Thaisa Galvão

21 de agosto de 2013 às 21:27

Luiz Eduardo Carneiro deve entregar o cargo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

POR INTERINO
O secretário do trabalho, da habitação e assistência social, Luiz Eduardo Carneiro em entrevista hoje ao repórter 98, apresentado por Robson Carvalho e Felinto Rodrigues disse que se sente incomodado com toda essa situação entre o PMDB e o governo Rosalba. Luiz Eduardo disse que não vai esperar até outubro e já solicitou uma reunião com a governadora onde pretende entregar o cargo.

21 de agosto de 2013 às 21:19

Monte Alegre sem prefeito [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino

Como a titular do blog, Thaisa Galvão informou nas primeiras horas de hoje o juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior cassou os mandatos do prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, o Severino da Irmã Dulce, do PMDB, e do vice, Kléber Maciel de Souza.
Na sentença publicada no Diário Eletrônico desta quarta-feira, o juiz decreta o afastamento imediato do prefeito, a posse do presidente da Câmara e a realização de novas eleições em Monte Alegre.
Só que o oficial de justiça não conseguiu localizar o presidente da Câmara, Heriberto Chagas também do PMDB para que ele assuma a prefeitura. Até o presidente ser localizado a cidade fica sem prefeito.

21 de agosto de 2013 às 21:03

Governo repudia protesto em frente a residência oficial e envia nota à imprensa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

POR INTERINO
Segue nota na íntegra

O Governo do Estado vem a público repudiar a tentativa de intimidação pessoal da governadora Rosalba Ciarlini por movimentos grevistas que foram até a residência oficial, de forma agressiva, intempestiva e desrespeitosa no intuito de impedi-la de exercer o direito constitucional de ir e vir;
Os movimentos sociais que têm tomado as ruas do País são próprios da democracia, agora intimidar a Chefe do Executivo é uma postura antidemocrática e, por isso mesmo, inconsequente;
O Governo do Estado jamais se negou a debater com as diversas categorias do funcionalismo público do Rio Grande do Norte representadas por suas entidades sindicais, pelas quais reafirma respeito, mas exige igual tratamento;
A Comissão Permanente de Negociação, autorizada pela Governadora através do decreto 23.513, de 19/06/2013, conhecida por todos os Sindicatos, é o fórum adequado para tratar dos assuntos em questão.
Fazer piquete na residência oficial é muito mais do que uma provocação à pessoa da governadora e aos seus familiares. É a manifestação de uma prática intimidadora e intolerante, incompatível com o regime democrático, caro a todos os brasileiros;
O Governo do Estado volta a apelar para o bom senso dos grevistas e reafirma sua disposição de negociar e debater dentro dos parâmetros da transparência e da responsabilidade e, especialmente, do desejo de avançar em nome da coletividade.

21 de agosto de 2013 às 14:14

Políticos tem até 05 de outubro para mudar de partido [0] Comentários | Deixe seu comentário.

POR INTERINO
Nos bastidores políticos de quem vai concorrer as eleições de 2014 muitas conversas estão acontecendo para as possíveis mudanças de partido. Alguns políticos insatisfeitos, outros sem espaços no próprio partido e outros ainda sem partido, mas que visam concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, no Senado ou no Governo do Estado precisam está coligado a um partido político, como o dia D estar chegando muitas definições e coligações estão sendo costuradas e anuncias em breve. De acordo com a legislação eleitoral os candidatos precisam estar coligados até um ano antes das eleições.
Na Assembleia Legislativa os deputados Ricardo Motta, Kelps Lima, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Ezequiel Ferreira, Fábio Dantas já expressaram desejo de mudança ou estão liberados. Na Câmara Federal o deputado federal Betinho Rosado é um dos que tenta a mudança da sigla.

21 de agosto de 2013 às 13:42

Sindsaúde e PSTU protestam em frente à residência oficial [0] Comentários | Deixe seu comentário.

POR INTERINO
Os grevista da saúde estão em protesto em frente a residência oficial do governo do Estado, há muito tempo eles ameaçavam, hoje depois de um protesto em frente ao hospital Walfredo Gurgel, a ameaça se tornou realidade.
As bandeiras do PSTU chamam atenção de quem passava ou viu as imagens na televisão.
Enquanto isso, os grevistas do ITEP e da Polícia Civil se reuniram com os deputados estaduais para que eles façam intermediação com o Governo do Estado visando uma solução para o fim da greve.

21 de agosto de 2013 às 8:22

Dias de mãe [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Caros Leitores

No papel de mãe de ginasta, dou uma saidinha daqui para ir ali, acompanhar uma competição: a etapa Nordeste de Ginástica Rítmica que acontece em Maceió.
Até domingo à noite o Blog fica sob o comando do interino.

Até lá e….soorte para as meninas da GR!

21 de agosto de 2013 às 7:44

PEC relatada pelo deputado Felipe Maia é aprovada na CCJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 154) que institui o serviço social obrigatório a todos os dispensados ou isentos do serviço militar, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (20).

Relator da matéria, o deputado federal Felipe Maia (DEM), disse foi analisada somente a constitucionalidade da proposta, e o mérito será avaliado em comissão especial a ser constituída.

“Em meu relatório analisei se o tema era constitucional, considerando que esse é o preceito da CCJC. Agora, acredito ser fundamental se fazer uma análise minuciosa quanto aos efeitos da proposta, determinando os limites e as exceções, para não ofender os direitos e garantias individuais”, destacou o parlamentar, lembrando que o serviço social obrigatório já é adotado em outros lugares.

“O serviço social obrigatório já é adotado em alguns países como na Alemanha em que homens e mulheres realizam trabalhos em órgãos públicos dentro de um planejamento prévio. Ou seja, a matéria deve ser estruturada, mas é possível. E encontra respaldo no princípio constitucional da solidariedade, que tem o objetivo de estabelecer uma sociedade livre, justa e solidária”, disse Felipe.

21 de agosto de 2013 às 7:20

Grevistas da Polícia Civil e Itep se reúnem daqui a pouco com comissão de deputados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será logo mais às 10h30, na presidência da Assembleia Legislativa, a reunião da comissão de greve da Polícia Civil e Itep, com uma comissão de deputados formada para intermediar as negociações com o governo.
A reunião, agendada ontem, se deu a partir das pressões da categoria nesta terça durante sessão na AL.

O presidente da Assembleia, Ricardo Motta, criou a comissão formada pelos deputados Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSB), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rego (DEM), Raimundo Fernandes (PMN), Gesane Marinho (PSD) e Hermano Morais (PMDB).

21 de agosto de 2013 às 7:17

Fábio Faria na presidência [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Segundo vice-presidente da Câmara Federal, o deputado Fábio Faria (PSD), foi quem presidiu a sessão da Casa no momento da votação da Medida Provisória 614/2013, a chamada MP do Magistério.
A Medida Provisória reestrutura a carreira de professores das universidades federais e também dos que atuam no ensino básico, técnico e tecnológico das demais instituições federais de ensino.

O texto aprovado em Plenário também permite que fundações de apoio à pesquisa celebrem convênios com entidades privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista para a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
A matéria depende agora de aprovação do Senado.

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21 de agosto de 2013 às 7:00

Nova eleição para escolha do prefeito de Caiçara do Norte está marcada para 3 de novembro [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do TRE-RN:

TRE-RN realizará nova eleição em Caiçara do Norte no dia 3 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo, 3 de novembro, nova eleição no município de Caiçara do Norte, quando serão eleitos prefeito e vice-prefeito para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2016.

A realização do pleito foi motivada por decisão do plenário do tribunal, na sessão do dia 13 de agosto último, que desproveu recurso manejado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para manter a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito do município por captação ilícita de sufrágio.

O pleito será realizado por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo TSE. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 5 de junho de 2013.
Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não poderão participar da nova eleição. Somente poderá participar da eleição o partido que, até 3 de novembro de 2012, tenha registrado seu estatuto no TSE e, até a data da convenção, tenha órgão de direção constituído no município e devidamente anotado no TRE-RN.

As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 10 a 15 de setembro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 21 de setembro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito.

21 de agosto de 2013 às 6:51

Congresso concluiu apreciação dos vetos de Dilma mas votos só serão contados nesta quarta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online:

Manifestantes invadem o plenário da Câmara dos Deputados

Após realizarem um protesto durante toda a tarde desta terça-feira (20) no Salão Verde da Câmara dos Deputados, um grupo de 500 manifestantes invadiu o plenário da Casa no início da noite. Em meio aos atos, o Congresso concluiu a apreciação dos vetos de Dilma mas, como a votação era secreta e manual, o resultado só será divulgado nesta (21), após apuração das cedulas.

Com gritos de ordem e representando quatro grupos de interesses distintos, pessoas que participam do protesto ocuparam por cerca de meia hora as cadeiras reservadas aos deputados e por três vezes interromperam com vaias e gritos a fala do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tentava convencê-los a sair.

“Ei, deputado, vai tratar no SUS”, foi um dos coros entoados em direção a Alves, que se irritou e ameaçou retirar da pauta de votação um dos projetos defendidos pelos manifestantes. Muitos dos que protestaram aproveitaram para tirar fotos nas cadeiras dos deputados. Um deles levantou uma bandeira do Fluminense no fundo do plenário.

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Os manifestantes começaram a chegar ao Congresso pela manhã. Vários entraram em pequenos grupos e, depois, se reuniram no Salão Verde. Por volta das 14h30, um grupo mais numeroso tentou forçar a entrada no acesso conhecido por “chapelaria”, onde normalmente entram os deputados e funcionários. Houve confronto, com uso de spray de pimenta pela Polícia Militar do Distrito Federal, que não conseguiu evitar a entrada de parte do grupo.

Segundo a Câmara, nada foi destruído nem houve feridos.

REIVINDICAÇÕES

O tema que mobilizava o maior número de manifestantes era o chamado Ato Médico. Contrários e favoráveis à medida quase entraram em confronto físico, após uma série de provocações de ambos os lados.

Lotando o Salão verde, eles disputavam literalmente no grito o apoio de deputados e senadores, que votaram, em sessão conjunta, os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Ato Médico. A presidente vetou um dispositivo que determinava que somente médicos poderiam prescrever medicamentos e fazer diagnósticos. Grupos formados por psicólogos e nutricionistas, entre outros, pressionam pela manutenção do veto.

Na disputa verbal no Salão Verde, o grupo de psicólogos chamava os médicos de “açougueiros”, que, por sua vez, revidavam com “charlatões”.

Também protestavam na Câmara cerca de 200 bombeiros e policiais militares e civis, que se aliaram informalmente à demanda dos médicos na gritaria generalizada no Salão Verde.

Eles pedem a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300, que cria um piso salarial nacional para as categorias. A proposta aguarda votação em segundo turno, na Câmara, desde 2009.

Afirmando que, se a PEC não for colocada em votação, as categorias farão paralisação nacional durante a Copa-2014 e próximas eleições, o grupo conseguiu ser recebido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que prometeu tentar levar o tema à votação em setembro.

Além deles, havia cerca de 50 papiloscopistas, categoria responsável por algumas das perícias policiais, também apresentavam suas reivindicações. Eles pedem a derrubada do veto da presidente Dilma ao projeto, aprovado no Congresso, que colocava os papiloscopistas na mesma categoria de outros peritos, como os médico-legistas e peritos criminais.

Esse veto, contudo, ainda não está na pauta de votações do Congresso. Ele só deverá ser apreciado em setembro.

Em abril, o plenário da Câmara foi invadido por cerca de 100 índios que protestavam contra o esvaziamento da Funai (Fundação Nacional do Índio). Durante as grandes manifestações de rua de junho, a parte superior do Congresso também chegou a ser ocupada. Na Câmara, dois vidros foram quebrados.

21 de agosto de 2013 às 6:47

Senado aprova e envia para votação da Câmara aumento na idade limite para dependentes no IR [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online:

Senado aprova novo limite de idade, de 28 anos, para dependentes no IR
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que aumenta o limite de idade para dependentes no Imposto de Renda dos atuais 21 para 28 anos. A idade sobe para 32 anos se o dependente cursar faculdade ou escola técnica. O atual limite previsto pela legislação para esses casos é de 24 anos.

Pela proposta, têm direito à inclusão como dependentes do contribuinte os filhos e enteados até as novas idades fixadas pelo texto. O projeto também permite estender a idade para irmãos, netos, bisnetos que sejam dependentes do titular, desde que o contribuinte detenha a sua guarda desde a menoridade –com a comprovação de dependência econômica ininterrupta.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Por isso, segue para votação na Câmara se não houver recurso para sua votação em plenário.

A regra também vale para irmãos, netos ou bisnetos dos titulares que sejam menores de idade, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial. Também ficam incluídos na nova regra menores carentes que sejam dependentes econômicos do titular. Pela legislação em vigor, eles seriam dependentes até 21 anos, mas com a mudança a idade também sobe para 28 anos.

Ao contrário dos demais dependentes, o projeto não estende a possibilidade da continuidade dessa dependência até os 32 anos, como previsto para filhos e enteados.

“Evidentemente, a medida só beneficiará aqueles que de fato arquem com as despesas com a manutenção do filho, enteado ou pessoa juridicamente pobre, uma vez que a legislação tributária, de maneira correta, exige a declaração de toda e qualquer renda do dependente na declaração de ajuste anual do contribuinte, que pagará imposto de renda sobre esses valores”, disse o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator da proposta.

Segundo o senador, se o dependente tiver renda própria, só terá direito ao benefício aqueles que receberam valores inferiores às deduções permitidas pela legislação. “Quanto maior a renda do dependente, menos interessante se torna a opção”, disse Lira.

Autor do projeto, o ex-senador Neuto de Conta usa como justificativa para a ampliação dos limites de idade o ingresso cada vez mais tardio das pessoas no mercado de trabalho. O senador diz que profissões que exigem graduação, estágio prático e pós-graduação podem deixar os estudantes por mais de dez anos em faculdades —sem renda própria para pagar o imposto.

“O normal, hoje, é que os filhos permaneçam na dependência dos pais até depois dos 30 anos. Tudo isso torna oportuna e justa a reforma da legislação tributária, reconhecendo o fato social e econômico que a idade de dependência dos filhos não mais termina logo depois dos vinte anos, mas sim ao redor dos trinta anos. Isso afeta a renda disponível do responsável, que é o fato gerador do imposto de renda”, afirma o ex-senador.

21 de agosto de 2013 às 6:30

“Noite histórica”, segundo o presidente da Câmara, Henrique Alves [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado-presidente da Câmara, Henrique Alves, que ficou ainda mais rouco de tanto gritar, na noite desta terça-feira, pedindo paz no plenário da Câmara, invadida por manifestantes.
Para Henrique, apesar do tumulto, o dia foi proveitoso…e histórico.
Está em seu twitter:

@HenriqueEAlves – Noite histórica no Congresso Nacional.Parlamento aprecia vetos do Poder Executivo.Há 12 anos isso não acontecia.Respeito à Constituição.

‏@HenriqueEAlves – Câmara tomou iniciativa.Em abril aprovou resolução tornando direito do Parlamento a ultima decisão legislativa.Em julho Senado aprova tb.

@HenriqueEAlves – Dias depois Congresso aprova mudança,restabelecendo prerrogativa constitucional da apreciação dos vetos do Executivo.Cumprimos nosso dever.

21 de agosto de 2013 às 2:13

Corredor de Politraumas do Walfredo Gurgel continua vazio [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Mesmo com a greve dos servidores da Saúde, e da alta demanda por ser o principal hospital de referência de Natal, o secretário de Saúde do Estado, Luís Roberto Fonseca, ainda lucra com os efeitos do mutirão de cirurgias ortopédicas: há 12 dias, no Walfredo Gurgel, o corredor do setor de Politraumas se mantém vazio, sem pacientes em macas.

Durante o mutirão, 126 cirurgias eletivas ortopédicas já foram realizadas.

O mutirão está sendo possível a partir de um repasse de 400 mil reais pelo governo do Estado.
Mais 400 mil foram viabilizados pelo Ministério da Saúde.

“O mutirão está atendendo com celeridade a demanda reprimida que havia nos hospitais do estado. A medida dá um fluxo natural de pacientes que chegam ao Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques e que agora estão sendo encaminhados para o segundo tempo cirúrgico com mais agilidade”, disse Luís Roberto.

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21 de agosto de 2013 às 1:30

PT: contas do ano do mensalão são aprovadas com ressalva [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Veja Online:

PT desiste de recurso e contas do ano do mensalão são aprovadas com ressalva

Sigla aceita pagar multa para evitar a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. VEJA revelou o sumiço dos pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas

Laryssa Borges, de Brasília

Lula e Dilma em palanque no Mato Grosso do Sul: contas da campanha do PT à presidência também tinham parecer para reprovação (Divulgação)

Lula e Dilma em palanque no Mato Grosso do Sul: contas da campanha do PT à presidência também tinham parecer para reprovação (Divulgação)

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou nessa terça-feira pedido de desistência do recurso em que contestava ressalvas impostas à aprovação da prestação de contas da legenda referente a 2003, ano do escândalo do mensalão. A estratégia do PT garante que seja mantida decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou as contas mas impôs multa à sigla por irregularidades na documentação.

Oficialmente, a desistência do PT de recorrer no processo ocorreu porque a multa original de cerca de 180 000 reais (130 000 reais ao Erário e 51 000 reais ao Fundo Partidário) foi reduzida após parecer da Coordenadoria de Exames de Conta Eleitorais e Partidária (Coepa). O recurso do PT seria analisado após VEJA revelar que o TSE sumiu com pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas no período do mensalão e também da campanha à presidência de Dilma Rousseff. O desaparecimento dos documentos ocorreu após interferência do ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do tribunal.

A contabilidade petista referente ao ano de 2003 contém parte do registro dos empréstimos bancários fraudulentos que irrigaram o esquema do mensalão. Para dificultar a fiscalização do tribunal eleitoral, o PT misturava recursos do Fundo Partidário com outras espécies de receita. Ao todo, o processo passou seis vezes pela Coepa e teve os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que atuou como advogado do PT, como relatores do caso no TSE.

Antes de homologar a desistência do recurso do PT, a ministra Cármen Lúcia disse que a Coordenadoria concluiu que as irregularidades nas contas petistas não ultrapassavam 1,75% dos valores recebidos do Fundo Partidário de 2003 e, por somarem apenas 421 205,49 reais, a recomendação mais recente foi a de que as contas fossem aprovadas com ressalvas.

Caso a prestação de contas fosse rejeitada, o TSE poderia suspender os repasses do Fundo Partidário aos petistas, um desfalque de pelo menos 50 milhões de reais, conforme dados de 2012.

De acordo com a ministra, a análise da prestação de contas levou em consideração apenas informações contidas neste processo específico, o que não inclui, portanto, detalhes de como o PT organizou o mensalão, o maior escândalo político desde a redemocratização. “Outros dados e outras situações, as que geraram até a ação penal [do mensalão], não estavam contida nos autos, embora houvesse referências a diálogos [sobre o tema]. Se tivesse tudo ali os contratos válidos e tudo mais, não teria matéria de outros ramos do direito, como o direito penal”, disse.

21 de agosto de 2013 às 0:29

Juiz cassa mandato do prefeito Severino da Irmã Dulce e manda realizar novas eleições em Monte Alegre [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior cassou os mandatos do prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, o Severino da Irmã Dulce, do PMDB, e do vice, Kléber Maciel de Souza.

Na sentença publicada no Diário Eletrônico desta quarta-feira, o juiz decreta o afastamento imediato do prefeito, a posse do presidente da Câmara e a realização de novas eleições em Monte Alegre.
Os dois citados ficam proibidos de participar da eleição suplementar, visto que, de acordo com a sentença do juiz, ficam inelegíveis por 8 anos.

O prefeito e o vice tiveram os votos anulados por “abuso de poder econômivo” e “prática de captação ilícita de sufrágio”. Ou seja: compra de votos.

Eis trechos da sentença do juiz:

b) procedente o pedido de declaração de inelegibilidade dos investigados SEVERINO RODRIGUES DA SILVA e KLÉBER MACIEL DE SOUZA pelo prazo de oito anos a contar de outubro de 2012, com efeitos a partir da confirmação desta sentença por órgão colegiado da Justiça Eleitoral

Conforme disposto pela Resolução TSE n.° 23.372/2011, art. 168, parágrafo único, cabe ao Presidente do Poder Legislativo municipal assumir e exercer o cargo de prefeito municipal de Monte Alegre até a posse
dos eleitos no novo pleito.