Thaisa Galvão

9 de abril de 2014 às 23:00

De Júlio Delgado, relator dos processos de cassação de José Dirceu e André Vargas, ao Blog: “Coincidência que seja sempre com um petista” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Exterminador de petistas…

É assim que está sendo chamado o deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, que vai relatar, no Conselho de Ética da Câmara, o processo de cassação do vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, do PT.

Exterminador porque foi de Delgado a relatoria do processo que terminou com a cassação do ex-ministro petista José Drceu.

"Pura coincidência", disse ao Blog agora há pouco, pelo telefone, o deputado-relator Júlio Delgado.

"Sou apenas cumpridor do meu trabalho para resgatar a imagem do legislativo. Coincidência que seja sempre com um petista", disse Júlio Delgado pelo telefone. explicando que no caso da relatoria do rpocesso contra José Dirceu, ele foi escolhido, e hoje ele foi sorteado.

*

Perguntei a Júlio Delgado se o fato dele ser do PSB, ligado ao presidenciável Eduardo Campos, e o PSB ter andado em pé de guerra com o presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB), por causa da nota emitida pela ex-senadora Marina Silva (PSB), condenando a aliança da ex-governadora Wilma de Faria com o PMDB…poderia ter alguma relação com seu trabalho na relatoria..

"Não há nada premeditado, é coincidência pura".

*

Thaisa Galvão – Qual o prazo para você entregar o relatório?

Júlio Delgado – 90 dias a partir de amanhã, mas espero ter concluído antes do prazo, antes mesmo do início do recesso  da Câmara marcado para 18 de julho.

 

9 de abril de 2014 às 22:56

De Júlio Delgado, do PSB: “Queremos que Wilma participe da campanha na majoritária, é isso, só isso” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aproveitei a conversa com o deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, para questionar sobre a relação do partido com a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, presidente do PSB potiguar e pré-candidata ao Senado na chapa puxada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB).

Perguntei sobre possibilidade do partido não permitir a aliança de Wilma com o PMDB.

"Isso não existe no PSB", disse o deputado Júlio Delgado ao Blog.

"Queremos que Wilma participe da campanha na majoritária, é isso, só isso".

Thaisa Galvão – E pode ser Senado?

Júlio Delgado – Pode. Desde que ela tenha um palanque para Eduardo Campos.

9 de abril de 2014 às 21:24

André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara e Fábio Faria assume enquanto PT não elege substituto [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado encalacrado André Vargas, do PT, não renuncia ao mandato de deputado, mas renuncia à vice-presidência da Câmara.
Com a saída dele assume o segundo vice, deputado Fábio Faria (PSD), que assumirá a presidência por 12 dias durante viagem do presidente Henrique Alves à China.
Quando Henrique retornar ao Brasil convocará eleição para escolha do novo vice-presidente.
Pelo princípio da proporcionalidade partidária, como determina o regimento da Câmara, nessa legislatura a vaga é do PT. Logo, a eleição será só entre petistas.
O regimento determina que, terá nova eleição em caso se vacância nos cargos da mesa diretora da Câmara.

9 de abril de 2014 às 20:51

Gim Argello fora da indicação para o TCU [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Vera Magalhães, agora no Painel Online da Folha:

Argello desiste de indicação ao TCU

POR VERA MAGALHÃES
09/04/14 20:09

O senador Gim Argello (PTB-DF) comunicará na noite desta quarta-feira (9) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDM-AL), que desistiu da indicação para conselheiro do Tribunal de Contas da União.

Na justificativa, Argello dirá que é vítima de uma campanha política feita por seus adversários em Brasília, entre eles o colega de Senado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Mas o que tornou a situação do petebista insustentável foi a informação de que apareceriam “esqueletos” de sua gestão à frente da Câmara Legislativa do DF que impediriam sua nomeação para o cargo.

A possibilidade de que Argello fosse indicado como conselheiro gerou protestos de técnicos do tribunal e de políticos de oposição. O presidente do TCU, Augusto Nardes, ameaçou não dar posse ao político se ele fosse eleito.

O senador deve soltar uma nota ainda nesta quarta-feira anunciando sua desistência de ocupar uma vaga no TCU e sua decisão de concorrer à reeleição ao Senado.

9 de abril de 2014 às 20:20

TCU reage à indicação de Gim Argello e oposição apresenta nome técnico [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal de Contas da União

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O Tribunal de Contas da União (TCU) manifesta-se, após reunião dos seus ministros, pela necessidade da observância dos requisitos constitucionais previstos no art. 73 da Carta Constitucional brasileira para a posse de qualquer cidadão que venha a ser membro da Corte.
Nesse contexto, ao presidente do TCU, responsável pela posse, compete, ouvido o Plenário, avaliar todos os requisitos exigíveis, entre eles idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Brasília/DF, em 9 de abril de 2014.
Ministro João Augusto Ribeiro Nardes
Presidente do Tribunal de Contas da União
*
Do Blog – O nome em debate, que causou reação negativa da oposição e do Ministério Público de Contas, que emitiu nota de repúdio, é o do senador Gim Argello (PTB), queridinho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).
Argello responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). É suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e crime contra a lei de licitações.
Ufa…
Só….
Hoje PSB, PSDB, PSOL e DEM apresentar um novo nome: o do consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado, Fernando Moutinho Ramalho de Bittencourt.
Para o procurador-geral do MP junto ao TCE, Luciano Ramos, que é presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), o nome apresentado hoje é muito melhor por se tratar de um técnico.

9 de abril de 2014 às 20:00

Para advogado Erick Pereira, caso do ladrão de galinha que está no STF deveria chegar no máximo ao STJ [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Ladrão de galinha na pauta do Supremo…
Enquanto isso as “galinhas” do poder…
Para o advogado potiguar Erick Pereira, o caso não deveria passar do STJ. Ele comentou o assunto no Correio Braziliense de hoje:

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Do Correio Braziliense:

Ladrão de galinhas será julgado no STF

Processo contra jovem que furtou duas aves avaliadas em R$ 40 chega à instância máxima da Justiça Brasileira. O ministro Fux decidiu negar pedido para arquivar o caso. Em 2013, furto de chocolates também chegou ao Supremo

Um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se será condenado. Isso porque tramita na corte uma ação movida pela Defensoria Pública que pede o arquivamento do caso, por considerá-lo enquadrado no princípio da insignificância. Se não for aceito, o crime pode resultar em uma pena de prisão de até quatro anos.
Na sexta-feira, o ministro Luiz Fux negou o habeas corpus que poderia anular provisoriamente a ação, sob o argumento de que ela se confunde com a matéria e não é admissível nessa situação específica. O ministro pediu um parecer do Ministério Público Federal para embasar a decisão definitiva, que deverá ser tomada pela Primeira Turma do Supremo.
*
A ação está pulando de instância para outra na Justiça desde setembro do ano passado, embora o roubo tenha ocorrido no primeiro semestre de 2013.
Em uma madrugada de maio, o estudante Afanásio Maximinano Guimarães, morador de Rochedo de Minas, no interior de Minas Gerais, invadiu o galinheiro do vizinho Raimundo Gomes Miranda e levou as duas aves. Quatro meses depois, o juiz de São João Nepomuceno, Júlio César Silveira de Castro, aceitou a denúncia de furto. Desde então, a defensora pública Renata da Cunha Martins tenta arquivar o caso, sob o argumento de que o crime tem menor potencial ofensivo. A defensora alega ainda que o ladrão de galinhas devolveu os animais ao vizinho. Mas, o mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o arquivamento do caso.
*
Na avaliação do advogado, mestre e doutor em Direito Constitucional Erick Wilson Pereira, esse tipo de caso deveria, no máximo, parar no STJ, mas acaba seguindo para a Suprema Corte por uma peculiaridade no sistema judiciário brasileiro.
“O STJ tem um rigor muito grande no direito coletivo e o Supremo prestigia o individual”, justifica. Ele explica que o STJ avalia o dano coletivo à sociedade e vê na sanção um fator pedagógico. Ou seja, a punição funciona como exemplo para que o crime não seja repetido.

O advogado destaca, porém, que o furto é um tipo penal que não costuma fazer parte do leque do STF, o que dificulta a análise do caso. Ele, entretanto, esclarece que o princípio da insignificância gera um grau elevado de subjetividade para o julgador. “Não é verificado apenas o valor do produto do furto, mas a conduta e uma série de requisitos que poderá definir se o caso se enquadra no crime de bagatela”, justifica.
*
Em 2012, o STF negou a redução da pena de 1 ano e 3 meses de prisão para uma pessoa acusada de furtar seis barras de chocolate, no valor de R$ 31,80, para comprar drogas. O recurso foi indeferido porque, apesar do valor irrisório, o autor era reincidente.
“Embora essa análise tenha que ser feita nas instâncias infraconstitucionais, o fim dos casos acaba sendo o STJ e o STF. A interpretação do julgador, no caso, é determinante para o desfecho, pois não há parâmetros claros”, pontua. (Correio Braziliense)

9 de abril de 2014 às 19:34

Potiguar Luiz Alberto Faria mais uma vez na disputa por vaga de ministro do STJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do STJ:

Pleno define nomes da lista tríplice para a vaga de Eliana Calmon

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no final da tarde desta quarta-feira (9), os três nomes oriundos de Tribunal Regional Federal (TRF) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida no último mês de dezembro.

Os magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª Região; Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região, e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região, foram destacados para figurar na lista, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, à qual caberá indicar um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ.

O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.

Ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. Reynaldo Fonseca, com 21 votos; Gurgel de Faria, também com 21 votos, e Azulay Neto, com 17 votos, foram escolhidos em primeiro escrutínio. O desempate entre Fonseca e Faria (que entraram na lista, respectivamente, na primeira e segunda posições) foi determinado pelo critério de idade, conforme prevê o Regimento Interno.

O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

9 de abril de 2014 às 18:55

Grupo vai às ruas de Macau cobrar agilidade nas investigações da operação Máscara Negra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Macau movimentada hoje…
O grupo ‘SOS Macau’ cobrou ao Ministério Público agilidade no processo que investiga a operação Máscara Negra, que prendeu servidores da Prefeitura de Guamaré e empresários acusados de desviarem dinheiro público dos dois municípios na contratação de bandas para eventos.

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9 de abril de 2014 às 18:47

Verlano Medeiros será o juiz plantonista do TRE na eleição de Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O TRE fez sorteio agora à tarde para escolher os juízes da Corte que estarão de plantão no Tribunal na eleição suplementar de Mossoró marcada para 4 de maio.
Na quinta-feira, dia primeiro, último dia de campanha, o plantonista será o juiz Nilson Cavalcanti.
Para sábado e domingo, véspera e dia da eleição, o “sortudo” foi o juiz Verlano Medeiros.
Que certamente não terá um minuto de paz durante o plantão.
Confusão é só o que não vai faltar…e as decisões serão monocráticas.

9 de abril de 2014 às 18:13

Adversário de Henrique na eleição da Câmara vai relatar caso André Vargas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Vera Magalhães, no blog da coluna Painel, da Folha:

Exterminador de petistas’ vai relatar caso André Vargas

POR VERA MAGALHÃES
09/04/14 16:57

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), escolhido para relatar o pedido de cassação contra o deputado André Vargas (PT-PR) no Conselho de Ética da Câmara, tem nos corredores da Casa o apelido de “exterminador de petistas”.

Coube a ele relatar, em 2005, o processo contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado na época de comandar o esquema que ficou conhecido como mensalão. No início, pelo fato de o PSB ser da base aliada, a aposta era que Delgado faria um parecer pela absolvição do petista.

Mas o mineiro fez um voto duríssimo pela cassação, que foi aprovado no Conselho de Ética e, depois, no plenário da Câmara. Dirceu foi o único dos petistas acusados de participação no mensalão que teve a cassação aprovada pelos deputados em voto secreto.

Além dele, só o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e o então presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), foram cassados. Todos os demais foram absolvidos.
*
Delgado faz parte, juntamente com o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), e o paulista Márcio França do time de deputados mais próximos do presidenciável do PSB, Eduardo Campos. Em Minas, cultiva bom relacionamento com o também postulante ao Planalto Aécio Neves (PSDB).

Desde o episódio Dirceu, suas relações com o PT nunca mais se restabeleceram. O mineiro costuma fazer contundentes críticas ao governo Dilma Rousseff e, na última eleição para a presidência da Câmara, disputou contra a chapa composta por PMDB e PT, encabeçada por Henrique Alves com o agora réu no conselho André Vargas como primeiro vice.
*
Do Blog – Júlio Delgado é pessoa muito próxima do presidenciável Eduardo Campos, que tem como vice a ex-senadora Marina Silva…que quer ver o presidente Henrique Alves, que tem André Vargas como vice, pelas costas…
Ironia do destino…

9 de abril de 2014 às 17:12

Ex-prefeito inelegível prepara candidatura caso registros de Cláudia e Larissa sejam deferidos [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Apesar de estar com os direitos políticos cassados, o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras está se preparando para ser candidato a deputado.
Até adesivo com o polegar do PMDB, e a frase “seu amigo federal vem aí” já circula no município.
A senha para a candidatura de Veras é a eleição suplementar de Mossoró.
Se a Justiça liberar as candidaturas da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), o peemedebista mergulha de cabeça na campanha.
É que, como e, Claudia e Larissa estão inelegíveis.
Por decisão da Justiça Eleitoral.

9 de abril de 2014 às 17:02

Alegando condenação eleitoral, MP pede que prefeito de Macau exonere antecessor [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Ministério Público do RN:

Macau: MP recomenda que ato de nomeação de ex-prefeito seja anulado

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, deverá anular o ato de nomeação do ex-prefeito do município, Flávio Vieira Veras. O ex-gestor foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela prática de crime de corrupção eleitoral e, assim, está com os direitos políticos suspensos – condição incompatível para a investidura em cargo público. Por isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do Município, emitiu a recomendação para a anulação do ato.

A Lei Municipal nº 1.115, de 27 de novembro de 2013 (artigo 1º, inciso I, alínea “a”) impede que cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado, ocupem cargos comissionados, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes eleitorais para os quais a lei imponha pena privativa de liberdade.
*
Portanto, o MPRN levou em consideração o fato de o ex-chefe do Executivo de Macau, Flávio Veras, estar com os direitos políticos suspensos em decorrência da condenação criminal proferida pelo TRE. Ele foi condenado ao cumprimento de pena de três anos e 10 meses de reclusão e ao pagamento de oito dias-multa – totalizando o valor de R$ 10.400,00.

Ressalte-se, ainda, que o conceito de direitos políticos, em sentido amplo, abrange o exercício de cargos públicos, já que o agente público exerce parcela do poder político do Estado. Deste modo, investir alguém com direitos políticos suspensos também ofende a Constituição Federal (art. 15, III).
*
O crime de corrupção eleitoral, previsto no art. 299 do Código Eleitoral, por sentença transitada em julgado, foi proferida pelo TRE e pode ser comprovada em pesquisa nos sítios oficiais do órgão e também no Tribunal Superior Eleitoral.

9 de abril de 2014 às 14:44

Sandra Rosado garante que “nunca processou Henrique” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB), que há menos de um ano era adversária ferrenha do PMDB, garantiu agora ao Blog que, ao contrário do que foi informado, nunca processou o deputado Henrique Alves (PMDB), hoje fiel aliado e seu candidato a governador.
“Nunca tive processo contra Henrique”, declarou Sandra ao Blog.
*
Não processou, como afirma Sandra, mas ameaçou…
Em comícios onde todo e qualquer político, verde, vermelho, azul ou rosa, diz o que nunca vai fazer – como promessas de campanha – Sandra, no calor da campanha, disse que ia processar o deputado.
O que levou Henrique a, na sequência, soltar cobras e lagartos contra Sandra em Mossoró.
*
E o Blog não fala sozinho.
Hoje o jornalista César Santos, do Jornal de Fato, até bem pouquíssimo tempo na cota dos ‘bem conceituados’ de Henrique, a ponto do ‘De Fato’ de César fazer dobradinha com a Tribuna do Norte de Henrique, postou matéria sobre a ameaça de Sandra a Henrique.
Eis a nota de Santos no portal defato.com

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Lembra da campanha de 2012, quando Henrique Alves, em Mossoró, desceu a lenha na deputada Larissa Rosado (PSB) por usar o verde, quando a cor do seu partido é vermelho, para confundir a cabeça do eleitor?

Henrique disse que o verde do PMDB está com Cláudia Regina, que tinha como vice Wellington Filho, do PMDB, e que o “lado de lá” – palavras dele – está tentando enganar o eleitor.

Por conta disso, o rosadismo ameaçou processar Henrique Alves.

Agora, como política é coisa de “momento”, como bem disse a deputada Sandra Rosado, mãe de Larissa, o presidente estadual do PMDB está abraçado com as deputadas.

Pois é.

Mudança de comportamento, de palavra, de postura, no curto espaço de pouco mais de um ano.

Isso, claro, nas barbas do eleitor.

Coisa da política. De momento.
*
Do Blog – É por essas e outras que o povo tem a estranha mania de dizer que não acredita em palavra de político.
Ô povo ingrato.

9 de abril de 2014 às 14:03

PSTU manda dizer a Dilma que vai botar o povo na rua durante a Copa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois não diga que não avisei…
É o recado que o PSTU deixará para a presidente Dilma Rousseff no programa que vai ao ar amanhã, às 20h30, em rede nacional de TV.

Exatamente um ano depois das grandes mobilizações que tomaram conta das ruas do Brasil, o PSTU vai convocar juventude e trabalhadores para irem às ruas durante a Copa do Mundo, em protestos onde vão dizer que os governos não fizeram nada para mudar a realidade da saúde, educação, transporte e moradia no Brasil.

A estrela do programa será o presidente do PSTU e candidato a presidente da República, Zé Maria.

9 de abril de 2014 às 13:11

Presidente da Fiern debate em Brasíla sobre lei de micro e pequenas empresas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, participou hoje, como debatedor, no plenário da Câmara, em Brasília, da Comissão Geral que discutiu o projeto de lei que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, inserindo quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Simples.
Durante a Comissão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB), anunciou para 29 de abril, a votação da lei atualizada, que também prevê redução média de 40% na carga tributária do segmento e permite que empresas tenham um único número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no país, e não mais um registro estadual e outro municipal como acontece atualmente.

Foto: Rodolfo Stuckert

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9 de abril de 2014 às 11:40

Presidente da Federação da Agricultura não vai ser candidato a deputado estadual [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Federação da Agricultura, José Vieira, que não foi o escolhido do PR para ser candidato a deputado federal, não vai disputar vaga de estadual.

Fonte ligada a ele diz que ele não deixará o partido, permanecerá a postos para ajudar alguns nomes, como o deputado George Soares, mas…garante que a decepção dele é porque havia uma promessa de fazer dele o candidato a federal do PR.

A insatisfação de Vieira foi exposta quando ele não apareceu no Espaço América para o evento do PR no sábado passado.

9 de abril de 2014 às 11:12

Em Assu, deputado Walter Alves fala de lei de sua autoria que garante mais dinheiro para a Segurança [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em sessão na Câmara de Assu, nesta terça-feira, o deputado Walter Alves (PMDB), falou sobre o projeto de sua autoria, já aprovado pela Assembleia Legislativa, que aumenta, no orçamento do Estado, o índice do repasse para a Segurança Pública.

“Graças a Deus e com a ajuda dos demais deputados, conseguimos aprovar uma emenda à Constituição que obriga o gestor a investir, no mínimo 9% do Orçamento na Segurança. É lei. Vamos cobrar a aplicabilidade dessa verba. O Rio Grande do Norte precisa de mais segurança e essa é uma das medidas que o nosso mandato teve para coibir essa insegurança pública que o Estado vive”, explicou o deputado, que depois da sessão foi convidado para jantar na casa do vice-prefeito Eurimar Nóbrega (PMDB), com presença do prefeito Ivan Júnior.
Durante o jantar Eurimar garantiu o apoio à candidatura de Walter a deputado federal.

Fotos: Marcius Valerius

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9 de abril de 2014 às 10:36

Táxi bate em BMW, capota e trânsito emperra na Prudente de Morais e Antônio Basílio [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Trânsito lento na Prudente de Morais e na Antônio Basílio, em Natal.
Um táxi capotou e derrubou o poste de sustentação de um semáforo.
A informação é de que tanto o taxista quanto o passageiro – seria uma mulher – ficaram presos nas ferragens, mas já foram socorridos.
Antes de capotar o táxi bateu em uma BMW.

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9 de abril de 2014 às 10:18

MP quer retirar homenagem a “vivos” na Assembleia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Minstério Público do RN:

MP ajuíza ação para revogar denominação do Auditório da Assembleia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Assembleia Legislativa e o Estado para que seja declarada nula a Resolução n° 0045/2005 que atribuiu ao auditório do poder legislativo estadual o de “Plenário Deputado Robinson Faria”.

Para os Promotores do Patrimônio Público a denominação subscrita pelo próprio ex-Deputado Robinson Mesquita de Faria, quando Presidente da Assembleia Legislativa, dando a atribuição de “nome de pessoa viva a bem público do Estado fere frontalmente o preceito constitucional” e os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
*
Para o Ministério Público Estadual, muito embora a Assembleia Legislativa tenha classificado, por ofício, que o ato aprovado pelo Colegiado daquela Casa “…se refere a um justo e merecido reconhecimento do desempenho da atividade parlamentar do Ex-deputado Estadual…” é um ato que constata autopromoção.

Constatação essa que está em plena consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e de diversos Tribunais de Justiça, que já julgaram pela impossibilidade de se atribuir nome de pessoa viva a ginásio, fórum de comarca, logradouros ou bens públicos dessa natureza, configurando um desrespeito ao princípio da impessoalidade, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal e em seu parágrafo 1°.
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Para o MPRN, não se discute na ação o mérito da homenagem que foi prestada ao ex-Deputado, mas de se render obediência ao texto constitucional. Lembrando que antes de ajuizar a ação civil pública, o Ministério Público Estadual, através de seus representantes, notificou a Presidência da Assembleia Legislativa para manifestar-se acerca do problema, chegando a encaminhar a Recomendação n° 003/2011 para apresentação de nova resolução revogando a anterior e adotando outra denominação para o auditório da Assembleia Legislativa, confiando na melhor proteção do interesse coletivo.

Como a Resolução n° 0045/2005 permaneceu inalterada e em plena vigência até hoje o Ministério Público Estadual promoveu a ação civil pública contra a Assembleia Legislativa e o Estado do Rio Grande do Norte a fim de obter pela via judicial a devida tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa.
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Do Blog – A AL tem mais dois outros espaços em sua estrutura física que homenageiam outros ex-presidentes vivos: o Salão de Eventos Álvaro Dias e a Ala Deputado Luiz Antônio Vidal, nas Comissões Permanentes.

9 de abril de 2014 às 9:37

Riachuelo: Cancelado tributo a John Lennon [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Cancelado o “Tributo Imagine – John Lennon”, agendado para sábado, 12, no Teatro Riachuelo.

O estorno do valor dos ingressos será feito a partir do sábado na bilheteria do teatro, entre 12h e 21h.

Ao contrário da facilidade no ato da compra, para receber o dinheiro de volta é preciso apresentar o ingresso e um documento com foto.

Quem comprou através de sites receberá email com os procedimentos.