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Thaisa Galvão

6 de outubro de 2015 às 5:28

Líderes empresariais do RN discutem com o governador Robinson Faria sobre medidas de ajuste fiscal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Líderes empresariais foram à Governadoria nesta segunda-feira para discutir com o governador Robinson Faria, sobre as medidas do ajuste fiscal que já estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Robinson explicou que as medidas são necessárias para assegurar a capacidade de pagamentos de servidores e firnecedores, e que desde o primeiro mês da gestão vem adotando medidas de economia e contenção de despesas, como o contingenciamento de 30% das despesas das secretarias, excluindo apenas a Saúde e Segurança, a auditoria na folha e a renúncia à residência oficial do governador.A economia é de 200 milhões por mês.

Porém, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caíram.

Até o fim do ano a queda somará 500 milhões.

“Tivemos uma conversa franca com os líderes empresarias. Mostramos a realidade orçamentária, a necessidade da reordenação fiscal e que as medidas propostas são as mais suaves entre todos os Estados que já fizeram, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Essas medidas vão assegurar o pagamento dos servidores e dos fornecedores e contribuir para proteger o setor produtivo no Rio Grande do Norte onde o Estado é o maior pagador e comprador”, afirmou Robinson Faria.

A proposta em discussão vai assegurar acréscimo de receita em 230 milhões e o dinheiro virá do aumento de 17% para 18% no ICMS; de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação.

Também altera a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é de ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. 

Compareceram à reunião o presidente da Fiern, Amaro Sales, o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, o presidente da Associação Comercial, Itamar Maciel, o presidente da FCDL, Afrânio Miranda, o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, o presidente da FAERN, José Vieira, e o superintendente do Sebrae, José Ferreira de Melo.

Com o governador, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Tributação, André Horta, e o deputado-líder do governo, Fernando Mineiro.

Foto Demis Roussos

  

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