Thaisa Galvão

21 de março de 2016 às 23:53

Dilma e Lula vão insistir na posse do ex-presidente e no foro privilegiado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Gerson Camarotti, no G1:
Dilma e Lula decidem insistir na posse dele como ministro
A presidente Dilma Rousseff acertou na reunião da noite desta segunda-feira (21) no Palácio do Alvorada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a prioridade será tentar fazer com que ele tome posse como ministro-chefe da Casa Civil.
Antes do encontro, em conversa com aliados, Lula chegou a manifestar intenção de desistir do cargo de ministro.

 “Estamos lutando pela posse dele”, informou ao Blog um participante do encontro no Alvorada.

A percepção no governo é que, agora, o desgaste político seria muito maior caso Lula desistisse de assumir o cargo de ministro.
Há, no entanto, o temor de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de Lula para o cargo possa demorar mais de uma semana. 

Na sexta-feira (18), o ministro do Supremo Gilmar Mendes suspendeu a nomeação. 

O governo receia que o tema não seja colocado na pauta do STF da próxima semana. Antes do encontro com Dilma, alguns parlamentares do PT defendiam que Lula assumisse um cargo de assessor, para ajudar na coordenação política, ou mesmo que ficasse fora do governo coordenando informalmente a articulação política. 

Como informou o Blog, há o reconhecimento de que, depois de reveladas as gravações de escutas telefônicas com ordem judicial, os aliados passaram a ter medo de conversar com Lula por telefone, o que dificultou as articulações políticas do ex-presidente para conter o processo de impeachment de Dilma na Câmara.
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Uma vez ministro, Lula terá foro privilegiado. E pronto.

21 de março de 2016 às 23:36

Manifestantes pedem saída de Dilma em protesto na frente do Congresso [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais um dia de protesto na frente do Congresso Nacional, em Brasília.

Hoje à noite, de acordo com a estimativa da Polícia Militar, 5 mil pessoas se aglomeraram no protesto contra o PT, contra o governo…

Como tem feito todos os dias, manifestantes usam laser para passar mensagens.
Fotos Vanessa D’Olivier

   
 
  
   
 
  

21 de março de 2016 às 23:05

Secretaria de Segurança atua em Mossoró para prender matadores de policial [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Secretaria de Segurança lamentou hoje a morte do policial militar Wildney Alves de Andrade. 
Ele estava dentro de um cartório, no centro de Mossoró, quando  reagiu a ação de dois bandidos que renderam funcionários e clientes e anunciaram o assalto. 

Na troca de tiros o policial foi baleado e morreu quando estava sendo socorrido para o Hospital Tarcísio Maia. 

Toda estrutura da Sesed foi disponibilizada para apurar o ocorrido, identificar e prender os acusados. 

Neste momento, as Polícias Militar e Civil estão em diligências, analisando as imagens do circuito interno e realizando patrulhamentos e barreiras em diversas áreas da região. 

O subcomandante Geral da PM, Coronel Sairo Silva, está em Mossoró coordenando as ações.

“Neste momento de dor para todos, reconhecemos a dedicação e a bravura de Wildney Alves de Andrade, que deu sua vida lutando contra o mal e buscando a paz para toda a sociedade. Que Deus conforte sua família e amigos”, disse a secretária de Segurança, Kalina Leite. 

21 de março de 2016 às 20:20

Eduardo Cunha entrega defesa no Conselho de Ética da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto só se fala em impeachment da presidente Dilma Rousseff e prisão do ex-presidente Lula, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), vai se salvando.

Agora há pouco o advogado de Cunha entregou a defesa dele no Conselho de Ética da Casa.
Cunha é acusado no conselho de ter mentido na CPI da Petrobras, quando afirmou que não tinha contas secretas no exterior. 

Se o Governo está parado…a Câmara também está.

E no Brasil do tudo pode…

Dilma pode perder o mandato..

Lula pode perder a liberdade..

Cunha pode perder a presidência…

21 de março de 2016 às 19:58

Citada em grampo como próxima de Dilma, ministra Rosa Weber vai julgar processo de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha
Após Fachin se dizer suspeito, Rosa Weber vai relatar recurso de Lula no Supremo
MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber foi escolhida como nova relatora de pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por juristas ligados ao PT, que visam evitar que o caso do petista permaneça aos cuidados do juiz Sergio Moro.
O pedido que será avaliado por Rosa pretende anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, determinou que as investigações do petista ficassem a cargo da Justiça no Paraná.
A ministra Rosa Weber foi citada em uma das gravações feitas pela Operação Lava Jato de telefonemas do ex-presidente com o ministro Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência). 

Depois de conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre seu testemunho à PF, Lula passou a falar com Wagner e afirmou: 

“Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”

21 de março de 2016 às 16:39

Lula se reúne hoje com Dilma para discutir apoio informal ao governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:
Lula cogita desistir de Casa Civil para ser articulador informal de Dilma

  

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta segunda-feira (21) com a presidente Dilma Rousseff para definir a situação do líder petista.
Em conversas, Lula admite a hipótese de renunciar ao Ministério da Casa Civil, cargo que nem sequer ocupou, para atuar como articulador informal.
A definição dependerá de decisões da Justiça sobre a legitimidade de sua nomeação.
O ex-presidente foi escalado por Dilma para exercer informalmente a partir desta segunda a articulação política do Palácio do Planalto, função típica do chefe da Casa Civil.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin será o relator do pedido da defesa de Lula para anular a decisão de Gilmar Mendes. Este devolveu as investigações contra o petista para o juiz Sergio Moro.
O habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula foi direcionado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas, pelas regras do tribunal, esse tipo de ação só é julgada pelo presidente no recesso do Judiciário.
Com receio de que Moro possa deflagrar uma nova ação contra Lula, a defesa tenta anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil e determinou que as investigações do petista ficassem a cargo da Justiça no Paraná.
Lula embarca agora à tarde para Brasília.

21 de março de 2016 às 16:30

Ministro Fachin se declara suspeito e não vai julgar habeas corpus de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF, o ministro Edson Fachin se declarou “suspeito” para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula.

Fachin repassou o pedido da defesa do ex-presidente para manter Lula no ministério e o processo contra ele no STF, tirando das mãos do juiz Sérgi Moro.

O governo foi comemorar e expôs o ministro Fachin.

Considerado “acovardado” por Lula, o Supremo está em pé de guerra com o ex-presidente.

21 de março de 2016 às 16:19

Governo comemora escolha do ministro Fachin para julgar habeas corpus de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Caberá ao ministro do STF, Luiz Edson Fachin, analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

Fachin foi o sorteado e vai definir se o processo que investiga o ex-presidente permanecerá com o juiz Sérgio Moro ou será devolvido ao Supremo, dando a Lula um foro privilegiado.

Foi a presidente Dilma quem indicou Fachin para o STF, e por isso, o governo comemorou o resultado do sorteio.

21 de março de 2016 às 15:05

Documentos sobre compra de pavões e reformas no sítio de Atibaia encontrados no apartamento de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Começa a vazar documentos apreendidos no apartamento de Lula durante o mandado de busca e apreensão, que ligam ainda mais o ex-presidente ao sítio de Atibaia.

Huummm…

Não seria melhor Lula revelar logo de vez que ligação tão forte é essa?

De pavão à reforma de piscina…

Veja nota do Radar Online:


No apartamento de Lula, documentos sobre pavões para o sítio de Atibaia

Por Vera Magalhães e Robson Bonin
 

  

Entre os documentos relativos ao sítio de Atibaia encontrados na busca e apreensão no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo estão notas fiscais de compra de vidros e madeiras, equipamentos de manutenção (como aparadores de cercas vivas), depósitos para fornecedores, plantas da reforma e até documentos sanitários e de compra e transporte de sete pavões.
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Há um atestado sanitário para emissão de guia de transporte de aves exóticas, atestando que os sete pavões foram examinados e estavam em boas condições, datado de 2012, as guias de transporte das aves pela TAM e até uma sexagem para atestar quais eram machos e quais eram fêmeas por um laboratório genético.
 

As plantas da reforma descrevem a ampliação da piscina, a construção da sauna e da quadra de tênis e as mudanças em vários outros cômodos do sítio.

21 de março de 2016 às 14:41

Câmara Federal vai desligar sistema de ar mais cedo e economizar 370 mil por ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Está na intranet da Câmara dos Deputados: a partir de abril o sistema de ar-condicionado da Casa vai ser desligado às 19h. 

A medida atinge os anexos III e IV. O problema é que na terça e quarta muitos funcionários trabalham até 21h.
Veja a íntegra do comunicado:
Dirad anuncia redução no horário de funcionamento dos sistemas de ar-condicionado a partir de abril
A Diretoria Administrativa (Dirad) informa que, visando a redução no consumo de energia elétrica como medida de ajuste ao orçamento disponibilizado pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados para 2016, as centrais de água gelada dos sistemas de ar-condicionado dos Edifícios Anexo III, Anexo IV e do Cefor terão seu horário de funcionamento reduzido em duas horas diárias, a partir do mês de abril.


Assim, o Departamento Técnico (Detec) ligará o sistema às 8h e o desligará às 19h. Atualmente, essas centrais funcionam das 7h até o fim da sessão noturna ou até às 20h, quando não há sessão noturna. Dessa forma, antes das 8h e após as 19h, o sistema de ar-condicionado daqueles prédios funcionará apenas no modo de ventilação. Estima-se que apenas com essa medida seja feita uma economia da ordem de R$ 370 mil anuais.


A Dirad esclarece ainda que as centrais de ar condicionado do Ed. Principal/Anexo I e Anexo II não seguirão a mesma determinação, pois nesses prédios existem sistemas que necessitam de condicionamento permanente, como a central técnica da TV Câmara e o acervo histórico do Cedi. 

Medidas para individualizar o funcionamento dessas áreas já estão sendo tomadas, de forma que as centrais desses prédios também possam ser desligadas à noite e nos finais de semana.

21 de março de 2016 às 14:08

No dia da Síndrome de Down, presidente da AL Ezequiel Ferreira cumprimenta famílias de pessoas ‘tão especiais’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, no Dia da Síndrome de Down:

  
  
  
  

21 de março de 2016 às 13:56

Ondas de mais de 3 metros causaram estragos em Fernando de Noronha [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1:
Mar revolto causa prejuízos em Fernando de Noronha
Texto e fotos:

 Ana Clara Marinho/TV Globo

  

O mar cresceu muito no final de semana e a força das ondas trouxe prejuízos para Fernando de Noronha. No Porto de Santo Antônio a situação que estava ruim, piorou. O flutuante de apoio ao setor de embarque e desembarque de passageiro desprendeu-se. “Na noite do sábado (19) as ondas entraram com força e o cabo partiu, nós nadamos para não deixar o flutuante ir embora. Juntamos um grupo e puxamos, vamos ver agora se o Governo faz o que tem que ser feito”, disse o comandante de barco, Ricardo Gomes da Silva.
  

A área de passageiros do Porto está interditada desde dezembro do ano passado. É possível ver ao menos duas pilares de sustentação com rachaduras e os ferros corroídos. O diretor Financeiro da Administração da Ilha, Rodrigo Valença, informou que os braços de sustentação do píer devem ser embarcados para Noronha esta semana. Valença justificou a demora por conta das dificuldades de confecção das peças. “Não estamos fazendo um remendo, são estruturas novas, isso demanda algum tempo”, afirmou o diretor.
  

Os passeios de barco foram canceleados, a embarcação de turismo Lua Cheia, que estava ancorada no Porto de Santo Antônio, afundou por conta da força mar no final de semana. Ninguém ficou ferido, a embarcação foi removida para a praia, a retirada para a areia deu muito trabalho.
  

21 de março de 2016 às 13:45

Deputado Vicentinho amanheceu o dia na frente do prédio de Lula para ser solidário em caso de prisão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado acariense Vicentinho, do PT de São Paulo, amanheceu o dia na frente do prédio onde mora o ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo.

Vicentinho comandou o movimento formado por um grupo de militantes que fez vigília a partir das 5 da manhã.

Os manifestantes temiam a prisão de Lula na manhã de hoje.

Não poderiam impedir, claro, mas apareceram para prestar solidariedade ao ex-presidente.

Durante o tempo em que esteve na frente do prédio de Lula, Vicentinho registrou o movimento no twitter:

  

21 de março de 2016 às 12:42

Ricardo Motta no PSB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado Ricardo Motta, que trocou o PROS pelo PSB:
“Oficialmente filiado ao PSB, seguirei ao lado do deputado estadual Tomba Farias levantando a bandeira do partido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Somo-me aos antigos e novos filiados com a mesma disposição de servir e de trabalhar em favor do meu Estado”.

  

21 de março de 2016 às 12:28

Raniere Barbosa diz que chapão deverá ampliar ainda mais os espaços do PDT na Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Raniere Barbosa, vice-presidente estadual do PDT, disse que o crescimento do partido na Câmara não vai inviabilizar novos projetos do partido.

E acredita que, fechando coligação, pode surgir um chapão que poderá ampliar ainda mais o já ampliado PDT na Câmara.

Raniere adianta ainda que não tem trabalhado candidatura à presidência da Casa e que o prefeito Carlos Eduardo não tem participado de eleições da mesa diretora.

Raniere não adiantou o partido que pode formar o chapão com o PDT, mas, vereadores afirmam que será com o PMDB.

21 de março de 2016 às 9:08

Dia da Síndrome de Down: Kalina, Manu e Felipe são a marca da inclusão na Assembleia Legislativa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem bons motivos para lembrar, neste dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down.

A data é comemorada desde 2006 e sua importância está no fato de reconhecer que o indivíduo com Síndrome de Down merece respeito, garantia de direitos e oportunidades de inclusão social.

E foi com base nisso que a Assembleia, de forma pioneira no Brasil, contratou, através de um convênio com a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB), três funcionários com a síndrome.
Foto João Gilberto/AL

  
Desde 2011, Manuela Nely de Lima Araújo, Kalina Santos Focão e Felipe Medeiros Ramos, compõem o quadro de funcionários da Casa.

Lotados no Cerimonial, desempenham funções no setor e no plenário.

No Cerimonial, Kalina, de 27 anos, e Felipe, de 28, trabalham organizando os convites que são emitidos para eventos como sessões solenes e audiências públicas. Já Manuela, Manu como é tratada com carinho pelos deputados, é assistente de plenário.

Até o começo deste ano, Manu era responsável pela lista com registro dos deputados presentes às sessões, porém, com a instalação do painel eletrônico, teve que mudar de função e hoje é responsável por colher assinaturas de deputados para projetos e processos que passam pelo plenário.

Os três funcionários se destacam em todos os setores da Assembleia pela facilidade de relacionamento. Por onde passam são cumprimentados por todos a quem conquistaram nesses cinco anos de muito trabalho.

Manu, Kalina e Felipe acordam cedo e chegam cedo à Assembleia onde cumprem expediente até às 13 horas.

Kalina e Manu dividem um motorista contratado para levá-las ao trabalho. Felipe pega carona de manhã cedo com um primo, e volta para casa com a mãe, Francisca Medeiros, que vai buscá-lo todos os dias.

Há poucos meses a vida de Felipe mudou. Ele perdeu o pai, vítima de um AVC. “Eu perdi minha voz e fiquei sem trabalhar, depois eu retornei”, revelou o jovem que tem na família unida, o porto seguro.

“Se eu definir Felipe do jeito que eu acho, é amor demais. Ele não me dá trabalho, é compreensivo, inteligente e eu sou muito coruja”, diz Francisca, reafirmando a dificuldade que a família vem enfrentando com a morte repentina de Edson, ex-funcionário do Ibama.

Mãe e filho dividem alegrias e tristezas com Thiago, irmão mais velho de Felipe que trabalha em um navio de cruzeiros e vive longe de casa. Há poucos dias, vindo da Argentina e seguindo para a Europa, Thiago fez uma parada de duas horas em Recife, tempo suficiente para Felipe e a mãe irem abraçá-lo. Em seu smartphone, o funcionário da Assembleia exibe fotos e mensagens que o irmão manda quase que diariamente, dando conta de suas viagens pelo mundo.

Discreto, o filho de Francisca é hoje um vencedor, na visão da mãe que nunca mediu esforços para buscar a igualdade que jamais imaginou encontrar para o filho.

“Quando ele nasceu não existia essa abertura de hoje; imagine 29 anos atrás, sem conhecimento nenhum, ele parecia alguém totalmente inútil, sem progresso. Uma pessoa para ser isolada”, lembra a mãe, explicando que a família nunca parou diante da dificuldade. “Naquela época levei muitos ‘nãos’ nas escolas. Eu matriculava o outro filho e quando eles viam Felipe, perguntavam: ‘é esse? Nós não recebemos’. Hoje com a inclusão, Felipe tem trabalho, e um trabalho que eu nem almejei”, diz a mãe emocionada.

Apesar de ter parado de estudar, Felipe sonha em ser dentista. Nas horas vagas gosta de jogos no computados e prefere não falar sobre namoro. “Já tive uma e não tenho mais”, foi só o que disse.

Mais expansiva, Kalina gosta de sair, de ir para a fazenda da família, e tem um namorado: Tiago. “Já faz oito anos. Ele é muito quieto e não tem Down. E eu tenho minha sogra e meu sogro”, diz Kalina que costuma combinar os programas sociais com os pais, Focão e Ana Lígia, e com o irmão Marquinhos e a namorada dele, Lilita. “Gosto de sair com meu irmão e os amigos dele que são gente boa demais”, diz Kalina que define seu trabalho no Cerimonial da Assembleia Legislativa com palavras como amor, harmonia e alegria.

É exatamente assim que a chefe do Cerimonial, Gevaneide Pereira, define os três, com quem convive diariamente.

“Eles vieram engrandecer o setor e trazer companheirismo. É uma turma muito unida e com eles a gente aprende a conviver com limitações. Eles desenvolvem toda e qualquer tarefa com alegria e bom humor; são muito amorosos e nos trazem sempre doses de otimismo e alegria”.

Alegria é a palavra que define Manuela Nely, de 31 anos.

Manu lembra que estudou em escolas particulares e regulares durante boa parte de sua vida, mas foi só no Magistério, na Escola Berilo Wanderley, que conheceu o preconceito. “Sofri muito preconceito em sala de aula e até hoje não sei como lidar com Matemática, Química e Física. Tinha uma professora que dizia que eu não tinha capacidade de aprender, de passar de ano. Graças a Deus venci, porque eu cheguei ao ponto de desistir do Magistério”, desabafa Manu, que divide suas alegrias e conquistas com a psicopedagoga Janira Bezerra de Brito, que durante anos lhe acompanhou.

Natural de Santa Cruz, Manu é filha única do casal Gorete e José de Anchieta, com quem viaja nas férias e com quem divide, inclusive, as atividades da casa.

Quando não está trabalhando, Manu gosta de assistir à novela ‘Cúmplices de um Desejo’, no SBT, e se diverte nas redes sociais. “Minha vida é uma rede social”. Sobre namorados, diz que o assunto é “pessoal” e prefere não misturar os assuntos quando dá entrevistas.

21 de março de 2016 às 8:07

Lava Jato prende em Portugal suspeito de pagar propina a Renato Duque, Jorge Zelada e Cerveró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:


Lava Jato prende suspeito em Portugal

GABRIEL MASCARENHAS

DE BRASÍLIA
  

A força-tarefa da Operação Lava Jato prendeu na madrugada desta segunda-feira (21) o operador Raul Schmidt Felippe Junior, em Lisboa, Portugal.
Trata-se da primeira prisão no exterior de um integrante do esquema de corrupção da Petrobras.
Investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da estatal Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ele também foi alvo de busca e apreensão.
Os mandados, expedido pelas autoridades brasileiras, foram cumpridos pela Polícia Judiciária portuguesa e pelo Ministério Público local.
O operador, que vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida sua ordem de prisão.
Além de atuar como operador, de acordo com o Ministério Público Federal, Raul Schmidt Felipe Junior “aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras”.
Ele tinha dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa, e havia se mudado para Portugal após a deflagração da Operação Lava Jato.
A data para que ele seja desembarque em território nacional dependerá da conclusão do processo de extradição junto às autoridades do país europeu. Ainda não há informação sobre quando ele chegará ao Brasil.

21 de março de 2016 às 0:13

Defesa de Lula tenta evitar que ex-presidente seja investigado pelo juiz Sérgio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

Defesa de Lula tenta evitar Moro e pede para investigação ficar no STF

GUSTAVO URIBE
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Com temor de que o juiz Sergio Moro possa deflagrar uma nova ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa do petista ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) neste domingo (20) com um pedido para manter no tribunal as investigações da Operação Lava Jato contra ele.

O objetivo é anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, determinou que as investigações do petista ficassem a cargo de Moro.

Nos bastidores, petistas admitem que há receio de que Moro possa determinar a prisão de Lula nos próximos dias. O pedido de habeas corpus deste domingo foi encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

A defesa argumenta ao STF que cabe a Teori Zavascki, relator da Lava Jato, analisar quem será o responsável pelas ações contra o ex-presidente e acusa Gilmar de invadir a competência do colega.

“Essa decisão demonstra claramente a intenção da autoridade coatora [Gilmar] em causar constrangimento ao paciente [Lula], pois buscou interferir em procedimentos e inquéritos policiais que não faziam parte das ações a ele dirigidas”, diz a peça.

Os defensores ainda alegam que Mendes se antecipou e tratou do mérito do caso antes de proferir sua decisão, abordando a questão fora dos autos. Durante julgamento sobre o rito do impeachment, na quarta-feira (16), o ministro disse que a nomeação de Lula para a Casa Civil representava uma barbárie com as instituições.

Em sua decisão, Gilmar afirmou que a posse de Lula pode configurar “uma fraude à Constituição”, sendo que houve desvio de finalidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Isso porque, segundo o ministro, há indícios de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro.

VÍTIMA

Os advogados apontam ainda que Lula foi “vítima” de uma série de ações arbitrárias de Moro, como condução coercitiva e interceptação telefônica.

Para dar peso à ofensiva, a ação deve ser assinada por juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano, entre outros.

AÇÕES

Ao longo do fim de semana, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o PT debateram medidas para tentar garantir o foro privilegiado a Lula.

A AGU pediu pressa do Supremo para suspender todas as ações e decisões envolvendo a posse do petista no governo Dilma.

Segundo fontes da AGU, o governo discute até se vai pedir a suspeição de Mendes para atuar no caso já que em uma das ações em que despachou proibindo Lula de assumir o ministério foi assinada por uma advogada que integra a coordenação do Instituto Instituto Brasiliense de Direito Público. Gilmar é coordenador acadêmico do IDP.

O governo quer agilizar uma posição de Teori porque o STF não tem sessão marcada para a próxima semana por causa do feriado da semana santa.

A próxima reunião do plenário do Supremo está marcada para o próximo dia 30. Mas a data do julgamento depende do relator do caso liberar a ação para análise dos 11 ministros –ainda não há previsão. Porém, não é comum que um ministro suspenda decisão liminar de outro.

DEFESA

Em nota divulgada neste domingo, o Instituto Lula afirma que “os juristas e advogados comprovam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidenta Dilma Rousseff, por ter nomeado Lula ministro da Casa Civil”. Segundo o instituto, Gilmar já prejulgou o caso.

“A nomeação de Lula para a Casa Civil não interrompe as investigações, mas as transfere para o núcleo da Lava Jato em Brasília”, diz a nota. “Também é falso dizer, como faz a imprensa, que Lula estaria com isso ‘fugindo’ de investigações. Isto é uma ofensa a Lula e ao próprio STF.”

O texto diz ainda que “Lula não é acusado de nenhum crime, mesmo após a verdadeira devassa e às intimidações a foi submetido nos últimos meses”.