Thaisa Galvão

19 de dezembro de 2013 às 23:39

João Maia cobra do governo federal, repasses devidos a municípios [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O coordenador da bancada federal do RN, deputado João Maia (PR), encaminhou ofício para a ministra da Secretaria Institucional da Presidência da República, Ideli Salvatti, nesta quinta-feira.

Ele solicitou o pagamento de obras realizadas pelas prefeituras potiguares através de emendas, e que estão atestadas pela Caixa Econômica Federal.

No ofício, o deputado relata a situação dramática dos Municípios que estão inadimplentes com fornecedores devido ao atraso no repasse de recursos federais garantidos em emendas individuais.
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“Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 96 estão totalmente inadimplentes no CAUC e, praticamente, 100% delas estão deixando de pagar os fornecedores para honrar o pagamento de pessoal, o que já é considerado um milagre na conjuntura atual”.
João fez um desabafo…
“Não é justo, Senhora ministra, que a despeito de todo esforço levado a cabo pelas Prefeituras para honrar compromissos com pagamentos de impostos e prestação de contas de contratos objetivando permanecerem adimplentes na esperança de conseguirem algum convênio com o Governo, mesmo levando em consideração o momento atual que se instala a pior crise financeira dos últimos 20 anos, ocasionada, principalmente, pelas transferências de ônus sem o devido bônus por parte do Governo Federal, e ainda conviver com atrasos de pagamento das escassas obras em operação, que sem sombra de dúvida, ainda movimenta a economia do município e leva bem estar aos seus habitantes”, escreveu o deputado.

19 de dezembro de 2013 às 22:14

Em nota, Lauro Maia afirma que não há prova que justifique sua condenação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado Lauro Maia, condenado em primeira instância pela Justiça Federal, por causa da Operação Higia, emitiu nota agora à noite sobre a decisão do juiz Mário Jambo.
Na nota ele diz que respeita a decisão, porém, afirma que sua inocéncia será provada em outras instâncias.
Eis a nota:
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Foi com muita indignação e profunda revolta que recebi a decisão proferida pelo Juízo da 2ª. Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Como cidadão brasileiro, por dever de formação e espirito democrático, respeito toda e qualquer decisão judicial, mas, no entanto, não posso aceitar calado ou baixar a cabeça para os diversos equívocos existentes na condução do processo que, injustamente, contrariando fatos e provas, culminou nesta injusta sentença de primeiro grau.
A grande verdade é que – após anos de investigação, absolutamente NADA foi provado ou sequer demonstrado contra mim.
Embora entristecido com essa situação, registro que estou absolutamente tranquilo. Minha consciência permanece íntegra e minha cabeça erguida.
Os que me conhecem sabem que JAMAIS ao longo de TODA A MINHA VIDA, participei de qualquer esquema criminoso e isso será provado!
Tenho absoluta certeza de que nos recursos judiciais e com os olhos voltados exclusivamente pra as provas contidas no processo e na VERDADE REAL dos fatos, ainda que TARDE, será feita a necessária JUSTIÇA.

LAURO MAIA

19 de dezembro de 2013 às 21:51

TJRN é escolhido melhor Tribunal em Gestão Estratégica do Brasil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Tribunal de Justiça do RN:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (19), o resultado da avaliação do desempenho da Gestão Estratégica dos Tribunais Brasileiros. O diagnóstico apontou que o melhor entre os 91 tribunais do Brasil é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O Diagnóstico de Gestão Estratégica 2013 aponta que o TJRN tem o maior nível de maturidade em Gestão Estratégica, com um percentual de 98%.
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O documento divulgado hoje apresenta o nível de maturidade dos órgãos do Judiciário (tribunais e conselhos) em relação à formulação, implementação, comunicação e monitoramento da estratégia nacional para modernização da Justiça.
Em 2013, os tribunais tiveram cerca de 20 metas nacionais relacionadas ao aumento de produtividade, julgamento de processos antigos e solução prioritária de processos relativos a crimes contra a administração e de improbidade administrativa, entre outros. Para favorecer o alcance dos resultados, definiu-se um modelo de governança que aborda as seguintes dimensões: Planejamento, Execução, Monitoramento, Capacitação e Tecnologia, e Comunicação. Em todos os quesitos, com exceção do item Execução (80%), o TJRN alcançou o percentual de 100%.
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Para o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, “esse reconhecimento dado por um órgão externo, técnico e imparcial como o CNJ, nos dá a credibilidade que estamos no caminho certo e confirma que o tribunal tem utilizado seus recursos com o propósito de oferecer uma justiça cada vez melhor para o cidadão”.
“Vivemos e enfrentamos atentamente as renovadas demandas do presente, mas nunca perdemos de vista o nosso compromisso com a sociedade de ser reconhecido como uma instituição independente, harmônica, respeitada e dotada de credibilidade, acessível a todos e garantidora de cidadania”, afirmou o presidente do TJRN.
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Apoiado na metodologia científica MCDA, que serve de base à tomada de decisão, a classificação foi elaborada pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) sob a supervisão da Comissão de Estratégia, Estatística e Orçamento do CNJ, presidida pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, e teve como referência seis perspectivas estabelecidas pela Resolução 70, de março de 2009.
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Para o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Carlyle, responsável pela área de Gestão Estratégica, o 1º lugar do TJRN entre todos os tribunais do Brasil, confirma os contínuos melhoramentos que vêm sendo estimulados na organização e, principalmente, o comprometimento de magistrados e servidores que acreditam ser sempre possível fazer melhor.
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Padrão de Governança
Além do TJRN, que atingiu o percentual de 98%, figuram entre os 20 órgãos (tribunais e conselhos) com maior nível de maturidade em Gestão Estratégica: TRT18 (97,00%), TRT14 (96,00%), TJCE (95,00%), TJSE (92,00%), TRT1 (91,00%), TRT5 (91,00%), TRT15 (90,00%), TRE-PR (89,50%), TJAL (89,00%), CNJ (87,00%), TRT7 (86,50%), STJ (85,00%), TJRS (84,50%), TRT9 (84,50%), TJAM (83,50%), STM (82,00%), TRT23 (82,00%), TRE-RJ (80,50%) e TRT22 (80,50%).
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“O CNJ considera que nesses tribunais o padrão de governança é ótimo, pois favorece a prestação jurisdicional mais acessível, célere e com menor custo”, declarou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio.

19 de dezembro de 2013 às 21:46

De 5 cassações, TSE julga duas e manda Cláudia Regina reassumir Prefeitura. Por causa das outras 3, prefeita permanece afastada [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Ao julgar dois mandados de segurança impetrados pela defesa da prefeita cassada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), o TSE mandou Cláudia reassumir o cargo até o julgamento do embargo declaratório.
Maaasss….
Cláudia permanece afastava, vez que foi afastada com base em 5 cassações.
Caso os dois mandados de hoje sejam mantidos, ela precisa de mais três.

19 de dezembro de 2013 às 21:06

Em nota, Larissa Rosado discorda de juiz e do TRE e diz que acredita no TSE para se manter no cargo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB), cassada e afastada do cargo hoje pelo TRE-RN, emitiu nota comentando a decisão, porém, discordando do posicionamento da maioria do Pleno.
Eis trechos da nota onde ela se refere às decisões do juiz Herval Sampaio, que em primeira instância decretou a inelegibilidade da deputada, e do Pleno que manteve e ainda a afastou:

“Reconheço o livre convencimento do juiz como essencial à democracia, mas não abro mão da livre expressão do pensamento, direito fundamental do ser humano. Por isso, discordo da decisão da corte estadual, com a consciência tranquila de quem fez uma campanha limpa, séria e honesta.
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Estou convicta de que a Justiça será restaurada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o caso. O TSE, a propósito, já deliberou acerca dos motivos da cassação e, relativamente a eles, anulou por completo as multas, considerando que agi dentro da Lei”.
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A cassação de Larissa se deu, de acordo com o processo, por abuso na utilização de meios de comunicação durante campanha em que disputou a Prefeitura de Mossoró.

19 de dezembro de 2013 às 17:43

TSE acata ações dos advogados Fernando Neves e Erick Pereira e mantém mandatos dos prefeitos de Baraúna, Marcelino Vieira e Taboleiro Grande [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O TSE reformou hoje 3 sentenças do TRE.
Em uma, que teve como advogado o ex-ministro Fernando Neves, suspendeu a cassação, até o julgamento de embargos declaratórios, do prefeito de Baraúna, Isoares Martins.
Em outras duas, acatou ações do advogado potiguar Erick Pereira.
Em uma, mandou o prefeito afastado, Doutor Ferrari, reassumir a Prefeitura de Marcelino Vieira. E em outra, mandou voltar ao cargo a prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa.
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Em repetidas entrevistas, o jurista Erick Pereira, Doutor em Direito Constitucional, vem dizendo que o TRE do RIo Grande do Norte tem cassado muitos prefeitos “em detrimento da soberania popular”.
“Proporcionalmente foi quem mais cassou no Brasil”, disse Erick.

19 de dezembro de 2013 às 17:27

TSE suspende cassação do prefeito de Baraúna até julgamento de embargo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O TSE deu um fôlego ao prefeito cassado de Baraúna, Isoares Martins (PR).
O Tribunal Superior decidiu suspender a cassação decretada pelo TRE até o dia 7 de janeiro, data do julgamento dos embargos de declaração pelo TRE.
Quando o TRE julgará o embargo declaratorio pelo juiz Carlo Virgilio.
Para se manter no cargo, Isoares precisará de outra liminar do TSE.
Foi para isso que contratou o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.
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Com a decisão do TSE, Isoares não é afastado e a segunda colocada nas eleições de 2012, Antônia Luciana (PMDB) não assume.

19 de dezembro de 2013 às 17:05

TRE cassa mandato e afasta deputada Larissa Rosado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O TRE-RN cassou, por 4 X 1, o mandato da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
O Pleno manteve a inelegibilidade de Larissa, sentenciada em primeiro grau pelo juiz Herval Sampaio, e adotou a mesma regra adotada no caso da governadora Rosalba Ciarlini: diante da inelegibilidade, afastou-a do cargo.
Foram 3 votos a çfavor do afastamento e 2 contra.
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A defesa de Larissa aguarda a publicação do Acórdão para recorrer ao TSE.
No caso de Rosalba, uma liminar a manteve no cargo antes mesmo de chegar a ser afastada.
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Caso Larissa seja afastada, o suplente é o advogado Lauro Maia. Recém condenado pela Justiça Federal após julgamento da Operação Higia.

Por ironia, de acordo com a suplência, assumiria Lauro Maia, condenado nessa quarta-feira a mais de 16 anos de prisão, pela Justiça Federal, na Operação Higia.

19 de dezembro de 2013 às 14:52

Sócios Erick Pereira e Cézar Peluso recebem ministros em dia de confraternização [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi no restaurante Coco Bambu, a confraternização de fim de ano do escritório dos advogados-sócios Erick Pereira e Cézar Peluso, em Brasília.
Os sócios receberam os ministros Lewandowski (STF) e Emmanoel Pereira (TST), e o conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo, mais juízes auxiliares do Conselho.
O juiz potiguar José Dantas, que estava em Brasília, também foi à confraternização.

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19 de dezembro de 2013 às 13:47

TSE devolve mandato da prefeita de Tabuleiro Grande [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino

A prefeita de Tabuleiro Grande, Klébia Bessa só tem a comemorar.
O TSE mandou hoje que ela retorne ao cargo de prefeita ao qual foi eleita em 2012. A defesa de Klébia conseguiu reformar, perante o TSE- Tribunal Superior Eleitoral, a decisão do TRE-RN que havia cassado e afastado a prefeita em março deste ano.
Ela havia sido afastada porque a coligação adversária apresentou um áudio clandestino com confissão de compra de voto.
O TSE considerou a prova ilegal, justificando que a gravação ambiental apresentada não poderia ser utilizada para imputar a conduta ilícita à primeira recorrente, pois, além de ilegal, não foi realizada perícia para analisar o seu conteúdo.
Com isto é mais um prefeito que o TRE-RN cassa e o TSE manda voltar.

19 de dezembro de 2013 às 13:07

MP apreende documentos no Hospital Regional de Currais Novos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
Com informações do G1/RN

Promotores cumpriram mandados de busca e apreensão nesta manhã (18).
Vereadora da cidade e marido dela são alvos de investigação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados de busca e apreensão no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, na manhã desta quinta-feira (19). A assessoria do MP confirmou a operação, mas disse que detalhes serão repassados apenas após o cumprimento dos mandados.
De acordo com a assessoria, além do hospital, residências da cidade também foram alvo de mandados de busca e apreensão. Uma vereadora da cidade e o marido dela são alvos de investigação.
Segundo o Major Kerginaldo Soares, comandante da Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, a PM foi solicitada para fazer isolamento da parte externa do hospital e das residências. No hospital, a ala administrativa foi fechada para a apreensão de documentos e computadores.

19 de dezembro de 2013 às 8:54

TRE-RN pode julgar hoje o processo de Larissa Rosado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
Na pauta do TRE-RN consta para hoje o julgamento do processo de cassação da deputada estadual Larissa Rosado. Se for condenada a deputada passará 8 anos com os direitos políticos cassados. A deputada já foi condenada em decisão de primeira instância por abuso de poder dos veículos de comunicação de sua família nas eleições de 2012. Caso o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) decida por manter a decisão de 1º Grau, Larissa não disputa a eleição para prefeito de Mossoró marcada para 02 de Fevereiro.

19 de dezembro de 2013 às 8:53

Claudia Regina trabalha em Brasília para tentar retornar à Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
Os advogados de defesa da prefeita afastada de Mossoró, Claudia Regina, trabalham no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a decisão do TRE-RN que tirou a prefeita do cargo.
Caso ela consiga, a eleição marcada para 2 de fevereiro será suspensa.

19 de dezembro de 2013 às 8:52

Vestibular da UERN marcado para 2 de fevereiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
A eleição suplementar para prefeito de Mossoró foi marcada para 2 de fevereiro. A data foi publicada no Diário Eletrônico do TRE-RN e é a mesma do vestibular da UERN.
A concorrência do vestibular é alta.
Só em Medicina são oferecidas 60 vagas.
O TRE-RN terá que estudar uma logística para a eleição, já que muitos locais de provas do vestibular também funcionam como colégios eleitorais. Resta saber o que vai mudar de data: se o vestibular da UERN ou a eleição.

19 de dezembro de 2013 às 8:50

Quem não pode [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
Nas rodas políticas de Mossoró os nomes de Ruth Ciarlini, Betinho Rosado e Betinho Segundo (filho de Betinho Rosado) são nomes lembrados para disputar a Prefeitura nas eleições de 2 de fevereiro.
Mas, os políticos sabem que nenhum dos nomes propostos pode ser candidato.
Ou por serem parentes da governadora Rosalba Ciarlini ou por não terem mais de um ano de filiação partidária.
Ruth (irmã da governadora) continuará sem disputar eleição enquanto Rosalba for governadora; por ser cunhado da governadora, Betinho só pode disputar o cargo de deputado federal, que já ocupa,
Já Betinho Segundo, que se filiou ao PP, ainda não tem um ano de legenda e por isso também está fora.

19 de dezembro de 2013 às 7:34

Rosalba inaugura base do SAMU em Caicó [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
A governadora Rosalba Ciarlini tem agenda hoje em Caicó. A governadora vai inaugurar a base descentralizada do SAMU, na agenda positiva Rosalba também convocou 53 novos profissionais para reforçar o atendimento no Hospital Regional do Seridó. São 15 médicos cardiologistas, clínicos-gerais e ortopedistas, além de 8 enfermeiros, 2 farmacêuticos e 28 técnicos em enfermagem. Os nomes foram publicados no Diário Oficial de hoje.
A solenidade de entrega dos serviços está marcada para as 10h, na Base do Samu, que fica vizinho a sede do Copo de Bombeiros em Caicó.
Na oportunidade a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), vai entregar para prefeitura de Caicó um veículo 2006 e tem o mesmo formato da ambulância do Samu.

19 de dezembro de 2013 às 7:21

Matrículas para as escolas estaduais vão até domingo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
Termina domingo (22), o período de solicitação de matrículas para os estudantes que pretendem ingressar na rede estadual de ensino. Os interessados devem acessar o www.sigeduc.rn.gov.br, selecionar duas opções de escolas e solicitar a matrícula. O resultado do processamento será divulgado no dia 30 de dezembro. 130 mil estudantes solicitaram suas matrículas por meio do SIGEduc. Do total, 33 mil é o número de novos alunos, que irão ingressar na rede. Os demais correspondem a renovações. A secretária ressalta ainda que todas as escolas estaduais estão abertas para auxiliar os pais e alunos que não tem computador em casa e precisam acessar a internet para solicitar a matrícula.