Thaisa Galvão

3 de abril de 2013 às 23:52

Emergência: prefeita Cláudia Regina contrata 10 leitos de UTI para atendimento infantil em Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, anunciou nesta quarta-feira que a Prefeitura vai contratar, em caráter emergencial, 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica junto ao Hospital Wilson Rosado.

Os leitos, para atender crianças em Mossoró, estarão disponíveis a partir da próxima quarta-feira.

 

Para a prefeita, a medida irá suprir uma necessidade antiga, já que em Mossoró, não existe UTI pediátrica nem na rede pública nem na rede privada de saúde.

 

O contrato será feito com base na tabela SUS, e a Prefeitura investirá R$ 246,4 mil por mês.

 

Uma equipe liderada por dois médicos especializados em urgência e emergência pediátrica, 6 enfermeiros e 20 auxiliares também especializados, garantirão o atendimento na UTI que terá 60 plantões por mês.

 

Prefeita anunciou a contratação durante reunião com vereadores da bancada governista

 

3 de abril de 2013 às 23:50

Governadora mandou transferir criança de Mossoró para UTI do Varela Santiago [3] Comentários | Deixe seu comentário.

A falta de UTI pediátrica em Mossoró foi tema de debates acalorados nas redes sociais…

Tudo a partir do apelo para garantir o atendimento a uma criança chamada Ana Raquel.

O apelo chegou ao conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini, que determinou que a criança fosse transferida com urgência, na segunda-feira, do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal.

A informação é que a menina reage bem ao atendimento do hospital infantil.

 

O debate terminou encontrando soluções, tanto para a criança, quanto para a população de Mossoró, que a partir da próxima quarta-feira terá direito a UTI pediátrica.

Ufa…

 

 

3 de abril de 2013 às 21:33

Recife: Tribunal Regional Federal da Quinta Região tem nova mesa diretora [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria do TRF5:

 

 

Novos dirigentes do TRF5 tomam posse

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre os quais, governadores e prefeitos

 

A nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, composta pelos desembargadores federais Francisco Wildo (presidente), Edilson Nobre (vice-presidente) e Francisco Barros Dias (corregedor regional), tomou posse hoje (3/04), em solenidade bastante concorrida, realizada no auditório do Pleno.

 

Estiveram presentes diversas autoridades, como os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. E os prefeitos das cidades do Recife, Geraldo Júlio; de Maceió, Rui Palmeira; e de Aracaju, João Alves Filho. Do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; do corregedor da Justiça Federal, ministro Arnaldo Esteves; além de magistrados e representantes do Judiciário, Legislativo e das Forças Armadas.

 

No discurso de despedida da Presidência do TRF5, o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima agradeceu o apoio dos magistrados, familiares e dos servidores do TRF5, especialmente aos servidores do seu gabinete. Também citou o resultado que o TRF5 obteve, nos últimos dois anos, em número de julgamento de processos, o que coloca o TRF5 em posição de destaque em relação aos demais tribunais brasileiro. Fugindo ao tradicional, Paulo Roberto informou que não faria um balanço das realizações da sua gestão, uma vez que tudo estava registrado no Relatório de Gestão, distribuído durante o evento.

 

Nobre missão – Em seu discurso de saudação à nova mesa diretora, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, que antecedeu o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima na Presidência desta Corte, destacou a importância do Judiciário. “Precisamos de um Judiciário forte, que cumpra corretamente o seu papel, refúgio maior de todo cidadão que bata às suas portas”, salientou.

 

Para Gurgel de Faria, os novos dirigentes do Tribunal assumem, portanto, nobres e relevantes missões. O novo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo assumiu prometendo dar continuidade ao que já vem sendo feito na Corte. “A gestão que ora se inicia tem como escopo maior manter, em linhas gerais, a filosofia implantada pelos presidentes recentes que me antecederam e que tudo fizeram para que o TRF da 5ª Região cumprisse sua missão constitucional, continuando a intensificar a interiorização desta Justiça, prosseguindo com a modernização da sua atividade, sobretudo com o Processo Judicial eletrônico já iniciado e com a informatização já existente. Também é preocupação nossa zelar para que nossos magistrados e servidores disponham de um local digno de trabalho e sejam tratados como merecem, porque a magistratura é responsável maior pela realização da justiça e, na sua dimensão humana, merece ser reconhecida como valor maior”.

3 de abril de 2013 às 20:15

Orçamento Impositivo é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Orçamento Impositivo, que se for aprovado em plenário, irá alterar a Constituição e estabelecer que o governo execute o Orçamento da União da forma como foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Com o Orçamento Impositivo em vigor, as emendas parlamentares, que sempre são aprovadas, porém, nunca liberadas, terão que sair na legislatura prevista.

 

Para o membro titular da CCJ, deputado Felipe Maia (DEM), os municípios são os principais prejudicados pelo atual modelo.

“Ao longo do ano o Orçamento é debatido exaustivamente e acaba virando uma peça fictícia, viram números num papel, pois o Orçamento não é respeitado”, disse.

Segundo Felipe, dos R$ 20 bilhões de todas as emendas parlamentares do Orçamento de 2012, apenas R$ 5,7 bilhões (27,4%) foram empenhados.

No ano passado, dos R$ 115 bilhões, somente R$ 50 bilhões foram pagos.

“As emendas são um importante instrumento de desenvolvimento do país, pois garantem o investimento em obras importantes para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro. Com elas são construídas estradas, postos de saúde, são comprados medicamentos e ambulâncias. Então é fundamental que o Orçamento seja efetivamente executado”, enfatizou.

A matéria ainda será analisada por uma comissão especial, e se for aprovada, seguirá para análise do plenário da Casa.

3 de abril de 2013 às 19:25

Aprovada PEC que cria 4 Tribunais Regionais Federais no país [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do juiz federal Marco Bruno Miranda, vice-presidente da Associação de Juízes Federais (AJUFE), sobre aprovação da PEC que cria novos Tribunais Federais.

 

Marco Bruno Miranda @marcobrunom – Acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados a PEC que cria 4 Tribunais Regionais Federais.
Marco Bruno Miranda @marcobrunom – Novos TRFs em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Aprimoramento do acesso à justiça.
Marco Bruno Miranda @marcobrunom – Por dever de justiça, como dirigente da Ajufe, destaco o papel fundamental do deputado potiguar Henrique Alves nessa terá final.
Marco Bruno Miranda @marcobrunom – A PEC é um marco para a Justiça Federal brasileira.

3 de abril de 2013 às 18:41

Votação secreta de lista tríplice para escolha de desembargador do TJ ainda rende… [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O site Consultor Jurídico publica hoje o que pode se entender como mais um capítulo da polêmica escolha do desembargador para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na vaga do Quinto Constitucional, sob indicação da OAB.

A publicação abaixo acaba trazendo mais desgaste para o TJ, que insistiu no voto fechado para escolha da lista tríplice, contrariando o próprio regimento da Casa e os tempos transparentes que tenta viver o Brasil…por exigência da população.

Eis a reportagem:

 

 

QUINTO CONSTITUCIONAL

STF julgará critérios para escolha de desembargadores

Por Rodrigo Haidar

 

Mais de oito anos depois da promulgação da Emenda Constitucional 45, a da Reforma do Judiciário, que fixou a transparência nas escolhas de desembargadores para os tribunais de Justiça do país, os critérios adotados pelas cortes estaduais ainda causam controvérsias. Não há dúvidas de que as sessões nas quais a escolha é feita devam ser públicas, mas há resistências em se fixar votações abertas, nominais e fundamentadas, como orienta o Conselho Nacional de Justiça.

Na sessão desta terça-feira (2/4) do CNJ, foi adiado o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que contesta a votação para vaga do quinto constitucional da advocacia feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há quase dois meses. A escolha foi suspensa por liminar do conselheiro Jefferson Kravchychyn em 18 de fevereiro, ratificada pelo plenário do CNJ.

 

 

O mérito do caso seria julgado nesta terça, mas foi adiado por conta de um Mandado de Segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal pelo advogado Glauber Antônio Nunes Rêgo, nomeado para a vaga pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O relator do Mandado de Segurança é o ministro Celso de Mello. A volta do caso para análise do plenário do CNJ depende da decisão do ministro sobre o pedido de liminar feito por Nunes Rêgo.

 

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, em sessão fechada no dia 14 de fevereiro, que a votação para a formação da lista tríplice para a vaga de desembargador reservada a advogados seria pública, mas por meio de voto secreto. No dia seguinte, a lista foi formada em sessão aberta, mas com votação secreta. No mesmo dia, a governadora nomeou Glauber Antônio Nunes Rêgo para o cargo de desembargador. Mas antes de o advogado ser sabatinado pela Assembleia Legislativa do estado, a escolha foi suspensa pelo CNJ a pedido da advogada potiguar Germanna Gabriella Amorim Ferreira.

A advogada fundamentou o pedido ao CNJ na Recomendação 13/2007, do próprio Conselho. De acordo com a norma, as listas tríplices devem ser formadas “em sessão pública, mediante votos abertos, nominais e fundamentados”. Para o CNJ, a fundamentação é necessária porque a Emenda 45 “consagrou os princípios da publicidade e da transparência nas decisões administrativas dos tribunais, determinando que estas serão fundamentadas e proferidas em sessão pública”. De acordo com o pedido da advogada, a escolha também foi feita sem o quorum mínimo exigido pelo regimento interno do tribunal potiguar.

 

 

A liminar foi concedida pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn, ratificada pelo plenário do CNJ e mantida diante de pedido de reconsideração da decisão feito pela seccional da OAB do Rio Grande do Norte, que defendeu a sessão pública com votação secreta. Para a OAB-RN, a eleição foi feita de forma “justa, democrática e perfeita”.

Ao dar a liminar, Kravchychyn se reportou a precedentes do CNJ. Há dois anos, em processo de relatoria do então conselheiro José Adonis, o Conselho desconstituiu lista formada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia com votação secreta. Na ocasião, se reafirmou que as votações, inclusive para as vagas do quinto constitucional, devem ser não apenas públicas, mas com os votos “abertos, nominais e fundamentados”.

 

 

Transparência eleitoral
A escolha, por meio de votação fundamentada, dos integrantes de tribunais de Justiça já foi decidida pelo CNJ em outras ocasiões. Em maio do ano passado, por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região refez a votação da lista tríplice a ser enviada à Presidência da República para preencher uma vaga também reservada ao quinto constitucional da advocacia. A primeira eleição havia sido suspensa pelo CNJ a pedido da seccional capixaba da OAB.

Para a OAB-ES, a votação secreta contrariou orientação consolidada do CNJ, que determina que o voto seja aberto. Segundo o relator do processo na ocasião, conselheiro Gilberto Valente Martins, “há precedentes que apontam para a necessidade do processo de escolha da lista tríplice ser guiado pelo princípio da ampla publicidade”. Uma nova votação foi, então, determinada.

Em outro caso, em 2009, o então conselheiro Rui Stoco suspendeu sessão secreta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na qual se elegeriam os três candidatos à vaga do quinto constitucional da advocacia. Em liminar, Stoco afirmou que “a transparência é essencial, obrigatória e inegociável”. O conselheiro atendeu pedido feito pela Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, que sustentou a ilegalidade da votação .

 

 

O critério de votação fundamentada e aberta havia sido adotado em 2005 pelo CNJ em relação à ascensão de juízes para o cargo de desembargadores por merecimento ou para as decisões de remoção de magistrados. Dois anos depois, decidiu-se que o mesmo critério deve nortear as escolhas para as vagas do quinto constitucional, da advocacia e do Ministério Público.

A adoção da votação fundamentada revelou critérios pouco ortodoxos para a escolha de nomes. Em agosto de 2006, ao julgar um Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba, o CNJ anulou a promoção de magistrados feita pelo TJ paraibano depois que se revelaram critérios bastante subjetivos na fundamentação dos votos.

 

 

Na ocasião, um dos desembargadores fundamentou seu voto dizendo que votou em determinado juiz porque chegou ao tribunal no mesmo dia em que chegara a imagem de Nossa Senhora. Outro escolheu seu candidato porque ele era um cavalheiro: se levantou para um casal se sentar e, humilde, se sentou no chão durante uma cerimônia de posse. Já um terceiro escolheu a juíza porque ela havia sido elogiada pelo ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, hoje aposentado.

No caso do TJ do Rio Grande do Norte, a controvérsia entre votação aberta e secreta se dá em seu próprio regimento interno. No artigo 13, inciso IV, letra C, o regimento fixa que a listra tríplice do quinto constitucional será elaborada “em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada”. Já no artigo 61, parágrafo 2º, diz o regimento: “Recebida a lista sêxtupla, o Tribunal Pleno, em sessão pública e votação secreta, por voto da maioria absoluta de seus membros, formará lista tríplice a ser encaminhada ao governador do estado”.

Com o Mandado de Segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal, caberá ao ministro Celso de Mello decidir, ainda que liminarmente, qual regra prevalecerá no caso. A decisão deverá começar a sinalizar o entendimento sobre a recomendação de votação fundamentada feita pelo Conselho Nacional de Justiça.

 

 

3 de abril de 2013 às 16:35

Vereador Rafael Motta será eleito amanhã, novo presidente do PP no Rio Grande do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Rafael Motta será eleito amanhã, presidente do diretório do PP no Rio Grande do Norte.

Vai substituir o ex-vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade, que renunciou.

A eleição será pela manhã, na sede do PP, em Natal.

Às 11 horas Rafael receberá a imprensa para uma entrevista coletiva.

 

3 de abril de 2013 às 16:28

Assembleia define Comissões Permanentes e presidentes serão eleitos na terça-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial do Estado publica amanhã as Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa para mandato de um ano.

As 8 comissões foram formadas e elegerão seus presidentes e vices na sessão de terça-feira.

 

As comissões ficaram assim constituídas:

 

 

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Titulares

Kelps Lima (PR)

Ezequiel Ferreira (PTB)

Getúlio Rêgo (DEM)

Hermano Morais (PMDB)

Agnelo Alves (PDT)

 

 

Suplentes

Vivaldo Costa (PR)

Fernando Mineiro (PT)

Leonardo Nogueira (DEM)

Gustavo Fernandes (PMDB)

Tomba Farias (PSB)

 

*

 

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR

Titulares

Ezequiel Ferreira (PTB)

Gustavo Carvalho (PSB)

José Adécio (DEM)

 

 

Suplentes

Gilson Moura (PV)

Tomba Farias (PSB)

Getúlio Rêgo (DEM)

 

 

*

MINAS E ENERGIA

Titulares

George Soares (PR)

Fernando Mineiro (PT)

Nélter Queiroz (PMDB)

 

Suplentes

Vivaldo Costa (PR)

Márcia Maia (PSB)

Gustavo Fernandes (PMDB)

 

*

 

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO

Titulares

Vivaldo Costa (PR)

Leonardo Nogueira (DEM)

José Adécio (DEM)

 

 

Suplentes

Fernando Mineiro (PT)

Getúlio Rêgo (DEM)

Vivaldo Costa (PR)

 

*

 

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

Titulares

José Dias (PSD)

Tomba Farias (PSB)

Raimundo Fernandes (PMN)

 

 

Suplentes

Gesane Marinho (PSD)

Larissa Rosado (PSB)

Antônio Jácome (PMN)

 

*

 

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titulares

Márcia Maia (PSB)

Gilson Moura (PV)

Gesane Marinho (PSD)

 

 

Suplentes

Gustavo Carvalho (PSB)

Ezequiel Ferreira (PTB)

José Dias (PSD)

 

*

 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titulares

Fernando Mineiro (PT)

Walter Alves (PMDB)

Larissa Rosado (PSB)

 

 

Suplentes

Agnelo Alves (PDT)

Nelter Queiroz (PMDB)

Kelps Lima (PR)

 

*

 

SAÚDE

Titulares

Antônio Jácome (PMN)

Leonardo Nogueira (DEM)

Fábio Dantas (PHS)

 

 

Suplentes

Raimundo Fernandes (PMN)

Getúlio Rêgo (DEM)

George Soares (PR)

 

3 de abril de 2013 às 16:07

A cena que faz chorar [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Tristeza no interior do Rio Grande do Norte…

A seca tem produzido cenários de cortar coração…

A cena abaixo foi clicada pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB) no município de Bom Jesus, na região Agreste do Estado.

E o tema virou pronunciamento do deputado na sessão de hoje na Assembleia Legislativa.

 

“Se em Bom Jesus, que é região Agreste, a situação está assim, imagine no resto do Estado, onde a seca é mais rigorosa?”, questionou Tomba, que voltou a pedir apoio do governo às populações mais atingidas pela estiagem.

 

Foto: Tomba Farias

 

 

3 de abril de 2013 às 15:53

Para Garibaldi, obra da barragem Oiticica significa ‘oportunidade’ que o governo tem para ‘melhorar’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, mesmo depois do PMDB se acertar com o governo Rosa, continuou declarando que espera que a gestão melhore.

Perguntei a Garibaldi se a assinatura do termo de compromisso do governo com o DNOCS, para o Estado assumir a construção da barragem Oiticica, que seria de responsabilidade do governo federal, já poderia ser contabilizada pelo PMDB como uma melhora do governo….

“Não diria uma melhora ainda, mas uma oportunidade que o governo tem de mostrar agilidade”, disse Garibaldi, afirmando que caberá ao governo do Estado tocar a obra da barragem e dar conta.

Para aí, sim, contabilizar como melhora….