog adianta que o vereador Maurício Gurgel, presidente da Comissão, vota favorável ao relatório do vereador Enildo Alves.

Portanto, contra as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Placar de 3 X1.

O relatório de Enildo foi aprovado pela Comissão de Finanças.

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Dos 4 membros da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, 3 já se pronunciaram sobre o relatório do vereador Enildo Alves.

Enildo (DEM) e Fernando Lucena (PT) votaram a favor do relatório, contra as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo.

Só falta o voto do presidente da Comissão, Maurício Gurgel (PHS).

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O vereador Fernando Lucena (PT) acaba de se pronunciar favorável ao relatório do vereador Enildo Alves, e contrário às contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Lucena criticou o Tribunal de Contas que só agora julgou as contas referentes ao exercício de 2008.

Sobre Carlos Eduardo, Lucena disparou:

“Não acho ele um cidadão decente”.

Vixe…

E mais:

“Não deu aumento aos servidores mas fez uma farra com seus amigos. Ana Míriam (Semurb) foi promovida. Aquela outra menina dos Transportes (Elequicina Soares, ex-STTU), também. Tudo que era bagaceira de secretário de quinta categoria, foi promovido”.

Lucena disse que era vereador para cuidar dos interesses públicos, e todas as contas que forem pra lá ele vai reprovar.

“De Wilma, de Micarla, de qualquer um”.

Denunciou que a Câmara, na gestão do presidente Dickson Nasser, vendeu as contas da Câmara, criticou Rogério Marinho por ter sido eleito deputado federal por causa da Fecam….

“E até Micarla já vendeu, levou o dela também”…disparou o vereador do PT.

“O prefeito me chamou de fósforo queimado. Olhe o prestígio que eu tenho com esse cidadão”, disse Lucena, dizendo que não vai seguir relatório de Tribunal de Contas nenhum, “nem desse cidadão”, se referindo a Carlos.

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Como era esperado, o vereador Raniere Barbosa votou contra o relatório do vereador Enildo Alves e pela aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Isso agora, na análise da Comissão de Finanças.

Raniere, afirmando que é contabilista, alegou que a operação com o Banco do Brasil não se tratava de uma operação de crédito.

Enildo rebateu e apresentou a publicação do Diário Oficial da época, onde Carlos Eduardo assinou como operação de crédito.

Como era esperado, Raniere se pronunciou contra o relatório.

Até agora a Comissão de 4 já tem 2 votos: o do relator e o de Raniere.

Placar de 1 X 1.

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Passada a análise pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves referentes ao exercício de 2008, aprovadas ‘com ressalvas’ pelo Tribunal de Contas do Estado, irão a plenário para votação.

E como votarão os vereadores?

Pergunta que não quer calar…

Por ordem alfabética:

Adão Eridan (PR) – já deu declaração à imprensa de que votará contra as contas do ex-prefeito.

Adenúbio Melo (PSB) – também declarou votar contra as contas.

Albert Dickson ((PP) – Já declarou voto contra as contas de Carlos Eduardo.

Aquino Neto (PV) – disse ao Blog que sua posição será técnica.

Assis Oliveira (PR) – não se pronunciou, mas deverá votar contra as contas.

Bispo Francisco de Assis (PSB) – já declarou votar contra o ex-prefeito.

Chagas Catarino (PP) – declarou voto contrário às contas de Carlos Eduardo.

Dickson Nasser (PSB) – já foi procurado por Carlos Eduardo mas votará contra as contas.

Edivan Martins (PV) – presidente da Câmara, não se posicionou. Disse ao Blog que iria analisar o relatório.

Enildo Alves (DEM) – relator da Comissão de Finanças, já opinou pela desaprovação.

Fernando Lucena (PT) – declarou à imprensa que votará contra as contas.

Franklin Capistrano (PSB) – não deu declaração pública, mas disse a pessoas próximas que votará a favor das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

George Câmara (PCdoB) – aliado de Carlos, aprovará as contas do ex-prefeito.

Júlia Arruda (PSB) – não deu declaração mas tem o nome cotado para ser a vice de Carlos Eduardo. Deverá votar pela aprovação das contas.

Júlio Protásio (PSB) – não fez declaração de voto mas tem circulado em eventos políticos ao lado do ex-prefeito. Deverá votar pela aprovação das contas.

Maurício Gurgel (PHS) – votou a favor do relatório de Enildo Alves na Comissão de Finanças, deverá repetir o voto amanhã, contra as contas de Carlos Eduardo.

Ney Lopes Júnior (DEM) – advogado, considerou consistente o relatório do vereador Enildo Alves.

Osório Jácome (PSC) – não deu declaração.

Professor Luís Carlos (PMDB) – já declarou que votará contra as contas de Carlos Eduardo.

Raniere Barbosa (PRB) – votará pela aprovação das contas.

Sargento Regina (PDT) – única parlamentar do partido de Carlos Eduardo, votará pela aprovação das contas.

*

Quem declarou, declarou…vale acompanhar se haverá mudança de ideia no meio do caminho.

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Praia de Tabatinga . Litoral Sul do RN

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A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, que começou agora a analisar o relatório do vereador Enildo Alves, sobre as contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referentes ao exercício de 2008, é formada por aliados e adversários do ex-prefeito.

O relator Enildo Alves (DEM) já declara em seu texto que votará contra as contas de Carlos.

O vereador Raniere Barbosa (PRB), membro da Comissão, é o braço direito do ex-prefeito, e independente do que disser o relatório, votará a favor das contas e contra o relatório.

Ainda compões a Comissão o vereador Maurício Gurgel (PHS), como presidente, e Fernando Lucena (PT).

Lucena já declarou à imprensa que votará pela desaprovação das contas do ex-prefeito.

Maurício se manteve silencioso durante todo o processo.

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No relatório do vereador Enildo Alves, escolhido pela Comissão de Finanças da Câmara para relatar o processo que levará a plenário na sessão de amanhã, as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, referentes ao exercício de 2008, último de sua gestão, o texto encerra opinando pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo Alves, candidato a prefeito de Natal.

Como diz o trecho abaixo:

“Não há como acatar as explicações do senhor Carlos Eduardo Nunes Alves no tocante às irregularidades verificadas acerca da venda da Conta Única da Prefeitura Municipal de Natal ao Banco do Brasil. Assim como não há como afastar o caráter insanável das irregularidades, tendo em vista que os atos não comportam repetição ou confirmação capaz de isentar-lhes das irregularidades”.

E o texto continua:

“Não pode o senhor Carlos Eduardo Nunes Alves, por outra via, desviar-se do dolo de sua conduta, pois o ato foi intensamente combatido, possibilitando-lhe desistir das práticas, o que, no entanto, não ocorreu, podendo suas condutas se amoldarem aos tipos previstos na Lei número 8.429/92, em seu artigo 10, VI e VIII, além do previsto em seu artigo 11, I.

Por essas razões, opina esta Relatoria pela desaprovação das contas da Chefia do Executivo relativas ao exercício de 2008, pela presença de irregularidades insanáveis, nos termos deste relatório”.

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No relatório referente às contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que será analisado daqui a pouco pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, o relator Enildo Alves começou apresentando o que foi a defesa do ex-prefeito, solicitada pela Comissão.

Ao justificar o que o vereador considera erros graves, como o saque de recursos previdenciários no valor de 22 milhões, quando o saque de 1 real da dita conta já é irregular…como a operação de crédito com o Banco do Brasil para venda da conta única da Prefeitura no valor de 40 milhões e o uso dos recursos sem dotação orçamentária…e como atos administrativos que aumentaram a folha de pagamento em período eleitoral…o ex-prefeito Carlos Eduardo adiantou que a Câmara não tem competência para fazer tal julgamento.

Na defesa “processual e meritória”, segundo o relatório que será analisado pela Comissão de Finanças, “a única defesa processual apresentada, em forma de preliminar, é a alegação de incompetência desta Casa Legislativa para apreciar atos de gestão de Prefeito Municipal quando este assume a posição de ordenador de despesas”.

Sobre o saque da Previdência, a defesa de Carlos Eduardo justificou que em seguida repôs o valor retirado; sobre a venda conta única justificou que “havia legalidade e legitimidade” e cirou a liminar do STF liberando o uso do dinheiro mesmo sem rubrica que justificasse o uso…e sobre o aumento na folha em período eleitoral, o ex-prefeito explicou que os atos foram decorrentes “do princípio da continuidade administrativa”…

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Depois de citar a defesa do ex-prefeito Carlos Eduardo enviada por escrito à Comissão de Finanças da Câmara, o vereador-relator Enildo Alves citou o artigo 31 da Constituição Federal,  onde diz que “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”

Nos incisos seguintes, a Constituição diz que “o controle externo da Câmara Municipal ser´exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou Municípios”…

E mais: “o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal”…

E mais: “As contas dos Municípios ficarão, durante 60 dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei”….

Enildo ainda cita artigos 56, 57 r 58 da Constituição Federal, onde além de outras justificativas, diz que “as contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além de suas próprias, as dos presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, às quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas”.

O relatório do vereador Enildo Alves também explica que “a própria Lei de Responsabilidade Fiscal atribui ao Poder Legislativo Municipal a competência para fiscalizar seus comandos, com o natural auxílio do Tribunal de Contas =, o que, por si, justifica o procedimento da Câmara Municipal de Natal, através desta Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização”.

Enildo cita ainda trecho da Lei Orgânica do Município onde diz, em seu artigo 22, que “é da competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município”…

Em todos os artigos que cita, o relator Enildo Alves deixa claro o papel de auxiliar, e não de órgão principal, em relação à fiscalização orçamentária do Município.

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A decisão do vice-governador Robinson Faria, de apoiar a candidatura do prefeitável Carlos Eduardo Alves, foi fechada na sexta-feira, dia 11.

Neste dia, Robinson almoçou com Carlos e com o pai, o deputado Agnelo Alves.

Depois, o vice-governador embarcou para São Paulo, para levar o filho Gabriel ao médico.

Carlos foi para o Rio de Janeiro.

O anúncio de Robinson foi feito via jornal Tribuna do Norte.

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Será logo mais às 11 horas, na Câmara Municipal de Natal, que a Comissão de Finanças vai se reunir para analisar o relatório do vereador Enildo Alves sobre as contas do exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Relatório onde constam o que Enildo reconhece como ‘irregularidades’ cometidas pelo ex-prefeito no último ano de governo, e que fizeram o Tribunal de Contas aprovar suas contas ‘com ressalvas’.

O relatório passa hoje na Comissão, e amanhã às 16 horas vai à votação no plenário da Casa.

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Imprensado para a governadora Rosalba Ciarlini na noiite de sábado, quando ela foi a Santa Cruz para a novena da festa da padroeira Santa Rita de Cássia.

Ela entrou na igreja com o prefeito Péricles Rocha…e sentou ao lado da prefeitável Fernanda Costa, mulher do deputado Tomba.

Para quem não conhece o cenário político do lugar, o prefeito e a prefeitável, mais o marido, são adversários…quase inimigos.

Quem também foi a Santa Cruz foi o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

Ele e a mulher Katalina Motta.

Rosalba entrando com o prefeito Péricles (Foto: Ivanízio Ramos)

E aqui ao lado do deputado Tomba e da prefeitável Fernanda Costa

Tomba recebe o presidente da AL, Ricardo Motta com Katalina

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Aniversariante deste domingo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, foi comemorar em Natal.

É na capital onde moram e estudam os filhos Ayla e Adine, e onde o prefeito permanecerá até o dia 28.

O prefeito Ademar comemorou com mulher e filhos

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Do produtor Edicleiton Trindade, sobre a decisão do governo do Estado de reajustar o preço do litro de leite de cabra:

Cara Thaisa

Muito boa a reportagem, só uma observação, como produtor de leite na região mais seca desse Estado, Região Central, mais precisamente no município de Pedro Avelino.

Saiu reajuste de leite para os produtores de leite de cabra, e nós, produtores de leite de vacas, o que será de nós numa época tão difícil de seca, como a que estamos enfrentando?

Será que não merecemos o mesmo tratamento?

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Praia do Forte – Natal-RN

Kehrle Júnior é jornalista.

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O Agronegócio potiguar, mesmo diante de um ano de seca e de implicações por causa da aftosa, começou, a partir deste sábado, a enxergar uma luz no fim do túnel.
Tudo por causandenuma reunião da categoria com a governadora Rosalba Ciarlini, que definiu e anunciou medidas que deixaram os setores produtivos animados.
Criador de ovinos e atuante no setor, escolhi Gustavo Rocha para falar sobre o assunto. Enviei perguntas por e-mail e eis a entrevista feita neste domingo.

Gustavo Rocha – Antes de tudo eu gostaria de agradecer o convite para esta entrevista ao seu Blog que, com certeza tem bastante penetração em todos os municípios do estado, especialmente nas cidades do interior, onde justamente reside o nosso agronegócio. Um dos responsáveis pelo sucesso do grito da aftosa é justamente a imprensa, que esteve presente apoiando o nosso movimento. Não tenho nenhuma autorização ou legitimidade oficial para falar em nome de nenhuma das entidades representativas do setor do agronegócio, falo apenas como produtor rural de ovinos de corte. Portanto abusarei da primeira pessoa.

Thaisa Galvão – Durante o governo Wilma, o agronegócio começou a ver uma luz no fim do túnel em relação ao fim da aftosa no Rio Grande do Norte. O que faltou para que a luz fosse realmente acesa, já que no atual momento, a carne bovina potiguar sequer é aceita no vizinho estado de Pernambuco? O que não andou?

Gustavo Rocha - Na gestão Wilma nem nas anteriores tivemos avanços em relação ao trabalho de combate à aftosa, foi na realidade durante a gestão do ex-governador Iberê que o IDIARN teve um bom avanço e se tornou prioridade. Naquele momento o Rio Grande do Norte se tornou até referência para os estados vizinhos devido ao trabalho que vinha sendo feito. Eu credito aquele sucesso à visão que o governo teve de se assessorar de bons nomes do agronegócio local. Produtores e técnicos associados à Anorc.

Eu entendo que houve uma ruptura de política de gestão do governo anterior para a entrada deste novo governo, o que infelizmente é bastante comum quando o poder muda de controle político. Isto, inclusive, precisa ser revisto, e aí falo em geral, pois as classes produtivas não podem ficar reféns de rupturas políticas que contaminem bons trabalhos técnicos. No entanto, passada esta fase, estou bastante confiante na palavra da governadora e acredito no modelo de colaboração que está sendo desenvolvido para as entidades representativas participarem das ações necessárias ao bom andamento do setor daqui para frente.

Thaisa Galvão – O que precisa ser feito para que o produto potiguar comece a transpor as barreiras impostas por outros estados?

Gustavo Rocha – O que precisava ser feito já foi deliberado e já começará a surtir efeito nas próximas semanas. Foi nomeado o diretor Geral do Idiarn, que é um técnico de carreira do Ministério de Agricultura, e que goza de grande prestígio perante às classes produtivas e ao próprio Ministério. Há ainda uma técnica dos quadros da Secretaria da Agricultura que está totalmente empenhada e imbuida de muito boa vontade para fazer as coisas acontecer. Percebi inclusive que a própria governadora confia bastante no trabalho dela, o que é ótimo, pois é alguém de área técnica que obtém apoio político para desenvolver um bom trabalho.  Acredito que teremos um excelente índice de vacinação assim que terminar a campanha, principalmente depois do reforço dado pelo governo em doar 300 mil doses de vacina para os pequenos agricultores que não têm condições de vacinar o seu rebanho. Neste quesito vacinação cabe um alerta: É importante que a Emater desempenhe um bom trabalho, pois estas vacinas precisam ser aplicadas e o relógio está correndo. Adicionalmente aos esforços relatados, já foram contratados vinte estagiários que irão acelerar o processamento de dados referente ao cadastramento das propriedades, além do governo também ter disponibilizado recursos para equipar barreiras sanitárias no interior do estado.  Até o final de outubro acredito que poderemos estar prontos para receber a vistoria do Ministério da Agricultura, que poderá aplicar a sorogologia por amostragem no rebanho e assim começaremos realmente a nos tornar o tão desejado e sonhado (por décadas) área livre de aftosa com vacinação. É importante ressaltar que será um momento histórico para a agropecuária do Rio Grande do Norte e a governadora entrará para a história como a governante que obteve este êxito político. A esperança está renovada.

Thaisa Galvão – Que outros problemas afligem hoje o agronegócio?

Gustavo Rocha – Vários problemas foram solucionados com esta reunião que tivemos com a governadora, mas um ainda ficou em aberto e precisa ser cobrado daqui pra frente, que é referente à emissão de licenças ambientais. Esta gestão teve muito cuidado em moralizar o Idema, no entanto o órgão não pode ficar amedontrado e burocratizado pelo Ministério Público. É importante que a governadora reveja urgentemente este problema, haja visto que há um desequilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade que em nada ajuda ao meio ambiente e à nossa economia. O Idema precisa ser enfrentado. Hoje o orgão emperra não somente o agronegócio como vários outros setores da nossa economia. Fizemos o alerta na nossa reunião.

Thaisa Galvão – Qual a sua impressão depois da reunião na casa da governadora e das medidas anunciadas?

Gustavo Rocha – Saí com bastante ânimo. A maioria dos nossos pleitos foi atendido, ficando pendente somente a questão do reajuste do preço do leite de vaca pago ao produtor, e já temos agenda nesta terça-feira junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasilia, para repararmos este erro histórico do governo federal com o RN. OS demais estados do Nordeste têm 80% do orçamento do Programa do Leite bancado pelo governo federal; no RN é o inverso, temos apenas 20% do orçamento custeado pelo governo federal. A governadora já nos falou que tem apoio de toda bancada federal para conseguir promover este ajuste junto ao governo federal e estamos bem confiantes que obteremos êxito logo no início desta semana.

Outra coisa que me chamou atenção foi não somente o fato da governadora ter sido bastante compreensiva perante o nosso pleito como também a iniciativa de disponibilizar as 300 mil doses de aftosa ter partido de dentro do próprio governo. O que nos dá bastante confiança na seriedade com que estamos sendo tratados. 

Thaisa Galvão – Vocês vão acompanhar o andamento das medidas? Vão fazer cobranças? Há prazos estabelecidos?

Gustavo Rocha – Principal parte das medidas se darão através de convênio entre o governo do estado e a FARN (Federação da Agricultura), portanto trabalharemos de mãos dadas e seremos parceiros no sucesso. Caso seja detectada qualquer dificuldade, o canal de diálogo está aberto com o governo e não tenho dúvidas que conseguiremos superá-las.

Thaisa Galvão – O fato do Idiarn estar sem comando pode ter agravado a crise no setor?

Gustavo Rocha – Sem dúvida. Atrasamos no cronograma perante o Ministério da Agricultura, e agregou-se a isto uma seca sem precedentes, a explosão de custos dos insumos agropecuários, mais um reajuste pífio no preço do leite. O caldeirão ferveu. 

Thaisa Galvão – Vai começar a distribuição de milho pela Conab, isso ameniza o problema da seca? Como você vê isso?

Gustavo Rocha – Ameniza bastante. Tem o efeito de uma chuva refrescante no calor da seca. Ainda há o problema do volumoso que precisa chegar aos municípios; já deixamos algumas idéias com a governadora e esperamos ajudar a viabilizar junto a ASPLAN e às usinas da Paraíba para que nos forneçam este insumo.

Thaisa Galvão – A governadora anunciou o reajuste no preço do litro do leite de cabra. Esse aumento vai ser dado ao pequeno produtor, que cria a cabra e tira o leite, ou será repassado às cooperativas?

Gustavo Rocha – A negociação de preço pago ao produtor não inclui a negociação com a indústria. O preço do leite de cabra anunciado é o pago diretamente ao produtor, que ainda é insuficiente, mas já alivia enquanto não temos a definição de Brasilia nesta terça-feira. É sempre importante lembrar que a caprinocultura leiteira tem um viés muito mais social que econômico. São os irmãos pequenos do agronegócio. Estão instalados nas regiões mais áridas e com a infra-estrutura mais precária. A sociedade precisa priorizar e valorizar este heróis. Para você ter uma idéia, a nossa bacia leiteira já chegou a produzir 15.000 litros de leite diários e hoje está em menos de 5.000. Ressalto ainda que a quantidade de familias dependentes de leite de cabras é bem maior, proporcionalmente, que aquelas do leite de vaca. Precisamos olhar com olhos de mãe para este setor. E eu acho que a governadora entendeu isso e já sinalizou imediatamente com este aumento imediato.

Thaisa Galvão – Você integrará o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca criado pelo governo? Qual será o seu papel?

Gustavo Rocha – Não estou a par do comitê estadual de ações emergenciais. Como falei, não sou oficialmente líder de classe, porém, se convidado terei o maior prazer em poder contribuir. Eu gostaria de dizer que hoje as entidades representativas do agronegócio estão muito bem representadas e unidas, lideradas pelo presidente da FAERN, José Vieira, que tem sido um líder democrático e aberto a receber qualquer produtor rural ou entidade ligada ao setor. 

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Contratado pela Prefeitura de Alto do Rodrigues para fazer um show na cidade no dia 30 de junho, o cantor Luan Santana tirou a programação da cidade potiguar se sua agenda publicada no site oficial.

Programação que constava até quinta-feira…e sumiu.

O show de Luan Santana, assim como de outros artistas famosos em outras cidades do Rio Grande do Norte, vem sendo questionado pelo fato de Alto do Rodrigues estar incluído na lista de municípios onde o governo, por causa da seca, decretou estado de emergência.

Tem dinheiro para show….mas decreta emergência para cuidar das vítimas da seca.

A Prefeitura ainda não se pronunciou se cancelou o show,  se pagou – e quanto – pela rescisão do contrato – ou se a festa permanece no calendário da cidade sofrida.

O fato é que, na agenda de Luan Santana, não consta mais a apresentação no Alto.

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