Thaisa Galvão

25 de janeiro de 2012 às 22:12

Amaro Sales é absolvido por unanimidade no TJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Hoje o pleno do Tribunal de Justiça do RN absolveu por unanimidade o presidente da FIERN, Amaro Sales que estava sendo julgado pela dispensa de licitação no Programa Pão Vitaminado. A defesa de Amaro foi feita pela advogada Cláudia Santos.

Retifico: Quem defendeu o empresário Amaro Sales foi uma equipe de advogados composta por Cláudia Santos, Marcus Vinicius Barreto e Ivan Maciel.

25 de janeiro de 2012 às 21:18

Prefeitura do Natal divulga calendário de pagamento dos servidores para 2012 [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Os norte-rio-grandenses gostam, os natalenses então… adoram principalmente os mais idosos, o governo Rosalba insiste em acabar com essa prática que tem a simpatia da população que é fornecer no início do ano o calendário de pagamento dos servidores. Hoje a Prefeitura do Natal divulgou o calendário de pagamento de seus servidores para o ano de 2012.

 

MÊS

FAIXA SALARIAL – VALOR LÍQUIDO A RECEBER

Até R$ 1.440,99

Entre R$ 1.441,00 até R$ 3.000,99

Acima de R$ 3.001,00

Janeiro

27

30

31

Fevereiro

27

28

29

Março

28

29

30

Abril

26

27

30

Maio

29

30

31

Junho

27

28

29

Julho

27

30

31

Agosto

29

30

31

Setembro

26

27

28

Outubro

29

30

31

Novembro

28

29

30

Dezembro

26

27

28

13º Salário

20

20

20

Dentro da proposta de valorização do servidor público, a Prefeitura do Natal implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, uma reivindicação de mais de 20 anos da categoria e em dezembro antecipou o pagamento do décimo terceiro salário e do salário do mês de dezembro, beneficiando 21 mil servidores.


25 de janeiro de 2012 às 18:36

Regride o tumor do deputado Agnelo Alves [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O tumor localizado no esofago do deputado Agnelo Alves regrediu 80%. O deputado está fazendo tratamento no hospital  Sírio Libanês em SP.  Sábado, Agnelo estará de volta à Natal e no dia 15 de fevereiro data do início dos trabalhos legislativo o parlamentar participar normalmente dos trabalhos da Casa.

25 de janeiro de 2012 às 18:15

Ricardo Noblat pergunta quantas divisões tem o líder Henrique Alves [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Em seu blog o jornalista Ricardo Noblat diz que o Henrique Alves só joga para ele mesmo.

“Quantas divisões tem o Papa?” – perguntou Stalin um dia ao saber que o Papa Pio XII estava furioso com ele. Seria o caso de o governo perguntar: “Quantas divisões tem o líder Henrique Alves?”

O PMDB é dono da segunda maior bancada de deputados federais. Mas para defender afilhados dele encrencados ou projetos pessoais, Henrique não conta com muitos aliados.

Pelo contrário. A maioria dos deputados reclama que Henrique só joga para ele mesmo. E que por isso não está disposta a defendê-lo.)

25 de janeiro de 2012 às 16:18

Imprensa nacional frita o líder Henrique. Agora acusam que Henrique usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

FÁBIO FABRINI E MARTA SALOMON – Agência Estado

Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.

O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.

Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.

A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.

Saída

O contrato assinado pelo governo foi cancelado e a construção da barragem, agora, ficará sob a responsabilidade exclusiva do Dnocs, que promete licitá-la novamente. A Comissão do Orçamento, então, liberou a obra para receber recursos federais este ano, sob o argumento de que houve “perda de objeto”.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, o líder do PMDB “atuou politicamente” na comissão para que, com a permanência no Dnocs, a obra fosse liberada.

Conforme o TCU, o sobrepreço no contrato se deve principalmente ao uso da tabela do Dnocs, em detrimento de outras referências oficiais, para cotar os preços da planilha. O tribunal também constatou restrições à competitividade da licitação devido a critérios inadequados de habilitação e julgamento, insuficiência de recursos orçamentários para a obra, e incorreções no formato de reajuste do contrato.

O Dnocs informou que o projeto executivo, encomendado pelo governo do Rio Grande do Norte, será revisado, ao custo aproximado de R$ 100 mil, para incluir uma estrutura de controle de cheias. Depois disso, será aberta a concorrência pública.

 

25 de janeiro de 2012 às 9:41

Henrique tenta manter Elias no cargo, mas Planalto avisa que até Fevereiro promoverá mudanças [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Segue reportagem do O Globo:

BRASÍLIA – O Palácio do Planalto já avisou ao PMDB que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, terá de deixar o governo. Como mostrou O GLOBO, ele é acusado de favorecer seu estado com verbas federais e de desvios de R$ 312 milhões. O vice-presidente Michel Temer negocia a troca no Dnocs para evitar uma crise com o PMDB na Câmara, pois Elias é afilhado do líder Henrique Alves, que rejeita a substituição. Com o apoio do Planalto, o ministro da Integração, Fernando Bezerra — que também direcionou verbas a seu estado —, confirmou que mudará todas as diretorias do Dnocs, além da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
– A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas mudanças devem sair até o início de fevereiro. Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do PMDB, mas as mudanças são necessárias agora – disse o ministro.

A avaliação de que a situação de Elias é insustentável foi feita pelo Palácio do Planalto depois da divulgação de reportagem do jornal O GLOBO que revelou a existência de irregularidades de R$ 312 milhões na autarquia, além de direcionamento de verbas de Defesa Civil, para o estado do Rio Grande do Norte. As irregularidades foram detectadas em auditoria da Controladoria Geral da União. Elias Fernandes é potiguar e afilhado político do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo auxiliares da presidente Dilma, não será mais possível manter Elias Fernandes Neto no cargo depois da demissão do ex-diretor administrativo e financeiro, Albert Gradvohl, concretizada na segunda-feira. Gradvohl era afilhado político do PMDB do Ceará. Emissários do Planalto já foram acionados para negociar com o líder Henrique Alves a saída de Eias Fernandes.

Henrique Alves reagiu à possibilidade de substituição de Fernandes Neto pelo Planalto. Para ele, não há motivos para a substituição do seu afilhado político para o comando da autarquia, já que todas as irregularidades apontadas pelo relatório da CGU no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional. O líder peemedebista embarcou para Brasília, segundo ele, para acompanhar uma audiência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), no Ministério das Cidades.

 

Ele disse que ainda não foi procurado por ninguém do Palácio do Planalto e que deve voltar para Natal ainda nesta terça-feira.

_ Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Gradvohl ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo! _ reagiu Henrique Alves, numa referência à demissão de Gradvohl.

 

No início da noite, o Ministério da Integração emitiu uma nota oficial sobre as futuras decisões.

“O Ministério da Integração Nacional reafirma a posição de renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta. Este processo de mudança se iniciou no final do ano passado. A reestruturação visa aperfeiçoar práticas de gestão do ministério e de suas vinculadas.

Na Codevasf, o advogado José Solon Braga ocupou o cargo de diretor de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação. No Dnocs, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretoria de infraestrutura e o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da CGU, a administrativo-financeira.

Ressalta-se que novos nomes para a composição dos quadros das vinculadas serão anunciados até o início de fevereiro. As alterações deverão ser feitas após as devidas avaliações.

Sobre o relatório da CGU referente ao Dnocs, informa-se que o material foi encaminhado pelo ministério para apreciação do Tribunal de Contas da União. O Ministério da Integração Nacional tomará todas as medidas para corrigir supostas distorções e garantir a correta aplicação dos recursos públicos”.

 

PPS quer investigação contra diretor do Dnocs

O PPS vai solicitar investigação contra o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes. O líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), criticou a gestão petista e disse que a nova denúncia mostra “claramente a profundidade da corrupção” que envolve o governo federal e a base aliada.

Segundo o líder, o governo é conivente com a roubalheira e só toma medidas após denúncias feitas pela sociedade ou a imprensa. Para Bueno, a falta de transparência e de uma fiscalização rigorosa fará com que surjam mais escândalos.

– Mais uma vez, ao invés de cumprirem com suas obrigações, cumprem com a função da base aliada, da roubalheira. Essa sujeira toda precisa ser investigada e nós não descansaremos – avisou.

O relatório da CGU, concluído em dezembro de 2011, revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e “inércia” da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década. A CGU também aponta “concentração significativa” de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs. Os dois negam favorecimento do órgão.