Thaisa Galvão

20 de setembro de 2013 às 23:14

Ministro Garibaldi inaugura Agência da Previdência no Amazonas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro Garibaldi Filho foi ao Amazonas nesta sexta-feira.
No município de Boca do Acre, inaugurou uma Agência da Previdência Social (APS) que vai atender mais de 50 mil pessoas.
O ministro foi recebido pelo governador amazonense, Omar Aziz, e pelo senador Eduardo Braga.

Como a região é de difícil acesso, o INSS criou bos PREVBarcos
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“Cada um desses barcos está equipado com um aparato tecnológico que permite realizar os mesmos serviços oferecidos nas agências fixas da Previdência Social. Sem esse atendimento, as populações ribeirinhas é que teriam que navegar vários dias em busca do atendimento previdenciário. No caso de Boca do Acre, por exemplo, a agência mais próxima do município fica na cidade de Lábrea, a 326 quilômetros de distância”, disse o ministro Garibaldi.

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20 de setembro de 2013 às 22:26

Deputado Felipe Maia embarca em navio da Marinha para as geleiras da Antártica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) embarca segunda-feira para a Antártica.
Fará a mesma viagem que fez o ano passado o senador Paulo Davim (PV).

A convite da Marinha do Brasil, Felipe vai participar do 10º voo de Apoio à Operação Antártica XXXI, em que conhecerá a base chilena “Presidente Eduardo Frei”.

O voo de apoio ao Continente Antártico é uma operação da Marinha realizada com a Força Aérea Brasileira, para abastecer a base com materiais necessários para sua manutenção e funcionalidade.

Além disso, as missões à Estação Antártica Brasileira apresentam as pesquisas científicas realizadas no local, como em relação à redução da camada de ozônio e à poluição atmosférica.

“Acredito ser uma experiência importante que me permitirá trazer para o Congresso um acervo, um conhecimento que pode viabilizar a elaboração de propostas de fomento à pesquisa e investimentos na Estação Antártica”, disse o parlamentar.
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Quando foi à Antártica nessa mesma missão o senador Davim fez um relato no Senado Federal quando voltou.

20 de setembro de 2013 às 21:51

Governadora exonera professor por improbidade administrativa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial do Estado deste sábado traz o ato de exoneração de um professor, por ‘improbidade administrativa’.
Eis a publicação:
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 152, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, em razão da Sentença Condenatória com trânsito em julgado, proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Caicó/RN – 9ª Vara, nos autos do processo nº 0000175-80.2010.4.05.8402, e tendo em vista o que consta do Processo nº 165323/2013-8-SEARH,

R E S O L V E demitir o servidor FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 083.528-5, Vínculo 1, ocupante do cargo de Professor PNV – “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Educação e da Cultura, nos termos do art. 143, inciso IV, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo os efeitos do presente ato a 01 de julho de 2013.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de setembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI
Antônio Álber da Nóbrega
Betânia Leite Ramalho

20 de setembro de 2013 às 18:21

Depois de enxugar máquina, prefeito de Macau antecipa os 40% do décimo terceiro [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Antecipação de parcela do 13ª salário garante circulação de quase meio milhão em Macau

Depois das muitas demissões, parece que a Prefeitura de Macau volta a navegar em águas tranquilas…
Hoje o Município pagou a primeira parcela do 13º salário dos servidores, equivalente a 40% do total.

“Estão sendo injetados R$ 495 mil reais na economia local, beneficiando os servidores e contribuindo para aquecer o comércio”, declarou o prefeito Kerginaldo Pinto.

20 de setembro de 2013 às 17:53

Juíza nega pedido de procurador do Município para retirar Henasa da lista cronológica de precatórios [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria do Tribunal de Justiça:
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JUÍZA INDEFERE PEDIDO DE RETIRADA DO PRECATÓRIO DA HENASA DA LISTA CRONOLÓGICA

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Tatiana Socoloski, responsável pela Divisão de Precatórios, indeferiu pedido protocolado pelo procurador geral do município de Natal, Carlos Castim, que pedia reconsideração da parte de decisão proferida anteriormente, no que diz respeito à reinclusão do Instrumento Precatório da Henasa na ordem cronológica para pagamento das dívidas judiciais do município de Natal.
Segundo ela, a decisão visa, unicamente, preservar a segurança dos pagamentos e seguir de acordo com os ditames constitucionais referentes ao tema.
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Tatiana Socoloski explicou, na decisão, que o pleito não pode ser deferido, pois na condição de responsável administrativa pela Divisão, ela não pode agir fora de suas atribuições “meramente administrativas”.

“O fato é que, inobstante o contido na decisão liminar do TCE/RN, não encontrei respaldo para manter o instrumento precatório da Henasa fora da relação de credores do Município de Natal”, explica a juíza, que acrescenta: “a saída ou não de um precatório do lista de ordem cronológica do respectivo ente devedor só deve ocorrer em casos de liquidação ou declaração de vício que implique no seu cancelamento”.
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A juíza lembra que o pagamento do precatório da Henasa foi suspenso por decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) e não há, até agora, nenhuma declaração de quitação ou, por outro lado, de vício insanável que implique no seu cancelamento.
“O que só será possível a depender do entendimento da autoridade competente, razão pela qual o processo deve voltar para a lista e de onde não deverá sair até decisão em contrário do juízo de origem ou do TCE/RN”, reforça.

20 de setembro de 2013 às 17:47

Recurso de prefeito cassado de Arez empata em 1 X 1 e juiz pede vistas do processo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na sessão desta quinta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral, além da votação do processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (placar de 4X1 pela cassação), o Pleno também voltou a discutir o recurso do prefeito cassado de Arez, Doutor Erço (PR).
O prefeito foi afastado em março passado e substituído pelo segundo colocado nas eleições, Antônio Bráulio (DEM).
No recurso, o juiz eleitoral Verlano Medeiros havia votado pela procedência da dafesa.
O juiz federal Eduardo Guimarães havia pedido vistas e nesta quinta apresentou seu voto, mantendo a cassação de Doutor Erço.
O juiz Carlo Virgílio pediu vistas do processo que terminou nesta quinta com um placar de 1 X 1.

20 de setembro de 2013 às 14:42

Iberê recebe Henrique e continua fazendo política na UTI do hospital [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza continua na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, aguardando a liberação de um apartamento – hospital cheio – e fazendo política…
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Na UTI, Iberê, que vem fazendo a ponte entre o PSB, do qual é vice-presidente, recebeu ligação da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que se filia ao PMDB na segunda-feira.
Os dois conversaram bastante, e o assunto não foi a falta de vagas de apartamentos no hospital.
No final, Fafá convidou Iberê para a sua filiação.
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E a UTI do Sírio nunca foi cenário de tanta política.
Hoje cedo Iberê recebeu ligação do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, que ia fazer uma visita antes do meio-dia.
Com certeza Henrique não iria ao hospital levar a dieta de recuperação de Iberê.

20 de setembro de 2013 às 12:28

Juiz federal Eduardo Guimarães confirma que votou pela cassação do prefeito de Baraúna: “Meu voto está sacramentado” [6] Comentários | Deixe seu comentário.

Contra fatos, não há argumentos.
Muito menos agressões.
Como o Blog informou ontem, no processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), o placar está 4 X 1 pela cassação.
O quarto voto, desfavorável ao prefeito, foi do juiz federal Eduardo Guimarães que apresentou sua decisão depois de ter pedido vistas, com tempo suficiente para analisar o processo.
Sobre o seu voto, que teve uma argumentação diferente dos outros 3 que decidiram pela cassação, o juiz Eduardo Guimarães, que atua na 14ª Vara da Justiça Federal, explicou ao Blog com exclusividade agora há pouco.
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Thaisa Galvão – O senhor votou pela cassação do prefeito de Baraúna?
Eduardo Guimarães – Sim.
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Thaisa Galvão – Mas o argumento do senhor foi diferente dos demais…
Eduardo Guimarães – O recurso tinha dois fundamentos. Os outros 3 juízes do TRE basearam seus votos em um só fundamento. Por esse fundamento que eles cassaram, meu entendimento seria de improcedência. O outro fundamento, que eles não analisaram, é pelo que entendo que o prefeito deve ser cassado.
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Thaisa Galvão – Quais foram os fundamentos?
Eduardo Guimarães – Eles cassaram pelo fundamento do abuso de poder econômico, no que eu divergi. Eu cassei pelo fundamento de fraude na eleição em relação ao candidato a vice-prefeito.
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Thaisa Galvão – Qual foi a irregularidade em relação ao vice?
Eduardo Guimarães – O vice da chapa teria que ter sido substituído em agosto, pois o partido foi notificado para que a substituição fosse feita num prazo de 10 dias, mas esse prazo não foi cumprido. O vice só foi trocado em outubro, às 5 horas e 55 minutos da sexta-feira que antecedeu a eleição (no domingo). No meu entendimento, num momento em que não poderia mais ter sido substituído.
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Thaisa Galvão – E o que essa substituição fora do prazo pode ter alterado no processo sucessório?
Eduardo Guimarães – O vice era uma peça importante na eleição. Uma pessoa conhecida, já tinha sido prefeito, tinha muita influência sobre a chapa. E o nome dele foi divulgado até o fim como se fosse o vice. Toda a campanha foi feita com o nome dele.
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Thaisa Galvão – E na urna eletrônica, estava o nome de quem?
Eduardo Guimarães – O nome dele. As pessoas votaram nele.
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Thaisa Galvão – O senhor considera isso uma fraude?
Eduardo Guimarães – Não uma fraude, mas uma esperteza porque eles não cumpriram o prazo legal.
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Thaisa Galvão – E não dá pra cassar só o vice, né? A chapa é indissociável…
Eduardo Guimarães – Isso, é indissociável.
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Thaisa Galvão – Agora, doutor Eduardo, na sessão de ontem o desembargador Virgílio Macedo pediu vistas do processo, mesmo o placar já confirmando um resultado. Esse tempo favoreceria o prefeito, numa tentativa de mudar o voto de algum juiz até segunda-feira? O senhor, diante da argumentação que fez no Tribunal, seria capaz de mudar seu voto? O senhor poderia mudar de ideia?
Eduardo Guimarães – Não.
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Thaisa Galvão – O voto do senhor está sacramentado?
Eduardo Guimarães – Meu voto está sacramentado. Não sei se algum colega teria a capacidade de fazer isso.
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Thaisa Galvão – Há muitos interesses políticos…
Eduardo Guimarães – Há. Não sei se por força política alguém vai mudar seu voto. O meu eu não mudo. Toda a minha atuação nesse tribunal eleitoral, desde o começo até o fim será com muito rigor. Se não for assim, melhor que ele deixe de existir.

20 de setembro de 2013 às 7:30

Deputado João Maia é o aniversariante do dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado João Maia (PR) é o aniversariante da sexta-feira, 20.
O presidente do PR chega aos 6.0.
Em Brasília, João comemora com a família: a mulher Fernanda, os filhos do casal, João Fernando, Lucas e Maria.
E também com os filhos de João, Thiago, que mora em São Paulo, e Elisa, que mora no Rio, e estarão em Brasília com o aniversariante.

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Thiago, Elisa, João, Maria, João Fernando, Lucas, Fernanda e D. Anunciada, mãe do aniversariante

20 de setembro de 2013 às 6:30

Fátima Bezerra faz campanha no interior para eleger seu assessor Olavo Ataíde presidente do PT [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), disposta a viabilizar sua candidatura ao Senado, pega a estrada hoje e vai a Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Lajes, Marcelino Vieira e Umarizal.
Na pauta de alguns municípios, eleições internas do PT, que vai eleger nova diretoria da executiva estadual.
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Fátima trabalha para eleger seu assessor Olavo Ataíde para a presidência, e em Apodi fará o lançamento da candidatura dele.
Sem o apoio de Fátima, o atual presidente Eraldo Paiva, que tem o apoio do deputado Fernando Mineiro, é candidato à reeleição.
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A agenda da deputada termina hoje à noite em Umarizal, na festa da padroeira, e continua amanhã, onde a deputada encerra o roteiro em Mossoró, no lançamento da candidatura de Ady Canário a presidente do Diretório do PT de Mossoró.

Em tempo

Antes de iniciar a maratona de atividades no interior do RN, atendendo convite do secretário de Cultura da Paraíba, Chico César, Fátima vai participar na sexta-feira (20), em Sousa (PB), da 3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba. E no final da tarde do sábado (21), a deputada se fara presente na tradicional festa do Ex-aluno do IFRN, no clube da Petrobrás, em Natal.

20 de setembro de 2013 às 2:11

Ecocil faz festão para lançar seu maior empreendimento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Ecocil prepara festão para lançar seu maior empreendimento imobiliário dos últimos anos.
O luxuoso Condomínio Residencial João e Marilda, construído na esquina de Petrópolis onde a tradicional ‘casa das pedras’ marcou época, será apresentado a convidados na quinta-feira, dia 26, no Olimpo Recepções.

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A festa disputada será no Olimpo, com shows da cantora potiguar Camila Masiso e da banda que está fazendo o maior sucesso no Brasil: Leo Verão e Daniel Freitas.

O condomínio será apresentado em formato gigante de 100m² de projeção mapeada, onde o cliente poderá conhecer o grandioso projeto em detalhes.
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Abaixo, só um pouquinho do que vai ser o maior apartamento de um edifício na capital.

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20 de setembro de 2013 às 1:41

No Oeste, a governadora recebe homenagem e inaugura estrada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em sessão solene na Câmara Municipal, a governadora Rosalba Ciarlini, que foi recebida pelo prefeito Francisco Tadeu Gomes, foi homenageada no município de Luís Gomes, a cidade onde, antes da adutora, não pingava uma gota de água nas torneiras das casas da população.

A chegada da adutora levou água ao município.
A adutora vem de Pau dos Ferros e passa pela estação elevatória na cidade vizinha de Major Sales, construída pelo atual governo.

“A governadora prometeu e cumpriu, e ela fez o possível para que os carros-pipa nunca parassem de subir a serra e matar nossa sede”, lembrou o prefeito.

O reestabelecimento do sistema de abastecimento de Luis Gomes faz parte do projeto de retomada da Adutora do Alto Oeste, que será inaugurada em outubro.
“Convidei a presidenta Dilma Rousseff para estar presente neste momento tão importante para o Rio Grande do Norte”, anunciou a Governadora.

Fotos: Ivanízio Ramos

Ainda no Oeste, já no começo da noite desta quinta-feira, com o prefeito Nei Moacir Rossato, a governadora Rosalba Ciarlini inaugurou a estrada de 7 quilômetros ligando Alexandria à Paraíba.
“Um sonho acalentado há muito tempo, agora concretizado”, disse a Rosa.

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