Thaisa Galvão

8 de julho de 2015 às 23:41

Senadora e deputados pedem a ministro dos Transportes a inclusão do RN no programa de concessões [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PROS) e Felipe Maia (DEM) solicitaram hoje a inclusão do Rio Grande do Norte no programa de concessões do governo federal nas áreas de infraestrutura ferroviária e rodoviária. 
O pedido foi feito ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues e xontou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Paulo Cordeiro, representou o Governo do Estado.

A reunião foi articulada pela senadora.

 O ministro disse que era necessário a formalização dos projetos para inclusão dos mesmos no programa. O secretário se comprometeu em oficializar os pleitos de duplicação da BR-304; e, no caso das ferrovias, dos trechos que interligam Natal a Mossoró e Porto do Mangue a Cruzeta. 

 “A reunião foi muito proveitosa e o governo está aberto para receber e analisar as propostas”, disse Fátima Bezerra.

Ainda durante a reunião, os parlamentares foram informados que as obras de duplicação da Reta Tabajara serão iniciadas no dia 6 de agosto e que as obras da BR-101 estão em curso.

  

8 de julho de 2015 às 22:34

Senado derrota governo e estende reajuste do mínimo para as aposentadorias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1 – Brasília

Senado aprova estender regra de ajuste do mínimo para aposentadoria

Medida segue agora para sanção; governo é contra regra para aposentados Governistas tentaram impedir que votação fosse concluída nesta quarta

Lucas Salomão

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo e estende a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial.
Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

A MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff, mas não incluía a extensão da regra para aposentados, o que foi incluído na Câmara por meio de emenda. O governo é contra a mudança porque alega que extensão da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias. Segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), a alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015.
A votação nesta quarta no Senado foi marcada por diversas tentativas de governistas para impedir a aprovação da matéria com o trecho que contraria o governo. Inicialmente, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse à Câmara e não seguisse direto para sanção. A mudança, no entanto, foi rejeitada.

A emenda de Cristovam propunha que, ao invés de levar em conta o INPC, o índice para a correção do mínimo fosse o IPC-C1, relativo às famílias com renda mensal entre um e dois salários mínimos e meio. Cristovam discutiu com o senador Paulo Paim (PT-RS) de forma acalorada sobre a emenda. Paim acusou o pedetista de “trair” os trabalhadores, já que se a emenda fosse aprovada, o texto voltaria para nova análise da Câmara. 

8 de julho de 2015 às 22:28

Palocci será investigado por acusação de ter usado 2 milhões desviados da Petrobras na 1ª campanha de Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1- Paraná

Polícia Federal abre inquérito para apurar denúncia contra Palocci

Ex-ministro é suspeito de ter usado R$ 2 mi desviados na campanha de 2010. Ele foi tesoureiro da primeira campanha de Dilma Rousseff à presidência

A Polícia Federal determinou a abertura de inquérito para apurar as suspeitas de que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci teria usado R$ 2 milhões de dinheiro desviado da Petrobras na campanha presidencial de 2010. Palocci foi tesoureiro da primeira campanha de Dilma Roussef à presidência.

A instauração do inquérito segue um pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de diversos políticos e autoridades ligadas ao governo, entre os quais está o ex-ministro e políticos como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Segundo o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef pediu para que fossem liberados R$ 2 milhões do caixa do Partido Progressista (PP) para a campanha de Dilma à Presidência. Costa disse que Yousssef fez o pedido em nome de Palocci. O valor, de acordo com a PGR, fazia parte da cota do PP no esquema de desvios da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.

Com a abertura do inquérito, Palocci passa a ser considerado suspeito pelos crimes de oferecer vantagem indevida a funcionário público e lavagem de dinheiro.

Na denúncia enviada pela PGR ao STF, Rodrigo Janot lembrou que, em depoimento, Youssef negou ter conversado com Costa a respeito do dinheiro para a campanha presidencial. Caberá à Polícia Federal buscar provas de que o ex-ministro tenha cometido os crimes.

O advogado de Antônio Palocci foi procurado para comentar as acusações contra o cliente, mas não foi localizado até a última atualização desta reportagem.

8 de julho de 2015 às 21:27

Michel Temer articula para Henrique indicar presidente do Dnocs [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Lauro Jardim, na Veja Online:

  

8 de julho de 2015 às 21:07

Justiça aceita denúncia de improbidade contra o presidente do Senado Renan Calheiros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Veja Online:

Renan vira réu por recebimento de propina

Peemedebista responderá por improbidade administrativa por causa do mesmo episódio que o levou a deixar a presidência do Senado em 2007

Sete anos depois de renunciar à presidência do Senado para escapar de um processo de cassação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) corre o risco de ser condenado por improbidade administrativa por ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. Como mostrou VEJA à época, a empresa pagou a pensão de Renan com a jornalista Mônica Veloso, com quem tem um filha.
A ação de improbidade administrativa foi apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal de Brasília em setembro. O peemedebista é acusado de enriquecimento ilícito e falsificação de documentos com o intuito de construir a tese de que tinha recursos suficientes para bancar as despesas da amante, com quem teve uma filha. Como se trata de uma ação civil, que não pode levar o político à prisão, a ação não precisa ser remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O lobista Cláudio Gontijo e construtora Mendes Júnior também responderão por improbidade administrativa. Na ação, o Ministério Público afirma que emendas parlamentares de Renan Calheiros favoreceram diretamente a empreiteira na obra do cais de contêineres no Porto de Maceió. “O ato por si só, de receber valores de empresas diretamente interessadas em emendas parlamentares, já constitui ato de improbidade administrativa, mas quando a vantagem econômica é recebida em atenção aos ‘serviços’ prestados pelo agente público no exercício do seu cargo, a repulsa da sociedade é ainda mais grave”, argumentam os procuradores.
Uma eventual condenação por improbidade não resultaria em pena de prisão, mas poderia obrigar Renan a deixar o cargo de senador e a ressarcir a União pelo prejuízo que causou.
Criminal – Hoje de volta à cadeira de presidência do Senado, Renan também é alvo de uma denúncia da Procuradoria Geral da República sobre o caso na esfera criminal. O peemedebista é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O STF analisa se transforma o presidente do Senado em réu.
A assessoria de Renan afirma não conhecer a decisão e diz que o presidente do Senado só vai se manifestar quando seus advogados tiverem acesso autos.
(com Estadão Conteúdo)

8 de julho de 2015 às 17:50

Rafael Motta encarta emendas à LDO solicitando recursos para o RN  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) encartou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que solicitam recursos para o Rio Grande do Norte nas áreas de segurança pública, educação básica, profissional e tecnológica, além de apoio a projetos de infraestrutura turística, segurança pública, energia eólica e oferta de água.

“A LDO orienta a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, e o nosso objetivo é que o orçamento da União do próximo ano contemple o RN com mais investimentos, principalmente no setor hídrico, educação e segurança pública”, disse o parlamentar.

A previsão é que a LDO seja votada próxima semana em Brasília, antes do recesso parlamentar que deverá ser nas últimas duas semanas de julho.

  

8 de julho de 2015 às 17:35

Deputado Walter Alves discute LDO-2016 na Comissão de Finanças da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Vice-líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Water Alves participou hoje de discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária 2016.

O debate ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação, da qual Walter é membro.

  

8 de julho de 2015 às 17:28

Deputado Jacó Jácome se posiciona favorável aos servidores na votação do projeto de cortes do TJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na votação de hoje do projeto de cortes do Tribunal de Justiça, o deputado Jacó Jácome (PMN) se posicionou de modo a preservar os benefícios dos servidores. 

O deputado foi favorável à concessão do auxílio-alimentação aos servidores cedidos ao Poder Judiciário, e divisão organizacional judiciária.

Sobre as definições da chefia de Secretaria, a partir dos auxiliares de gabinete e auxiliares de Secretaria, Jácome acatou o destaque do deputado Fernando Mineiro, definindo que as funções sejam ocupadas exclusivamente por servidores efetivos. 

Jacó votou contra o congelamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS) e também contra a extinção do anuênio, vigorando apenas o quinquênio para os servidores.

8 de julho de 2015 às 16:52

Programa ‘Conceito’ será lançado hoje na Band [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Estreia sábado na Band Natal o programa ‘Conceito’, dos jornalistas Rodrigo Loureiro e Simone Silva.

O programa, um ‘jornalismo social’ como define a dupla, irá ao ar aos sábados, às 10h30.

O lançamento para a imprensa e anunciantes será hoje, às 19h, na sede da Band.

Foto Thaisa Galvão

  

8 de julho de 2015 às 15:02

Aprovado projeto do TJ que congela gratificações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aprovado por 15 X 4 o congelamento das gratificações dos servidores do Tribunal de Justiça.

A Assembleia aprovou o projeto enviado pelo TJ.

8 de julho de 2015 às 14:45

Erro de cálculo do governo federal reduz auxílio financeiro e prefeitos são pegos de surpresa com FPM  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Prefeitos do Rio Grande do Norte começam a botar as mãos na cabeça.

É que o FPM que será liberado amanhã, em vez de acrescido de 0,5% do auxílio financeiro acordado com o governo federal, será acrescido mesmo de 0,25%.

As contas foram feitas pelo prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves, explicando que os 0,5% se transformaram em 0,25% porque o cálculo teria que ser feito com base nos últimos 12 meses, mas foram feitos com base nos 6 meses deste ano.

Na expectativa de receber em torno de 200 mil reais, Alessandru vai receber, no município com coeficiente 0,8, menos de 90 mil reais.

Alessandru diz que a informação que os municípios recebem, via Federação dos Municípios, é que houve um erro de digitação por parte do governo federal e que será reparado até agosto.

Foto Thaisa Galvão

  

Alessandru fazendo cálculos do FPM

8 de julho de 2015 às 13:24

Aprovado fim de anuênios no TJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na votação do projeto de cortes do Tribunal de Justiça, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o fim dos anuênios.

A partir de agora, no TJ, passarão a ser aplicados sobre os salários, somente quinquênios.

8 de julho de 2015 às 12:45

Assembleia Legislativa acaba de aprovar projeto de cortes do Tribunal de Justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aprovado no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de cortes do Tribunal de Justiça.

Aprovado com destaque do deputado Fernando Mineiro que impede que os cargos comissionados de chefes de Secretarias sejam ocupados por pessoas externas ao TJ, e sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira.

8 de julho de 2015 às 12:39

Cargos de confiança de chefes de Secretarias do TJ só poderão ser ocupados por servidores de carreira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Destaque do deputado Fernando Mineiro, subscrito pelo deputado Kelps Lima, ao projeto de cortes do Tribunal de Justiça acaba de ser aprovado.

O destaque diz que os cargos de confiança de chefes de Secretarias não poderão mais ser ocupados por pessoas externas ao TJ, passando a serem ocupados exclusivamente por servidores de carreia.

8 de julho de 2015 às 12:25

José Adécio diz que só deixará o DEM se o partido deixar de existir [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Questionado sobre a possibilidade de deixar o DEM, o deputado José Adécio disse que só deixará o partido se o partido deixar de existir.

Adécio diz que há 40 anos na mesma legenda, construiu sua história de credibilidade.

E citou que, como ele, há 40 anos seguem ‘coerentemente’ na mesma legenda:

O senador Garibaldi Filho e o ministro Henrique Alves, no PMDB; o senador José Agripino e os deputados Getúlio Rêgo e ele, José Adécio.

8 de julho de 2015 às 11:58

Aprovado nas comissões, projeto de cortes no TJ tende a ser aprovado em plenário [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O plenário da Assembleia Legislativa deverá aprovar o projeto de cortes no Tribunal de Justiça.

O relatório do deputado José Dias, na Comissão de Finanças, foi favorável ao projeto.

O relatório do deputado Albert Dickson, na Comissão de Constituição e Justiça, também.

A tendência é pela aprovação em plenário.

Expectativa ainda do projeto não ser votado hoje.

8 de julho de 2015 às 11:48

Ex-presidente da Câmara, Chico Cobra assume o PP de Macaíba [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Macaíba, Chico Cobra assumiu o comando do PP no município.

E a intenção, segundo disse o dirigente partidário, é lançar candidato a prefeito no próximo ano.

O PP seguirá aliado ao PMDB, que tem nomes como os ex-prefeitos Marília Dias e Valério Mesquita, e ao PSB, do ex-prefeito Luizinho.

  

8 de julho de 2015 às 11:29

Assembleia Legislativa vota daqui a pouco projeto de cortes no Tribunal de Justiça [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Os deputados estaduais votam daqui a pouco o projeto de cortes no Tribunal de Justiça.

O clima é tenso nas galerias.

Servidores protestam contra o projeto do presidente do TJ, desembargador Cláudio Santos.

Os deputados ouvidos pelo Blog não se pronunciaram sobre a posição que irão adotar.

Fotos Thaisa Galvão

  

8 de julho de 2015 às 9:21

Gustavo Carvalho pede ao governo para tapar buracos da estrada que liga Ceará-Mirim a Touros [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao governador Robinson Faria, através de requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, estendido ao diretor do DER, Jorge Fraxe, uma operação tapa-buracos na RN-064, que liga Ceará-Mirim a Touros.

“A realização da operação tapa-buracos, além dos benefícios diretos à população, potencializa o desenvolvimento da economia e do turismo da região, beneficiando não apenas Ceará-Mirim e Touros, mais também outros municípios da região do litoral norte do nosso estado”, justificou o parlamentar.

Essa semana Gustavo também discutiu seus pleitos diretamente com o governador, na visita que fez na companhia do deputado Vivaldo Costa (PROS).

Os dois filiados hoje ao PROS, irão se filiar ao PL, partido que deverá ser regulamentado ainda este ano.

  

8 de julho de 2015 às 9:14

Relatório de Dison Lisboa na Comissão de Administração é favorável à regularização do Baixo Açu [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou relatório favorável ao projeto de lei que trata da regularização fundiária do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba). 

A relatoria foi apresentada durante reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.

O projeto agora segue para a Comissão de Educação e Desenvolvimento Econômico, e finamente para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado em plenário.
 Dison fez duas emendas modificativas e duas aditivas ao projeto de lei original. 

As medidas, além de disciplinarem a titularidade das terras dos agricultores, algo que se aguarda há 20 anos, desde a criação do Diba, apresentam obrigações e responsabilidades dos irrigantes, bem como sanções para aqueles que não cumprirem com tais deveres. “Apresentamos nossa relatoria e vamos dar celeridade a esse projeto, para que seja aprovado antes do recesso parlamentar”, acrescenta Dison.

 

Caso aprovado, o projeto de lei vai regulamentar a titularidade dos lotes de 110 agricultores que investiram no projeto, mas até hoje não podem ter acesso ao crédito por não possuírem o documento de posse da terra.