Holiday

Thaisa Galvão

28 de fevereiro de 2013 às 16:35

Zé Dirceu em Natal [4] Comentários | Deixe seu comentário.

“O legado do governo Lula: oito anos que mudaram o Brasil”.

Este é o tema do debate marcado para a próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, na Assembleia Legislativa do RN.

Presença confirmadíssima do polêmico ex-ministro da Casa Civil do presidente Lula, José Dirceu.

 

“Eventos como estes estão sendo realizados por todo o país. São seminários e atos para rebater os ataques que o PT recebe. O objetivo das atividades é discutir, junto à militância do PT, a conjuntura política, e prepará-la para argumentar em favor do partido”, explica Eraldo Paiva, presidente estadual do PT. 

O evento é aberto ao público.

28 de fevereiro de 2013 às 16:31

Vivaldo diz que não fala em nome do PR e manda João Maia “cumprir o papel dele” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Bate-volta.

Depois do deputado Vivaldo Costa dizer que a governadora Rosalba Ciarlini deveria se afastar do PMDB…o deputado João Maia, presidente do PR, partido ao qual Vivaldo é filiado, declarou que o deputado não falava em nome do PR…

E deu-lhe umas alfinetadas…

Agora é Vivaldo quem revida:

 

“Quero dar uma resposta em respeito ao meu eleitor. Nunca precisei de autorização para falar. Falo representando 38 mil pessoas que votaram comigo na última eleição, falo em nome do povo do Rio Grande do Norte que me deu 11 mandatos. Nunca falei em nome de João Maia.

Então ele não me desautorizou porque nunca pedi autorização para falar em seu nome.

João Maia vá cumprir o papel dele que vou cumprir o meu de trabalhar pelo nosso povo.

Eu não falo nem por João Maia e nem pela governadora. Falo por mim mesmo, tenho o direito de falar depois de 40 anos de vida pública. Sou respeitado em todo lugar que chegar da capital ao interior,” disse Vivaldo.

28 de fevereiro de 2013 às 16:26

Garibaldi e Henrique no programa nacional do PMDB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro Garibaldi Filho e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, serão as estrelas potiguares no programa do PMDB que será exibido hoje, às 20h30, em cadeia nacional de TV.

Em 10 minutos de programa, 16 lideranças aparecem dando depoimentos sobre liberdade de expressão, redemocratização, respeito às diferenças, mudanças e o compromisso do partido na busca de um futuro melhor para o país. 

Das outras estrelas da constelação, o vice-presidente Michel Temer, o presidente do partido Valdir Raupp (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os ministros Gastão Vieira e Mendes Ribeiro.

 

Garibaldi dedicou seu tempo a um programa implantado em sua gestão que facilita o acesso das donas-de-casa de baixa renda a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão.

 

Eis a íntegra da fala do ministro:

 

“Nós criamos um programa que dá direito a quem faz trabalho doméstico na própria residência – e que não tem renda própria – a ter aposentadoria e outros benefícios como auxílio-doença e pensão. A partir de uma pequena contribuição, a dona de casa que se dedica à família e que passa a vida cuidando dos seus agora também vai poder se aposentar. É a Previdência chegando ao lado de quem mais precisa”.

28 de fevereiro de 2013 às 11:58

Bandidos fazem arrastão em Canguaretama, rendem a vice-prefeita e fogem no carro dela [2] Comentários | Deixe seu comentário.

A insegurança assusta no interior…

Ontem, em Canguaretama, a vítima foi a vice-prefeita Fátima Moreira.

Ela estava em um estabelecimento comercial, perto da BR-101, quando bandidos chegaram, renderam funcionários, a vice-prefeita e alguns auxiliares, e fecharam todos em um cômodo, fugindo no carro de Fátima Moreira.

 

O assalto será tema do pronunciamento da deputada estadual Gesane Marinho, natural de Canguaretama e filha da prefeita Fátima Marinho.

28 de fevereiro de 2013 às 8:07

A última tuitada do Papa Bento XVI [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No Conclave para escolha do novo Papa, os Cardeais serão proibidos de tuitar…

Nada de redes sociais para furar a fumaça branca que anunciará o tradicional ‘habemos Papa’…

Enquanto o novo Papa não é escolhido, as informações oficiais serão repassadas através da conta do Twitter do atual secretário de Estado, Tarcisio Bertone (@Terzaloggia).

A conta do Papa, @pontifex e suas versões em oito diferentes idiomas, estará sendo desativada hoje.

 

Eis a última tuitada de Bento XVI como Papa, há 24 horas:

Benedict XVI Benedict XVI ‏@Pontifex – If only everyone could experience the joy of being Christian, being loved by God who gave his Son for us!
*
“Se todo mundo só poderia experimentar a alegria de ser cristão, de ser amado por Deus, que deu o seu Filho por nós!”

28 de fevereiro de 2013 às 8:00

A vida de Bento XVI após a renúncia [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1:

 

Com o abandono do cargo, a vida de Bento XVI passará por mudanças importantes.

Conheça dez delas:

 

 

1. Nome e título
A partir de sexta-feira, Bento XVI será conhecido como Papa Emérito ou Bispo Emérito de Roma.

O pontífice, entretanto, continuará sendo chamado por seu título papal, Bento XVI, em vez de voltar ao seu nome de nascimento, Joseph Ratzinger, além de manter a alcunha de ‘Sua Santidade Bento XVI’. Tratamento semelhante é dado a ex-presidentes dos Estados Unidos, por exemplo. Estes continuam sendo chamados de presidentes mesmo depois de deixar a Casa Branca.

‘Emérito’ significa ‘aposentado’ em latim, a língua oficial da Igreja Católica, e advém do verbo emereri, ou seja, alguém que deixa de oferecer seus préstimos.

*

 

2. Nova casa
Bento XVI deixará o Vaticano em um helicóptero antes de que sua renúncia seja efetivada, às 20h (16h de Brasília) desta quinta-feira.

Ele partirá rumo à residência papal de Castel Gandolfo, ao sul de Roma, onde deve permanecer por três meses.

Ao fim desse período, o então ex-pontífice voltará ao Vaticano e passará a viver em um antigo convento conhecido como Mater Ecclesiae, localizado no extremo sudoeste do Vaticano.

Notícias veiculadas pela imprensa italiana indicam que os jardineiros do futuro local de residência de Bento XVI continuarão cultivando, em um quintal de 500 metros quadrados, frutas e vegetais orgânicos que servem ao papa, em especial uma marmelada de laranja.

*

 

3. Vestuário
O papa emérito continuará se vestindo de branco, em vez do negro sacerdotal ou do vermelho cardinalício.

No entanto, a roupa será restrita a uma batina simples, sem os chapéus elaborados (como o solidéu, que se assemelha ao quipá usado pelos judeus) e outras peças que compuseram sua imagem durante seu papado (e que levaram o jornal ‘Wall Street Journal’ a questionar, por exemplo, se o pontífice vestia-se com a grife italiana Prada).

Bento XVI também abdicará de seus sapatos vermelhos por outros de tonalidade marrom e feito à mão por um sapateiro no México durante sua mais recente visita ao país latino-americano, ocorrida no ano passado.

*

 

4. Anel
O anel de ouro papal, conhecido como o ‘Anel do Pescador’ e que simboliza o sucessor de Pedro, apóstolo de Jesus Cristo e considerado o primeiro Papa da Igreja Católica, será destruído com um martelo de prata especial tão logo Bento XVI deixe o cargo.

‘Os objetos estritamente ligados ao ministério de São Pedro devem ser destruídos’, indica o Vaticano. Seu selo pessoal também será descontinuado.

*

 

5. Responsabilidades
Bento XVI não terá mais responsabilidades administrativas ou oficiais. Também não participará do conclave que escolherá seu sucessor.

No entanto, sua influência deve ser sentida, uma vez que foi ele quem indicou 67 dos atuais 115 cardeais que participarão da eleição.

Muitos deles vêm lendo os discursos dados por Bento XVI antes de sua aposentadoria para tratar de identificar elementos-chaves sobre quais qualidades ele acredita que seu sucessor deve ter.

*

 

6. Vida no confinamento
Ao anunciar sua renúncia, o Papa afirmou que dedicará seu tempo a orar pela Igreja. Em entrevista à imprensa, seu irmão mais velho, Georg Ratzinger, disse que Bento XVI demonstrou o interesse de assessorar seu sucessor se for solicitado.

O pontífice indicou que se dedicará a ler e a escrever.

Teólogo conceituado, Bento XVI tinha uma biblioteca de 200 mil livros localizada em um dos aposentos papais no momento em que foi eleito em 2005. O atual papa também gosta de tocar piano e ver filmes de comédia em preto e branco, além de ser apaixonado por gatos.

Sabe-se que possui pelo menos uma, apelidada de Contessina (condessa, em italiano), que vive em Mater Ecclesiae.

*

 

7. Redes sociais
A conta do Twitter do Papa, @pontifex e suas versões em oito diferentes idiomas, serão desativadas quando Bento XVI deixar de ser papa.

Desde que inaugurou as contas, no final do ano passado, o pontífice somou 2,5 milhões de seguidores. Não é sabido, por enquanto, se Bento XVI levará consigo o iPad papal.

Durante o interregnum, o período entre dois papados, o Vaticano fará atualizações que serão distribuídas pela conta do atual secretário de Estado, Tarcisio Bertone (@Terzaloggia).

*

 

8. Proteção ‘dourada’
Ainda que seus planos de aposentadoria possam parecer modestos para um ex-pontífice, Bento XVI, enquanto arcebispo, manterá seu generoso seguro-saúde pago pelo Vaticano e possivelmente terá acesso aos mesmos médicos que o tratavam no cargo.

O Papa Emérito será cuidado por um pequeno grupo de freiras alemãs que o atendem desde que foi nomeado chefe da Igreja Católica.

Como o último Papa renunciou há mais de 600 anos, não há precedente sobre um plano de pensão papal, mas as leis canônicas requerem que cada diocese ampare seus clérigos aposentados.

Como Bento XVI será Papa Emérito, Roma provavelmente cuidará que não lhe falte nada.

*

 

9. Secretário pessoal
O secretário pessoal de Bento XVI, o fotogênico arcebispo alemão Georg Gänswein, que aparece atrás do pontífice em fotos, não se dedicará exclusivamente ao papa emérito.

Ele não só cuidará dele, como também de seu sucessor.

*

 

10. Infalibilidade
Há uma falsa ideia amplamente difundida sobre a infalibilidade do Papa sobre o que diz ou faz.

De fato, o Concílio do Vaticano de 1870 determinou que as decisões do Papa são infalíveis (ou seja, estão sempre corretas) somente quando são feitas ex cathedra, como parte de uma declaração doutrinal sobre a Igreja. Bento XVI nunca invocou tal privilégio (e, na prática, apenas uma declaração dessas foi emitida desde 1870).

Quando renunciar, o Papa não poderá mais emitir qualquer declaração ex cathedra.

28 de fevereiro de 2013 às 7:56

Bento XVI promete obediência ao próximo Papa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na sua despedida do cargo de papa, Bento XVI fala a cerca de 100 cardeais que já estão no Vaticano para cuidar da sucessão na igreja católica.

Ele relembrou o discurso de ontem, na última audiência pública, e disse que pôde ver que a Igreja vive.

“A Igreja acorda nas almas. A Igreja vive, cresce nas almas”, disse Bento XVI.

O Papa disse que, antes de cumprimentar os cardeais pessoalmente, agradecerá em oração. “Eu prometo desde já minha incondicionada reverência e obediência ao futuro Papa”.

Dito isso, ele deu início à bênção apostólica e em seguida os Cardeais beijaram sua mão.

“Podemos agradecer ao senhor que nos fez crescer na comunhão, juntos, de modo que o colégio dos cardeais esteja unido”, disse o Papa.

28 de fevereiro de 2013 às 7:28

PSD do RN favorável a entendimento com governo Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vice-governador Robinson Faria, presidente do PSD no RN, e o deputado federal Fábio Faria, participaram de reunião da executiva nacional do partido nesta quarta-feira, em Brasília.

Na reunião comandada pelo presidente da legenda e ex-prefeito e São Paulo, Gilberto Kassab, foi discutida a a possibilidade do partido se aproximar do governo Dilma.

Robinson defende a aliança, mas atribui a Kassab a forma como se dará essa aproximação.

“Confiamos plenamente que o presidente Gilberto Kassab saberá conduzir corretamente esse processo”, disse.

28 de fevereiro de 2013 às 5:09

PSDB vai lançar Movimento Afro no Rio Grande do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Representantes do movimento em prol de negros e negras brasileiras, Juvenal Araujo e Adailson Oliveira, estiveram em Natal para articular a organização local do Movimento Afro nas bases do PSDB.

Eles foram recebidos pelo suplente de senador tucano, Valério Marinho.

Participaram da reunião, na sede do PSDB-Natal, os vereadores da legenda, Aroldo Alves e Dickson Junior, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Rinaldo Barros.

Presidente do PSDB no RN, o secretário Rogério Marinho não foi à reunião porque estava em Brasília.

Ficou decidido que nos próximos dias o PSDB escolherá a Comissão Provisória Estadual responsável pelo Movimento Afro no Rio Grande do Norte.

28 de fevereiro de 2013 às 4:38

Vereador Rafael Motta lidera bancada formada pelo presidente da Câmara e pelo ex-prefeito de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Rafael Motta foi escolhido nesta quarta-feira, líder do Partido Progressista na Câmara Municipal de Natal.

Rafael, no primeiro mandato, vai liderar a bancada formada pelo presidente da Casa, Albert Dickson, pelo ex-vice-prefeito e prefeito da capital, Paulinho Freire, e pelos vereadores Chagas Catarino, já veterano, e Ary Gomes, novato como ele.

O PP tem hoje a maior bancada na Câmara.

“É uma honra contar com o apoio e a confiança dos meus amigos correligionários. Como líder da bancada buscarei sempre o diálogo e o entendimento”, disse o parlamentar.

28 de fevereiro de 2013 às 4:27

Sindicato dos policiais federais reforça luta contra PEC que reduz poder de investigar do MP [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com informações da Assessoria do Ministério Público:

 

PEC37: Federação e Sindicato Nacional da PF oficializam apoio ao MP

 

O Ministério Público ganha reforço na luta pela derrubada da PEC 37, que tramita no Congresso Nacional e visa reduzir o poder de investigação feita por promotores e que tem resultado em estouros de esquemas de corrupção com dinheiro público.

O Sindicato dos Policiais Federais na Paraíba (Sinpef-PB) e a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) declararam apoio ao Ministério Público contra a PEC.

O apoio oficial do sindicato e da federação ocorreu na sede do Ministério Público, em João Pessoa.

“Apoiamos vocês contra a PEC 37, porque ela vai de encontro ao modelo que defendemos. A investigação policial leva em conta todos os conhecimentos humanos para suas ações e os delegados hoje se prenderam a uma carreira jurídica, por isso eles querem a exclusividade das investigações”, justificou o vice-presidente da Federação, Tércio Fagundes.

“O que nos intriga nessa discussão estéril e desnecessária é a ânsia de definir quem vai conduzir as investigações”, lamenta o Procurador-Geral Oswaldo Trigueiro, acrescentando: “Não existe investigação sem o apoio das partes, da polícia e do Ministério Público. As investigações não andam separadas, ambas se completam e o resultado é sadio”.

A Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), tem gerado polêmica e até revolta entre os MPs do País. A ementa acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal.

28 de fevereiro de 2013 às 4:19

Após denúncia do MP, Justiça suspende mandato de vereador e proíbe entrada dele na Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Ministério Público Estadual:

 

Felipe Guerra: Justiça suspende exercício de funções públicas de vereador

 

A Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, determinou a suspensão imediata do exercício das funções públicas do vereador do município de Felipe Guerra/RN, Paulo Cézar Benevides Sena, que também está proibido de frequentar a Câmara Municipal, especialmente o gabinete da Presidência. A decisão se deu no curso de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o vereador e outras duas pessoas referente a suposto desvio dos recursos do duodécimo do município.

A Magistrada recebeu a denúncia formulada por representante do Ministério Público Estadual contra os acusados e entendeu que as medidas cautelares solicitadas devem ser aplicadas, sobretudo pela prevalência do interesse público.

Conforme apurado pelo órgão ministerial foi constatado e denunciado que nem vereadores nem os servidores da Câmara Municipal de Felipe Guerra receberam os seus salários referentes ao mês de outubro do ano passado e o motivo do pagamento não ter sido efetuado foi pelo fato de que todo o dinheiro depositado na conta da Câmara Municipal havia sido consumido por dívidas bancárias em aberto e por cheques pré-datados passados pelo então Presidente do Legislativo.

28 de fevereiro de 2013 às 4:16

João Maia diz que Vivaldo não fala em nome do PR [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois do PR decidir pela manutenção da aliança com o governo Rosalba Ciarlini, o deputado federal João Maia se apressou em rebater críticas do deputado Vivaldo Costa, do PR – desafinado com a presidência da legenda – à aliança do governo com o PMDB.

Vivaldo, em entrevista, declarou que a governadora deveria se afastar do PMDB…partido que anda cada vez mais afinado com o PR…de João Maia, e não de Vivaldo.

João fez questão de afirmar que Vivaldo, mesmo filiado ao PR, não fala em nome do PR.

 

“Esses acontecimentos em Brasília mostram que não representam a opinião do PR. O deputado Vivaldo Costa por vontade própria tem se afastado cada vez mais do partido, mal discute com o partido. E certamente não representa o pensamento da governadora, pelo esforço que ela fez pra manter o PMDB na sua base, e a governadora está pensando realmente nos interesses do Rio Grande do Norte. Essa questão que Vivaldo coloca do PMDB, quem conhece a política do Seridó como ela e Vivaldo funcionam, sabe que ele tem interesse muito especifico nisso, mas nem representa o PR e nem a governadora”, disse João Maia.

 

Sobre as declarações do deputado Vivaldo Costa, de que irá à justiça para tentar se desfiliar do PR, o deputado João Maia disse que não criará nenhum problema.

Se alguém fará objeção que seja a Justiça. Nós do partido não recorreremos a qualquer posição em relação a isso”.

28 de fevereiro de 2013 às 4:15

PR reunirá filiados de todo o Estado para criar núcleos de decisões [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E o PR passará por mudanças…

O PR de João Maia, e não de Vivaldo…

Será neste sábado que vai ser oficializada a criação de um Conselho de Decisões, com quatro instâncias: Conselho de Ética, Conselho de Estratégia e Desenvolvimento Partidário, Núcleo Central de Decisão e os Núcleos Centrais de Decisão Regionais, que atenderão aos diretórios de todo o Estado.

 

No sábado, João Maia reunirá prefeitos e vice-prefeitos eleitos do PR, presidentes de Câmaras e presidentes das Comissões Provisórias do PR dos 32 maiores colégios eleitorais do Estado.

O encontro começará às 9 horas e acontecerá no Hotel Rifólis, em Natal.
“Democratizar as decisões é o caminho a ser percorrido para aproximar o partido cada vez mais dos seus militantes e das necessidades do povo do Rio Grande do Norte”, explicou o presidente do PR, justificando que a criação dos Núcleos de Decisões Regionais terá como lema: “Mais perto das bases, mais perto do povo”.

28 de fevereiro de 2013 às 4:14

Diretor do DNIT recebe pedidos de Luiz Almir e diz a João Maia que duplicação da Reta Tabajara vai para o PAC [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Apadrinhado pelo ministro Garibaldi Filho, pelo senador Paulo Davim, e pelo deputado federal João Maia, o vereador Luiz Almir foi ao gabinete do diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe nesta quarta-feira.

Almir levou debaixo do braço, pedidos de ajuda ao Ministério para sanar problemas estruturais na antiga ponte de Igapó, no túnel de Neópolis (BR 101), e ainda para construção das passarelas da Tomaz Landim, em Igapó, e do Complexo Viário do Gancho, para desafogar o trânsito da entrada de São Gonçalo do Amarante…
O diretor do DNIT recebeu as reivindicações e adiantou a resposta de um pedido antigo, feito pelo deputado João Maia: o projeto de duplicação da Reta Tabajara, uma de suas principais lutas, está concluído, e o DNIT vem fazendo todos os esforços para inseri-la no PAC.

 

28 de fevereiro de 2013 às 3:55

Ministro Garibaldi: padrinho de Carlos Eduardo em Brasília [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro-primo Garibaldi Filho não só recebeu o prefeito Carlos Eduardo, no gabinete da Previdência, em Brasília, como pegou o gestor pela mão e levou ao gabinete da colega Marta Suplicy, no Ministério da Cultura.

Na Previdência, Carlos foi pedir ao primo, desafeto-temporário e campanha, para parcelar dívida de R$ 25 milhões e 140 mil da Prefeitura de Natal com o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev).

 

Carlos justificou que, de dezembro de 2010, incluindo o 13º salário, ao ano de 2011 e de janeiro a abril de 2012, a Prefeitura  não fez o repasse obrigatório ao instituto.

Garibaldi passou o problema para os técnicos do Ministério da Previdência e do Natalprev examinarem e encontrarem uma solução legal.

Garibaldi recebeu Carlos Eduardo e auxiliares

Com Marta Suplicy, onde a deputada federal Fátima Bezerra também acompanhou, o prefeito assinou a adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura.

“A partir dessa adesão, nossas políticas culturais passarão da fase da improvisação e das iniciativas pontuais para uma fase de planejamento”, disse o prefeito, que em Brasília ainda foi aos gabinetes dos Ministérios do Trabalho e da Integração Nacional.

Marta Suplicy recebe Garibaldi, Carlos Eduardo e Fátima

 

No gabinete do ministro cai-não-cai Brizola Neto, conseguiu a promessa de liberação de pouco mais de 5 milhões para programas de qualificação.

Mas aí ele tem que torcer para que o sucessor do cai-não-cai Brizola Neto cumpra o prometido.

No Ministério da Integração, o prefeito foi tentar destravar os recursos já prometidos para as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra. 

28 de fevereiro de 2013 às 3:21

Câmara Federal aprova fim dos 14º e 15º salários pagos aos deputados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois da pane geral na rede de internet do Blog, nada melhor do que uma madrugada para botar as notícias em dia…

Da Folha Online:

 

Câmara aprova limitar 14º e 15º salários de parlamentares

 

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto que limita a ajuda de custo para os parlamentares no início e no fim de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.  De acordo com o projeto, o benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Atualmente, o pagamento, no valor R$ 26.723,13, é feito a título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada ano.

 

O texto aprovado, de autoria da ex-senadora e hoje ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), veda o pagamento dos 14º e 15º salários todos os anos aos parlamentares. Um dos argumentos para o pagamento desses benefícios são os gastos com a mudança e transporte dos congressistas no início de cada ano legislativo.

“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, afirma Gleisi na proposta.

A votação do projeto na Câmara foi realizada após acordo entre líderes dos partidos e ocorreu de forma simbólica, quando não há necessidade de registro do posicionamento no painel do plenário.

A proposta foi aprovada no Senado no início do ano passado e desde maio tramita na Câmara. Como não houve alteração no texto enviado pelos senadores, a proposta, por se tratar de um decreto legislativo, vai a promulgação.

REAÇÃO

Autor do pedido de urgência para a votação do projeto, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que a extinção do privilégio é um passo importante para que o Congresso comece a recuperar sua credibilidade perante a sociedade.

“Nenhum trabalhador brasileiro recebe 14° e 15° salários. Não há porque, nós, parlamentares, termos esse privilégio”, afirmou Bueno ao defender a aprovação da urgência.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu a votação de projeto que estabelece o voto aberto nos processos de perda de mandato de parlamentar como a próxima medida a ser adotada pela Câmara.

“A Câmara não pode ir mais contra o anseio da população pela transparência na política. Então, temos que ter o compromisso de votar o fim do voto secreto”, afirmou o deputado.

Com Agência Câmara

 

 

27 de fevereiro de 2013 às 23:08

Rosalba condenada por improbidade quando ainda era prefeita de Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Tribunal de Justiça:

 

Justiça condena Rosalba Ciarlini por improbidade na Prefeitura de Mossoró

 

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.
De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.
Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo, consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
No entanto, o magistrado entendeu que houve “gravidade moderada dos fatos, uma vez que se tratou de propaganda pessoal por placa, apenas no local da obra e com visibilidade limitada (diferente do que alcance de um propaganda em televisão, por exemplo)”.
Assim, entendeu como suficiente e impôs à Rosalba Ciarlini a obrigação de ressarcir os custos do Município com a confecção das placas documentadas nos autos – cujo valor deverá ser arbitrado, caso não sejam encontradas as notas de confecção específicas das placas – acrescido de correção monetária e juros de mora legais, além da imposição de multa civil no valor de R$ 30 mil.
Em relação aos então vereadores, o juiz Airton Pinheiro entendeu que como estes não detinham o “domínio do fato”, uma vez que a afixação das placas não foi promovida pelos mesmos, mas sim, pelo Município de Mossoró, as imputações devem ser indeferidas em relação aos mesmos.

27 de fevereiro de 2013 às 22:45

STF: Piso dos professores retroativo a abril de 2011 [1] Comentários | Deixe seu comentário.

E vêm aí uma saraivada de ações na justiça:

Eis notícia da Folha Online:

 

STF decide que a lei do piso nacional dos professores é válida desde 2011

MÁRCIO FALCÃO BRENO COSTA

DE BRASÍLIA

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua constitucionalidade.

Na prática, a decisão estabelece que os Estados que não cumprem a lei terão que fazer o pagamento retroativo a 27 de abril de 2011.

Em 2008, a lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, em seguida, foi questionada no STF por governadores que alegaram dificuldades financeiras para cumpri-la. Em reposta aos Estados, em decisão provisória, o próprio STF suspendeu o piso.

 

A corte, no entanto, só analisou o caso de forma definitiva em 2011, validando a lei. Ficou estabelecido que o piso é a remuneração básica, sem acréscimos de forma diversa pelos Estados. A norma estabelece que nenhum professor pode receber menos que o piso nacional para a carga horária de até 40 horas semanais. Atualmente, o piso é de R$1.567.

Hoje, o STF analisou recursos de governadores (MS, PR, SC, RS e CE ) que questionaram o julgamento. A maioria dos ministros acolheu em parte o pedido dos Estados e tornou válida a lei a partir de 2011.

Os Estados alegavam que não tinham condições orçamentárias para pagar o passivo de 2008 a 2011. O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, argumentou que o passivo de um ano somava R$ 3 bilhões, mais do que a verba para a segurança pública.

No debate, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes defenderam que era preciso dar uma folga aos caixas dos Estados diante da incerteza que havia em torno da matéria pelo questionamento do piso.

 

“As informações que se têm é que os gastos são elevados em alguns Estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária e atendimento de outras necessidades”, disse Zavascki.

Mendes reforçou o discurso. “Isso tem implicações no mundo das finanças, do mundo do orçamento”.

“Foi a partir do julgamento que as fazendas públicas puderam se programar efetivamente no que tange aos desembolsos necessários face a essa decisão do STF”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

A dilatação do prazo de validade do piso teve o apoio ainda de Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

 

Relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi o único que votou pela rejeição do recurso. Ele apontou que a lei estabelecia um prazo de 18 meses para os Estados se adequarem a medida. Barbosa indicou que os governadores adotam medidas jurídicas protelatórias para não colocar em prática o piso. “Os Estados não querem cumprir”, disse.

Caso os Estados não cumpram a decisão do STF, podem ser alvo de um pedido de Intervenção Federal para “prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial”. Esse pedido seria avaliado pelo próprio Supremo.

Os Estados ainda podem ser alvo de um mandado de segurança na Justiça Comum para forçar o cumprimento do piso. Isso pode ser feito, por exemplo, por associações de professores.

27 de fevereiro de 2013 às 16:55

Felipe Alves diz que bancada do PMDB será independente [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Líder do PMDB na Câmara, o vereador Felipe Alves disse que a posição da bancada do partido será de afastamento do governo municipal.

Mas, sem radicalismo, aprovando todos os projetos que a bancada julgar de importância para Natal.