Thaisa Galvão

30 de julho de 2013 às 22:22

Termina nesta quarta prazo para tribunais informarem sobre crimes contra administração [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Agência do Conselho Nacional de Justiça:

 

Magistrados têm até esta quarta para informar sobre julgamento de ações de improbidade

 

Termina nesta quarta-feira o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias.

O pedido de informações foi feito pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no dia 25 de junho por meio de ofício encaminhado à Corregedoria de todos os 27 Tribunais de Justiça (TJs) e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

 

 

O prazo para envio das informações terminaria no dia 10 de julho, mas foi prorrogado até o dia 31 por decisão do corregedor nacional interino, conselheiro Guilherme Calmon.

A Meta 18 prevê que sejam julgados até o fim deste ano todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011.

De acordo com o ofício encaminhado aos tribunais, os dados sobre as ações que aguardam andamento há mais de 100 dias devem ser lançados na planilha de produtividade disponibilizada no Sistema Justiça Aberta, um sistema disponível no portal do CNJ em que os cidadãos podem acompanhar a produtividade das unidades judiciais. Os magistrados terão ainda de informar à Corregedoria Nacional o número de cada um desses processos.

 

 

Agilidade – O lançamento das informações é de responsabilidade dos juízes responsáveis pelos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A ideia é verificar a taxa de congestionamento específica nesse grupo de ações e, a partir desse levantamento, adotar medidas que possam conferir agilidade ao julgamento destes casos.

Até 29 de julho, os tribunais brasileiros haviam julgado 48.120 ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração, distribuídas até 31/12/2011. O número equivale a 39,77% da meta estabelecida.

 

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

30 de julho de 2013 às 21:40

TAM vai demitir mais de mil entre comissários, copilotos e pilotos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A companhia aérea TAM anunciou no começo da noite que vai demitir até mil funcionários em todo o país.

A empresa justificou a medida com os sucessivos prejuízos e da redução da oferta de voos domésticos.

A intenção da TAM, que lega estar operando no vermelho, é adequar o número de comissários, copilotos e pilotos ao tamanho atual da companhia, que passou por alterações após fusão com a Lan.

 

 

30 de julho de 2013 às 19:53

Chapa com Walter para o governo começou a ser formada na festa de Santana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O lançamento extra-oficial da candidatura do deputado Walter Alves (PMDB) a governador, deu seguimento hoje a um movimento do partido iniciado em Caicó durante a festa de Santana.

Movimento que formou a seguinte chapa:

Walter para o governo, o deputado João Maia (PR) para vice e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), para o Senado.

O nome da deputada Larissa Rosado (PSB) chegou a ser cogitado para vice, mas aí seria PSB demais na chapa.

 

Detalhe: Nem João Maia nem Larissa Rosado estiveram em Caicó durante a festa.

30 de julho de 2013 às 19:48

Idade X votos [2] Comentários | Deixe seu comentário.

De um leitor do Blog, comentando a declaração do vereador Felipe Alves, afirmando, na reunião com o PMDB Jovem, que na falta de nomes do partido para disputar o governo, ele só não seria o candidato porque não tinha idade:

“E ele tem voto?”.

 

30 de julho de 2013 às 19:46

Almoço suprapartidário [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto o lançamento da candidatura do deputado Walter Alves a governador era tramada hoje, o deputado, que afirmou ao Blog ser candidato à reeleição, almoçava no restaurante Agáricus com o peemedebista Luís Eduardo Carneiro, nome que representa o partido no governo do Estado, como secretário de Ação Social.

 

Em outra mesa, o vice-governador e já governadorável Robinson Faria, almoçava com a deputada Márcia Maia, filha da vice-prefeita e quase governadorável, Wilma de Faria.

E em outra, o publicitário Arturo Arruda, marqueteiro da governadora Rosalba Ciarlini, com o jornalista Ênio Sinedino.

 

Terminado o almoço, Walter e Robinson se uniram a Arturo, e todas as facções tomaram o café da paz.

Enquanto nos bastidores do PMDB, Walter já era apontado como adversário de Robinson.

30 de julho de 2013 às 19:38

Presidente do PMDB Jovem esclarece que lançamento de candidatura não era do conhecimento de Walter Alves [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do presidente do PMDB Jovem, Gleydson Macedo, sobre o lançamento da candidatura do deputado Walter Alves a governador do Estado:

 

 ‏@GleydsonJPMDB15 – Só esclarecendo, não foi uma decisão do Partido não, e sim um sentimento e posicionamento da Juventude.
 ‏@GleydsonJPMDB15 – Em momento algum consultamos o deputado Walter Alves nem a cúpula do partido, e sim foi uma deliberação nossa.
 @GleydsonJPMDB15 – foi um decisão e demonstração do sentimento da nossa Juventude, sem consultar ninguém do Partido.
*
Eis a explicação do presidente do PMDB Jovem.
Mas… o lançamento de uma candidatura feita na sede oficial do partido, com presença do presidente do diretório municipal, tem ou não tem o tom de…oficial?
Até porque Hermano, que fez críticas ao atual governo, reconheceu que o deputado Walter era um bom nome para disputar o governo.

Hermano defendeu candidatura própria e elogiou nome de Walter (Foto: Heitor Gregório)

 

30 de julho de 2013 às 19:10

Juiz determina que governo pague cirurgia de paciente com câncer e suspenda propaganda nstitucional [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Tribunal de Justiça do RN:

 

Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda/publicidade do Estado

 

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi) serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

 

 

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

 

 

Multa

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

 

 

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1 milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

30 de julho de 2013 às 19:01

Além da folha de pessoal, Falconi vai auditar receitas e despesas da Prefeitura de Natal [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Assinado o convênio entre a Prefeitura de Natal e a empresa de consultoria Falconi, para realização de uma auditoria da folha de pagamento do funcionalismo municipal.

O documento foi assinado pelo prefeito Carlos Eduardo e pelos representantes da Falconi, Mirza Quintão e Cristián Andrés Carranza.

Ao Blog, Mirza Quintão afirmou que o trabalho que a Falconi fará na folha de pagamento deverá durar 6 meses.

O que não significa o fim da parceria entre o município e a empresa, que terminada a vasculhada na folha, dará início a uma auditoria nas despesas e receitas do Executivo.

“Hoje demos mais um grande passo para a recuperação da cidade”, disse o prefeito, que vai desembolsar R$ 904 mil reais em recursos próprios pelos seis meses de serviços prestados pela Falconi.

 

A folha da Prefeitura de Natal tem 20.496 servidores, entre ativos e inativos, representando um gasto mensal de R$ 52 milhões de reais.

Carlos Eduardo alega que em 2008 o gasto com pessoal não passava de R$ 24 milhões.

 

“Os números atuais causam um impacto muito grande na capacidade de investimento da gestão e essa auditoria vai permitir que a cidade recupere essa capacidade”, disse o prefeito.

Carlos Eduardo explica contrato com Falconi Consultores (Foto: Marco Polo)

30 de julho de 2013 às 18:30

Walter Alves nega candidatura ao governo: “Sou candidato à reeleição” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Muita calma nessa hora…

O deputado Walter Alves garantiu ao Blog que não será candidato a governador nas eleições do próximo ano.

Apesar do movimento hoje na sede do PMDB, com participação do PMDB Jovem e do presidente do diretório municipal, deputado Hermano Morais, lançando a candidatura de Walter ao governo, ter tido o assessor de Walter, Edson Carvalho, como um dos organizadores, Walter afirmou que será candidato à reeleição.

“Não sou candidato. Fico lisonjeado com a lembrança mas serei candidato à reeleição e defendo candidatura própria ao governo”, afirmou Walter ao Blog.

30 de julho de 2013 às 18:29

Walter Alves sobre relação com o governo:”Insatisfação muito grande” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O fato do deputado Walter Alves (PMDB) negar candidatura ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano, não significa que o partido irá permanecer no grupo em que se encontra hoje, e apoiar a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini.

O clima no partido, pode não ser de candidatura lançada, mas é de aceno para rompimento com o governo.

“A relação com o governo é de uma insatisfação muito grande. E agora é a hora de cobrar sobre a situação financeira do Estado. Eu e o deputado Kélps Lima vamos convocar os secretários para darem explicações”, concluiu o líder do PMDB na Assembleia Legislativa.

30 de julho de 2013 às 17:37

PMDB Natal se alia à ala jovem do partido e lança candidatura de Walter Alves a governador [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A reunião do PMDB Jovem, realizada há pouco na sede do partido, em Natal, decreta o rompimento do PMDB com o governo do Estado.

Resta saber se o presidente da legenda, deputado Henrique Alves, vai acatar…ou ficar falando sozinho.

O rompimento foi acenado na semana passada pela declaração do ministro Garibaldi Filho, ao dizer que o governo do Estado estava “declinante”…

E deu seguimento com as críticas do deputado Walter Alves, à decisão da governadora Rosalba Ciarlini, de ter vetado um projeto de lei de sua autoria, aprovado na Assembleia Legislativa.

O PMDB Jovem, que se reuniu com o presidente do PMDB Natal, deputado Hermano Morais, lançou a candidatura do deputado Walter ao governo do Estado nas eleições do próximo ano.

Sem nomes no partido com condições de disputar o governo, o vereador Felipe Alves, primo de Walter, declarou em alto e bom som:  “Só não serei candidato a governador  porque não tenho idade”.

 

O deputado Walter Alves no momento está com o telefone desligado.

O pai dele, ministro Garibaldi, está em audiência no Ministério da Fazenda.

O deputado Henrique Alves está em viagem de férias.

30 de julho de 2013 às 13:49

MP reage ao corte no Orçamento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Através de nota, o Ministério Público do RN se pronunciou sobre o corte anunciado pelo governo do Estado, ao Orçamento de 2014, que atinge os repasses à instituição.

Eis a nota:

 

Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

 

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;
II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;
III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;
IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;
V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;
VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;
VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;
VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30 de julho de 2013 às 12:07

Wilma fatura resultado do IDH no Rio Grande do Norte [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Huummm…

A ex-governadora Wilma de Faria tem dito que não vai disputar o governo do Estado no próximo ano.

Mas o bate-boca via imprensa entre ela e o governo Rosalba Ciarlini, tem dado sinais de fumaça…

Hoje Wilma comentou no twitter os índices de Desenvolvimento Humano que colocam o Rio Grande do Norte em boa colocação.

Atribuiu o resultado de hoje aos programas de seu governo, ontem…

 

 ‏@wilmadefaria – Amigos, compartilho a alegria com a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano do RN pelo Programa das Nações Unidas p o Desenvolvimento
 ‏@wilmadefaria – Com base nos dados de agosto de 2010, ficamos em 1º do NE e 15º no País provando os reais avanços sociais e econômicos do nosso governo
 ‏@wilmadefaria – O IDH vai de 0 a 1: quanto + próximo de 0, pior; quanto + próximo de 1, melhor. Em 10 anos Brasil subiu 18,7% enquanto RN 23,9% indo p 0,684
 ‏@wilmadefaria – Esta evolução representa melhoras na educação, renda e longevidade (saúde). Este dado é a grande prova que fizemos muito pelo nosso RN
 ‏@wilmadefaria – Superamos estados + ricos, como: BA, PE, CE, comprovando q nossa gestão eficiente promoveu melhoria incontestável na vida dos potiguares.
 @wilmadefaria – Essa avaliação técnica e isenta, de um órgão internacional, da ONU, o PNUD, é nossa melhor resposta contra os ataques da atual gestão!

30 de julho de 2013 às 10:26

Contrato com Banco Mundial será assinado essa semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini está neste momento na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, em uma audiência, como divulgado na sua agenda oficial.

E ainda hoje, ela irá à sede brasileira do Banco Mundial para definir a data da assinatura do contrato de empréstimo ao governo.

Data que será nessa semana, enquanto a governadora cumpre agenda administrativa na Corte.

Ainda hoje tem audiência no Sebrae.

 

30 de julho de 2013 às 10:21

Natal em Natal: Papai Noel chega mais cedo à Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Natal em Natal…

Na capital que leva o nome da festa, tudo antecipado.

Até o Papai Noel chegou mais cedo.

E está neste momento, na frente da Prefeitura.

 

Ah….se todos os protestos fossem assim…

Fotos: Rodrigo Rafael

30 de julho de 2013 às 10:03

Os (des)caminhos do aeroporto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Editorial da Folha de S. Paulo, o entrave sobre as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante:

 

30 de julho de 2013 às 9:32

Prefeitura assume o debate sobre licitação no transporte público de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O foco da polêmica licitação do transporte público de Natal se volta agora para a Prefeitura.

É que o prefeito Carlos Eduardo assumiu para si a responsabilidade de debater o assunto com a população.

Na reunião de ontem com o presidente da Câmara, Albert Dickson, ficou definido que, neste primeiro momento, cabe à Prefeitura levantar o assunto…e responder aos movimentos sociais que tem protestado contra o projeto.

 

Na reunião, o prefeito reiterou que o que havia enviado a Câmara não era o projeto, mas sim um ante-projeto autorizativo, onde a Prefeitura pede a autorização da Câmara para dar continuidade ao projeto.

E é isso o que vai acontecer daqui pra frente.

 

Primeiro, a Prefeitura fará audiência pública.

Depois, envia à Câmara o pedido de autorização…

A Câmara aprovando, a Prefeitura dá início ao projeto de licitação.

E só aí, com o projeto concluído, envia à Câmara para aprovação. Ou não.

 

Participaram da reunião, além de prefeito e presidente da Câmara, o vereador Júlio Protásio, líder do prefeito no legislativo, o chefe da Casa Civil do Executivo, Sávio Hackradt, o procurador-geral da Prefeitura e 3 procuradores da Câmara.

 

30 de julho de 2013 às 9:25

Empréstimo fora da agenda de hoje da governadora Rosalba [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Seguindo a agenda oficial da governadora Rosalba Ciarlini encaminhada à imprensa, a assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Mundial, pré-agendado para hoje em Brasília, não vai acontecer nesta terça.

A governadora embarcou cedo para Brasília (cortando gastos, levou só a assessora Shirley Targino), e na agenda divulgada contam apenas dois compromissos:

Agora às 9 horas, audiência com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e às 16 horas, audiência com o diretor técnico do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos.

*

A documentação exigida do governo pelo Banco Mundial, já havia sido enviada.