Thaisa Galvão

17 de março de 2016 às 12:06

Juiz entende que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade e suspende posse de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:
Juiz suspende posse de Lula na Casa Civil
Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar por entender que há indícios de crime de responsabilidade na nomeação
MÁRCIO FALCÃO

VALDO CRUZ

GUSTAVO URIBE

DE BRASÍLIA
Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal de Brasília, por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.
A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse.
Segundo ele a inciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro à Folha.
POSSE
Na cerimônia de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira, Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de “métodos escusos” e “práticas criticáveis” podem levar à realização de golpe presidencial no país.
“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escudos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”, disse.
No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado “em caso de necessidade”.
Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro.
PROTESTOS NO PLANALTO
Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: “É uma vergonha o que aconteceu ontem”. O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.
Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma “surpresinha” na posse.

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