Thaisa Galvão

9 de julho de 2015 às 22:00

Câmara aprova redução de tempo de campanha pela metade [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

Câmara aprova texto-base de projeto de lei da reforma política

MARIANA HAUBERT


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base do projeto de lei que reúne propostas da reforma política que não alteram a Constituição.
A votação da proposta foi marcada por impasses que atrasaram em mais de três horas e meia o início da votação do texto. Os destaques apresentados pelos partidos, que são sugestões de mudanças no texto, serão analisados na próxima terça-feira (14).
Com o intuito de reduzir os custos das campanhas eleitorais, o projeto reduz o tempo de campanha de 90 para 45 dias e também diminui o período de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de 45 para 35 dias. O texto limita ainda os gastos que os candidatos podem ter e proíbe que empresas que executem obras públicas façam doações.
O texto também estabelece um teto de R$ 20 milhões para doações empresariais, sendo que cada CNPJ poderá doar somente até o limite de 2% do seu faturamento bruto do ano anterior na soma destinada a todos os partidos. O texto limita ainda em 0,5% de seu faturamento bruto anual para um único partido.
As empresas só poderão doar para os partidos políticos, sendo proibidos que candidatos recebam recursos diretamente. Se ultrapassarem o teto, as empresas terão de pagar multa de cinco vezes a quantia doada em excesso, além de ficarem proibidas de participar de licitações e de fechar contratos por cinco anos.
O projeto proíbe que empresas que tenham contratos de execução de obras com órgãos e entidades da administração pública façam doações.
Ou seja, uma empresa que execute obras para o governo federal, como as grandes empreiteiras do país, ficará proibida de fazer doações para os candidatos à presidência da República.

Se a empresa tem contrato com uma prefeitura, ela poderá doar para um candidato ao governo do Estado.

O relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi pressionado por outros parlamentares a alterar seu relatório na manhã desta quinta. Inicialmente, ele proibia que empresas que tivessem contratos de execução de obras, de prestação de serviços e de fornecimento de bens com órgãos da administração pública direta ou indireta pudessem fazer doações. Mas os parlamentares consideraram que as restrições poderiam prejudicar a participação das empresas nos pleitos e pediram o abrandamento da proposta.

Quase 90% das empresas têm algum tipo de contrato com o poder público. Essa regra iria, praticamente, inviabilizar o financiamento privado. Defendemos que a restrição seja para as empresas que têm contratos de execução de obras para evitar novas ‘Lava Jatos'”, explicou o deputado Índio da Costa (PSD).
As empresas que descumprirem as regras, terão que pagar uma multa relativa à 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido e ficarão proibidas de participar de licitações públicas e de fechar contratos pelo período de cinco anos.
O texto estabelece ainda um teto de gastos para os candidatos com base em valores declarados nas últimas eleições. A medida foi criticada por diversos deputados que reclamaram que o limite ainda permite gastos muito elevados, o que não contribui para a redução dos custos das campanhas como um todo.
Nas eleições majoritárias, cada candidato poderá gastar até 70% do maior valor que foi usado no pleito anterior, nos casos em que houve primeiro turno, e 50% em casos de segundo turno. Ambos os percentuais valem para o primeiro turno da eleição em disputa. Se houver segundo turno, o limite será de 30% do valor gasto no primeiro turno. Para as eleições proporcionais, o limite será de 65% em relação ao maior gasto registrado na eleição anterior.
IMPASSE
Rodrigo Maia apresentou seu parecer na noite desta quarta-feira (8) quando os deputados já estavam em plenário para votar a proposta. Diante das reclamações de que não era possível analisar seu conteúdo e propor mudanças ao texto, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cedeu e concordou em votar o projeto nesta quinta.
A votação, que estava marcada para começar às 11h, só aconteceu depois das 16h, porque Maia fez mudanças em seu relatório a partir de sugestões apresentadas pelos parlamentares. As reclamações mais frequentes se deram em torno da redução do tempo de campanha e da determinação de um limite de gastos. Alguns deputados consideraram que o limite não terá efeito prático já que continuará permitindo campanhas milionárias.
“O abuso do poder econômico continua imperando. O limite está muito acima do que a maioria dos candidatos gastou nas últimas eleições e isso consolida as campanhas riquíssimas. Vamos propor mudanças nessa área”, disse Henrique Fontana (PT-RS).
Já para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o texto privilegia os grandes partidos e prejudica o desempenho dos pequenos, que terão menos espaço nas campanhas. “Tínhamos que ter acabado com as coligações. O que está sendo feito aqui é só uma maquiagem”, disse.

9 de julho de 2015 às 21:24

MP investiga uso de máquina do Dnocs para perfurar poço em terreno da casa de secretário da Prefeitura de Felipe Guerra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de receber denúncia anônima hoje, o promotor de Justiça da Comarca do Ministério Público de Apodi, Sílvio Brito, acionou a polícia e constatou o uso de uma máquina do Dnocs sendo utilizada em um terreno particular no município de Felipe Guerra.

A máquina tinha começado a perfurar um poço no terreno de uma Casa de Forró, onde mora o secretário de Esportes da Prefeitura.

  
O fagrante feito pelo MP com apoio da Companhia de Polícia Militar de Apodi, sob comando do 3° Sargento, Lomanto Gurgel Pinto, e do Grupo de Operações Táticas.

Em entrevista ao blog do Jair Gomes, de Apodi, o promotor disse que irá investigar porque a máquina estava em uso particular, e apurar quem pode estar envolvido no uso irregular do equipamento.

Para o representante do Ministério Público, o uso por particulares, de bens públicos, pode gerar uma improbidade, de acordo com o artigo 1, inciso 4, da Lei de Improbidade. 

  
No início do mês a Prefeitura anunciou as localizações para perfuração poços públicos em Felipe Guerra: Estádio Pascoal, Ginásio Genilson Almeida, hospital, UBS, Conjunto Maria de Lourdes de Moraes, avenida Mãe Gonzaga, avenida Mira Selva e mais 15 poços na zona rural.

Hoje, depois da operação do MP e da polícia, o secretário de Esportes prestou esclarecimentos ao MP.

Disse que a casa de forró é dele, que ele mora lá há um ano, que o terreno é da igreja, que o poço apesar de dentro da área onde ele mora, será público.

Para o secretário, o terreno onde ele mora foi escolhido porque outra área onde seria perfurado não havia sido indicado pelos técnicos.

Porém, não explicou porque a Prefeitura não fez o anúncio da mudança, exatamente para evitar ‘contratempos’.

O fato é que o MP vai apurar todos os fatos.

   
  

Abaixo, o anúncio da Prefeitura sobre os locais para perfuração dos poços públicos:

  
*Com informações e fotos do blog de Jair Dantas

9 de julho de 2015 às 17:31

Empresa de polpa de frutas garante qualidade do produto e diz que Procon analisou amostra coletada em 2013 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A empresa Ster Bom, que teve dois sabores de seus sucos recolhidos do comércio, por determinação do Procon, emitiu nota afirmando que não há contaminação nos produtos à venda em Natal.

A empresa garante que está tomando as medidas necessárias para adequação do processo de produção, atendendo à exigência do Procon, e afirma que a análise do Procon foi feita com base em uma coleta feita pelo Ministério da Agricultura em 2013, portanto, tendo sido a autuação por parte do Procon feita com base em uma amostra vencida, e não dos dias atuais.

Segundo a Ster Bom, todos os seus produtos estão dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura, único órgão responsável por fiscalizar empresas produtoras de polpas de frutas. 

A empresa garante que não foi notificada ou procurada por nenhum órgão público.

9 de julho de 2015 às 13:15

Senadores Humberto Costa e Lindbergh Farias, do PT, e Valdir Raupp, do PMDB, entram na lista de citados na Lava Jato [1] Comentários | Deixe seu comentário.

D’O Globo:

PF diz que há indícios de doação eleitoral como corrupção

Os senadores Valdir Raupp, Humberto Costa e Lindbergh Farias foram citados na investigação da Polícia Federal

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal documentos que apontam mais uma vez indícios de corrupção em doações de campanha.

Três políticos estão citados nessa investigação. São três senadores: Valdir Raupp, do PMDB-RO, Humberto Costa, do PT-PE e Lindbergh Farias, do PT-RJ.

A delegada responsável por estas três investigações diz no relatório enviado ao supremo que existem elementos iniciais suficientes que indicam a doação eleitoral como forma de corrupção

A Polícia Federal cita vários depoimentos de delatores da Operação Lava Jato e compara dinheiro que foi recebido oficialmente por essas campanhas com doações oficiais feitas por empresas investigadas na Operação Lava Jato e que tinham contratos com a as campanhas políticas, com doações oficiais declaradas pelas empresas que tinham contratos com a Petrobrás.

Essa constatação da Polícia Federal aconteceu durante a fase de coleta de provas e a informações se tornou pública quando a Polícia Federal pediu ao Supremo mais 60 dias para continuar as investigações.

Os senadores Valdir Raupp, Humberto Costa e Lindbergh Farias negam qualquer envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

A Polícia Federal também pede ao Supremo uma nova acareação entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Paulo Roberto afirmou ter destinado R$ 2 milhões à campanha da ex-governadora do maranhão Roseana Sarney por meio do senador Edson Lobão, do PMDB. E diz que Youssef teria entregue o dinheiro. mas o doleiro nega. Roseana e Lobão também negam envolvimento no esquema. A Polícia Federal quer ainda acesso a dados telefônicos de lobão e Roseana.

9 de julho de 2015 às 13:09

Empreiteiro vai depor em ação eleitoral contra a presidente Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

STF autoriza depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC, em ação contra Dilma

MÁRCIO FALCÃO

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello autorizou o depoimento do empresário Ricardo Pessoa, dono da empresa UTC, à Justiça Eleitoral, na ação que investiga se houve irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O pedido foi feito pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF, Gilmar Mendes, após despacho do juiz federal Sérgio Moro, que condicionou o depoimento a uma autorização do Supremo.
Moro argumentou que a liberação era necessária porque Pessoa fechou um acordo de delação premiada que está sob sigilo, e uma eventual manifestação do empresário poderia atrapalhar as investigações.
A íntegra da decisão de Celso de Mello ainda não foi divulgada.
O depoimento de Pessoa, apontado como chefe do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras, está marcado para o dia 14 de julho no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
A ação contra Dilma no TSE, movida pelo PSDB, apura se houve abuso de poder econômico e político e “obtenção de recursos de forma ilícita” na campanha à reeleição.
O depoimento do dono da UTC foi marcado após ele ser citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em seus esclarecimentos sobre o processo.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otavio de Noronha, antes de o STF confirmar o acordo de delação premiada do empreiteiro no âmbito da Operação Lava Jato.
Em depoimento na operação, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras.

 DILMA NA JUSTIÇA ELEITORAL

A ação

De autoria do PSDB, pede a cassação da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB)

Argumento

Entre outros pontos, o PSDB sustenta que;
O PT financiou a campanha com recursos originários de corrupção;

O governo ocultou dados dados oficiais durante a eleição;

O governo usou pronunciamentos em rádio e TV para promover a chapa.

Início

Dez.14, logo após o segundo turno das eleições presidenciais
Quem já depôs

Alberto Youssef, doleiro

– Disse que foi procurado por um emissário da campanha de Dilma para repatriar R$ 20 mi depositados no exterior, mas que não chegou a executar o serviço porque foi preso
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

– Falou sobre sua relação com Dilma. Contou que foi ao casamento de sua filha, em 2008, e que, para permanecer em seu cargo, precisava manter a confiança da presidente
Herton Araújo, ex-diretor do Ipea

– Disse que governo segurou dados sobre miséria para não prejudicar campanha eleitoral

*

Depoimentos agendados

Ricardo Pessoa, dono do grupo UTC

– Em depoimento da Lava Jato, o empresário, que doou R$ 7,5 mi para a campanha de Dilma, disse que contribuiu por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras

9 de julho de 2015 às 12:59

Debate presidido pelo senador Garibaldi Filho sobre abastecimento repercute no Estadão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O jornal O Estado de São Paulo de hoje repercute a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo senador Garibaldi Filho, que tratou da questão do abastecimento de água potável e do saneamento básico no Brasil.

Dstaque para o comentário do senador Garibaldi a respeito das alternativas encontradas pelo Governo para superar a maior seca dos últimos 100 anos que agravou o abastecimento de água em São Paulo.
“Pensei que ele ia falar em bilhões de investimentos, mas falou em economia. Atentem para isso: o problema pode ser resolvido com investimentos, mas também através de economia de gastos”, observou o senador Garibaldi Filho.
O jornal reproduz a previsão informada pelo governador Geraldo Alckmin de que o período de seca será menos rigoroso a partir de agora. 
  

9 de julho de 2015 às 12:45

Congestionamento na Ayrton Senna reflete em vias próximas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Kennedy Diniz, no trânsito de Natal:

  

9 de julho de 2015 às 12:42

Servidores da Prefeitura em greve voltam a acampar na frente da Câmara Municipal de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do leitor @jeambarbosa as imagens da rua Jundiaí, endereço da Câmara Municipa de Natal.

É lá onde os servidores do Município da capital, que estão em greve, estão acampados.

Rua Jundiaí interditada.

  

9 de julho de 2015 às 10:49

Para o deputado Fernando Mineiro, assunto sobre queda de Dilma é “marola” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Um dia o então presidente Lula classificou uma crise no Brasil de Marola.

Ele dizia que nos Estados Unidos a crise era uma tsunami, mas chegando ao Brasil ela seria uma marolinha.

Marola é o que também classifica o deputado Fernando Mineiro sobre a possibilidade de queda da presidente Dilma Rousseff.

“Ela não vai cair”, tem certeza Mineiro, como afirmou ontem em entrevista ao Jornal da Noite/95.

Mineiro falou de governo, de Natal, de pré-candidatura à Prefeitura.

VÍDEO 1 Clique Aqui e assista à entrevista do deputado Mineiro

VÍDEO 2 Clique Aqui e continue assistindo

  

9 de julho de 2015 às 8:27

Wilma em todas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A vice-prefeita de Natal e candidata a… Wilma de Faria foi recebida ontem na sede da Band Natal.

Como atende a todos os convites, foi prestigiar o lançamento do programa Conceito, dos jornalistas Simone Silva e Rodrigo Loureiro.

Aqui com o diretor da emissora, Augusto Correia.

Foto Thaisa Galvão

  

9 de julho de 2015 às 8:20

Só um fugitivo do presídio de Parelhas ainda não foi recapturado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais fugitivo da cadeia de Parelhas foi resgatado.

Agora, dos 9 que deixaram a prisão por um túnel na madrugada de ontem, 8 já estão de volta à detenção.

Uma ação conjunta da polícia local e dos agentes penitenciários do presídio.

9 de julho de 2015 às 8:16

As mesas de Chrystian na ArtKasa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Noite de mesas…

Foi assim ontem na ArtKasa, que lotou um salão para apresentar ideias e ideias de como criar uma mesa para receber.

As ideias criativas de Chrystian de Saboya foram divididas com as interessadas que fizeram inscrição.

Eis o retrato da noite.

  

  

   
 

9 de julho de 2015 às 8:05

Governo e Assembleia vão solicitar integração de bancada federal e Assembleias do Nordeste no combate aos efeitos da seca na região [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ações de combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte foram discutidas ontem pelo Governo do Estado e Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, se reuniu com o governador Robinson Faria (PSD) e secretários do Estado, no encontro do Comitê de Ações de Combate à Seca, da AL, com o Grupo de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GGI), do Governo.

 “O empenho dos 24 deputados estaduais nas ações de combate à seca é para melhorar a qualidade de vida do potiguar que sofre com os efeitos devastadores da estiagem que já dura 1.500 dias. Estamos preocupados com o abastecimento e também com os efeitos na cadeia produtiva, na economia e na vida do homem do campo”, disse o presidente da Assembleia, que vai acionar as Assembleias do Nordeste para se integrarem ao debate.

 O governador Robinson Faria propôs uma união de forças para cobrar agilidade do governo federal na transposição do Rio São Francisco.

“Nós estamos realizando várias ações emergenciais e retomando obras importantes, mas entendemos que a transposição do Rio São Francisco é hoje a nossa principal esperança, já que nossos reservatórios estão secando e a chuva tão esperada não chegou”, justificou o governador.

“Esperamos reunir também a bancada federal do Rio Grande do Norte e ter o apoio dos demais estados nordestinos nesta luta”, acrescentou Robinson, lembrando que o tema será discutido no próximo Encontro dos Governadores do Nordeste.

“Retomamos obras importantes no Alto Oeste e vamos expandir as ações para as regiões de todo o Rio Grande do Norte.Conhecemos as dificuldades do Seridó, do Agreste, do Vale do Açu, do Oeste e vamos trabalhar para melhorar o abastecimento das cidades”, acenou o governador.

Participaram da reunião os secretários de Recursos Hídricos, Mairton França, de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Infraestrutura, Jader Torres, o diretor da Caern, Marcelo Toscano, e os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Tomba Farias (PSB) e Fernando Mineiro (PT).

Fotos Ivanízio Ramos/João Gilberto

  

9 de julho de 2015 às 7:25

Termina mandato de Eduardo Guimarães na Justiça Eleitoral e TRE passará a contar com o juiz federal Almiro Lemos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz federal Eduardo Guimarães faz hoje sua última sessão como juiz do TRE. 

É que os dois anos de mandato chegaram so fim e a cadeira dos juízes federais na Justiça Eleitoral passará a ser ocupada pelo baiano Almiro Lemos, do Juizado Especial Federal.

Almiro assumirá no dia 14 e terá Eduardo Guimarães como juiz substituto.

A saída de Guimarães já está sendo comemorada por advogados que trabalham na Justiça Eleitoral e que já tiveram seus clientes recebendo cartão vermelho dele no Pleno.

É que Eduardo Guimarães não passa a mão na cabeça de ninguém e é visto como um juiz ‘condenador’.

9 de julho de 2015 às 5:36

Conferência do Idoso de Parnamirim será realizada no dia 15 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Secretaria da Assistência Social de Parnamirim vai realizar no dia 15, no auditório da UNP, a Segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
A Conferência terá como tema “O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: por um Brasil de todas as Idades”.
O principal objetivo é propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações às pessoas idosas, dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia dos direitos da pessoa idosa.

9 de julho de 2015 às 1:54

Lula quer processar senador Ronaldo Caiado por calúnia, injúria e difamação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site Justiça em Foco:

Lula entra com queixa-crime contra senador Ronaldo Caiado no STF

O  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu (8/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Lula pede a condenação do parlamentar pelos crime de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas em fevereiro na rede social Facebook.

 

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

 

Os advogados de Lula alegaram que utilizar o termo “bandido” para se referir a um ex-presidente da República é incompatível com a função de senador e com o decoro parlamentar.

 

Após ser informado de que o ex-presidente Lula protocolou a queixa-crime, o senador voltou a se pronunciar pelas redes sociais.

 

“Essa situação ocorreu no mês de fevereiro, quando Lula se sentia o todo-poderoso, quando ninguém tinha coragem de contestá-lo. Em discurso no Rio, em fevereiro, Lula se viu no direito de ameaçar a população brasileira insatisfeita, que protestava contra Dilma Rousseff. Lula na época convocou o exército do [João Pedro] Stédile, o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], caso os movimentos contra o governo fossem para as ruas”, explicou Caiado.

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Fonte: Da redação com Agência Brasil.

9 de julho de 2015 às 1:36

Dos 9 fugitivos da cadeia de Parelhas, 7 foram recapturados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Dos 9 presos que fugiram da cadeia do município de Parelhas, na madrugada desta quarta-feira, 7 já haviam sido recapturados à noite.

Numa ação conjunta dos agentes penitenciários da unidade e da polícia.

Os presos fugiram por um túnel.

9 de julho de 2015 às 1:08

Por que doar milhões? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pergunta do jornalista da TV Globo, Chico Pinheiro, no twitter, que é feita pelos brasileiros de todos os cantos:

  
Subscrevo.

E acrescento: para hospitais, para regiões sem água (milhões que financiam uma campanha pagam adutoras, poços, transposições), para setor de segurança pública, instituições de caridade…Só pra começar.