Thaisa Galvão

12 de agosto de 2015 às 21:57

Ricardo Balestreri fará palestra em Parnamirim sobre Ronda Cidadã [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Uma palestra sobre o Projeto Ronda Cidadã em Parnamirim será realizada no próximo dia 20 às 15h no auditório da Secretaria Municipal de Saúde com o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri, considerado um dos grandes especialistas brasileiros da área.
O Ronda Cidadã será implantado brevemente em Parnamirim.
A palestra, aberta à comunidade, é o primeiro passo dado pela Secretaria de Segurança do Estado, Prefeitura de Parnamirim e 3º Batalhão de Policia Militar para aproximar e informar a população sobre o programa que irá garantir segurança e a acesso aos demais serviços públicos como saúde, educação, cultura e cidadania.

12 de agosto de 2015 às 21:29

Procurador de Contas do RN se pronuncia nos autos sobre policiais em desvio de funções dentro do Executivo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN, Luciano Ramos, se pronunciou nos autos nesta quarta-feira sobre dois assuntos em discussão.

O pronunciamento do Ministério Público de Contas teve dois pedidos cautelares ao TCE: 

1) Retorno à Secretaria de Segurança do Estado, de 170 policiais que a auditoria do TCE detectou que estão em desvio de função no próprio Poder Executivo; 

2) Que o TCE decida que a situação financeira do Estado (acima da Lei de Responsabilidade Fiscal) e o estado de calamidade na segurança pública, impedem discricionariedade sobre as cessões, implicando na obrigação de os Poderes assumirem o ônus financeiro referente aos policiais que eles decidam manter em seus quadros.

Eis a íntegra do pronunciamento do MPTCE:

  
  
 
  

  

   

12 de agosto de 2015 às 20:19

Ministro diz que Dilma estará em Natal na 2ª feira mas Planalto não confirma viagem da presidente  ao RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse há pouco, no final da audiência com o governador Robinson Faria e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, que na segunda-feira próxima a presidente Dilma Rousseff estará em Natal e Macaíba para entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida.

Pelo que o Blog checou em Brasília, Dilma não virá ao Rio Grande do Norte.

Já o ministro irá a Mossoró.

Vai fazer a entrega, representando a presidente, do residencial Santa Júlia, em Mossoró.

A solenidade está marcada para 16h.

12 de agosto de 2015 às 19:46

TCE esclarece revogação de súmula que permitia incorporação de gratificações para aposentadorias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal de Contas do Estado se pronunciou, através de uma nota de esclarecimento, sobre a revogação de uma súmula que garantia a servidores públicos em processo de aposentadoria, a incorporação de gratificações.

Eis a nota:

Esclarecimento

Acerca da revogação da Súmula que reconhecia a possibilidade de incorporação das gratificações transitórias aos proventos de aposentadoria ou pensão dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) esclarece:

 

1 – O art. 29, parágrafo 4º, da Constituição Estadual, admitia a possibilidade de integração de gratificações transitórias aos proventos de aposentadoria ou pensão, desde que recolhida a respectiva contribuição previdenciária sobre a vantagem transitória nos 5 últimos anos anteriores ao pedido de aposentadoria.

 

2 – Diante disso, o Tribunal de Contas editou, em 14.02.2012, a Súmula nº 24, que deu cumprimento ao dispositivo constitucional acima referido.

 

3 – Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 13/2014, em 16.07.2014, pela Assembleia Legislativa, o art. 29, parágrafo 4º, da Constituição Estadual, foi revogado, impondo o cancelamento da Súmula nº 24.

 

4 – É importante ressaltar que, na condição de órgão constitucionalmente competente para apreciar e registrar a legalidade dos atos concessivos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos, as decisões do Tribunal de Contas se vinculam às Constituições Federal e Estadual e à legislação infraconstitucional vigente.

Tribuna de Contas do RN

12 de agosto de 2015 às 17:56

Ministro da Integração Nacional cumprirá agenda segunda-feira em Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aliadíssimo do deputado federal Beto Rosado, com quem participou hoje cedo da posse de um dirigente da Codevasf, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, convidou o parlamentar de seu partido, o PP, para participar da audiência ocorrida há pouco, quando recebeu o governador Robinson Faria, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, o senador Garibaldi Filho e os deputados Walter Alves e Fábio Faria.
Beto não foi.
Certamente porque não houve convite por parte dos potiguares que foram discutir questões relacionadas ao combate aos efeitos da seca.
E Occhi adiantou a Beto Rosado: segunda-feira estará em Mossoró.
Ao lado dele, representará a presidente Dilma Rousseff na entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida.
É que antes de assumir a Integração Nacional, Gilberto Occhi foi ministro das Cidades, pasta responsável pelo programa.

12 de agosto de 2015 às 17:27

Luta do RN pelo hub da LATAM nas páginas do Estadão e Valor Econômico [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A luta do Rio Grande do Norte pelo hub da LATAM ganha as páginas nacionais.

O governo do Estado fez sua parte.

E publicou anúncios no Estadão e Valor Econômico.

 
E o Valor deu um plus: reportagem mostrando o que o aeroporto de São Gonçalo tem que pode se garantir como sede do hub.

   

  

12 de agosto de 2015 às 17:09

União de forças para salvar o RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Olhando essa foto abaixo…

 
Fico aqui pensando: é assim mesmo que tem que ser.

Quem falou em união de forças para salvar o Rio Grande do Norte tem que se unir às forças para salvar o combalido elefante.

O governador Robinson Faria e o ex-candidato a governador, hoje ministro Henrique Alves, tentando salvar o Rio Grande do Norte. 

12 de agosto de 2015 às 16:17

Robinson, Ezequiel e Henrique discutem sobre obras de combate aos efeitos da seca com ministro da Integração [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No Ministério da Integração Nacional neste momento:

O governador Robinson Faria, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o senador Garibaldi Filho, e os deputados federais Walter Alves e Fábio Faria. 

O ministro do Turismo, Henrique Alves, também acompanha a audiência.

Em discussão com o ministro Gilberto Occhi, a adutora Currais Novos/Acari, a transposição do São Francisco e a barragem Oiticica.

12 de agosto de 2015 às 15:25

Robinson Faria e Ezequiel Ferreira cumprem agendas administrativa e política em Brasília [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria e o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, estão em Brasília.

Juntos, deverão cumprir agendas administrativas…e políticas.

Agora há pouco os dois almoçaram no Piantella.

À mesa também o deputado federal Fábio Faria, o deputado estadual Galeno Torquato e o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Rêgo.

  

12 de agosto de 2015 às 12:34

Por indicação de Rafael Motta, professora Débora Seabra receberá Prêmio Darcy Ribeiro da Comissão de Educação da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A peofessora potiguar Débora Seabra, conhecida como única do país com síndrome de down, vai receber o Prêmio Darcy Ribeiro.

A premiação é promovida pela Comissão de Educação da Câmara Federal.

O nome de Débora acaba de ser indicado pelo deputado Rafael Motta e será entregue no dia 27 de outubro.

O nome de Débora figurou entre os 42 de todo o país indicados pela Comissão, na seleção ficou entre os 10 e teve a aprovação hoje.

Em defesa de Débora, Rafael exibiu a reportagem sobre a professora exibida no Fantástico, da Globo.

Deu certo.

O deputado Lelo, do PMDB do Espírito Santo disse que votou no nome indicado por Rafael depois que viu o vídeo.

  

12 de agosto de 2015 às 11:17

Vereador Júlio Protásio homenageia advogados na Câmara de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por proposição do vereador Júlio Protásio, a Câmara de Natal homenageou advogados pelo seu dia, na noite desta terça-feira.

A sessão contou com a presença do presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB).

Também presente o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire.

“Sinto-me gratificado com a oportunidade de expressar, em nome da sociedade natalense, o sentimento de gratidão à advocacia pelo transcurso de seu dia. Advogado que sou, tenho o prazer de acompanhar, diuturnamente, a atividade profissional desempenhada por muitos dos colegas aqui presentes e o povo potiguar reconhece e confere o seu aval quanto à honradez dos operadores do direito, o que se constitui em penhor absoluto da homenagem que hoje lhes presto”, destacou o vereador Júlio Protásio em seu discurso.

Fotos Elpídio Júnior

  

12 de agosto de 2015 às 10:44

Salgado Filho passaria a se chamar Avenida Agnelo Alves? [3] Comentários | Deixe seu comentário.

A mudança de nome da avenida Salgado Filho, anunciada há pouco pelo prefeito Carlos Eduardo, deixa no ar um questionamento:

Estaria o prefeito sugerindo que o nome sugerido por uma maioria seja o do ex-prefeito de Natal e de Parnamirim, deputado e seu pai, Agnelo Alves?

Porque, afinal de contas, a Salgado Filho é a BR-101, que liga Natal a Panamirim, as duas cidades administradas por Agnelo.

Huummm…

A homenagem a Agnelo, ou a qualquer outro que venha a emprestar o nome à avenida, passará pela desomenagem ao senador Salgado Filho.

Que era gaúcho, político do Rio Grande do Sul – e não do Norte – portanto, justificável a mudança.

12 de agosto de 2015 às 10:25

Prefeito Carlos Eduardo vai mudar nome da avenida Senador Salgado Filho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, acaba de anunciar.

Vai trocar o nome da avenida Senador Salgado Filho, principal uma das principais vias públicas de Natal.

O nome do futuro homenageado ainda será escolhido.

Bom seria que a mudança de nome viesse atrelado ao fim dos congestionamentos.

O prefeito fez o anúncio agora, quando assinava ordem de serviço para o recapeamento asfáltico da Avenida Airton Senna.

12 de agosto de 2015 às 10:02

Nos bastidores da reunião da bancada para tratar de seca, o boicote ao DEM [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Bastidor da reunião de ontem no Ministério da Integração Nacional.
O encontro da bancada com o ministro Gilberto Occhi estava agendado há uma semana e estava marcado para começar às 11 horas.
Às 9h30 o telefone do gabinete do senador José Agripino (DEM) toca para avisar que a reunião havia sido antecipada para às 10.
Telefonema do gabinete da senadora Fátima Bezerra (PT).
O aviso da antecipação também foi feito em cima da hora para o deputado Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada, que a essa hora estava preso no trânsito por causa de manifestações que aconteceram ontem em Brasília,
Agripino correu, chegou em tempo, mas viu que todo mundo estava lá, portanto, todos haviam sido avisados com antecedência da antecipação.
Uau.
Esse povo não se junta nem mesmo para tentar salvar o nosso pobre Rio Grande do Norte.
Sei não…

12 de agosto de 2015 às 10:01

Oiticica: Ministro da Integração Nacional diz que dinheiro de desapropriações já foi repassado ao Dnocs [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Terminada a reunião no Ministério da Integração Nacional, que contou com a presença do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, foi anunciada a liberação de, no mínimo, R$ 13 milhões por mês para a continuidade das obras da barragem Oiticica.
A cobrança da bancada foi que a obra precisa de dinheiro para poder fazer as desapropriações.
Gilberto Occhi informou que o dinheiro que faltava para quitar as desapropriações já foi repassado ao Dnocs no último dia 8.
E que o governo liberou, em julho, 13 milhões para obras hídricas que estão sendo realizadas no Rio Grande do Norte, sendo 6 milhões para a Oiticica, 3 milhões para a adutora Currais Novos /Acari, 2 milhões para a adutora do Alto Oeste e 2 milhões para a barragem de Santa Cruz, no Vale do Apodi.

12 de agosto de 2015 às 9:58

Apesar do rio São Francisco também sofrer com a falta de chuva, senador Garibaldi Filho acredita que transposição está perto de chegar ao RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E depois da reunião no Ministério da Integração Nacional, o senador Garibaldi Filho fez um pronunciamento no Senado.
E disse que, se os testes no bombeamento das águas do São Francisco, iniciados na semana passada em Sobradinho, forem satisfatórios, é possível que a presidente Dilma inaugure a primeira etapa do projeto de transposição do Rio São Francisco ainda em agosto.
“A partir daí vamos ter os caminhos se abrindo para que essa água possa finalmente chegar aos nossos estados tão castigados pela seca. É evidente que isso não se dará da noite para o dia, mas, tendo em vista o agravamento da situação, é a melhor notícia que nós poderíamos dar àqueles que estão no campo, estão no interior do Nordeste”, discursou Garibaldi.
Aí o Blog, que publicou as primeiras imagens do primeiro teste de bombeamento, lembra.
O teste foi feito incluindo 45 quilômetros de transposição, que tem um total de 260 quilômetros.
Lembrando ainda que o Rio Grande do Norte é o ponto final da transposição, portanto, longe de receber as águas bombeadas no sábado passado.
Detalhe: o rio São Francisco não está lá essas coisas todas.
O leito, em alguns trechos, está rasinho rasinho.
Porque chuva na nascente do São Francisco também não tem caído assim, feito milagre não.
Portanto, melhor não se garantir muito com essas águas milagrosas porque elas podem demorar muuuito a chegar.
Pessimismo?
Nunquinha.
Realismo.
Não dá para viver ouvindo declarações.
As coisas tem que, realmente, acontecer.

12 de agosto de 2015 às 9:56

Para o senador José Agripino, transposição tinha que ter sido concluída em 2010 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do senador José Agripino Maia sobre a reunião de ontem no Ministério da Integração Nacional.

“Entendo o momento de crise vivido pelo país e sei do contingenciamento de verbas em todas as áreas, mas deixar a esperança do povo potiguar, que sofre com a falta de água inclusive para beber, minguar na justificativa de que a prioridade federal é a transposição do São Francisco é frustrante. Até porque a transposição deveria ter ficado pronta em 2010, mas hoje tem pouco mais da metade das obras concluídas. A promessa agora é terminá-la em 2016 ou 2017 ao custo de R$ 8,2 bilhões, mais de 80% acima do preço inicial. Mas, não deixarei de lutar e de ser voz ativa no Senado no sentido de cobrar medidas emergenciais contra a forte estiagem enfrentada pelo nosso estado”, disse.
E o Blog reitera: sem chuva na nascente do São Francisco, o sonho do Rio Grande do Norte receber as águas da transposição, ainda vai demorar um bocado.
Vale salientar que essa promessa de governo tem que ser combinada com São Pedro.

12 de agosto de 2015 às 9:55

Gargalheiras a ponto de terminar de secar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O mês de setembro pode ser de caos total na região do Seridó.
Sem chuva, sem transposição e sem adutora, as águas do Gargalheiras, por exemplo, estão secando de vez.
Quem convive com o problema e entende do assunto, anuncia que em setembro será impossível o açudão abastecer qualquer que seja a cidade ou até povoado.
Portanto…

12 de agosto de 2015 às 9:53

Seca que castiga o Seridó faz sertanejo negar até um copo d’água [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Retrato da seca na região Seridó.
Ha duas semanas um motorista de caminhão de Minas Gerais, que atravessava o Rio Grande do Norte e passava em Acari, parou em um posto da cidade e desceu do carro com um depósito grande na mão.
E perguntou ao frentista onde poderia encher de água potável antes de seguir viagem.
Arrasado, o frentista seridoense, que viveu toda sua vida ouvindo que um copo d’água não se nega a ninguém, teve que dizer ao motorista que ali em Acari ele não tinha como abastecer seu depósito.
Explicando que a cidade tem um grande reservatório que, por falta de chuva, está seco.
O motorista saiu mais arrasado ainda.
É a tristeza que toma conta do nosso sertão.
Sertão de povo honesto e trabalhador, que poderia muito bem passar sem isso, não fosse o interesse zero da classe política para solucionar o problema que se arrasta há anos, anos e anos…

12 de agosto de 2015 às 8:14

Eduardo Cunha vai fazer barulho contra paixão de Renan Calheiros por Dilma para se livrar da Lava Jato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como o Blog vem noticiando, a paz entre o presidente do Senado, Renan Calheiros e a presidente Dilma Rousseff, em troca da saída de fininho dele da operação Lava Jato, ainda vai fazer um barulho danado.

Barulho que poderá ser mais ensurdecedor do que a batida de panelas da oposição ao governo do PT.

Leia nota de Vera Magalhães na coluna Painel, na Folha de hoje:

Aliados de Cunha preparam reação à aliança de Renan com o governo Dilma
Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) definiram, em almoço com o presidente da Câmara nesta terça, uma estratégia para bombardear a aproximação de Renan Calheiros (PMDB-AL) com o governo Dilma Rousseff. Passarão a incentivar que os grupos que organizam as manifestações de domingo incluam o presidente do Senado como alvo dos protestos. O discurso será o de que Renan atua para salvar a presidente num “acordão” que inclui preservá-lo das investigações da Lava Jato.