Thaisa Galvão

31 de agosto de 2013 às 20:09

Wilma vai à comunidade criada em sua gestão prestigiar ‘Dia da Esperança’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A vice-prefeita de Natal e candidata (a quê?), Wilma de Faria, foi hoje à zona Norte acompanhar o “Dia da Esperança”, realizado pelo “Nova Jerusalém, a um passo de futuro”, projeto criado com apoio do Criança Esperança e Unesco,

Uma manhã de atividades foi realizada no bairro Lagoa Azul, comunidade criada quando Wilma foi prefeita de Natal.

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31 de agosto de 2013 às 14:35

Acidente grave fecha via na Costeira [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Acidente agora na Via Costeira, impede o tráfego no sentido Praia dos Artistas – Ponta Negra.
Neste momento 3 ambulâncias do Samu estão no local.
O acidente envolveu dois carros e equipes de salvamento tiveram dificuldade para retirar vítimas presas a ferragens.

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31 de agosto de 2013 às 12:41

Bateria da Mangueira em Natal para a noite de Chrystian de Saboya [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A bateria da escola de samba carioca ‘Estação Primeira de Mangueira’ chegou a Natal nesta sexta-feira.
E hoje à noite, no Olimpo, será atração da festa “Eu, Rio”, de Chrystian de Saboya.
Ontem, chamou atenção a presença da bateria na churrascaria Sal e Brasa.

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31 de agosto de 2013 às 11:15

PR mantém para outubro decisão sobre aliança com o governo Rosalba [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interior de Minas Gerais, onde vai hoje ao casamento de um filho de um amigo, o deputado João Maia, presidente do PR, disse ao Blog que o partido mantém para outubro a reunião da executiva para discutir o posicionamento em relação ao governo Rosalba Ciarlini.

Segundo João, a reunião agendada para 14 de setembro foi cancelada a pedido de membros da Executiva, que preferem conversar antes de reunir todo o partido.

João lembrou que, ao contrário do ministro Garibaldi Filho, nem ele nem o deputado Henrique Alves votaram na governadora Rosalba Ciarlini nas eleições de 2010, e que decidiram apoiar a gestão, não como uma forma de “ajudar à governadora”, mas de “ajudar ao Estado”, o que, para ele, os dois não devem deixar de levar em consideração.
Declaração alinhada com a de Henrique, que durante o anúncio do rompimento, disse que o PMDB continuará colaborando com os projetos de interesse do Rio Grande do Norte.

31 de agosto de 2013 às 10:14

PMDB não rompeu com o DEM [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O rompimento do PMDB, pelo que disse o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, deputado Henrique Alvs, não foi com o DEM.
Só, e somente só, com o governo Rosalba Ciarlini.

Segundo Henrique, as alianças no interior não serão afetadas.
O que significa que, em Mossoró, one a prefeita Cláudia Regina é do DEM e o vice Wellington Filho é do PMDB, os caciques do PMDB continuarão em cima do palanque.
Palanque que é o mesmo da governadora Rosalba Ciarlini.
Aliás, que foi montado por Rosalba.

Vá entender…

31 de agosto de 2013 às 10:09

Henrique…o candidato? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado-presidente do PMDB, Henrique Alves, continua insistindo na tese de candidatura própria nas eleições do próximo ano.
Ora…
Mas se no PMDB já estão descartados, pelos próprios, que juram por Deus vivinho que não disputarão, o ministro Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves…estaria Henrique sugerindo que o candidato será ele mesmo?

Sem Garibaldi e sem Walter, só resta Henrique.
É sonho imaginar que o partido tem outro nome para encarar disputa pelo governo.
Qualquer outro nome a ser apresentado, terá que ser de outro partido.
E aí nessa lista estão o prefeito Carlos Eduardo, do PDT, o vice-governador Robinson Faria, do PSD e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB.

Fora esses…só Henrique, do PMDB.

31 de agosto de 2013 às 10:02

Dono da antiga Vasp, Wagner Canhedo é preso por sonegação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Correio Braziliense

Polícia prende o empresário Wagner Canhedo por sonegação fiscal
Ele está à disposição da Justiça de Santa Catarina, para onde deve ser levado

Camila Costa
Kelly Almeida

O empresário Wagner Canhedo, ex-proprietário da companhia área Vasp e dono da empresa de transportes Viplan, foi preso em casa, por volta das 6h deste sábado (31/8). O mandado de prisão foi cumprido por agentes do Distrito Federal, à pedido da Justiça de Santa Catarina, por sonegação fiscal.

Canhedo está preso no Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde ficará à disposição da Justiça. Ele deve ser levado para Santa Catarina. Detalhes sobre o caso serão passados, às 10h, pela Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI).

31 de agosto de 2013 às 8:45

Novo presidente do TRE começa gestão apresentando emenda para evitar pressões políticas na Corte [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Entre os advogados que circulam nos corredores da Justiça Eleitoral, já é tido como certo.
O novo presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, vai fugir das pressões que a Corte Eleitoral sofre em caso de cassações de gestores.

E na segunda-feira, estreando como presidente, antes mesmo de começar a sessão, vai apresentar uma emenda ao regimento da Corte, propondo que o presidente deixe de votar, passando a se pronunciar somente em casos de empate.

Como são 7 os membros da Corte Eleitoral, e havendo a possibilidade de empate, aí sim, o presidente dará seu voto.

Já se sabe que haverá consenso e emenda será aprovadíssima.

E mais: o presidente Amílcar Maia ainda vai levantar uma questão de ordem, para que a emenda, que será aprovada por unanimidade, já passe a valer na mesma hora.

Vale lembrar que na segunda-feira estarão em pauta ações que tratam de cassações em Baraúna, Arez…

31 de agosto de 2013 às 8:38

Desembargador Amilcar Maia assume presidência do Tribunal Eleitoral do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do desembargador Amílcar Maia, no discurso de posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira:

-“É dever da Justiça Eleitoral dar especial atenção aos eleitores, candidatos, partidos e coligações, dedicar atenção aos novatos e cultivar o ânimo dos mais antigos”.

-“Somos, com muito orgulho, um Tribunal onde tudo, ou quase tudo, ocorre de forma democrática. De nós, o cidadão potiguar espera muito, talvez, pelos exemplos de transparência, rapidez, credibilidade e segurança que demonstramos ao mundo, especialmente durante o processo eleitoral”.

-“É pelo voto que o povo delega o seu poder ao representante escolhido nas urnas. Porém, para se admitir esse voto como válido e assim permitir a delegação desse poder, que marca a democracia representativa, é preciso que a Justiça Eleitoral administre e julgue todas as questões, administrativas e judiciais, referentes ao procedimento eleitoral”.

-“O direito de votar e ser votado, o respeito às regras na disputa política e o controle das contas dos candidatos, com o fim de se evitar abusos, são, entre outras, tarefas dessa justiça especializada. É, portanto, onde ecoa de forma mais próxima, o som resultante do exercício da democracia no nosso país. Não há, como disse, outra justiça que esteja mais perto da democracia popular”.

-“Relembrando o início da minha carreira, recordo do nervosismo e apreensão de um juiz iniciante, que, ao assumir as funções na sua primeira Comarca, avocou também a responsabilidade de presidir as eleições em quatro municípios. Não foi uma tarefa fácil. Contudo, graças a contribuição de todos aqueles que prestarem relevantes serviços na 55ª. Zona Eleitoral, auxiliando-me na preparação, realização e apuração, pude presidir, com sucesso, aquele pleito”

-“Contudo, se a Justiça Eleitoral evoluiu de uma forma impensável, há duas décadas, a forma de se fazer política no nosso país continua, em linhas gerais, a mesma. A compra de votos e o abuso de poder econômico e político ainda são presença constante nas campanhas eleitorais”.

-“Deixo o meu registro no sentido de que a mudança desse cenário não pode partir de cima, da classe política. A grande reforma deve partir da conscientização do eleitor de que aquele que está a ocupar qualquer cargo político, quer seja do Executivo, quer seja do Legislativo, é alçado pelo voto livremente depositado na urna. E se o tal voto é dado em razão de argumentos ilegítimos ou ilegais, não se pode esperar que o resultado dessa escolha seja o melhor para a sociedade”.

Sobre o seu vice e corregedor geral, João Rebouças, que até então atuava como presidente da Casa:

-“Não apenas gostaria de contar com a sua colaboração, como preciso dela, em razão da sua reconhecida competência administrativa e experiência como juiz”.

*

Amilcar Maia assume a presidência do TRE e passa a ter como vice e Corregedor Geral, o até então presidente João Batista Rebouças, que exerceu o cargo por um ano, assim como Amilcar, que deixará a presidência no dia 30 de agosto de 2014, às vésperas das eleições.

Na solenidade, compuseram a mesa os membros da Corte do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, desembargador João Rebouças, juiz federal Eduardo Guimarães, juiz Nilson Cavalcanti, juiz Artur Cortez, juiz Verlano Medeiros, juiz Carlo Virgílio e a procuradora regional eleitoral substituta, Clarisier Azevedo.

Como autoridades, fizeram parte da mesa ainda a governadora Rosalba Ciarlini; o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o representante da OAB-RN, advogado Paulo Henrique Souto e a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos.

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31 de agosto de 2013 às 8:37

Desembargador Dilermando Motta assumirá presidência do TRE em agosto de 2014 e presidirá as eleições [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como o Blog informou, apesar de cumprir um biênio, o desembargador Amílcar Maia não vai presidir as eleições do próximo ano.
É que ele cumpre um biênio como membro da Corte, assim como o desembargador João Batista Rebouças.
Na qualidade de desembargadores do Tribunal de Justiça, eles cumprem um biênio como membros da Justiça Eleitoral. E dividem o biênio na presidência.
Como os dois assumiram as funções de membros da Justiça Eleitoral em agosto do ano passado, Rebouças passou o primeiro ano como presidente e Amílcar como vice e Corregedor.
Agora, no segundo ano dos dois na Corte Eleitoral, os pepéis se invertem, e Amilcar passa um ano na presidência.
Portanto, os dois deixarão a Corte Eleitoral em agosto do próximo ano, às vésperas das eleições.

Já é certo – por antiguidade e rodízio – que o próximo presidente será o desembargador Dilermando Motta.
E será ele o condutor das eleições estaduais de 2014.

31 de agosto de 2013 às 7:56

Liminar de desembargador libera propaganda oficial [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do TJ-RN:

Liminar revoga proibição de veiculação de propaganda do Estado na mídia do RN

Ao apreciar Agravo de Instrumento interposto pelo Governo do Estado contra decisão da Vara Cível de Currais Novos, o desembargador Claudio Santos concedeu liminar em favor do Poder Executivo para revogar a determinação de primeiro grau, de 30 de julho, que havia suspendido toda a propaganda paga pelo Estado do Rio Grande do Norte, bem como a multa estipulada para a governadora, no valor de R$ 1 milhão, em caso de descumpimento.

A medida fora tomada, na instância inicial, para garantir a saúde de pacientes em situações relatadas em 39 processos e uma Ação Civil Pública, com a suspensão da propaganda governamental até que os tratamentos e cirurgias fossem garantidas pelo Estado.

O desembargador entendeu ter havido excesso na decisão de suspender a publicidade do Governo do Estado. Para ele, o bloqueio de valores financeiros para o custeio do procedimento cirurgico e demais despesas correlatas seriam as medidas necessárias e adequadas para o cumprimento da decisão judicial.
Também não cabe ao julgador de primeira instância, manter a suspensão de toda a propaganda institucional do Governo, sob argumento de ausência de garantia do direito à saúde em outros processos de idêntica matéria, que tramitam na comarca de Currais Novos.

O integrante da Corte Estadual de Justiça determinou as suspensões : a) dos efeitos dos mandados de intimação endereçados às empresas de comunicação relacionadas nos autos, que determinou a suspensão imediata da veiculação de todos os serviços de propaganda/publicidade pago pelo Poder Executivo e b) da determinação judicial no sentido de que os órgãos de imprensa referidos na decisão agravada enviem ao Juízo de primeiro grau demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos 12 meses.

A concessão da liminar no entendimento do relator se consolida no aspecto de que a paralisação da publicidade de diversas ações estatais, programas educativos, serviços e campanhas de interesse da coletividade, o que é suficiente para caracterizar a lesão grave e de difícil reparação.
Há importantes ações de cunho social veiculadas pela publicidade institucional, direcionadas à políticas públicas, dentre as quais as de saúde, não sendo razoável, nesse contexto, admitir-se a suspensão de toda a propaganda institucional do Governo.

Estado é responsável pela saúde da paciente

A liminar foi deferida parcialmente, pois o Estado não pode se esquivar de suas obrigações em garantir a saúde dos cidadãos. Claudio Santos determinou que o secretário estadual da Saúde deve informar em cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável pela cirurgia a ser realizada na paciente, portadora de mesotelioma peritoneal maligno, cujo tratamento não era coberto pelo Sistema Único de Saúde em nenhum hospital do país. Apenas um hospital privado de Natal informou que poderia realizar tal procedimento ao custo de R$ 136 mil.

O titular da Saúde estadual será intimado da decisão do desembargador e deverá acompanhar o cumprimento da medida liminar concedida em favor da paciente. O cumprimento das deliberações tomadas pelo juiz são da alçada do Sec da Saúde, a quem devem ser direcionados os provimentos liminares, e não à chefe do Poder Executivo. Não é possível negar a autora, os procedimentos necessários ao tratamento da doença que a acomete, pois a não-realização coloca em risco sua saúde.

O desembargador rejeitou preliminar suscitada pelo Executivo para a necessidade de litisconsórcio passivo entre Estado, Município e o governo federal, pois a União teria interesse, segundo a Procuradoria, no feito, por se tratar de procedimento médico cuja responsabilidade de custeio deverá ser pactuada pela Comissão Intergestora Tripartite do SUS. Jurisprudência em vigor reconhece que qualquer um dos entes pode figurar no polo passivo da demanda, questão pacificada nos Tribunais Superiores, STF, STJ, e no TJRN.

Para Claudio Santos não há razão para o Estado discutir a responsabilidade, que é sua, em relação ao custeio do tratamento a ser dado à paciente, impossibilitada de adquirir medicamentos, fazer exames ou utilizar quaisquer outros meios para restabelecer sua saúde ou prolongar sua vida. Em razão do seu alto custo, deverá o Poder Público providenciar os meios necessários – observa o integrante da Corte de Justiça – para atender ao pacientes.

31 de agosto de 2013 às 7:51

Governo terá que pagar duodécimo ao Tribunal de Justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do TJ-RN:

Ministro Lewandowski reitera decisão para que Governo repasse duodécimo integral ao TJRN

Em despacho publicado nesta sexta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça conteúdo da decisão, proferida na sexta-feira da semana passada, na qual determinou que o Governo do Estado proceda o repasse do valor integral do duodécimo que cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
O integrante da Corte Suprema do país além de reafirmar sua posição sobre a questão determina que a governadora do Estado informe quanto ao devido cumprimento da decisão, que integra o Mandado de Segurança 31671. O novo pronunciamento de Lewandowski é uma resposta à Petição nº 42059/2013 por meio da qual o TJRN solicitou o efetivo cumprimento da decisão de 23 de agosto.

“[…] Consigno, oportunamente, para que não paire eventual dúvida a respeito de seu preciso alcance, que o provimento liminar exarado em 23/8/2013 é expresso e incondicional na determinação mandamental de que a autoridade impetrada, no estrito cumprimento das normas constitucionais em questão (arts. 99 e 168 da CF), entregue os respectivos valores de duodécimos em sua integralidade, tal como destinado ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte na Lei Orçamentária Anual vigente naquela unidade federada (Lei Estadual 9.692/2013).

Isso posto, oficie-se à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que informe quanto ao devido cumprimento da decisão judicial emanada deste Supremo Tribunal Federal em 23/8/2013. Comunique-se. Publique-se.”