Thaisa Galvão

14 de novembro de 2018 às 16:18

Ministro do STF concede liminar que determina volta de Abelardo à Prefeitura de Alto do Rodrigues e suspende eleição suplementar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Afastado desde a semana passada, e substituído pelo presidente da Câmara, vereador Nixon, o prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, reassumirá seu mandato na Prefeitura.

A decisão foi do STF.

Veja trecho da decisão do ministro Alexandre de Morais:

Em 14.11.2018:

“…DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para suspender os efeitos (a) do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do REspe n° 145-89.201 6.6.20.0047/R e (b) da decisão da ilustre Presidente do TSE, que ordenou execução imediata do acórdão.

Em consequência, suspendo a eleição suplementar e determino que o requerente seja mantido no cargo, ou retorne caso tenha sido afastado, até o trânsito em julgado da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL acerca do agravo em recurso extraordinário.

Comunique-se COM URGÊNCIA ao TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Concluída a instrução do agravo em recurso extraordinário no TSE, os autos principais deverão ser encaminhados, imediatamente, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Publique-se.”

14 de novembro de 2018 às 13:54

Retrato da futura mesa diretora da Câmara no bairro da Ribeira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Paulinho Freire, que preside a Comissão de Turismo da Câmara, e a partir de janeiro assumirá a presidência da Casa, foi ontem à Casa da Ribeira para uma discussão em torno da revitalização do bairro.

O projeto é meta da Comissão.

Paulinho foi à Casa da Ribeira acompanhado de vereadores da Comissão como Felipe Alves (MDB), Dickson Júnior (PSDB) e Júlia Arruda (PDT).

Na foto abaixo já o retrato da próxima diretoria da Câmara: Paulinho presidente, Felipe 1º e Dickson 2º secretários.

14 de novembro de 2018 às 9:21

Cidadania: Vem aí um novo Ministério [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para quem falou em reduzir número de ministérios…

Coordenador da equipe de transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse ontem, em entrevista à Rádio Gaúcha, que o “martelo está batido” para a criação do “Ministério da Cidadania” no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Ok…

Menos um não é o mesmo que mais um.

E o Ministério do Trabalho que seroa extinto não será mais…

E os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que seriam fundidos…não serão mais…

14 de novembro de 2018 às 8:38

Jornalista Rubens Lemos passa a integrar equipe do prefeito Álvaro Dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Assessor do então vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, até se afastar para prestar serviços de comunicação na campanha eleitoral, o jornalista Rubens Lemos Filho volta a trabalhar com Álvaro, agora prefeito.

E foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico Legislativo, com função no gabinete do prefeito.

14 de novembro de 2018 às 8:15

Brasília reúne os Maia do Bom Lugar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto os Maia da tradicional política do Rio Grande do Norte ficarão de fora da próxima legislatura, os Maia do Sítio Bom Lugar, no município de Jardim de Piranhas, obtiveram êxito nas eleições de 7 de outubro.

E fazendo campanhas distintas.

A deputada federal Zenaide Maia foi eleita senadora pelo PHS, numa coligação com PT e PCdoB…

O presidente do PR no Rio Grande do Norte, João Maia, foi eleito deputado federal e retorna ao mandato que já ocupou na Câmara dos Deputados…

E o deputado distrital (DF) Agaciel Maia, também do PR, foi reeleito para mais um mandato em Brasília.

Mesmo em situações diferentes, os 3 filhos da matriarca Anunciada Maia, cumprirão mandatos em Brasília.

Uma no Senado, um na Câmara Federal e outro na Câmara Distrital.

Na semana passada Agaciel recebeu os irmãos em casa…

E postou o encontro no Facebook.

14 de novembro de 2018 às 7:52

Para o vice eleito Antenor Roberto, estar na equipe de transição não significa estar na equipe do Governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Um dos coordenadores da equipe de transição do Governo, o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), foi nosso entrevistado no Jornal da Noite da 95MaisFM nesta terça-feira.

E sobre a transição ele deixou bem claro: os escalados para a função não foram escalados para serem titulados de cargos no futuro governo.

Para Antenor Roberto, transição e governo são situações diferentes.

Confira a entrevista.

13 de novembro de 2018 às 10:02

Vice de Bolsonaro cita artigo da lei que impede Michel Temer de sancionar aumento aprovado para o STF [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O vice do presidente eleito Jair Bolsonaro, o General Mourão, que andou em silêncio depois de ter falado demais…voltou a falar.

E falou para dizer que o atual presidente, Michel Temer, terá de vetar o reajuste de 16,38% aprovado pelo Congresso Nacional para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que se assine aumento nos últimos 180 dias de governo. Então, eu acho que, por lei, o presidente Temer terá de vetar”, justificou Mourão.

13 de novembro de 2018 às 9:53

Carro do candidato a prefeito de Água Nova é atingido por 8 tiros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Oito tiros atingiram. Na noite desta segunda-feira, o carro de Ronaldo Souza, candidato a prefeito nas eleições suplementares do município de Água Nova, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Os tiros foram direcionados ao lado do banco do passageiro, que estava vazio já que o candidato cumpria agenda política enquanto o motorista se dirigia à residência dele para buscar material de campanha.

Não houve feridos nem presos.

O TRE determinou a realização de novas eleições em Água Nova depois da cassação da prefeita Iomária Carvalho e do vice Elias Raimundo.

Foto PM

 

 

13 de novembro de 2018 às 9:25

Mais uma indicação de Andrea Ramalho fora da gestão do prefeito Álvaro Dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A caneta do prefeito de Natal Álvaro Dias segue derramando tinta, e o Diário oficial do Município publicando mudanças nos quadros da Prefeitura.

E hoje mais uma indicada da ex-primeira-dama da capital, Andrea Ramalho, é anunciada como fora da gestão.

No Diário Oficial consta como exonerada ‘a pedido’, do cargo de Ouvidora do Município, a psicóloga Aparecida França.

Assim como Ilzamar Pereira, exonerada há poucos dias da Secretaria de Assistência Social, Aparecida foi indicada por Andrea, que permanece titular da Secretaria de políticas para as Mulheres da Prefeitura.

*

Com a exoneração da psicóloga Aparecida França do cargo de Ouvidora do Município de Natal, assume a titularidade da Ouvidoria, Sérgio Alves dos Santos.

Nome do MDB, sobrinho do senador Garibaldi Filho, Sérgio atuava como assistente de

Relações Institucionais, cargo do qual foi exonerado.

13 de novembro de 2018 às 9:24

Adjunto da Educação é nomeado titular da Segurança e Defesa Social da Prefeitura de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Secretário adjunto de Educação da Prefeitura de Natal, Pedro Jorge Ferreira é nomeado secretário de Segurança e Defesa Social do Município.

Troca de cargo com Paulo Victor Cavalcante Barra.

 

13 de novembro de 2018 às 9:23

Prefeito troca diretores do Natalprev [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito Álvaro Dias também trocou o diretor do Departamento de Gestão de Benefício  do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – Natalprev.

Sai Pedro Henrique Figueira de Saboya Dantas, entra Marco Antônio Pinto de Araújo.

 

12 de novembro de 2018 às 23:10

Raniere Barbosa passa presidência da Fecam para o presidente da Câmara de Jardim do Seridó, vereador Iron Júnior [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), renunciou nesta segunda-feira à presidência da Federação de Câmaras do Rio Grande do Norte.

Ao Blog, Raniere explicou que precisava se dedicar à conclusão de seu mandato na presidência da Casa, que se encerra em dezembro.

Cuidar da transição para o vereador Paulinho Freire (PSDB), eleito para presidir a Câmara no biênio 2019/2020.

Assumiu a presidência da Fecam, o vice, vereador Iron Júnior(PSB), presidente da Câmara de Jardim do Seridó.

Iron é candidatíssimo a permanecer no cargo no próximo biênio.

Como presidente vai disputar a reeleição.

12 de novembro de 2018 às 23:00

Revista Crusoé conta como lobista dos governos do PT se transformou no melhor amigo de Bolsonaro e suplente do filho do presidente [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A revista Crusoé dessa semana traz em sua reportagem de capa a história do homem forte do governo Bolsonaro: Paulo Marinho.

Mais do que suplente do senador eleito Eduardo, filho de Bolsonaro, Paulo Marinho, que sediou em sua casa durante a campanha, reuniões e gravações, é apontado como lobista, atuando junto a governos e empresas no Rio de Janeiro.

Veja a capa da revista produzida pelos jornalistas do site O Antagonista, e trechos da reportagem sobre o amigo do presidente que poderá se revelar como ‘o problema do presidente’.

 

Veja trechos da reportagem…

 

 

12 de novembro de 2018 às 22:35

Confirmado no BNDES, Joaquim Levy terá que abrir a caixa preta do banco sob pena de ser exonerado na primeira semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), sobre o papel de Joaquim Levy, confirmado na presidência do BNDES:

“A caixa-preta vai ser aberta na primeira semana! Não tenha dúvida disso. Se não abrir a caixa-preta, ele está fora, pô.”

A resposta de Bolsonaro foi dada ao site O Antagonista, que questionou o presidente eleito sobre os contratos do BNDES com os governos anteriores.

Bolsonaro disse também que quer a suspensão de todos os sigilos do BNDES.

12 de novembro de 2018 às 22:29

Caso documentos de Kerinho sejam encontrados no arquivo digital, Justiça Eleitoral terá que assumir o erro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Caso o TSE abra o arquivo individual do candidato Kerinho (PDT), que não teve os votos computados no pleito de 7 de outubro, e venha a revelar que ele anexou toda a documentação exigida, como ele está afirmando…

O assunto vai gerar barulho maior do que o esperado.

A Justiça Eleitoral que garantiu com todas as letras que Kerinho não entregou a documentação completa, terá que se explicar e admitir que falhou, se de repente, no arquivo digital, esses documentos, de repente, forem lidos.

Eles não foram lidos pela Procuradoria Regional Eleitoral – o Ministério Público do TRE.

E não foram lidos pelo TRE.

Se de repente aparecerem, revelarão uma falha técnica inimaginável…

Nesta terça-feira completa o prazo de 5 dias determinado pelo ministro Jorge Mussi, do TSE, para a Justiça Eleitoral abrir o arquivo digital…e ler o arquivo individual de Kerinho.

Se a documentação estiver completa, os votos de Kerinho serão computados e reelegerão o deputado Beto Rosado (PP), deixando sem mandato o eleito federal Fernando Mineiro (PT).

E a Justiça Eleitoral terá que admitir o erro.

Se a documentação não estiver completa, tudo continua como está: Beto não reeleito e Mineiro deputado federal, apto a ser diplomado e empossado.

A hora é de aguardar.

12 de novembro de 2018 às 17:45

De boa: Prefeito Álvaro Dias nomeia filha da vereadora Nina Souza para cargo de adjunto na Secretaria de Administração [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias e a vereadora Nina Souza, que na campanha andaram olhando para lados opostos – com Nina e Adjuto Dias, filho de Álvaro, disputando mandato de deputado estadual dentro do mesmo grupo – parecem ter fumado o ‘cachimbo da paz’.

Pelo menos é o que revela uma publicação de hoje no Diário Oficial do Município.

Álvaro nomeou para uma vaga de adjunto na Secretaria de Administração de Natal, a filha de Nina, Maria Helena.

Segundo a publicação, Maria Helena Araújo de Souza foi nomeada para o cargo de Coordenador da Central de Veículos, símbolo DGA (adjunto), da Secretaria Municipal de Administração.

Ela substitui José Dario da Silva Filho, que foi exonerado.

Álvaro não é besta nem nada…

Não quer saber de indisposição na Câmara Municipal.

12 de novembro de 2018 às 17:19

Lisos: Servidores protestam contra decisão da Prefeitura de Jucurutu que suspende plano de cargos e salários [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Servidores da Prefeitura de Jucurutu protestaram hoje cedo contra ato do prefeito Valdir Medeiros que baixou decreto suspendendo a lei do plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

No protesto os servidores afirmaram que o prefeito receberia os servidores hoje mas desmarcou a reunião.

Segundo os servidores, a porta do Gabinete Civil foi fechada durante o protesto para que eles não tivessem acesso.

O prefeito de Jucurutu ficou conhecido na campanha de 2016 como “o liso”.

Agora os servidores dizem que, com a suspensão do plano, lisos serão os trabalhadores.

12 de novembro de 2018 às 0:53

Na Folha, Erick Pereira diz que lidar com a oposição e com o ego dos colegas de governo serão desafios do futuro ministro Sergio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A página Tendências/Debates da Folha deste domingo teve o juiz Sergio Moro como tema.

O artigo foi assinado pelo advogado potiguar, Erick Pereira, que afirma que lidar com a oposição será um dos desafios do juiz federal que será nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Depois do print da página da Folha, confira o artigo de Erick:

A íntegra do texto

A análise cautelosa da ida de Sergio Moro para o Ministério da Justiça mostra que não prosperam os questionamentos às suas decisões judiciais pretéritas. Se o ingresso no governo fosse premeditado, ele poderia ter sido eleito presidente da República, com expressiva votação.

Além disso, todos os atos do juiz que tiveram algum impacto eleitoral foram solidamente confirmados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os freios e contrapesos de nossa democracia impedem que um número tão grande de juízes, desembargadores e ministros forme um complô para determinado candidato.

Os desafios de Moro não se relacionam aos questionamentos retóricos, mas sim à obrigação de lidar com a oposição, com o ego dos colegas de governo e também de conciliar o programa do presidente eleito com a Constituição Federal, as liberdades e as garantias individuais. Sem o cargo e as prerrogativas de magistrado, ele precisará transitar pelas contradições de Brasília para viabilizar as medidas que motivaram o abandono da próspera carreira na Justiça Federal.

Por um lado, o juiz que deu um rosto à Lava Jato agrega credibilidade e respeito ao governo eleito. Ele também solidifica a proposta mais significativa de Jair Bolsonaro, que é o combate à corrupção e ao crime organizado –em consonância com os anseios da maioria do eleitorado e do sistema de Justiça, integrado por advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

Por outro lado, a presença de um nome de reconhecida competência, certamente, deve constranger e sombrear os projetos pessoais de outros integrantes da nova administração –como ocorre em qualquer gestão, independentemente da ideologia.

Com a garantia de que terá “liberdade total”, Moro comandará uma Justiça transformada em “superministério”, com Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o mesmo teto. Acertada decisão.

A obra da socióloga italiana Donatella Della Porta, estudiosa da Operação Mãos Limpas (paradigma para a atuação de Sergio Moro), ensina que “um Judiciário isolado, sem nenhum suporte do poder político, não consegue fazer tudo o que é preciso” e que é necessária uma profunda reforma política “em paralelo às investigações policiais e às decisões judiciais”.

A transformação significativa de nosso sistema corrompido, caso implementada a contento, facilitará outras operações e ajudará a tirar o país de rumos adversos. Ao passo em que o ministro da Justiça puder implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado e desmontar o mecanismo de perpetuação da impunidade, o protótipo consagrado pela Lava Jato será aperfeiçoado e seus avanços, consolidados.

O sucesso dessa agenda dependerá, inevitavelmente, do respeito à Constituição Federal, às leis e aos valores do Estado de Direito. Qualquer desvio só tem o condão de aumentar o ambiente de estímulo a ilegalidades. Urge, portanto, afastar as sombras de um Estado policial que relativiza direitos fundamentais e criminaliza o direito de defesa sob o pretexto de combater o crime.

Algumas medidas sugeridas pelo Ministério Público, como o uso de prova ilícita, o dolo eventual, o teste de integridade e o domínio do fato, merecem ser debatidas amplamente e com transparência. Nenhuma norma legítima dá ao Estado o poder de ser arbitrário.

Soluções extremistas abalam a segurança jurídica, o equilíbrio das instituições e a estabilidade política. Ao futuro ministro Sergio Moro, símbolo maior do combate à corrupção, devemos empenhar nossa confiança e otimismo, desde que, apenas e tão somente, seus atos se deem sob a égide da ordem constitucional.

Erick Wilson Pereira

Doutor em direito constitucional pela PUC-SP e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional

11 de novembro de 2018 às 13:59

TRE não contou votos que beneficiariam Beto Rosado porque candidatura de Kerinho foi indeferida por ‘falta de documentos’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por que o TRE não computou os votos do candidato Kerinho (PDT), que disputou mandato de deputado federal no Rio Grande do Norte, gerando essa polêmica judicial, botando em questionamento o mandato do federal eleito Fernando Mineiro (PT)?

A polêmica criou a expectativa de assumir com votos de legenda do deputado federal Beto Rosado (PP), que somaria à sua votação e da coligação, os votos de Kerinho.

O TRE garante que o candidato Kerinho não juntou os documentos necessários para a candidatura, tanto que seu registro de candidatura foi indeferido.

O indeferimento pelo TRE teve também como base o parecer da Parecer da PRE – Procuradoria Regional Eleitoral ressaltando que ‘não foram juntados os documentos imprescindíveis para o registro da candidatura’.

11 de novembro de 2018 às 12:24

Mineiro ou Beto? Justiça decidirá quem vai compor a bancada do RN na Câmara dos Deputados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A polêmica contagem dos votos do candidato a deputado federal Kerinho (PDT) continua na pauta.

Ele garante que ao registrar sua candidatura no TRE do Rio Grande do Norte apresentou toda a documentação exigida.

Porém, a surpresa nas apurações quando seus votos não foram computados, mudando o resultado das urnas.

Foram 8.990 que se tivessem sido computados, teriam sido suficientes para reeleger, com voto de legenda, usando a soma da coligação formada pelo PDT, MDB, DEM, PP e Podemos, o deputado federal Beto Rosado (PP).

Sem contar os votos de Kerinho, os votos da legenda não foram suficientes para fazer mais um deputado além de Walter Alves (MDB), e o eleito foi Fernando Mineiro, do PT.

Mineiro foi o terceiro federal mais votado, com 98.070 votos.

Beto foi o oitavo, com 71.092.

Teve 742 mais votos do que Fábio Faria (PSD), que entrou na oitava e última vaga, mesmo com menos votos do que Beto.

Caso os 8.990 votos de Kerinho sejam computados, beneficiarão Beto, que não terá mais votos do que Mineiro, o terceiro…

Mas levando em consideração a coligação, Beto ficaria, sim, na frente dos votos de Mineiro.

Coisas da legislação eleitoral capaz de tirar o mandato do 3º mais votado para diplomar e dar posse ao 8º.

Culpa deles, os políticos, que fazem reformas políticas que nem mesmo eles entendem.

Mas o deputado Fernando Mineiro não acredita em reviravolta no resultado das urnas.

“O Ministério Público Eleitoral e o TRE, à unanimidade, indeferiram a candidatura (de Kerinho) justamente por ele não ter cumprido as exigências no prazo legal”, declarou Mineiro, lembrando que a candidatura de Kerinho foi indeferida antes mesmo do pleito.

Aí voltando à contagem dos votos…

Logo que terminou a apuração, tanto o advogado de Kerinho quanto a defesa da coligação da qual Beto Rosado fez perto, começou a questionar judicialmente os votos do candidato do PDT.

No TRE a explicação: Kerinho não entregou a documentação completa ao registrar a candidatura.

Ao Blog, Kerinho disse hoje que entregou tudo, um dia antes de terminar o prazo.

“Entreguei tudo o que um candidato precisa entregar. Certidões, diplomas, afastamento de cargo”, disse o candidato, afirmando que a ele foi cobrado o diploma da faculdade de Ciências Contábeis.

“Eles queriam a prova e ela está lá, é só eles abrirem”.

Kerinho se refere ao arquivo digital com toda a documentação.

E foi esse arquivo que a defesa da coligação pediu para o TRE apresentar, que virou o centro da polêmica.

Porque o TRE negou o pedido e não abriu o arquivo criptografado que só a justiça eleitoral tem acesso.

Com a negativa do TRE, a defesa recorreu ao TSE e a novidade é que o ministro Jorge Mussi deu um prazo de 5 dias para o TRE abrir a caixa preta da eleição e apresentar o arquivo com a documentação entregue por Kerinho no momento do registro de candidatura.

Os 5 dias (o documento não falou em dias úteis) termina na terça-feira, dia 13.

Se do arquivo individual constarem todos os documentos do candidato Kerinho, os votos serão computados e o deputado Beto será reeleito, tirando da bancada eleita o deputado estadual Fernando Mineiro.

Mas aí, se a documentação tiver completa fica a perguntinha ‘besta’:

Por que cargas d’água os votos do candidato não foram computados?

Outra pergunta besta ao TRE: por que não abrir o arquivo individual para apresentar a documentação entregue pelo candidato Kerinho?

O prazo tá correndo…

E até terça-feira o resultado do terceiro turno das eleições do Rio Grande do Norte deverá ser conhecido.

“Estou muito feliz porque o ministro acatou o pedido para o TRE ler o material que foi entregue. Eles queriam provas, as provas estão lá e eles não abriram. Estou torcendo muito porque fiz uma campanha justa e honesta, fiz uma campanha limpa”, declarou ao Blog o candidato Kerinho, como é conhecido Kericlis Alves Ribeiro, que já foi vereador e presidente da Câmara do município de São José de Mipibu.

Mineiro também segue tranquilo aguardando o resultado.

“Não existe nenhuma jurisprudência que o favoreça, ao contrário. Estou confiante e certo que o TSE julgará à luz da legislação e não por interferência política”, afirmou Mineiro.