Thaisa Galvão

23 de setembro de 2015 às 23:15

STF tira processo contra ex-ministra Gleisi Hoffman das mãos do juiz Sérgio Moro [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Tudo o que o PT mais sonha neste momento é minimizar o poder do juiz Sérgio Moro, que vem botando e mantendo na cadeia, políticos e empresários que meteram a mão no dinheiro público para financiar campanhas e enriquecer muita gente.

Gente, claro, ligada ao governo, que abriu as portas da Petrobras para a festa coletiva

Com o aval do STF – meldels – os interessados em minar o juiz estão começando a conseguir.

Por 8 votos a 2, o Supremo decidiu tirar o processo que investiga a ex-ministra da Casa Civil do governo Dilma, Gleisi Hoffmann, da relatoria de Teori. 

Por 7 a 3, o caso foi tirado das mãos de Sergio Moro.

Esperar o quê de um Supremo formado a partir de indicações do governo?

Os ministros decidiram encaminhar as provas contra Gleisi para a relatoria do ministro Dias Toffoli e determinado o desmembramento do processo, ou seja, enviando a investigação dos demais envolvidos para a Justiça de São Paulo, onde aconteceu o crime, e não mais do Paraná.

Pois é…

Um dia, em uma entrevista, Toffoli culpou, mais do que os políticos, os empresários pela corrupção que vem destruindo o Brasil.

Toffoli é ministro.

Já foi advogado de Dilma.

Gleisi foi ministra.

É filiada ao PT de Dilma.

Dilma e Gleisi são políticas, e não empresárias.

Misture tudo e comece de novo…

Ê Brasil desgovernado.

23 de setembro de 2015 às 22:09

Dilma desiste de extinguir Ministério do Turismo e decide manter Henrique Alves no cargo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O PMDB ameaça…

A presidente Dilma Rousseff se rende…

E o Brasil continua o mesmo.

Da Folha Online:

Dilma promete 5 pastas ao PMDB para reagir à crise

GUSTAVO URIBE

NATUZA NERY

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

Em uma tentativa de estancar a atual crise política, a presidente Dilma Rousseff prometeu entregar cinco ministérios ao PMDB, entre eles o da Saúde, para garantir o apoio da sigla a seu governo e evitar que dissidentes apoiem a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
O Palácio do Planalto também precisa do partido, que tem 67 deputados, para garantir a aprovação dos projetos do pacote fiscal e evitar a votação de propostas que gerem impacto financeiro.
Dilma havia prometido anunciar a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (23). Mas a dificuldade em contemplar todos os aliados pode levar a petista a adiar para a semana que vem a definição de sua equipe.
O atraso tende a ampliar a instabilidade dos mercados financeiros, que têm expressado desconfiança sobre a capacidade da presidente de reagir à crise. Até agora, por exemplo, o governo ainda não enviou ao Congresso todos os projetos de corte de despesa e aumento de receita prometidos pela petista.
Em encontro nesta quarta no Palácio da Alvorada, com Dilma e ministros petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou a presidente que ela não pode desagradar nenhuma das três principais alas do PMDB –do vice-presidente Michel Temer e das bancadas da Câmara e do Senado, lideradas por Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL) –na montagem da sua nova equipe.
RECUO

Os três disseram a Dilma no início da semana que não indicariam nomes para a nova composição ministerial, fazendo crescer os temores de que a sigla poderia abandonar o governo de fato.
A presidente, então, procurou no dia seguinte os líderes das bancadas do partido na Câmara e no Senado.
Em reunião pela manhã com a presidente, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), entregou o nome de sete deputados escolhidos pela bancada para ocupar dois ministérios.
Para a Infraestrutura, resultado da fusão de Portos com Aeroportos, foram sugeridos os nomes de José Priante (PA), Mauro Lopes (MG), Celso Pansera (RJ) e Newton Cardoso Júnior (MG). Para Saúde, Saraiva Felipe (MG) –já vetado por Dilma–, Marcelo Castro (PI) e Manoel Júnior (PB).
O nome que conta com maior simpatia da petista para a Saúde, segundo auxiliares e assessores, é o de Manoel Júnior (PB), médico de formação e aliado de Eduardo Cunha. Em uma entrevista, contudo, ele sugeriu que a presidente renunciasse, o que deve pesar contra sua escolha.
Para prestigiar Temer, o governo estuda como manter na reforma administrativa um dos dois principais aliados do peemedebista no governo federal: os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).
Para garantir a permanência de um deles, o Planalto desistiu de extinguir a pasta do Turismo e deve manter no posto o atual ministro.
Na conversa que teve com o vice-presidente, Dilma chegou a pensar na hipótese de colocar Eliseu Padilha em Infraestrutura, mas a indicação causou resistência na bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.
Leonardo Picciani havia cobrado que o comando da pasta seja dado a um deputado federal, já que o Senado Federal já conta com dois ministros senadores que devem ser mantidos na reforma administrativa: Katia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia).
O vice-presidente pediu ainda para que ela mantenha no governo federal o ministro Helder Barbalho (Pesca), cuja pasta deve ser extinta na nova configuração ministerial.
Numa tentativa de prestigiar também Renan Calheiros, a petista chamou para o mesmo encontro o líder do PMDB no Senado Federal, Eunício Oliveira (CE), aliado do presidente da Casa Legislativa. A petista chegou a oferecer à bancada do PMDB no Senado Federal a pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas o grupo de Renan tem reivindicado a Integração Nacional.
Além do PMDB, a presidente se reuniu também como o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. No encontro, que não resultou em acordo, ela ofereceu para o partido o comando ou de Esporte ou de Comunicações.

CORTE

Está em estudo ainda fundir o Ministério do Desenvolvimento Social com a futura pasta que vai reunir Trabalho e Previdência Social, e que deve ficar com o PT.
A presidente já decidiu também criar o Ministério da Cidadania, fusão de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos. Lula sugeriu a Dilma que, antes de anunciar esta decisão, chame os movimentos sociais para explicar a medida e evitar descontentamentos. Na reunião com Lula e ministros, Dilma disse que seu objetivo é garantir o corte de dez dos 39 ministérios.

23 de setembro de 2015 às 22:08

Com decisão política,?Dilma desiste de extinguir Ministério do Turismo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O PMDB ameaça…

A presidente Dilma Rousseff se rende…

E o Brasil continua o mesmo.

Da Folha Online:

Dilma promete 5 pastas ao PMDB para reagir à crise

GUSTAVO URIBE

NATUZA NERY

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

Em uma tentativa de estancar a atual crise política, a presidente Dilma Rousseff prometeu entregar cinco ministérios ao PMDB, entre eles o da Saúde, para garantir o apoio da sigla a seu governo e evitar que dissidentes apoiem a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
O Palácio do Planalto também precisa do partido, que tem 67 deputados, para garantir a aprovação dos projetos do pacote fiscal e evitar a votação de propostas que gerem impacto financeiro.
Dilma havia prometido anunciar a nova configuração da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (23). Mas a dificuldade em contemplar todos os aliados pode levar a petista a adiar para a semana que vem a definição de sua equipe.
O atraso tende a ampliar a instabilidade dos mercados financeiros, que têm expressado desconfiança sobre a capacidade da presidente de reagir à crise. Até agora, por exemplo, o governo ainda não enviou ao Congresso todos os projetos de corte de despesa e aumento de receita prometidos pela petista.
Em encontro nesta quarta no Palácio da Alvorada, com Dilma e ministros petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou a presidente que ela não pode desagradar nenhuma das três principais alas do PMDB –do vice-presidente Michel Temer e das bancadas da Câmara e do Senado, lideradas por Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL) –na montagem da sua nova equipe.
RECUO

Os três disseram a Dilma no início da semana que não indicariam nomes para a nova composição ministerial, fazendo crescer os temores de que a sigla poderia abandonar o governo de fato.
A presidente, então, procurou no dia seguinte os líderes das bancadas do partido na Câmara e no Senado.
Em reunião pela manhã com a presidente, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), entregou o nome de sete deputados escolhidos pela bancada para ocupar dois ministérios.
Para a Infraestrutura, resultado da fusão de Portos com Aeroportos, foram sugeridos os nomes de José Priante (PA), Mauro Lopes (MG), Celso Pansera (RJ) e Newton Cardoso Júnior (MG). Para Saúde, Saraiva Felipe (MG) –já vetado por Dilma–, Marcelo Castro (PI) e Manoel Júnior (PB).
O nome que conta com maior simpatia da petista para a Saúde, segundo auxiliares e assessores, é o de Manoel Júnior (PB), médico de formação e aliado de Eduardo Cunha. Em uma entrevista, contudo, ele sugeriu que a presidente renunciasse, o que deve pesar contra sua escolha.
Para prestigiar Temer, o governo estuda como manter na reforma administrativa um dos dois principais aliados do peemedebista no governo federal: os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).
Para garantir a permanência de um deles, o Planalto desistiu de extinguir a pasta do Turismo e deve manter no posto o atual ministro.
Na conversa que teve com o vice-presidente, Dilma chegou a pensar na hipótese de colocar Eliseu Padilha em Infraestrutura, mas a indicação causou resistência na bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.
Leonardo Picciani havia cobrado que o comando da pasta seja dado a um deputado federal, já que o Senado Federal já conta com dois ministros senadores que devem ser mantidos na reforma administrativa: Katia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia).
O vice-presidente pediu ainda para que ela mantenha no governo federal o ministro Helder Barbalho (Pesca), cuja pasta deve ser extinta na nova configuração ministerial.
Numa tentativa de prestigiar também Renan Calheiros, a petista chamou para o mesmo encontro o líder do PMDB no Senado Federal, Eunício Oliveira (CE), aliado do presidente da Casa Legislativa. A petista chegou a oferecer à bancada do PMDB no Senado Federal a pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas o grupo de Renan tem reivindicado a Integração Nacional.
Além do PMDB, a presidente se reuniu também como o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. No encontro, que não resultou em acordo, ela ofereceu para o partido o comando ou de Esporte ou de Comunicações.
CORTE

Está em estudo ainda fundir o Ministério do Desenvolvimento Social com a futura pasta que vai reunir Trabalho e Previdência Social, e que deve ficar com o PT.
A presidente já decidiu também criar o Ministério da Cidadania, fusão de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos. Lula sugeriu a Dilma que, antes de anunciar esta decisão, chame os movimentos sociais para explicar a medida e evitar descontentamentos. Na reunião com Lula e ministros, Dilma disse que seu objetivo é garantir o corte de dez dos 39 ministérios.

23 de setembro de 2015 às 21:55

Ex-presidente Collor e a mulher Caroline não atendem convocação da PF para depor [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online

Collor não compareceu a depoimento na Operação Lava Jato

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA
Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e sua mulher, Caroline Medeiros, não compareram a depoimento marcado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras.
A ausência foi utilizada pela Polícia Federal e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir ao STF a prorrogação até 3 de novembro do inquérito que apura o suposto envolvimento do senador com os desvios na estatal. A extensão foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.
O depoimento estava marcado para o dia 28 de agosto.
“As oitivas do parlamentar e de sua mulher foram propiciadas, mas houve negativa de comparecimento, conforme anotado na manifestação da autoridade policial”, disse Janot.
Em seu relatório apresentado ao STF, o delegado da Polícia Federal Thiago Machado Delabary afirmou que Collor argumentou que não compareceria ao depoimento porque Janot ofereceu denúncia contra ele ao Supremo.
“Ainda que já oferta a inicial acusatória e a despeito de sua extensão, o recém exposto dá conta de um importante acervo informativo ainda não disponível para ser explorado, não só pelo próprio órgão ministerial, mas pelos demais atores, oportunamente”, afirmou o delegado, destacando que ainda há fatos para serem esclarecidos.
A PF alegou ainda que precisava de mais prazo para investigar Collor porque estão em análise perícias na área contábil, voltadas ao pleno esclarecimento de diversas operações financeiras que permeiam o objeto deste inquérito e, especialmente, que se encontra pendente desse processamento o vasto material apreendido nas buscas e apreensões cumpridas” na casa do senador.
A defesa de Collor alega que o congressista não se recusou a prestar depoimento e que a data chegou a ser desmarcada outras vezes pela PF. Na avaliação dos advogados, como houve denúncia, Collor agora precisa prestar esclarecimento nos autos ao Supremo.
Collor foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF por suposta participação nos desvios da estatal por crimes como corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia inclui ainda o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, dois funcionários de seu gabinete e um assessor da TV Gazeta de Alagoas, que tem o ex-presidente como sócio.
Caberá agora aos ministros do Supremo decidir se acolhem ou não a denúncia. Caso seja aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal.
Conforme a Folha apurou, as investigações apontam que o senador teria cometido mais de 300 práticas criminosas e, agora, pesam sobre ele as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
O decorrer das investigações revelou que o grupo do parlamentar alagoano teria recebido R$ 26 milhões, entre 2010 e 2014, como consta na denúncia entregue ao STF, segundo apurou a Folha.
Os valores da propina, segundo os investigadores, eram referentes a contratos firmados entre empresas privadas e a BR Distribuidora, subsidiária da estatal em que parte da diretoria fora indicada pelo ex-presidente.

23 de setembro de 2015 às 21:01

Delator diz que Eduardo Cunha dava as cartas na diretoria internacional da Petrobras [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Época Online:

Cunha tinha a palavra final para indicações em diretoria da Petrobras, diz delator

Eduardo Musa, ex-gerente da área internacional da empresa, citou deputado durante delação
O delator Eduardo Musa, ex-gerente da área internacional da Petrobras e réu da Operação Lava Jato, afirma que o deputado Eduardo Cunha dava a palavra final nas nomeações políticas para diretoria Internacional da estatal. 

“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ”, diz trecho da delação de Musa, obtida pelo G1.

A delação de Musa foi homologada pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, no dia 10 de setembro. João Henriques, o nome citado na delação, é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) como um operador ligado ao PMDB.

Henriques foi preso na 19ª fase da Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (21). O PMDB nega ter conexão com ele.

Aos procuradores, Musa disse que, logo que entrou na empresa, ouviu que havia um esquema de propinas na Petrobras. Em outro trecho da delação,ele afirma que só tomou contato com esse esquema a partir de 2006.

Por meio da Assessoria de Imprensa da Câmara, Eduardo Cunha informou que não conhece o delator. Ao G1, seu advogado afirmou que não vai se pronunciar até conhecer o teor da delação. 

 Não é a primeira vez que Cunha é citado por um delator. Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, afirmou que foi pressionado pelo deputado a pagar propina de US$10 milhões de modo a fechar um contrato de navios –sonda com a estatal. Do total do suborno, US$5 milhões foram para Cunha, segundo Camargo.

23 de setembro de 2015 às 20:28

JN: Robinson Faria explica medidas adotadas para manter salários em dia e repasses a fornecedores [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Noite/95 e ao Blog, o governador Robinson Faria falou sobre as medidas econômica e fiscal que o governo teve que adotar para equilibrar o Rio Grande do Norte que, refletindo o que acontece no plano nacional, enfrenta crise.

As medidas foram estudadas pela equipe econômica do governo para que onpagamento da folha e os repasses a fornecedores continuem sendo honrados.

Eis a entrevista do governador.

23 de setembro de 2015 às 20:23

JN: Governador diz que PL será registrado no dia 29 e que Mineiro permanecerá como líder do governo na AL [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No segundo bloco da entrevista do governador Robinson Faria, no Jornal da Noite, os assuntos foram o hub da LATAM, a seca, a segurança pública, e política.

Para o governador, o PL, partido em criação, será registrado pelo TSE na sessão de terça-feira, 29 de setembro. Em tempo de pré-candidatos a eleições no próximo ano, se filiarem.

Eis a segunda parte da entrevista, onde o governador declarou que o deputado Fernando Mineiro permanecerá na liderança do governo na Assembleia Legislativa.

23 de setembro de 2015 às 17:14

Deputado Dison Lisboa deverá substituir Fernando Mineiro na liderança do governo na Assembleia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nos corredores da Assembleia Legislativa, o assunto é que o deputado Fernando Mineiro, do PT, vai deixar a liderança do Governo na Casa.

A informação é de que o compromisso ao assumir a função era de permanecer até o mês de junho.

Ao Blog, Mineiro confirmou que assumiu a função, que não seria dele, devido o rompimento político do deputado José Dias com o governador Robinson Faria, lembrando que o líder seria Dias.

E confirmou o compromisso até junho.

Sobre a saída, disse que essa seria uma decisão do governador.

“Eu sou um soldado”, afirmou Mineiro, justificando que tomará a decisão que for conveniente ao governador.

Quando o assunto é tratado nos corredores da AL, o nome do deputado Dison Lisboa (PSD) é o que surge como substituto de Mineiro na liderança do governador.

23 de setembro de 2015 às 17:06

Deputado de oposição, Tomba Farias acata medidas do governo mas pede que Estado também promova cortes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Deputado de oposição ao Governo,?Tomba Farias (PSB) disse hoje ao Blog que concorda com as medidas adotadas pela equipe econômica do Estado, compreendendo a situação econômica do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Mas disse que, em contrapartida, a administração também deve cortar gastos que podem ser considerados extras.

Tomba ainda falou ao Blog sobre o que considera desequilíbrio na equipe do governo: enquanto os salários dos secretários foram reajustados, os dos adjuntos encoordenadores permaneceram defasados.

Para o deputado do PSB, o governo, promovendo cortes para equilibrar as contas, poderia equilibrar também os salários desses servidores.

23 de setembro de 2015 às 17:01

Ao apresentar medidas, Governo lembra que cortes ds nova gestão economizaram 200 milhões em 8 meses [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Justificando a elevação de impostos na tentativa de equilibrar as contas do Estado, o Governo lembra que vem cortando custos desde o início do ano.A atual administração se refere a medidas de cortes e contenção de despesas que resultaram na economia de cerca de R$ 200 milhões nos primeiros oito meses. Dentre elas, a renúncia do governador à residência oficial, optando por morar em seu imóvel particular, o que representa economia com funcionários, aluguel, manutenção e alimentação bancadas pelo contribuinte.

Outras medidas contemplam o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias das secretárias com exceção das pastas da Segurança, Saúde e Educação, a revisão dos contratos de locação e manutenção de veículos, redução das despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados, redução dos gastos com itens como água, energia elétrica e insumos para o funcionamento das repartições.

 

23 de setembro de 2015 às 16:55

Secretário de Tributação vai explicar medidas adotadas pelo Governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Tributação do Estado, André Horta, vai receber a imprensa para uma coletiva às 13 horas de sexta-feira.Horta vai esclarecer e discutir as medidas de recuperação financeira propostas pelo Governo, assim como as perspectivas econômicas promissoras do estado para 2016.

23 de setembro de 2015 às 16:51

Proposta do Governo que altera taxas para recuperar economia do RN chega à Assembleia Legislativa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Estado protocolou hoje, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei que vai tramitar na Casa, prevê um incremento de R$ 230 milhões a partir da reordenação fiscal.

 

As medidas apresentadas ontem a deputados visam recompor a capacidade do Estado de honrar com a folha de salários e com os fornecedores, seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz).

As medidas já estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros.

 

“Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar. Essa foi uma saída técnica, diante desta crise que já nos custou a frustração de quase meio bilhão de reais de receita. O momento é de união, porque se o Estado parar, a economia do Rio Grande do Norte será gravemente atingida”, justificou o governador Robinson Faria, ressaltando que a adequação fiscal tem sido adotada em todo o país.

 

São quatro as medidas de enfrentamento à crise:

1- Alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

 

2- Alteração da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões. O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.

 

3 – Alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação. 

 

4 – A recuperação das receitas, a partir das medidas apresentadas na Assembleia Legislativa, deve somar R$ 230 milhões. 
Os cálculos realizados pela Secretaria de Tributação apontam para um déficit na ordem de R$ 487 milhões, o que significa que, mesmo com as medidas, ainda há de se cobrir um déficit projetado de R$ 257 milhões.

 

“Isso acontece porque da mesma forma que o Estado não pode se ressentir de pagar servidores e fornecedores sob risco de o mercado afundar, o Executivo também não pode aumentar muito a arrecadação para que o mercado não se ressinta. Reajustar expressivamente a tributação poderia ter o efeito contrário do esperado e as medidas têm o objetivo apenas de garantir que o Estado continue cumprindo com suas obrigações”, explicou o secretário de Tributação, André Horta.

 

“O Estado é um agente econômico essencial: quando esse ente federativo tem dificuldade de honrar seus compromissos, como acontece hoje, toda a economia se ressente. O mercado encolhe se o Estado se estreita, devido a sua magnitude de alavanca do mercado”, disse Horta.

As medidas também vão ajudar aos municípios, pois dos R$ 230 milhões previstos mediante mudanças tributárias, R$ 54,51 milhões irão para os municípios em forma de ICMS.

23 de setembro de 2015 às 13:06

Deputado José Dias diz que acabar com feriado de 3 de outubro será uma deselegante desomenagem aos Mártires do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Autor da lei que instituiu o dia 3 de outubro como feriado dos Mártires do RN, o deputado estadual José Dias rebateu hoje a proposta que a CDL vai fazer à Assembleia Legislativa, para transformar a data em feriado móvel para o primeiro domingo de outubro.

Para Dias, a mudança que desomenagearia os Mártires não tem o apoio da Igreja nem da própria Assembleia.

Veja a entrevista do deputado José Dias. 

23 de setembro de 2015 às 10:26

Com recursos do Banco Mundial, potencial do RN será exibido em programas turísticos de emissoras de TV [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Uma equipe do programa ‘Melhor Pra Você’, da Rede TV, está em Natal gravando uma série de atrativos turísticos do Rio Grande do Norte para ser exibida a partir da quinta-feira, 1º de outubro.
As matérias integram o pacote de 36 exibições em cadeia nacional, numa parceria entre Governo do Estado (Setur e Emprotur), com recursos do RN Sustentável.
As matérias serão produzidas e veiculadas também em programas da Record e SBT.
“Não temos apenas sol e mar, mas cultura, gastronomia e um povo acolhedor que também formam o mosaico de atrativos potiguares. E isso tudo mostrado em programas de ótima audiência, sendo uma excelente vitrine para nosso Estado”, disse o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar.

  

23 de setembro de 2015 às 9:00

CVC informa ao ministro Henrique Alves novos voos fretados para o RN no próximo verão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da revista online da Panrotas:

  
Natal poderá ultrapassar Fortaleza em número de visitantes na próxima temporada de verão e tornar-se o segundo colocado no ranking comercial da CVC.

A informação foi revelada em primeira mão para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pelo presidente do Conselho de Administração da CVC, Guilherme Paulus, nesta terça-feira, em Brasília, em visita realizada na companhia do presidente da CVC, Luiz Eduardo Falco. 

Os empresários comunicaram o ministro que pretendem fretar 150 voos para o destino durante dezembro, janeiro e fevereiro. Nos picos da temporada, como Natal, Ano Novo e Carnaval, a expectativa da CVC é que sejam fretados até 15 voos por semana para a capital potiguar. A previsão é levar 26 mil visitantes para o destino e assim consolidar a região como ponto de encontro dos brasileiros.
A maior procura pelo produto até o momento tem sido de São Paulo (interior e capital), Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis. Cada avião (da Gol) é configurado para 175 passageiros.

23 de setembro de 2015 às 8:54

Reunião do governador foi com deputados aliados e representantes de comissões que tratam da área econômica na AL [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da reunião de ontem do governador Robinson Faria com deputados da base aliada – foi esse o critério de convocação por parte do governo, surgiram perguntas que não querem calar…

A deputada Márcia Maia é da base?

Pelo que o Blog apurou, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, não poderia ficar de fora.

O deputado Tomba Farias é da base?

É vice-presidente ds Comissão de Finanças.

Nas redes sociais e grupos de zap-zap, o questionamento sobre a ausência do deputado de oposição Kelps Lima.

Kelps não é da base, e preside a Comissão de Direitos do Consumidor. Comissão fora do debate da reunião de ontem.

23 de setembro de 2015 às 8:38

Governador reúne deputados para discutir saídas para a crise nacional que atinge os estados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Doze dos 24 deputados estaduais se reuniram ontem com o governador Robinson Faria.

Na pauta, os problemas econômicos que atingem o país e o Rio Grande do Norte.

Em discussão, as possíveis medidas para enfrentar o déficit financeiro estadual.

Da bancada do legislativo comandada pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza, fizeram parte da reunião os deputados Fernando Mineiro, Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas, Márcia Maia, Jacó Jácome, Albert Dickson, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Souza Neto e Vivaldo Costa.

“Precisamos da união de todos para manter o estado funcionando. O Rio Grande do Norte não é um oásis e sente o reflexo direto da crise nacional. Vivenciamos uma frustração de receitas bastante expressiva e será necessário adotar algumas medidas para amenizá-la”, afirmou o governador.

Um diagnóstico financeiro foi apresentado pelo secretário de Tributação, André Horta, e pelo titular do Planejamento, Gustavo Nogueira. 
“Estamos dispostos a discutir com o Governo os melhores caminhos para que o Estado se mantenha de pé diante da crise, sem grande impacto para a população”, afirmou o presidente da AL, Ezequiel Ferreira.

Do Executivo participaram da reunião o vice-governador Fábio Dantas e os secretários de Desenvolvimento, Flávio Azevedo, de Comunicação, Juliska Azevedo, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e da Tributação André Horta.

  

23 de setembro de 2015 às 7:53

Para o deputado Tomba Farias, se CPMF for aprovada deverá ser dividida com os municípios [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado estadual Tomba Farias (PSB) sobre a possível recriação da CPMF:

“Registro a minha indignação com a forma como os municípios brasileiros vêm sendo tratados. Precisamos da união da classe política para fazer com que, caso o CPMF seja aprovado, os recursos não se concentrem apenas na Federação e no Estado, mas que também sejam repassados aos municípios.

Não teremos direito a CPMF nos municípios, mas é lá que os mesmos serão recolhidos. É o primo pobre doando ao primo rico”

  

23 de setembro de 2015 às 7:43

Proposta para afastar o prefeito de Mossoró é derrubada por um placar de 13 X 4 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A oposição ao prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, na Câmara Municipal, até tentou…Mas o afastamento do prefeito, proposto pelo vereador Genivan Vale, não passou do voto dele e de mais 3 vereadores: Tomaz Neto, Francisco Carlos e Vingt Un Rosado.

E a ação de Vale para afastar o prefeito sob acusações de que o Município estaria recolhendo imposto do servidor e não repassando à Previdência, foi derrubada por um placar de 13 votos contrários e apenas 4 a favor. 

A maioria do legislativo considerou que o Município já tinha começado a repassar os atrasados.

Levou em consideração ainda as dificuldades do município devido os sucessivos repasses zerados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a assessoria ds Prefeitura, o prefeito Francisco José, quando assumiu, ainda na gestão interina, encontrou mais de R$ 15 milhões de dívidas com a Previ, fruto das gestões anteriores, período ainda de vacas gordas nos cofres públicos.

As perdas mensais atuais são caculadas em torno de R$ 5 milhões.

O clima foi de ataques por parte da oposição depois que a proposta de afastar o prefeito foi derrubada na Câmara de Mossoró.

23 de setembro de 2015 às 7:28

Semsur continua podando árvores na Hermes da Fonseca no horário mais movimentado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Secretaria de Serviços Urbanos de Natal emitiu nota nesta terça-feira, reconhecendo que podar árvores na Hermes da Fonseca no horário do rush atrapalhava o trânsito.

Na nota, onde dizia que o serviço de poda iniciado às 3 da manhã iria se encerrar às 6 horas, para não atrapalhar o trânsito…

Porém, agora às 7h25, trabalhadores podam árvores na mesma movimentada Hermes da Fonseca.

  
As árvores podadas agora são as do canteiro central no trecho da Hermes entre AABB e a 95FM.