Thaisa Galvão

23 de agosto de 2015 às 22:22

Dilma se reúne com ministros e admite mudar previsão para salário mínimo de 2016 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente Dilma Rousseff já definiu: noite de domingo tem expediente.

Do G1

Presidente Dilma reúne ministros no Palácio da Alvorada

Ministros Aloizio Mercadante e Nelson Barbosa estiveram com Dilma. Até o fim deste mês, governo tem de enviar proposta de orçamento de 2016


A presidente Dilma Rousseff se reuniu, neste domingo (23), com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e com o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está em Washington (Estados Unidos) em agenda particular.

A reunião com os dois ministros, que fazem parte da junta de execução orçamentária, aconteceu em uma semana que o governo tem de fechar a proposta de orçamento de 2016 – que tem de ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Também participaram encontro o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, o chefe da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, entre outros. Ao fim da reunião, as autoridades não falaram com a imprensa.

A peça orçamentária do ano que vem terá de trazer a proposta do governo para o valor do salário mínimo, para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) e mais detalhes de como o governo pretende atingir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 0,7% do PIB para todo o setor público – governo, estados, municípios e empresas estatais.

Produto Interno Bruto

A última previsão do governo para o PIB do ano que vem foi de um crescimento de 1%. Este valor foi divulgado no fim de maio deste ano, quando o ministro Nelson Barbosa participou de audiência pública no Congresso Nacional. O mercado financeiro, porém, já estima uma contração de 0,15% para o PIB de 2016.

Se mantiver a orientação de seguir os parâmetros do mercado financeiro, como fez nos últimos relatórios do orçamento, o governo terá de revisar para baixo a estimativa para o PIB de 2016 – baixando também a disponibilidade de receitas e, consequentemente, a previsão para gastos públicos.

Salário mínimo

Para o salário mínimo, a previsão do governo estava, em maio, em R$ 855 para o ano que vem, o que representaria um aumento de R$ 67. Este valor poderá ser novamente ajustado, com base na fórmula em vigor para a correção do salário mínimo. Atualmente, o mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, está em R$ 788.

A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula vale até 2019.

Superávit primário

Por fim, com base nas novas estimativas de crescimento, inflação e comportamento do câmbio, o governo terá de reestimar as receitas e despesas previstas no orçamento do ano que vem – qme relação aos valores previstos em abril deste ano. O objetivo da equipe econômica é alcançar uma meta de superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem.

As metas fiscais são acompanhadas com atenção pelas agências de classificação de risco, juntamente com outros indicadores das contas públicas e das contas externas brasileiras, para dar notas sobre as condições de solvência (capacidade de pagamento) da dívida brasileira. A equipe econômica trabalha para manter o Brasil no chamado “investment grade” – uma recomendação para investimentos.

23 de agosto de 2015 às 18:36

Desembargador manda soltar procuradora da AL e assessora [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O desembargador Virgílio Macedo Júnior julgou procedente habeas corpus pedido pelo advogado Flaviano da Gama, e determinou a soltura da procuradora da Assembleia, Rita das Mercês e da sua assessora, Ana Paula Moura.
O julgamento estava sendo aguardado desde a tarde de ontem.

23 de agosto de 2015 às 15:14

Deputado do PMDB acha que Dilma não tem saída e critica atos ‘falsamente éticos’ da Câmara [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Veja:

Jarbas: Se Dilma não renunciar, impeachment é inevitável

Uma das vozes mais combatidas dentro do PMDB, Jarbas Vasconcelos cobra o afastamento da presidente para o país retomar a economia e respirar melhor’

Por Marcela Mattos, de Brasília
  
Em cinco meses, o governo da presidente Dilma Rousseff já enfrentou três grandes manifestações que emparedaram a gestão petista. Sem nenhuma sinalização do arrefecimento da insatisfação popular, com outra marcha nacional agendada para setembro, o Palácio do Planalto continua sem uma agenda que recupere a popularidade da presidente ou tire a economia da recessão. No cenário político, aliados tentam se descolar do governo para não serem tragados para a turbulência. E a Operação Lava Jato chega cada vez mais perto do alto escalão. Esse panorama, na avaliação do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), antecede uma pressão popular e tornará a gestão de Dilma insustentável. “Ela deve sair pelo caos que o país está, e foi ela que o levou. O país ainda não chegou ao fundo do poço, mas vai chegar”, afirma o ex-governador de Pernambuco. “Quer queira ou não, o impeachment virá, embora eu ache que seja um processo explosivo e traumático”, diz. O peemedebista também não poupa os presidentes da Câmara e do Senado, seus correligionários Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ele, Cunha deve ser afastado imediatamente do posto. 

Leia a entrevista ao site de VEJA:
Em meio a crise do governo, o presidente do Senado se destacou como um dos principais fiadores do governo. Essa parceria é duradoura? 

O Renan, até bem pouco tempo, era talvez o mais contundente político contra o governo. Ele devolveu a medida provisória da reoneração da folha e se posicionou várias vezes contrário ao ajuste fiscal no aspecto de que poderia provocar desemprego. E depois fez essa travessia, que está muito marcada por interrogações. No fundo, do jeito que ele fez uma travessia, ele faz outra. Não existe problema em relação a isso. O problema maior hoje está dentro da Câmara.
Por quê? 

Porque nós temos uma pessoa altamente comprometida com a corrupção, com a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha. Com Eduardo Cunha, a gente teve um primeiro semestre muito medíocre. A Câmara realmente trabalha muito, mas de forma desordenada e precária. Votou coisas importantes como terceirização, maioridade penal e reforma política às pressas. Além disso, conduziu de forma autoritária, buscando muitas vezes um caminho falsamente ético e moral para se votar as coisas. E no final do semestre fez aquele rompimento destrambelhado com a presidente, que já está com menos de 10% de aprovação, como se ser presidente da Câmara e oposição a Dilma pudesse se compatibilizar. E agora foi pego na denúncia. Uma pessoa dessa não tem a menor condição moral e ética para conduzir a Câmara. Há outros deputados que respondem a inquérito e são réus, mas nenhum deles está presidindo a Casa. É incompatível com a função.
Sobre essa relação de Cunha com a corrupção, o senhor refere-se exclusivamente à denúncia do MP ou isso é tratado internamente? 

Eu sabia que ele era lobista, que tinha envolvimento com algumas coisas, mas não desse nível que está começando a se desnudar através da denúncia do Ministério Público. Ele distribuiu uma nota em que tenta imputar o governo de articular contra ele. Isso é uma história de carochinha. Que condições tem Dilma, lá embaixo, quase no fundo do poço, de comandar qualquer coisa?
O senhor acha que já há condições para o impeachment de Dilma? 

Eu acho que a gente deveria evitar o impeachment, que é uma coisa traumática. Ela deve sair pelo caos que o país está, e foi ela que o levou. O país ainda não chegou ao fundo do poço, mas vai chegar. E vai chegar porque os pressupostos da economia estão todos desajustados, com perspectiva de inflação alta, desemprego e redução de salários. E haverá um aperto geral que vai ser maior ainda. Então isso tudo leva a um caminho para a gente forçá-la a renunciar. A Dilma não tem formação para isso, foi guerrilheira e não quer abrir mão. Mas ela vai chegar a um ponto de pressão popular e de dentro do próprio governo que não vai ter saída. E o Cunha não pode nunca presidir esse impeachment, até porque ele é suspeito em relação a ela, já que assumiu uma bandeira de oposição e está envolvido em corrupção. O lugar de se explicar sobre isso não é da tribuna da Câmara. É no tribunal.
Mas a crise acaba com a renúncia? 

O Brasil vai passar por um processo de ajustamento, com a retomada da economia, o país respirando melhor e um apelo para que a Lava Jato chegue ao término. Tudo isso pode acontecer com a saída dela. O caminho será institucional e tem de ser com Michel Temer. E, se ela não renunciar, o impeachment é inevitável. Ele vem quer queira ou não, embora eu ache que seja um processo explosivo e traumático.
Com qual embasamento? 

Com o embasamento legal que vai aparecer com o Tribunal de Contas da União e com a Lava Jato. A Camargo Corrêa fez um entendimento para denunciar as coisas. Como isso pode não bater no Planalto? Temos de aguardar a Lava Jato ser concluída, ainda tem muita coisa pela frente.
E qual o posicionamento do Temer sobre essa proposta? 

Eu não cheguei a aprofundar a conversa com o Temer sobre isso. Ele me disse que o compromisso com a Dilma era com o ajuste fiscal. Isso já está encerrando. Então, na minha opinião, o Temer tem de ter um papel de equilíbrio, saber do papel que ele tem a cumprir, que pode ser chamado a fazer uma travessia mais longa, um governo de entendimento nacional, e que isso não é fácil. O país não aguenta mais Lula, PT e Dilma. Não tem condições de continuar esse processo comandado por essas coisas.
O senhor também pensa que Renan Calheiros deve ser afastar da presidência da Casa? 

Ele sequer foi denunciado. Mas, esse abraço dele com o governo me lembra uma história que eu ouvi falar em Pernambuco. Falava-se de alguém que tinha feito muita besteira, era um náufrago e iria se abraçar até com um tronco pensando que é gente. Esse é o encontro de Renan com a Dilma. No fundo, eles vão se entender. Mas, se o país caminhar para a renúncia, não tenha dúvidas de que o Renan se afasta dela.
Quando o senhor fala que o país vai chegar ao fundo do poço, remete-se também ao Legislativo? 

Em meio a crise, bem ou mal, o poder Legislativo funciona. O Judiciário, até agora, tem tido uma boa conduta e não há porque suspeitar que ele vá deixar de julgar poderosos. E a primeira instância tem sido um exemplo de dignidade e de correção com a figura do juiz Sérgio Moro. Então só o que não está funcionando é o governo. A crise está lá.
O senhor tem um posicionamento duro em relação ao seu partido. Há alguma retaliação? 

Eu pago um preço por isso, como não receber projetos para relatar. Eu sou uma pessoa isolada. Mas eu sabia do risco que estava correndo.
Mas o senhor cogita trocar de partido? 

Não, não. Prefiro ficar no PMDB como dissidente. Porque não teve reforma política, que foi uma piada, e não se criou condições de fazer partidos para valer no Brasil.
A candidatura do senhor à prefeitura vem sendo ventilada. Quais seus próximos passos políticos? 

Não está nos meus projetos voltar a ser candidato à prefeitura. Eu nunca disse que admitia ser candidato a prefeito. Não sei o que vai acontecer amanhã, o que vai acontecer em outubro. Imagina discutir a eleição em 2016. Eu tenho uma barreira mental que não consigo. Dentro de uma crise dessa discutir uma eleição municipal é coisa bem menor.

23 de agosto de 2015 às 11:38

DEM renova diretórios de Natal e Parnamirim [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O DEM renovou ontem os diretórios de Natal e Parnamirim.Em Natal, filiados compareceram e elegeram membros do diretório e os delegados da convenção regional. 

O presidente Marcílio Carrilho se manteve na função.

Vicente Modesto é o vice-presidente, João Paiva o tesoureiro e Avani Policarpo presidente do Democratas Mulher.

Em Parnamirim, a vereadora Kátia Pires é a presidente da legenda e o vice-presidente é Amilton Gomes.

O deputado federal Felipe Maia e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que assumirá o comando do DEM/Mossoró, participaram das convenções.

  

23 de agosto de 2015 às 10:58

Domingo com fuga em Alcaçuz [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O domingo no RN começa com o registro de fuga no presíduo de Alcaçuz.

Cinco foram recapturados.

O caos no sistema prisional é geral pelo país afora.

Na madrugada de ontem, em Aracaju, onde a redação está instalada, 20 fugiram do presídio Nossa Senhora da Glória e até o final do dia só um havia sido recapturado.

Durante a fuga houve tiroteio e um agente penitenciário foi morto.

Da capacidade de 800 detentos, o presídio sergipano abriga hoje 2.400 apenados.

23 de agosto de 2015 às 9:18

Arrastão no Piazzale termina com um bandido morto e outros presos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Um bandido morto e os outros presos.

Foi o saldo da tentativa de arrastão registrado ontem à noite no restaurante Piazzale, em Ponta Negra.

Também no saldo negativo, o trauma das pessoas que estavam no restaurante e tiveram que fugir da troca de tiros entre policiais e bandidos.

Os assaltantes, segundo relatos de clientes do restaurante, saíram da mata nos arredores do prédio e entraram no salão encapuzados.

23 de agosto de 2015 às 8:26

Zenaide Maia e Jaime Calado no festival de folclore de São Gonçalo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Fundação Cultural Dona Militana realizou ontem o II Festival do Folclore de São Gonçalo do Amarante. O evento, que fez parte da comemoração do Dia Nacional do Folclore, contou com a presença do prefeito Jaime Calado e da deputada federal Zenaide Maia.

  

23 de agosto de 2015 às 8:15

De folga do bafômetro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De um leitor do Blog que escolheu João Pessoa para passar o fim de semana:

Bom dia

Estou em João Pessoa e quem encontrei ontem, por volta das 22h20, passeando no calçadão da Praia de Tambaú, foi o Capitão Styvenson, acompanhado da mulher.

Espero que nessa folga dele os biriteiros em Natal não tenham excedido…

23 de agosto de 2015 às 8:05

Delações de Fernando Baiano e Renato Duque em banho-maria [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Lauro Jardim, na Veja Online:

Delações encrencadas

As negociações para as delações premiadas de Fernando Baiano e Renato Duque voltaram à estaca zero. Suas propostas foram recusadas.
Os procuradores avaliaram que Duque e Baiano queriam revelar menos do que sabem em troca dos benefícios da delação.
No caso de Duque, o que o MPF quer como prato principal é o PT; no de Baiano, Eduardo Cunha e outros peemedebistas menos votados.

23 de agosto de 2015 às 6:51

Oposição articula novo modelo de protestar contra o governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E vem aí o novo formato de protestos.

D’O Globo de hoje: