Thaisa Galvão

17 de dezembro de 2011 às 22:27

Manoel Torres se submete a cirurgia após ter fraturado o fêmur [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Líder político do Seridó, ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, de 93 anos, foi operado no final da tarde desta sexta na Casa de Saúde São Lucas, em Natal.

Uma fratura no fêmur, causada por uma queda, na sua casa em Caicó, levou o peemedebista histórico à mesa de cirurgia.

24 horas de UTI depois, o líder já se recupera em um apartamento do hospital, pronto para receber visitas.

17 de dezembro de 2011 às 21:42

Confraternização da Fiern reúne representantes do Sesi, Senai e IEL [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Prestigiada a primeira confraternização natalina sob o comando do presidente Amaro Sales, que reuniu, no ginásio do Sesi, todos os colaboradores do Sistema Fiern (Sesi, Senai e IEL).

“A diretoria está unida, os sindicatos estão unidos. Precisamos que esse sentimento de unidade transborde para todos os setores, e com responsabilidade todos se envolvam nas perspectivas, desafios e metas do Sistema Fiern”, discursou Amaro, que tomou posse como presidente da Federação das Indústrias em outubro.

Amaro Sales na confraternização conjunta do Sistema Fiern

Orações antes dos festejos

17 de dezembro de 2011 às 21:12

Eleições em Natal: Sérgio Andrade diz que decisão do PP será do diretório estadual [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do PP no Rio Grande do Norte, o vereador Sérgio Andrade, de Parnamirim, tem dito que a posição do partido na sucessão da capital passará por ele.

E adianta que o PP não tem um cargo na administração municipal…

Sérgio diz ter o aval da executiva nacional do partido, com quem se encontrou no final da semana, durante o último encontro nacional do ano, onde ficou registrado o crescimento do PP potiguar.

“O partido saiu de 2.700 diretórios para 5.085 diretórios, e o Rio Grande do Norte foi um dos que mais cresceram. Saiu de 46 para 149 e fomos parabenizados pelo senador Francisco Dornelles. O RN e Mato Grosso do Sul. Em fevereiro vamos mobilizar todos os diretórios estaduais com cursos de capacitação política para o RN, com participação de prefeitos, vereadores, militantes e pré-candidatos”, disse Andrade ao Blog.

Presidente Dornelles com dirigentes do PP de vários Estados

Sérgio no encontro do PP

 

17 de dezembro de 2011 às 20:52

Os detalhes da Operação Sinal Fechado que derrubaram o diretor do Detran [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assessoria do Ministério Público, os detalhes da Operação Sinal Fechado que envolveram o diretor do Detran do atual governo, fazendo com que a governadora Rosalba Ciarlini optasse pela exoneração:

O Ministério Público do Estado do RN aditou a denúncia oferecida em 02/12 passado acrescentando novos fatos que revelam, com mais detalhes,
a participação dos denunciados João Faustino Ferreira Neto e Érico Vallério Ferreira de Souza no esquema de fraudes no DETRAN/RN.
Entre os documentos apreendidos na busca e apreensão realizada na Operação Sinal Fechado, alguns revelaram que o IRTDPJ/RN pagou despesas de viagem de João Faustino e George Olímpio, em conjunto, a Brasília, em meados do final de novembro de 2008. Os cheques utilizados para pagamento dessas despesas são de contas bancárias do IRTDPJ/RN e as faturas emitidas em nome de George Olímpio.
Por outro lado, o aditamento com relação ao denunciado Érico Vallério aponta indícios de que George Olímpio fez um pagamento de mais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em favor do Diretor-Geral do DETRAN/RN, à MONTANA CONSTRUÇÕES. O registro dessa operação, conforme narrado no aditamento, consta no movimento de caixa da referida construtora.
Ademais, o processo de dispensa de licitação para contratação emergencial da PLANET BUSINESS em 15/06/2011 somente foi movimentado após contatos telefônicos entre Érico e George Olímpio, e, ainda, entre Érico e Caio Biagio, na forma descrita no aditamento, em data posterior à operação de aporte de recursos em favor de Érico feito por George na MONTANA. Este processo apresenta claros indícios de que houve fraude na dispensa de licitação em questão, tendo sido coletadas propostas de cotação de preços pelo DETRAN junto às empresas PLANET e NETNIGRO, esta última identificada como “parceira” da PLANET, conforme já havia confessado o denunciado Nilton José de Meira, além de outros indícios de fraude, como inúmeras divergências entre datas de atos do processo.

Confira o complemento da Denúncia em anexo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal-RN, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo n.º 0135747-04.2011.8.20.0001, vem perante V. Ex.ª oferecerADITAMENTO À DENÚNCIA em desfavor de JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO e ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA, nos autos qualificados, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

 

            I – DOS FATOS NOVOS QUANTO À  PARTICIPAÇÃO DE JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO NO CRIME DE PECULATO-DESVIO DE RECURSOS DO IRTDPJ/RN

 

            A análise do material apreendido na busca e apreensão, em data posterior ao ajuizamento da denúncia, revelou que o denunciado JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO, no segundo semestre do ano de 2010, fez diversas viagens à Brasília/DF pagas pelo Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, por meio de reservas feitas pelo denunciado GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA às agências de viagem “Reis Magos Operadora de Turismo” e “Ponta do Sol Viagens e Turismo Ltda”, conforme se verifica às páginas do anexo que encerra o material probatório apreendido no local de funcionamento das empresas PLANET BUSINESS, MBMO e DJLG (vol. LVIII dos autos do Processo n.º 0133493-58.2011.8.20.0001), algumas cópias em anexo.

 

            Em várias dessas viagens, os denunciados GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA e JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO são identificados nas mesmas reservas, referentes ao mesmo vôo, tudo pago às custas do cidadão norteriograndense, com recursos objeto de peculato-desvio do IRTDPJ/RN.

 

            As datas das viagens e dos documentos coincidem com o período do processo legislativo da conversão em lei da Medida Provisória 422, quando a organização criminosa, sob os auspícios de GEORGE OLÍMPIO e a condução política de JOÃO FAUSTINO, tentou, a todo custo, impedir a proibição do registro dos contratos de financiamento que a medida provisória veiculava, conforme narrativa já exposta na denúncia.

 

            Rememore-se que, em 05 de novembro de 2008, data em que já vigorava o convênio no RN há alguns meses, MARCUS VINICIUS PROCÓPIO SALDANHA repassa a Jaqueline Lira, da assessoria do Senador Garibaldi Filho, então Presidente do Senado Federal, os nomes e o assunto de audiência que GEORGE OLÍMPIO e outros representantes de notários teriam com o mesmo, tendo afirmado que esta reunião se daria conforme combinado e por solicitação de JOÃO FAUSTINO.

 

            Já em 06 de novembro de 2008, MARCUS PROCÓPIO envia e-mail a JOÃO FAUSTINO, às 00h24min, pedindo que oriente como GEORGE deve se portar nesta audiência, tendo afirmado que como a ação de João faustino havia sido “muito positiva”, PROCÓPIO afirma que “…houve uma sinalização no sentido de termos desdobramentos de caráter prático. Sobre isso prefiro deixar para conversarmos pessoalmente.” Afirmou-se que estes “desdobramentos de caráter prático”, cujo teor não poderia ser registrado em e-mail, seriam esclarecidos pelo relato do pagamento de propina de GEORGE OLÍMPIO a JOÃO FAUSTINO.

 

            Em razão das orientações repassadas por JOÃO FAUSTINO, naquele mesmo dia, 06 de novembro de 2008, pelas 11h07min, MARCUS PROCÓPIO enviou e-mail a GEORGE OLÍMPIO sobre como se portar na audiência e qual deveria ser a sequência dos assuntos.

 

            Ora, como as reuniões de GEORGE no Senado Federal não estavam surtindo o efeito esperado de barrar a tramitação da MP 422, entrou em cena de maneira mais forte, justamente após a promessa de “desdobramentos de caráter prático” por parte de GEORGE, a pessoa de JOÃO FAUSTINO, tendo o mesmo feito várias viagens após este dia 06 de novembro de 2008 para Brasília, acompanhado de GEORGE, com as despesas custeadas pelo IRTDPJ/RN.

 

            Veja-se, em anexo, os documentos de operadoras que confirmam estas viagens, bem como cópias de cheques do IRTDPJ/RN, assinados por GEORGE OLÍMPIO, utilizados para pagamentos dessas despesas.   

 

            Evidentemente, o pagamento dessas viagens com recursos desviados do IRTDPJ/RN somente foi possível porque o denunciado GEORGE OLÍMPIO possuía poderes ilimitados outorgados pela Presidente de fachada do instituto e também denunciada, MARLUCE OLÍMPIO FREIRE.

 

            II – DOS FATOS NOVOS QUANTO AO CRIME DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO POR PARTE DE ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA QUANTO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA PLANET BUSINESS EM 15/06/2011

 

            Em aditamento à denúncia originalmente oferecida nestes autos, foram incluídas imputações a ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA que, agora, diante de mais elementos surgidos a partir da análise dos documentos apreendidos na busca e apreensão determinada por este Douto Juízo, restaram ainda mais claras.

 

            Afirmou-se anteriormente que a análise do material apreendido na busca e apreensão, em data posterior ao ajuizamento da denúncia, revelou que o denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA, na condição de Diretor-Geral do DETRAN, recebeu vantagem indevida no valor de R$ 88.134,65 (oitenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) do denunciado GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA em 13 maio de 2011, para viabilizar a renovação do contrato emergencial da empresa PLANET BUSINESS LTDA para operar a Central de Registro de Contraos do DETRAN – CRC/DETRAN/RN, que faz o registro eletrônico de contratos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio de arrendamento mercantil e de penhor, de veículos novos e usados, avença esta que foi celebrada em 15 de junho de 2011, com vigência a partir de 20/06/2011 a 17/12/2011, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18 de junho de 2011.

 

            Com efeito, na página 65 do volume dos documentos apreendidos na empresa MONTANA CONSTRUÇÕES está  registrada uma operação de triangulação de recebimento de valores. Na planilha denominada MOVIMENTO DE CAIXA da empresa MONTANA, consta, na data de 13/05/11, o seguinte registro: “RECEBI DE GEORGE OLÍMPIO (ÉRICO)”. Esta anotação, que, no original está destacada na cor vermelha, está associada ao valor de R$ 88.134,65 (oitenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais), na coluna de entradas do prefalado movimento de caixa da empresa do denunciado JOSÉ GILMAR LOPES DE CARVALHO. O documento apreendido, digitalizado, explicita a operação (também em anexo):

 

É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.   Observe-se que, conforme fls. 53 dos referidos autos, esta planilha trata do movimento de caixa da MONTANA CONSTRUÇÕES:

É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.

            O documento em  questão elucida que o pagamento da vantagem indevida por parte do denunciado GEORGE OLÍMPIO ANDERSON DA SILVEIRA ao Diretor Geral do DETRAN  foi intermediado pela empresa MONTANA, do denunciado JOSÉ GILMAR LOPES DE CARVALHO, de forma a conferir a aparência de legalidade, pois somente apareceria na contabilidade formal a transação envolvendo GEORGE OLÍMPIO e a MONTANA.

 

            O produto das interceptações telefônicas, revisitado após o conhecimento da existência deste documento, mostrou que após o pagamento da vantagem indevida por GEORGE OLÍMPIO, o denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA passou a viabilizar a renovação da contratação emergencial da empresa PLANET BUSINESS LTDA, mantendo entendimentos ora com o denunciado GEORGE, ora com o denunciado CAIO BIAGIO, inclusive quanto às informações que precisava para acelerar o processo. Os diálogos a seguir ilustram os entendimentos nesse sentido:

6011303 23/05/2011 11:03:13 GEORGE

x

ÉRICO

(GEORGE liga para o DETRAN  e pede pra falar com Dr. ÉRICO) GEORGE pergunta a ÉRICO se CAIO ligou pra ele; ÉRICO responde que não; GEORGE fala que ele está em casa com suspeita de dengue; ÉRICO diz que na semana passada, ele ficou de trazer umas informações e não trouxe, e se ele estiver doente, mande uma pessoa com isso que está resolvido e pergunta se GEORGE sabe o que é; GEORGE responde que sabe o que é,  vai resolver isso e até o meio dia vai ver se consegue mandar pra ele.

 

            Dois minutos após essa ligação telefônica, GEORGE liga para CAIO:

6011307 23/05/2011 11:05:18 GEORGE

x

CAIO BIAGIO

GEORGE diz a CAIO que falou com ele, sobre aquelas “informações”; GEORGE  manda CAIO ligar para o cara “lá de fora” e pegar as “informações”, mas tem que ser pra hoje; GEORGE aconselha CAIO a dizer que a pessoa de lá está pedindo, pois quer andar com o processo e não tem, desde a semana passada e não tem retorno, e repete que o mesmo deve dizer que tem ser pra hoje, não pode ser outro dia não.

 

            Observe-se que GEORGE diz a CAIO que falou com “ele”, referindo-se a ÉRICO, uma vez que havia acabado de falar com o mesmo sobre esse assunto. Diz que tratou sobre aquelas “informações”, que, naturalmente, dizem respeito a documentos necessários para o processo de dispensa de licitação para a renovação do contrato da PLANET. Isto se confirma, pois GEORGE manda CAIO ligar para o cara “lá de fora”, que é NILTON, de Curitiba, para pegar as “informações” da empresa, necessárias para dar andamento ao processo de renovação do contrato da PLANET.

 

            Em outro diálogo interceptado, desta feita do telefone de CAIO, identificou-se que CAIO também estava tentando falar com ÉRICO, no exato momento em que GEORGE falava com o Diretor-Geral do DETRAN/RN, senão vejamos:

6011305 23/05/2011 11:03:51 CAIO x NAYANE CAIO pede a NAYANE que veja o telefone do DIRETOR DO DETRAN; NAYANE pergunta se é aquele ÉRICO; CAIO responde que sim e diz que pode ser o fixo de lá; NAYANE diz que é o 3232-2964 e cai direto na Secretária dele.

 

           Alguns minutos depois, CAIO avisa a GEORGE que tentou falar com ÉRICO VALLÉRIO, mas não conseguiu e deixou recado. CAIO diz, ainda, que ÉRICO mandou um e-mail para eles, o que corrobora as demais provas de que ÉRICO VALLÉRIO estava se comunicando regularmente com os membros da quadrilha, tendo dito a CAIO que estava resolvendo o problema deles naquele dia, e que já tinha feito os contatos e os repassaria, senão vejamos:

6011343 23/05/2011 11:11:33 CAIO x GEORGE CAIO diz que o telefone só  chamou e ligou pro fixo e ele está em reunião, e pediu pra menina avisar que era urgente e ela disse que ia passar o recado pra ver se ele ligava; CAIO fala que no e-mail que ele mandou, ele disse que estava resolvendo isso hoje, e que já tinha feito os contatos e hoje estava repassando; GEORGE manda CAIO ligar pra Dr. ÉRICO  e dizer …(inaudível) dessa forma.

 

            No mesmo dia, à tarde, CAIO consegue, enfim, falar com o denunciado ÉRICO VALLÉRIO. Nesse diálogo, eles combinam de se encontrar no próprio DETRAN/RN, pouco tempo depois, para que CAIO entregasse a ÉRICO a documentação relacionada com a renovação do contrato da PLANET.

6012881 23/05/2011 15:18:03 CAIO

x

ÉRICO

CAIO pergunta se é Dr. ÉRICO; ÉRICO responde: Pois não? CAIO fala que já deu certo e pergunta como ele quer fazer. ÉRICO responde que está no DETRAN e que não chegou nada lá não. CAIO diz que está com ele e que vai passar daqui a pouco. ÉRICO manda CAIO ir pra o DETRAN que ele está lá.

 

            Nestes diálogos, aliados aos novos elementos agora trazidos, CAIO, GEORGE e ÉRICO VALLÉRIO estão tratando da renovação do contrato da PLANET BUSINESS, o que se coaduna com o pagamento feito por GEORGE OLÍMPIO à MONTANA, em favor de ÉRICO VALLÉRIO. O que chama à atenção nestas conversas é que os denunciados GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA e CAIO BIAGIO ZULIANI, os quais, como já restou bem demonstrado na denúncia ora aditada, são sócios ocultos da PLANET BUSINESS no CRC/DETRAN, estão negociando com o denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA. Ademais, este último tinha plena consciência de que estava a viabilizar a renovação do contrato da PLANET BUSINESS para favorecer esses denunciados, os quais, frise-se, não são sócios da PLANET, senão de forma oculta e ilegal.

 

            Destarte, o interrogatório do denunciado NILTON JOSÉ MEIRA, também reanalisado com base nestas novas provas advindas da busca e apreensão, mostra que não apenas a licitação que iria ser realizada no dia 25 de novembro de 2011 estava viciada, mas que a contratação emergencial anterior foi feita porque o DETRAN, sob os auspícios do denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA, deliberadamente deixou de fazer, no tempo hábil, o devido processo de licitação, com o intuito de favorecer a empresa PLANET BUSINESS LTDA.

 

            Outros documentos reforçam e provam, de forma cabal, a atuação ilegal e motivada por interesses escusos do já denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA no que se refere à renovação do contrato emergencial da empresa PLANET BUSINESS LTDA, fatos estes que ocorreram em meados de maio e junho de 2011.

 

            É que, conforme se depreende da movimentação do Processo n.º 62.838/2011-9, que trata da dispensa de licitação para contratação de prestação de serviço terceirizado desta empresa para o CRC/DETRAN/RN, cópia anexa, o denunciado  ÉRICO VALLÉRIO recebeu o referido processo em seu gabinete, na autarquia, em 17/05/2011, tendo remetido o mesmo, instruído com as informações que recebeu de GEORGE OLÍMPIO, para a Procuradoria-Geral do Estado do RN em 01/06/2011. A PGE, por sua vez, devolveu os autos ao DETRAN na manhã do dia 14/06/2011, tendo sido o contrato emergencial com a PLANET assinado no dia 15/06/2011, mantendo o esquema criminoso encabeçado por GEORGE OLÍMPIO no que se refere ao registro dos contratos de financiamento veicular.

 

            No aditamento anterior, citou-se vários diálogos entre GEORGE, CAIO BIAGIO e ÉRICO VALLÉRIO, os quais foram travados no dia 23/05/2011, quando o processo ainda estava no Gabinete do Diretor-Geral do DETRAN, ÉRICO.

 

            A pressa de ÉRICO em obter estas informações da PLANET se deu porque o processo administrativo ainda tinha que ser remetido para a PGE, antes da assinatura do contrato emergencial, razão porque pressionou GEORGE, que estava doente, a remeter as informações para o DETRAN a todo custo.

 

            Obtidas estas “informações”, que, a partir da análise do mencionado processo administrativo, se pôde descobrir quais eram, ÉRICO pôde remeter os autos para a PGE e, recebendo os mesmos de volta em 14/06/2011, foi possível celebrar a negociata no dia seguinte, 15/06.

 

            Estas informações, portanto, eram as propostas de cotação de preço das empresas PLANET BUSINESS, NET NIGRO e AXIOS TECNOLOGIA.

 

            Retroagindo no tempo, relembre-se que GEORGE OLÍMPIO pagou vantagem indevida a ÉRICO em 13/05/2011, através da construtora MONTANA, no valor de mais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), o que já havia sido relatado no aditamento anterior. Ora, este processo de renovação do contrato emergencial da PLANET estava sem qualquer andamento desde 31/03/2011, conforme se pode ver do processo ora anexado. Este processo foi instaurado em 31/03, e, em seguida, teve pequena movimentação até 11/04, a partir do que somente teve andamento em maio deste ano, alguns dias após o pagamento de GEORGE em favor de ÉRICO VALLÉRIO.

 

            A análise detida dos autos do processo de contratação emergencial da PLANET BUSINESS pelo DETRAN (Processo nº 62838/2011-9, em anexo) revela que o mesmo foi totalmente manipulado pelo denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA, senão vejamos.

 

            Iniciado em 31/03/2011 através de memorando do próprio denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA, o que é incomum, pois normalmente o setor que demanda o serviço  é quem provoca o orgão decisório, o processo revela que a contratação da empresa PLANET BUSINESS foi efetivamente acertada pelo denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA com os denunciados GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA e CAIO BIAGIO ZULIANI.

 

            O memorando que inaugura o processo administrativo é acompanhado de extensa justificativa, também subscrita pelo Diretor Geral do órgão, o denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA. Embora o memorando seja datado de 31/03/2011, a justificativa que o instrui foi elaborada em31/05/2011. Frise-se que o memorando faz menção à justificativa (fls. 02), o que revela que o processo somente começou a ser montado no mês de maio do presente ano.

 

            A Resolução n.º 159, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, juntada aos autos em seguida à justificativa subscrita pelo denunciado ÉRICO VALLÉRIO, foi impressa da internet no dia 09/05/2011, conforme se constata no canto inferior direito das páginas 07, 08 e 09 do processo administrativo. O mesmo se verifica na cópia da Lei n.º 11.882/2008, impressa da internet na mesma data de 09/05/2011(fls. 10, 11 e 12 do processo administrativo).

 

            Observe-se, ademais, que esta resolução não mais estava em vigor em maio deste ano, oportunidade em que vigia a Resolução n.º 320/2009 – CONTRAN.

 

            Noutro quadrante, sem perceber a discrepância das datas durante a contrafação material e ideológica do processo, dando sequência ao mesmo, o denunciado ÉRICO VALLÉRIO proferiu, em seguida,  o despacho de fls. 20,  datado, pasmem, de 04/04/2011, determinando o encaminhamento do processo à Coordenadoria Administrativa. Ora, o ato anterior havia sido de maio de 2011, como poderia este despacho ter sido expedido em data anterior? É que, como veremos, isto demonstra a fraude em que consistiu este processo de dispensa de licitação. Continuemos a narrativa.

 

            Nas folhas 23 é anexado aos autos o mapa de pesquisa de mercado datada de 31/05/2011, contendo as propostas da empresa PLANET BUSINESS, datada de 18 de abril de 2011 (fls. 24), da AXIOS TECNOLOGIA, datada de 26 de abril de 2011 (fls. 25) e da NETNIGRO, datada de 24 de abril de 2011 (fls. 26).

 

            Então, temos, uma pesquisa mercadológica realizada em 31/05/2011, acompanhada de propostas com datas de abril e de certidões negativas datadas de 31/05/2011 (fls. 27 e 28).

 

            Essa profusão de datas esclarece porque o denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA disse, em 23 de maio de 2011, a GEORGE OLÍMPIO que precisava das “informações” de GEORGE, que consistiam nas propostas fraudulenatas das empresas mencionadas. Como a pesquisa mercadológica somente foi feita no dia 31 de maio de 2011, data posterior à da conversa entre ÉRICO e GEORGE, fica evidente que GEORGE e CAIO BIAGIO ainda não tinha remetido as propostas das demais empresas que iriam compor a fraude do processo. E era exatamente essa documentação que estava sendo cobrada pelo denunciado ÉRICO VALLÉRIO para poder dar andamento ao processo e encaminhar os autos à Procuradoria Geral do Estado para o necessário parecer do órgão antes da contratação emergencial.

 

            Mais uma prova cabal da montagem do processo está no despacho de fls. 35. Por seu intermédio, o denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA autoriza a contratação emergencial emdespacho datado do mês de abril, com o dia do mês em branco. Saliente-se que  a pesquisa mercadológica está datada de 31 de maio de 2011.

 

            Vê-se que o referido despacho foi previamente preparado e houve o esquecimento de apor a data do referido ato.

 

            A montagem do processo também descuidou de sincronizar a data do parecer jurídico da Procuradoria do DETRAN com os demais atos praticados no processo. O parecer é de 27 de maio (fls. 36 a 45), portanto posterior à decisão administrativa e anterior à pesquisa de preços mencionada na peça. Ou seja, um completo descalabro jurídico, que demonstra cabalmente, aliado à interceptação telefônica e à prova da corrupção passiva colhida na MONTANA CONSTRUÇÕES, que o denunciado ÉRICO VALLÉRIO foi protagonista de mais uma fraude da quadrilha de GEORGE OLÍMPIO no DETRAN/RN.

 

            Mas há mais provas dessa fraude. É que o denunciado ÉRICO VALLÉRIO lavrou o despacho de fls. 46, dispensando a licitação, em 27/05/2011, também antes da data da pesquisa de preços.

 

            A mesma data, 27 de maio de 2011 está  estampada no termo de dispensa de licitação de fls. 47 e 48, assinado pelo denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA.

 

            Em 31 de maio, o processo foi enviado à Procuradoria Geral do Estado, de onde retornou em 14 de junho de 2011.

 

            Em 15 de junho de 2011, o contrato foi celebrado entre o DETRAN e e empresa PLANET BUSINESS LTDA, consumando, definitivamente, o crime de dispensa indevida de licitação por parte de ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA, que já havia cometido o crime de corrupção passiva em 13 de maio desse ano.

 

            Enfim, observe-se que o também denunciado NILTON JOSÉ DE MEIRA confessou que obteve, mediante fraude, a proposta da empresa NET NIGRO, ainda em dezembro de 2010, na primeira contratação emergencial da PLANET BUSINESS pelo DETRAN, fato que se repetiu em maio de 2011, já na gestão do denunciado ÉRICO VALLÉRIO, senão vejamos trechos de seu interrogatório, constante de DVD já juntado aos autos:

 

“(…)

PROMOTOR: Eu queria perguntar pro senhor. O que que é a NET NIGRO?

NILTON: Nós temos vários prestadores de serviço. A NETNIGRO é um prestador de serviço na parte de tecnologia no país (…) que tem produtos que concorrem com a gente, e tem produtos que são correlatos e produtos que não tem nada haver. É uma empresa normal concorrente de tecnologia.

 

(1hora26min)

PROMOTOR: é uma concorrente do senhor ou ela presta serviço?

NILTON: já prestou serviço pra gente, já desenvolveu produto junto. PROMOTOR:Porque que no escritório do senhor tinha uma proposta da NET NIGRO pro Detran?

NILTON: Na verdade, o seguinte. Dentro do (…)

PROMOTOR: é uma proposta aqui de outubro de 2010. Porque que esse documento tá no escritório da sua empresa?

NILTON: Pelo simples fato do seguinte. NÃO SE FEZ O PROCESSO LICITATÓRIO NO MOMENTO ADEQUADO, certo? Correria lá pra assinar outro contrato emergencial, certo? Que não fizeram a licitação. Precisa ter três cotações. Essa é uma cotação. Ajudei no processo de cotação.

PROMOTOR: O senhor que ajudou na elaboração da proposta?

NILTON: Não. A NETNIGRO foi convidada a participar do processo.

PROMOTOR: pelo senhor?

NILTON: não por mim. Nós temos, como já falei, já citei (…) O senhor tá colocando, é errado de ser. Porque a Net Nigro, nós conhecemos a Net Nigro, ela não deveria fazer parte do processo, lá. Fez parte. Tinha que ter 3 preços. Eles foram convidados e colocaram um preço. Ponto. Errado? Sim!

PROMOTOR: mas porque que esse documento está no seu escritório?

NILTON: Porque, como estamos junto e ele presta serviço pra nós lá.

PROMOTOR: Foi o senhor que conseguiu essa proposta e apresentou lá no Detran?

NILTON: Não. Eu não apresentei lá no Detran. Quem apresentou foi a Net Nigro. Eu disse, olha: preciso de uma cotação lá, converse com eles. Mas aí como eu tô na mesma empresa. Senta aqui, mostrou cópia, viu, ficou lá.

PROMOTOR: o senhor pediu pra eles apresentarem uma proposta abaixo da que o senhor chegou a apresentar?

NILTON: Não. Eu disse o seguinte.

PROMOTOR:  Acima?

NILTON: não. Eu quero dizer o seguinte pra você. (…) tudo que eu tô lhe falando aqui eu tô olhando pro seu olho e tô dizendo o que é certo e o que é errado. Acabei de dizer:tem um processo licitatório que precisa ser feito, corre amanhã, certo? Dentro do processo licitatório. Dentro do processo emergencial de 17 pra 20 de dezembro, não foi feito nada. Foi correndo lá o processo. Não fizeram nada lá. ‘Escuta, você conhece empresa de tecnologia que pode eventualmente prestar o serviço’? Conheço 2, 3. ‘Ótimo, então apresente porque não dá tempo mais de fazer o processo’. A Net Nigro é uma empresa. Isso tá correto? Eu tô falando pro senhor o que é certo e o que é errado. Porque? Porque não fizeram a licitação. Se tivesse ocorrido…

PROMOTOR: Então, a questão é a seguinte. A única empresa que teria condições de prestar na segunda-feira era a sua. E aí pra formalizar precisava das outras propostas. É isso?

NILTON: É isso.

PROMOTOR: Foi isso que foi feito?

                  NILTON: É isso, doutor.

                  (…)”.  

 

              Depreende-se, claramente, do interrogatório de NILTON MEIRA que a proposta da NETNIGRO foi, de fato, apresentada na fase de cotação de preços da contratação emergencial da PLANET no final de 2010, provando a fraude naquela oportunidade. Posteriormente, em maio de 2011, não por coincidência esta mesma fraude foi novamente levada a efeito no DETRAN/RN, tendo os denunciados GEORGE OLÍMPIO e CAIO BIAGIO levado as propostas fraudulentas da PLANET, NET NIGRO e AXIOS diretamente para o denunciado ÉRICO VALLÉRIO, que as utilizou no processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação emergencial da PLANET, nos exatos moldes do que havia ocorrido em dezembro de 2010 e ocorreria novamente agora em dezembro de 2011, pela terceira vez, caso não houvesse sido obstaculizada a atuação desta quadrilha.

 

            III – DOS FATOS NOVOS QUANTO AO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA POR JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO

 

            Em outro quadrante, foram apreendidos documentos na residência de JOÃO FAUSTINO que findaram por revelar fatos novos que dão conta de mais indícios de crime de corrupção passiva por parte do referido denunciado, consistentes de comprovantes de depósito em dinheiro em contas-correntes de titularidade do mesmo, todos datados do dia 08/10/2011, totalizando R$31.000,00 (trinta e um mil reais), de forma fracionada, através de envelopes contendo, na sua maioria, R$3.000,00 (três mil reais) por depósito.

 

            O depósito de razoável valor em espécie, ainda mais de forma fracionada em diversos depósitos no mesmo dia, com diferença de minutos entre estes, revela evidentes indícios de que estes recursos tinham origem ilícita.

 

            Através de outros comprovantes de depósito bancário apreendidos na residência de JOÃO FAUSTINO, identificou-se o pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais), em 05/10/2010, para a sociedade “Alexandre de Moraes Sociedade de Advogados”, igualmente através de diversos depósitos fracionados, de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada um, em sua maioria, o que igualmente revela indícios de operação financeira irregular.

             

            Esses fatos novos, portanto, ensejam a imputação de cometimento de crime de dispensa indevida de licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva por parte do denunciado ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA e de peculato-desvio, formação de quadrilha e corrupção passiva por parte de JOÃO FAUSTINO FERREIRA NETO, razão porque se oferece o presente aditamento à denúncia.

 

            IV – DA CONCLUSÃO

 

              Nestes termos, requer o Ministério Público:

 

              a) o recebimento do presente aditamento à denúncia e a citação dos denunciados para oferecerem resposta, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal, com relação aos crimes de dispensa indevida de licitação, formação de quadrilha, peculato e de corrupção passiva, também em razão dos fatos ora veiculados;

              b) seja oficiado ao ITEP/RN, requisitando a ficha de antecedentes criminais dos denunciados;

              c) seja oficiado à Distribuição Criminal da Comarca de Natal, bem como à Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Norte e à Justiça Eleitoral, para o fim de fornecerem certidões acerca da existência de eventuais ações penais contra os denunciados;

              d) ao final, a condenação dos denunciados ÉRICO VALLÉRIO FERREIRA DE SOUZA e JOÃO FAUST.INO FERREIRA NETO como incurso nas penas dos crimes narrados e descritos acima, além daqueles já descritos na denúncia original;

              e) a correção de erro material na denúncia originalmente oferecida quanto ao endereço do denunciado EDUARDO DE OLIVEIRA PATRÍCIO, que pode ser citado na Rodovia RN 063, 1500, Praia de Búzios, Litoral Sul, Parnamirim/RN.

              Protesta o Ministério Público pela produção de todas as provas admissíveis em direito.

              Por fim, ainda que tenha sido mencionado expressamente na denúncia oferecida contra vários acusados no dia 02 de dezembro de 2011, tópico III – Da ausência de sigilo, requer o Ministério Público o deferimento do pedido de publicização do presente aditamento, através de sua assessoria de comunicação, pelos fundamentos já expostos anteriormente. 

            Nestes termos, pede deferimento.

 

            Natal/RN, 12 de dezembro de 2011.

Rodrigo Martins da Câmara

Promotor de Justiça

Eudo Rodrigues Leite

Promotor de Justiça

Afonso de Ligório Bezerra Júnior

Promotor de Justiça

Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida

Promotor de Justiça

17 de dezembro de 2011 às 16:10

Rubens Lemos e o olhar sobre Natal pelas lentes de Canindé Soares [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Concordando com todas as letras do cronista, reproduzo aqui o texto do jornalista Rubinho Lemos em sua coluna do JH e em seu blog, o www.rubenslemos.com.br

TIJOLOS INVISÍVEIS

Rubens Lemos Filho

Uma cidade consegue sobreviver se existir alguém capaz de preservar os tijolos invisíveis de sua alma. A aldeia metrópole-dentadura sorri um sorriso social, esbanja o avanço do concreto e vai perdendo seus vigilantes líricos. Seus missionários de preservação espiritual, seus peregrinos, seus alvissareiros do farol da resistência. Seus bêbados, seus bedéis, suas fofoqueiras, suas carolas, seus xerifes de rua. Seus alcoviteiros.

A calma e a perspicácia formam um equilíbrio delicado com a coragem dos que se arriscam na missão visionária de preservar sua terra e os seus personagens, sua vida frenética e as suas origens. Há tempos que observo, do alto da minha calvície, o trabalho do repórter fotográfico Canindé Soares.

Canindé Soares faz parte de uma categoria profissional muito arriscada para os meninos de hoje. Canindé é um frila, um freelancer, um trabalhador livre e autônomo, sem patrões e lotado de emoções reservadas que explodem em imagens abertas de Natal em rostos, ruas, construções, paisagens, destruições, emoções, aventuras, tristezas, celebrações.

Avesso à vida social de eventos, por opção própria e sem condenar quem aprecia, observo Canindé Soares numa onipresença de minhas leituras virtuais e nas raras saídas de casa que não sejam ao trabalho. Aos jovens que começam a receber as suas pautas nas redações, Canindé Soares ensina, sem teorias e com humildade , que a regra básica do ofício é a maravilha do imprevisível.

Notícia não dorme, nem marca hora. Não espera nem tangencia. Com a febre das redes sociais, é Canindé Soares nos seus 32 anos de batalha em redações quem dá o exemplo renovador. É agente multiplicador do fato sem ser dele sua estrela. É transmissor. Sem juízo de valor, como eu faço dele, ao escrever agora, cometendo o pecado permitido ao aprendiz de cronista, que é o de adjetivar pelo vício da franqueza. Cronista é o mendigo da subliteratura.

Observar o trabalho de um notívago, de um madrugador, de um combatente da informação esteja ela onde estiver, é um a tarefa muito mais que banal. É flagrante por constatar que ainda existe vida em sentimento numa cidade onde já existiram jornais e poetas em cada esquina e hoje cada qual busca o lugar em que o outro por acaso domina.

Canindé Soares fotografa idosas em bailes de fim de ano. Sorridentes e exibindo, além dos vestidos longos, a felicidade que a força da modernidade expulsa de todos nós, os seus sucessores e, mais ainda, da geração do meu filho, que irá ocupar o meu lugar.

Ao subir num avião ao lado do piloto Roberto Duarte, outra figura de Natal, testemunha silenciosa e ética de articulações políticas e conchavos aéreos históricos conduzindo autoridades, Canindé Soares escancara, num Cinemascope imóvel, como se a tela do Velho Rex fosse, a cidade banguela sem o Estádio Machadão e o Ginásio Machadinho.

Eis a diferença sanguínea entre a frieza da expansão carrancuda e a sensibilidade de um profissional de fé e de amor pelo que faz. Sou mais a Natal de Canindé Soares.

O maior buraco de Natal, por Canindé Soares

 

17 de dezembro de 2011 às 14:55

Garibaldi apresenta seu candidato a vereador em Natal [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Alguém já sabe quem é o candidato a vereador do ministro Garibaldi Filho em Natal?

Errou quem não apostou em Felipe Alves, seu sobrinho, filho do conselheiro do Tribunal de Contas, Paulo Roberto Alves e Cibele Queiroz.

E ao lado de Felipe Garibaldi já tem andado por a…

Agora há pouco os dois foram à casa do casal bacurau histórico, Maurício e Fátima, em Nova Parnamirim.

Aniversário do dono da casa.

Garibaldi, Fátima, Maurício e o candidato Felipe

 

 

17 de dezembro de 2011 às 14:37

Rosalba, Garibaldi e Hermano na formatura do Proerd [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Show de Marina Elalai, Banda Grafith…

Presença da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro Garibaldi Filho, do deputado Poti Júnior….do prefeitável Hermano Morais, único candidato…

Foi assim a solenidade de formatura de 9 mil estudantes que concluíram o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas.

Alunos de escolas públicas e particulares de Natal que passaram pelos ensinamentos do programa que leva às salas de aula a realidade do mundo das drogas, e os conselhos de como passar longe…

“O mais importante é que esses mesmo alunos trabalham como agentes multiplicadores e educadores, que vão ajudar muitos outros jovens e crianças a não caírem no mundo das drogas. Este é um trabalho preventivo que será expandido para outros municípios do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Rosalba Ciarlini em seu discurso.

“As lições são adequadas às idades dos alunos. Cada semana nós temos atividades diferentes sempre mostrando técnicas para que os estudantes saibam dizer não às drogas, vivam com saúde e com bem-estar”, falou o Major Arthur, um dos coordenadores do Proerd.

Participaram da solenidade que aconteceu no Ginásio Nélio Dias, na zona Norte de Natal, os secretários estaduais de Segurança, Aldair da Rocha, e da Educação, Betânia Ramalho, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo.

Os prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e de Pureza, Soraya Santana, também prestigiaram a seolenidade.

Mesa política na formatura do Proerd. Hermano reinou entre os prefeitáveis (Fotwitter @garibaldifilho)

A Rosa Gove entre os monitores do curso (Fotos: Demis Roussos)

Rosalba e os cantores da banda Grafith

Marina Elali com os fãs antes do show (Fotwitter @marinaelali)

 

17 de dezembro de 2011 às 14:03

Carlos Augusto Rosado: primeiro-damo homenageado em Jucurutu [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Sem a presença da governadora Rosalba Ciarlini, que estava em Brasília, o primeiro-damo Carlos Augusto Rosado, acompanhado dos secretários Esdras Alves (Articulação com os Municípios) e Demétrio Torres (DER), foi a Jucurutu para a festa da Previdência assinada pelo ministro Garibaldi Filho.

Presença destacada com direito a homenagem.

Do prefeito Júnior Queiroz e da primeira-dama Ioneide, Carlos Augusto recebeu uma obra de arte do artista caicoense André Vicente.

Uma paisagem do sertão.

Mesmo estilo da que foi recebida pelo ministro Garibaldi.

O presente do prefeito e da primeira-dama ao primeiro-damo do Estado (Foto: Ilmo Gomes)

O presente de Ggaribaldi, apreciado pelo deputado Henrique Alves (Foto: JB Azevedo)

 

 

17 de dezembro de 2011 às 14:01

Senadora representou governadora. E pode? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E na solenidade de inauguração da Agência da Previdência Social de Jucurutu, o cerimonial apresentou a senadora em exercício Ivonete Dantas como representante da governadora Rosalba Ciarlini, que estava em Brasília.

Mas…Ivonete foi suplente de Rosalba quando a Gove era senadora.

Agora uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, e Ivonete não poderia ter representado o governo do qual não faz parte.

Em Jucurutu, credenciados a representar Rosalba, só duas pessoas: os secretários Esdras Alves e Demétrio Torres.

Mas Ivonete discursou e tudo em nome da Rosa.

 

17 de dezembro de 2011 às 14:00

O dia atrás do outro da política [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E o prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, irmão do deputado Nelter Queiroz, deu uma alfinetada na senadora em exercício Ivonete Dantas.

Numa roda de conversa onde estavam os dois mais o primeiro-damo Carlos Augusto e o prefeito Ivanildinho, de Timbaúba dos Batista, filho de Ivonete, Júnior não se conteve.

“Tá vendo como são as coisas? Você votou duas vezes contra sua mãe e agora tá assessorando ela em Brasília”.

Para quem não sabe, Ivanildinho, que era governista à época de Wilma de Faria, não votou em Rosalba para o Senado, mesmo tendo a mãe como segunda suplente. E no ano passado votou em Iberê para o governo, mais uma vez não votando em Rosalba, mesmo sabendo que poderia acontecer o que está acontecendo hoje: a mãe no Senado…

Coisas da vida…ou da política?

 

17 de dezembro de 2011 às 14:00

Bomba do Ministério Público antecipou retorno de Carlos Augusto a Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Terminada a solenidade de inauguração da APS de Jucurutu, o prefeito Júnior Queiroz ofereceu um jantar no restaurante do Portal do Vale, no balneário da cidade.

Mas aí já não estavam mais na cidade o primeiro-damo Carlos Augusto e os secretários Esdras Alves e Demétrio Torres.

Naquele momento o Ministério Público tinha acabado de liberar as cápsulas nitroglicerinadas da Operação Sinal Fechado, incriminando, com todas as letras, o diretor-geral do Detran.

Os três pegaram a estrada de volta para Natal.

 

17 de dezembro de 2011 às 13:55

João Maia e Nélter Queiroz de pazes feitas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E no jantar do Portal do Vale, uma conversa longa chamou atenção: do deputado federal João Maia com o estadual Nelter Queiroz,

Pelo menos em Jucurutu os dois pareciam aliados de infância. Sentadinhos à mesma mesa, um ao ladinho do outro.

Ao contrário de Jardim de Piranhas, onde divergências por causa de candidaturas a prefeito afastaram os dois.

Com direito a acusações e declarações abusadas na imprensa.

Nélter, o ministro Garibaldi e João Maia (Foto: JB Azevedo)

 

17 de dezembro de 2011 às 13:54

Julinho Queiroz: o candidato da Paz [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No jantar do Portal do Vale, uma mesa reuniu o prefeito Júnior Queiroz e dois pré-candidatos.

O ex-prefeito Doutor Luciano, que tem a simpatia do deputado Nelter Queiroz, mas tem problemas jurídicos que podem atrapalhar o projeto de retornar à Prefeitura…

E o advogado Julinho Queiroz, sobrinho do prefeito e do deputado Nelter….e que desponta como o nome que unirá no mesmo palanque os dois irmãos assim…meio que desaliados.

 

17 de dezembro de 2011 às 13:53

Nelter Queiroz levanta a bandeira da Paz em Jucurutu [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mas o discurso do deputado Nelter Queiroz em Jucurutu teve o tom de união familiar, de convite à Paz em Jucurutu.

Ao contrário da campanha passada, onde atacava o irmão prefeito, Nelter enalteceu as obras dele na cidade.

Mas também naquele teeeempo, Nelter também atacava a governadora Rosalba Ciarlini, de quem era adversário.

Aí se com a Rosa Nelter fez as pazes, justifica ficar brigado com o irmão?

A candidatura do sobrinho comum poderá ser a redenção familiar.

Para alegria do ex-prefeito e ex-deputado, patriarca da família, Nelson Queiroz, que assistia a tudo silencioso…

O patriarca Nelson Queiroz assistindo a união da família (Foto: JB Azevedo)

 

17 de dezembro de 2011 às 13:51

Jucurutu: Ministro Garibaldi inaugura mais uma agência da Previdência no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E a inauguração da Agência da Previdência Social em Jucurutu foi mais um gol do ministro Garibaldi Filho no Rio Grande do Norte, que já conta com 26 APSs.

“Antes dessa agência era difícil demais: quem precisava se aposentar, fazer uma perícia ou tratar sobre qualquer benefício tinha que viajar para Caicó e às vezes nem dava certo”, dizia ontem em Jucurutu o agricultor de 60 anos, Lourival Batista Pereira, conhecido como Louro Batista, o primeiro a receber um benefício na APS recém-inaugurada.

Ele elogiou não só a rapidez com que o seu processo de aposentadoria foi deferido, mas também aprovou as instalações da APS: “Está tudo muito bacana, está cem por cento”.

Participaram da solenidade a senadora em exercício Ivonete Dantas, os deputados federais Henrique Alves e João Maia, e estaduais Walter Alves e Nelter Queiroz.

Ministro descerrando a placa da APS de Jucurutu (Fotos: JB Azevedo)

Garibaldi, Walter Alves e Nelter Queiroz

Os federais João Maia e Henrique, a senadora Ivonete...

 

 

17 de dezembro de 2011 às 4:59

MMinistério Público Federal investiga dois ex-diretores da Funasa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

MPF/RN QUER INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS ACUSADOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS COM A FUNASA

Embora tenha sido negada pelo juízo de primeira instância, o MPF/RN
recorreu ao TRF-5 pedindo a decretação da indisponibilidade

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu
ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja decretada a
indisponibilidade de bens dos acusados de irregularidades em contratos
com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apontadas em ação de
improbidade administrativa. Além da ação de improbidade, o MPF
protocolou ação penal motivada pelos mesmos fatos, contra três
servidores da Funasa e dois empresários. O MPF/RN destaca que as
irregularidades geraram mais de R$ 1 milhão de prejuízo aos cofres
públicos.  O ex-coordenador regional Lauro Gonçalves Bezerra e *o
atual, José Antônio de Abreu, estão entre os acusados. As empresas
contratadas de forma irregular também respondem à ação de improbidade.

De acordo com as ações, Lauro Gonçalves Bezerra e José Antônio de
Abreu, com apoio do chefe administrativo da Funasa no RN Thiago Oliveira
Ferreira de Souza, celebraram e promoveram a prorrogação sucessiva de
contratos superfaturados, entre 2004 e 2009, com as empresas RH Service
Terceirização em Recursos Humanos, SS Construções Empreendimentos e
Serviços, e Interfort Segurança de Valores. As empresas eram
responsáveis, respectivamente, pela mão de obra terceirizada da
Funasa no RN (RH Service), pela limpeza e conservação das instalações
regionais (SS Construções), e pela vigilância patrimonial (Interfort).

Vale destacar que as três empresas pertencem a um mesmo grupo,
dirigido, de fato, por José Sanderilson Pereira de Assis e pelo irmão,
Edmilson Pereira de Assis, sendo este último genro do ex-coordenador
regional da Funasa Lauro Gonçalves. Em depoimento, os próprios acusados
confirmaram o grau de parentesco.

O superfaturamento dos contratos, o desvio de recursos e a dispensa
indevida de licitação são as condutas apontadas na ação de improbidade.
Além de ser ato de improbidade, a dispensa indevida de licitação é crime
contra a Lei de Licitações e integra as acusações da ação penal, que
também atribui a todos o crime de peculato, enquanto os dois empresários
respondem ainda por apropriação indébita.

Superfaturamento dos contratos – Fiscalização da Controladoria Geral da
União (CGU) constatou que houve superfaturamento nos contratos. Em Nota Técnica, a CGU destaca que os aditivos com a RH Service para os anos de 2007 e 2008, geraram um prejuízo de R$733.272,65 aos cofres públicos, correspondente a um sobrepreço de 49,14%. Já as prorrogações contratuais indevidas com a SS Construções causaram dano de R$ 146.553,96 ao erário, 23,19% a mais do que deveria ter sido empregado na contratação. Ainda segundo análise da CGU, o contrato e o aditivo celebrados com a Interfort apresentavam sobrepreço de 28,54%, equivalente a R$ 178.369,27 de prejuízo à Funasa.

Serviços prestados eram insatisfatórios – Relatório da CGU revela que
os serviços prestados eram nitidamente prejudiciais à Administração
Pública, tendo sido classificados como insatisfatórios. Como exemplo
da precariedade dos serviços, falhas na vigilância patrimonial
ocasionaram o desaparecimento de diversos bens, dentre eles, uma viatura
oficial da Funasa e três computadores. Apesar disso, os contratos com as
três empresas foram prorrogados, através de aditamentos manifestamente
desvantajosos, gerando repasse indevido de R$ 1.058.195,88 às
contratadas só em 2007 e 2008, o que caracteriza desvio de recursos e
peculato.

Dispensa indevida de licitação e apropriação indébita – As provas
analisadas pelo MPF/RN também dão conta da dispensa indevida de
licitação para contratação da Interfort, bem como da apropriação
indevida de recursos que deveriam custear 51.788 vales transportes, os
quais a RH Service teria a obrigação de repassar aos terceirizados que
prestavam serviço à Funasa no RN.
O andamento das ações pode ser acompanhado através dos seguintes
números:

Ação Penal nº 0007550-07.2011.4.05.8400
Ação de Improbidade Administrativa nº 0007551-89.2011.4.05.840

Do Blog – O atual coordenador geral da Funasa no Rio Grande do Norte, não é José Antônio de Abreu, o Zeca Abreu, como afirma o documento do MPF.

Quem comanda a Funasa é o candidato a prefeito pelo PMDB, Roberto Germano (PMDB).

O Blog publicou, e os leitores devem se lembrar, que tão logo começaram os estouros da Funasa, em Brasília, o coordenador potiguar saiu de fininho…

Pegou o boné e foi…