Thaisa Galvão

18 de fevereiro de 2013 às 13:00

TJ começa por Parelhas, programa para acabar com acúmulo de processos em comarcas sem juízes titulares [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, vai lançar um programa para agilizar os julgamentos nas comarcas que não tem juiz titular no interior do Estado.

O Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial será iniciado pelo município de Parelhas, onde o presidente estará no próximo dia 7.


Em Parelhas, o programa que visa reduzir o acúmulo de processos, e servirá de piloto para as demais comarcas, será coordenado pelos magistrados João Afonso Pordeus, Erika Paiva e Diego Cabral.

Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores já diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem contar os do Juizado Especial.

A comarca de Parelhas já foi, inclusive, alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.

Durante a atuação do Programa em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial.

Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo.

Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa.

No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi.

No 2º semestre, as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. 

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