Thaisa Galvão

28 de setembro de 2015 às 23:45

TSE transfere para pauta extraordinária da 4ª feita o projeto de criação do PL  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A criação do PL saiu da pauta da sessão desta terça no TSE.

Entra na pauta extraordinária da quarta-feira.

A pauta extra da quarta foi criada para as despedidas do ministro Otávio Noronha, que está concluindo seu mandato de 2 anos como ministro do TSE.

28 de setembro de 2015 às 21:44

Michel Temer na Lava Jato: verdade ou “rumores”? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Mônica Bérgamo, na Folha…

Nota de rumores…

Aguardar.

  

28 de setembro de 2015 às 21:31

Lobista do PMDB disse que depositou dinheiro em conta no exterior que teria Eduardo Cunha como beneficiário [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online:
Lobista ligado ao PMDB diz ter feito repasse a conta de Cunha no exterior
DE SÃO PAULO

DE LONDRES

DO RIO
O lobista João Augusto Rezende Henriques admitiu ter feito repasse de dinheiro para conta no exterior que tinha como beneficiário o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Henriques é apontado pelas investigações da Lava Jato como lobista do PMDB na diretoria Internacional da Petrobras.
Em depoimento à Polícia Federal na sexta-feira (26), Henriques disse que quando fez a transferência não sabia que a conta pertencia a Cunha, e só veio a obter tal informação após ser comunicado por autoridades da Suíça.
O conteúdo do depoimento foi divulgado pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo” nesta segunda (28).
Segundo o advogado do lobista, José Cláudio Marques Barboza Júnior, Henriques tinha que fazer um pagamento de uma comissão para uma pessoa chamada Felipe Diniz, e este indicou que o valor deveria ser depositado em uma conta no exterior. Posteriormente, Henriques veio a saber que a conta tinha Cunha como beneficiário, segundo o advogado.
Felipe Diniz é filho do deputado federal Fernando Diniz (PMDB-MG), que morreu em 2009. Felipe teria direito a uma comissão por ter ajudado no negócio de aquisição pela Petrobras de um campo de exploração em Benin, na África.
O depoimento de Henriques já foi enviado pelo juiz Sergio Moro ao STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que Cunha possui direito a foro privilegiado por ser congressista.
A Procuradoria-Geral da Suíça informou nesta segunda que está investigando criminalmente João Henriques. O porta-voz do Ministério Público suíço disse à Folha que “procedimentos criminais” estão sendo adotados contra ele, assim como em relação ao também lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, outro nome vinculado ao PMDB na Lava Jato.
A ação contra os dois se soma às investigações já abertas contra o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o lobista Julio Camargo –ambos mencionam o nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seus depoimentos. Segundo Camargo, Cunha teria recebido R$ 5 milhões de propina.
Questionado pela reportagem sobre a existência de investigação contra Cunha, a procuradoria da Suíça disse que não poderia comentar o assunto.
OUTRO LADO
O deputado Eduardo Cunha também se recusou a comentar qualquer assunto sobre a Operação Lava Jato.
“Lava Jato também é com meu advogado. Não vou falar”, afirmou em evento na Assembleia Legislativa do Rio nesta segunda.

28 de setembro de 2015 às 20:31

Erick Pereira não acredita em aprovação do PL nesta 3ª mas acha que partido ganha sobrevida com prorrogação de filiações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado constitucional Erick Pereira não acredita que, diante do parecer contrário do Ministério Público Federal, o TSE vote amanhã pela aprovação da criação do PL.Para Erick, dificilmente o Tribunal votará pela aprovação, já que os documentos necessários ao deferimento não foram entregues no prazo.
“O ministro relator Tarcísio Vieira determinou a juntada de uns documentos que o PL não tinha anexado, e passou o prazo e o PL não juntou todos os documentos. Veio o parecer do Ministério Público apontando exatamente a ausência desses documentos, o que dificilmente, agora, se terá a aprovação do PL em tempo hábil, porque não tem mais tempo de juntar a documentação que o ministro determinou. Então eu acho que, apesar de estar na pauta de amanhã, e apesar do TSE poder julgar, independentemente do parecer do Ministério Público Federal, mas a documentação não foi anexada à documentação necessária ao deferimento. O que todo mundo esperava era que o jurídico do PL tivesse essa agilidade de juntar. Como não foi juntado eu acho que o registro será indeferido. O ministro Tarcísio Vieira não irá deferir o registro do PL, portanto, ficaremos só com o Partido Novo e com a Rede como partidos já autorizados.
Perguntei ao advogado Erick Pereira se o PL não poderia ser beneficiado com a prorrogação de prazos de filiação sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
” Com a minirreforma sancionada pela presidente mudam-se os prazos. O PL ganhou uma sobrevida com a redução dos prazos de filiação e a janela de 30 dias, isso aí eles vão ter esse ano para poder conseguir as assinaturas e os documentos que estão faltando, apontados pelo ministro Tarcísio Vieira. Consequentemente a expectativa é que no próximo ano, talvez o PL seja criado, mas para a sessão de amanhã, dificilmente passa a aprovação”, explicou ao Blog o advogado Erick Pereira.

  

28 de setembro de 2015 às 19:16

Criação do PL será votada amanhã com parecer contrário do MPF [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online:

Ministério Público dá parecer contra novo partido de Kassab

MÁRCIO FALCÃO

RANIER BRAGON

DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal deu nesta segunda-feira (28) parecer contrário à criação do Partido Liberal, legenda gestada pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades) com o intuito de esvaziar a oposição e o movimento pró-impeachment no Congresso.
O documento, assinado pelo subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, afirma, entre outras coisas, que o PL não conseguiu reunir as assinaturas de apoio exigidas pela lei, cerca de 487 mil. 

Faltariam, segundo o Ministério Público, cerca de 45 mil assinaturas de eleitores.
O parecer também diz que o novo partido de Kassab não comprovou a alegada morosidade dos cartórios eleitorais nos Estados para certificar essas assinaturas, nem foi afetado pela greve do Judiciário.
Recurso contra a negativa do pedido de registro do PL deve ser votado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros que compõem a corte podem seguir ou não a recomendação do Ministério Público.
Caso seja criado, o PL pretende atrair para si deputados federais da oposição e do PMDB, o principal partido de apoio a Dilma Rousseff. Além de reforçar a base dilmista contra o impeachment, o objetivo dos articuladores do PL é o de criar uma força rival ao PMDB dentro da base governista.

28 de setembro de 2015 às 18:52

Governo emite nota nota apelando por diálogo e pelo fim da greve da Uern [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria do Governo do Estado:

Governo renova apelo ao diálogo e pede fim da greve da UERN



O Governo do Estado do RN dirige-se à população, e em especial aos alunos, professores e servidores técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da paralisação dos serviços da instituição:

1 – Desde o início do ano, o governador Robinson Faria e secretários receberam os representantes da Universidade por catorze vezes, para ouvir e encaminhar os pleitos da instituição, entre eles o de reajuste salarial para os professores e técnicos administrativos, recebido mesmo diante do grave momento de crise econômica em todo o país. De janeiro para cá, foram seis audiências dos representantes da UERN diretamente com o governador e oito audiências com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, em um claro sinal de diálogo aberto e permanente com a instituição;

 2 – Apesar da exposição do governo a respeito das sérias dificuldades financeiras enfrentadas e do encaminhamento dos pleitos para a avaliação da área jurídica, os professores optaram por deflagrar a greve em 25 de maio deste ano. No dia 29 de maio, o Governo divulgou nota esclarecendo que aguardava os pareceres técnicos para a aferição da viabilidade do reajuste. No entanto, foi confirmado o impedimento para a concessão do aumento em função de o Estado encontrar-se acima do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, e não poder reajustar despesas com pessoal, sob pena de incidir em ato de improbidade administrativa;

3 – Mesmo com o primeiro parecer negativo, está sendo buscado um novo entendimento, que não implique em aumento de despesas com a folha de pessoal. Ou seja, a negociação permanece, respeitando os trâmites necessários. Não há fechamento do diálogo nem necessidade de pressão do movimento paredista para que haja prosseguimento na análise;

4 – Ao longo dos quatro meses pelos quais se estende a greve, o governo vem respeitando os repasses mensais para o custeio da universidade e o pagamento dos salários de professores e servidores, que já somam o montante de R$ 58,8 milhões somente entre junho e setembro, período em que a universidade permaneceu em paralisação. Deste montante, R$ 56,6 milhões foram gastos com folha de pessoal. 

5 – Importante ressaltar que diferentemente de outros órgãos do Governo, a UERN não sofreu qualquer contingenciamento orçamentário. No entanto, os valores que deveriam estar custeando o estudo e aprendizado de cerca de 15 mil estudantes vêm sendo pagos sem o devido retorno com a prestação dos serviços.
O Governo do Estado se solidariza com os alunos da instituição e renova o apelo aos professores e servidores da UERN para que retornem ao trabalho, evitando o prolongamento de uma greve que soma prejuízos irreparáveis não somente aos estudantes, mas a toda a sociedade. Que prevaleça o sentimento de união e responsabilidade. É preciso garantir o retorno ao aprendizado dos milhares de estudantes e a preservação da UERN, um patrimônio do povo potiguar.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

28 de setembro de 2015 às 17:54

Dono do time Globo se filia ao PP para ser candidato a prefeito em Ceará-Mirim [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Empresário de futebol, dono do time Globo, de Ceará-Mirim, Marconi Barreto teve ficha de filiação ao PP abonada hoje pelo ministro Gilberto Occhi.

Barreto vai disputar a Prefeitura de Ceará-Mirim.

Foto Vanessa D’Olivier

  

28 de setembro de 2015 às 15:55

Ex-titular da Sejuc, Júlio Queiroz se filia ao PP para disputar Prefeitura de Jucurutu [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ex secretário de Justiça do EstadoJúlio Queiroz se filiou hoje ao PP, e assinou ficha com abono do presidente nacional de legenda, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

Júlio desponta hoje como pré-candidato a prefeito de Jucurutu.

A filiação foi assinada num encontro do partido, promovido pelo presidente estadual Betinho Rosado e pelo deputado Beto Rosado com presença do ministro Occhi.

Foto Vanessa D’Olivier

  

 

28 de setembro de 2015 às 15:20

Imagens da audiência pública sobre transposição do São Francisco [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Imagens da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal, para discutir sobre a chegada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte, através da transposição.

Fotos de Eduardo Maia, João Gilberto 

  
  
  
  

  
  

   

28 de setembro de 2015 às 13:21

Presidente diz que Assembleia não se conforma com situação e está unida pela transposição [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na abertura do “RN pela Transposição”, promovido pela Assembleia Legislativa e Senado Federal, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, disse que, diante da situação de emergência em 153 municípios potiguares, é necessária a união de forças de governadores, deputados estaduais e bancada federal do Nordeste.
“Sabemos que o Governo Federal teve um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões. Recurso esse contingenciado que iria naturalmente para estados e municípios e que deixou de chegar. Por isso mesmo, é hora de o governo federal eleger prioridades para usar os recursos restantes”, afirmou Ezequiel em seu pronunciamento.
“Falo em nome de 40 milhões de nordestinos que sofrem com a seca. É necessária a conclusão das obras de transposição e a manutenção do calendário de execução, pois sabemos que o Rio Grande do Norte será o último estado a ser atendido, uma vez que dependemos da finalização das obras na Paraíba e no Ceará”, afirmou o parlamentar.
“Esta Casa nunca se conformou com a vida Severina de nosso povo que sente as agruras da seca. Falo com autoridade de um homem que não encontrou a situação difícil do Nordeste pelos livros ou pela literatura, mas que nasceu e cresceu na terra onde as crianças, desde cedo, são sertanejos fortes, pois já experimentaram tudo – da inclemência implacável da paisagem à desigualdade social que segrega nossa humanidade”, finalizou o presidente da AL.

Foto João Gilberto

  

28 de setembro de 2015 às 12:41

Governador Robinson Faria diz que pediu a Dilma para autorizar obra que apressa chegada de água ao RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria disse há pouco, na Assembleia Legislativa, que já solicitou à presidente Dilma Roussef um aditivo nas obras da transposição para que seja construído um canal que levará água ao rio Piranhas Açu, antecipando em quase dois anos a chegada das águas do rio São Francisco no Estado.

“Esse trecho é fundamental porque a seca está se agravando. A situação é dramática e em São José de Piranhas, na Paraíba, pode ser feito esse canal. Já fiz esse apelo à presidenta e ao ministro Gilberto Occhi, que se comprometeu a fazer um aditivo ao projeto original, já que esse trecho não constava. Espero que haja boa vontade para que possamos antecipar em dois anos esse trecho da transposição em nosso Estado”, disse o governador.

Ao Blog o ministro disse que está avaliando a proposta que custaria mais 150 milhões aos cofres federais

Foto Eduardo Maia

  

  

28 de setembro de 2015 às 12:04

tvTG: Ministro Gilberto Occhi diz que avalia proposta para apressar chegada das águas do São Francisco ao RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de uma entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa do RN, o ministro da Integração Naciona, Gilberto Occhi, falou ao Blog.

Disse que o Ministério está avaliando a proposta do RN, de acrescentar um novo trecho nas obras, na intenção de acelerar a chegada das águas no Estado.

A proposta custaria ao governo federal 150 milhões de reais.

Sobre o plano de emergência do Estado, orçado em 63 milhões, Occhi disse que já liberou 4 milhões.

Eis a entrevista do ministro:

28 de setembro de 2015 às 11:48

tvTG: Walter Alves diz que ministério da Saúde sob comando de nordestino será importante para o RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

tvTG

Para o deputado federal  Walter Alves, que participa da audiência pública sobre seca e transposição, na Assembleia Legislativa, a indicação de um nome do Nordeste para ocupar o Ministério da Saúde será importante para o Rio Grande do Norte.

Walter falou ao Blog antes do início da audiência.

28 de setembro de 2015 às 11:36

tvTG: Prefeito de Acari Isaías Cabral afirma que o mais urgente hoje é abastecimento em carros-pipa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

tvTG

Prefeito de Acari, Isaías Cabral participa agora na Assembleia Legislativa, do debate sobre transposição do São Francisco com presença do ministro da Integração, Gilberto Occhi.

Para Isaías, o cenário agora se inverteu e a prooridade é se conseguir recursos para abastecer os municípios com carros-pipa:

Eis a entrevista do prefeito.

28 de setembro de 2015 às 11:27

tvTG: Dom Jaime Vieira ressalta papel da Igreja em cobrar ações do governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

tvTG

Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha participa da audiência pública na Assembleia Legisativa do RN sobre seca e transposição do rio São Francisco.

Ele falou ao Blog sobre o papel da Igreja na cobrança às ações de combate aos efeitos da seca.

28 de setembro de 2015 às 10:07

TSE arquiva processo que afastou por mais de um ano o ex-deputado Dibson Nasser anulando decisão do TRE  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do TSE, a informação que mostra que o ex-deputado Dibson Nasser, assim como o Blog publicava à época, teve o mandato “levado”.

Agora, com a razão dada pela justiça, vai entrar com ação para ter de volta os direitos concedidos pelo mandato.

O processo contra Dibson foi julgado e arquivado.

Tiraram o mandato do deputado e agora o TSE diz que o afastamento foi errado.

E agora, quem vai pagar a conta?

O povo, claro.

Leia notícia publicada no site do TSE:

TSE encaminha processo à PF e OAB para averiguar fraude de advogado

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão da quinta-feira (24), encaminhar à Polícia Federal (PF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um processo para averiguação de possível fraude cometida por um advogado que teria falsificado procuração para representar o Partido Republicano Brasileiro (PRB) perante o Tribunal.

De acordo com o relator, ministro João Otávio de Noronha, o próprio partido já afirmou que não outorgou procuração ao advogado e que o documento apresentado por ele é falso, montado a partir de uma cópia. Apesar de já ter sido intimado diversas vezes, o advogado não apresentou a versão original da procuração, o que levou os ministros a pedirem a investigação por parte da OAB e da PF.

O caso

Essa medida foi tomada pelos ministros no julgamento de um recurso que pretendia suspender os efeitos de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o então candidato a deputado estadual Dibson Nasser. 

No processo, o advogado apontou irregularidades durante a campanha do candidato com desvio de recursos do município de Areia Branca (RN), cujo presidente da Câmara Municipal era pai de Dibson Nasser. Eleito em 2010 para a Assembleia Legislativa do estado, o parlamentar chegou a ter o mandato cassado pelo TRE-RN em 2012, mas voltou ao cargo por decisão liminar do TSE.

Desistência

O PRB informou ao TSE que não tinha interesse em prosseguir com a ação e o advogado, de acordo com o relator, disse apenas que a procuração lhe teria sido passada por e-mail, mas “não contribuiu de forma alguma para elucidação da espécie”.

Por unanimidade, os ministros decidiram também extinguir a AIME sem julgamento de mérito conforme prevê o artigo 267, inciso 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

28 de setembro de 2015 às 7:50

Sobre roubo a seu motorista, Henrique “se furtou a esclarecer a verdade”, diz polícia em processo de investigação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

Ministro não ajudou investigação de roubo do qual foi vítima, diz polícia

RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA

A polícia e o Ministério Público do DF apontaram que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não ajudou a elucidar um roubo de R$ 90 mil que teve como vítima ele próprio.
Para a polícia, Alves, que presidiu a Câmara até o início deste ano, adotou uma “postura de se furtar ao esclarecimento da verdade”. A Promotoria apontou que o ministro “demonstrou inequívoco desinteresse em colaborar” com a apuração e que restam dúvidas “quanto à origem e destinação do dinheiro subtraído”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, recomendou arquivar o inquérito, sem quebrar sigilos do ministro.
O roubo ocorreu em 13 de junho de 2013, quando Wellington Costa, assessor do então deputado, contou à polícia que dois homens roubaram dele R$ 100 mil em espécie, dos quais R$ 90 mil pertenceriam a Alves.
Costa disse que sacou o dinheiro do deputado em um banco onde Alves teria feito um empréstimo consignado. Disse ter entregue o dinheiro a Alves que, três dias depois, o chamou em casa e pediu que levasse R$ 90 mil para outro deputado, João Maia (PR-RN), sem dizer o motivo. O roubo ocorreu no caminho para a Câmara.
O delegado Fernando Cesar Costa disse que o assessor mudou trechos do depoimento, como o que faria com sua parte do dinheiro. O assessor disse que se equivocou por nervosismo.
O delegado pediu que Alves e Maia depusessem. Alves respondeu, em carta, que no momento do roubo estava “em voo para Natal” e que desconhecia fatos relevantes a acrescentar. Questionado de novo, disse “que em sua manifestação anterior já apresentou todos os esclarecimentos que possui”.
Maia disse que vendeu um apartamento a Alves, mas que não sabia que receberia os R$ 90 mil naquela data.
A polícia pediu então que o processo fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal, onde Alves tem foro privilegiado. Segundo a polícia, ele adotou “conduta que traz suspeitas acerca da veracidade de tudo o que foi apresentado”. O ministro do STF Teori Zavascki arquivou o processo em agosto após o posicionamento de Janot.
Em nota à Folha, a assessoria do ministro do Turismo afirmou que “todas as informações foram prestadas à época às autoridades”, que o inquérito foi arquivado e “o assunto encontra-se encerrado”.

*

O que foi exposto na reportagem pode obrigar o ministro Henrique Alves a voltar a se pronunciar sobre o assunto.

O ex-deputado João Maia também.

28 de setembro de 2015 às 6:23

Companhia aérea TAP continua cancelando voos e passageiros não conseguem voltar para casa no dia marcado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do jornalista Muriú de Paula, da InterTV Cabugi:
Pessoal, estou no vôo da Tap que foi cancelado neste domingo, 27/09, em Lisboa( Portugal). 

Dezenas de pessoas que vinham da Itália, França e outros destinos para Natal (Brasil) também tiveram o vôo cancelado. 

Há uns 15 dias, muitos desses que retornavam ao Brasil enfrentaram o mesmo problema na ida. A situação tem sido recorrente porque a Companhia enfrenta dificuldades de operação e ordem econômica e o Governo Português tenta achar uma saída. 

À primeira vista, reclamar pode até parecer o capricho de alguém em férias pela Europa. Mas, na prática, são inúmeros casos semanais de desrespeito ao consumidor. Tornou-se comum o drama de passageiros com crianças pequenas e idosos privados de chegar em casa no dia certo; muitas vezes só com a roupa do corpo, além de profissionais que perdem dias de trabalho e tem prejuízos financeiros e de ordem pessoal. 

O tratamento dos funcionários com os clientes da TAP é terrível. Levaram o grupo de ônibus para 4 hotéis diferentes a uns 50 km de Lisboa. 

Um artifício claro da TAP para economizar na hospedagem dos clientes prejudicados, mas que de fato se configura em maiores transtornos de horas a menos de sono, desgaste físico e tempo perdido. 

Isso sem falar que os hotéis tinham apartamentos com mofo e péssima qualidade de serviços. 

Os funcionários tanto da Companhia quanto terceirizados tratam os passageiros com grosserias e o clima de desinformação e incerteza causa estresse e tensão irreparáveis. 

Tal situação tem sido recorrente e boa parte dos passageiros vai acionar a Justiça assim que chegar ao Brasil. 

Se os colegas jornalistas precisarem, posso conseguir contatos dos natalenses prejudicados com essa situação absurda de desrespeito ao consumidor e também ao ser humano.
Obrigado pela paciência em ler essa mensagem, escrita num hotel em uma vila Portuguesa que nem água tem no frigobar. 

Grato pela atenção!  
Muriu de Paula Mesquita – Jornalista e cliente prejudicado pela TAP