Thaisa Galvão

20 de abril de 2016 às 22:40

Ao contrário do que aconteceu com Collor, interrogatório de Dilma ocorrerá depois da coleta de provas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Livia Scocuglia, de Brasília, para o JotaInfo:

STF decide rito de impeachment mas deixa porta aberta para novos questionamentos
O Supremo Tribunal Federal já decidiu o roteiro do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff: seguirá os mesmos passos de 1992, quando do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, caso o Senado decida abrir o processo.
A única diferença é em relação ao momento do interrogatório da presidente que agora deve ocorrer após a fase de “instrução probatória”, isso é, depois de comprovar os indícios na comissão especial do Senado. Em 1992, o interrogatório foi realizado antes da coleta de provas.
A alteração segue o que foi definido na ADPF 378 que, respeitando o Código de Processo Penal, definiu que o interrogatório deve ser o último ato do processo, depois de finalizada a instrução.
No começo da semana, o presidente do Senado Renan Calheiros se reuniu com o ministro Lewandowski e ambos informaram que o roteiro do impeachment da Dilma seguiria as seguintes nomas: Regimento Interno do Senado, Constituição Federal, ADPF 378, que definiu o rito do impeachment, e a Lei 1.079/50 que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento.
Eles ainda afirmaram que o roteiro seria apresentado aos demais ministros da Corte, em sessão administrativa, mas isso também não vai acontecer. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, não há necessidade de tratar o tema em sessão administrativa, já que o roteiro já foi definido na ADPF 378.
Mesmo com o rito definido, o ministro Ricardo Lewandowski já havia sinalizado a possibilidade de a Corte voltar a analisar a tipificação das condutas imputadas à presidente Dilma. A afirmação ocorreu no último dia 15 de abril, quando a Corte decidiu manter a votação do impeachment na Câmara.
Na prática, significa dizer que o STF pode ser instado a decidir sobre as acusações feitas contra Dilma eventualmente depois que a denúncia por crime de responsabilidade chegar ao Senado.
O roteiro ainda não foi encaminhado ao Senado.
Fases do processo no Senado
No senado, o processo de impeachment deve passar por três fases. A primeira é de admissibilidade. Nela, os senadores vão definir se a denúncia pode ser encaminhada a julgamento.
Na segunda fase, acontece a instrução do processo. O presidente do Supremo participa como se fosse uma “segunda instância”, ou seja, será chamado para resolver eventuais questões jurídicas.
Na última fase acontece o julgamento. O impeachment deve ser aprovado por 2/3 dos senadores.

20 de abril de 2016 às 17:49

PSDB reafirma pré-candidatura à Prefeitura de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Acontece neste momento na sede do PSDB, em Natal, a coletiva dos membros da legenda que falam sobre o desempenho em 2016, e as perspectivas futuras diante do provável novo governo.

Definido agora: o partido mantém a pré-candidatura a prefeito de Natal.

Além do presidente Valério Marinho e do presidente de honra, deputado federal Rogério Marinho, participam da coletiva o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza e os deputados Márcia Maia, José Dias, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho.

  

20 de abril de 2016 às 17:41

Missa de 30 dias de servidor da Cosern será hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será celebrada logo mais às 19 horas, na Capela do Hospital da Polícia Militar, em Natal, a missa de 30º dia Edmilson Jales Dantas.

Ele era servidor antigo da Cosern.

  

20 de abril de 2016 às 17:29

Especialista em mapas eleitorais mostra que Fábio Faria e Beto Rosado seriam eleitos sem os votos do PT [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Ainda rende a declaração do deputado Fernando Mineiro sobre os votos do PT, que teriam sido responsáveis pela eleição dos deputados federais Fábio Faria (PSD) e Beto Rosado (PP).
Um especialista em números e mapas eleitorais enviou ao Blog, dados do resultado das urnas de 2014, mostrando que sem os votos do PT, os dois parlamentares estariam hoje onde estão: na Câmara Federal.
E ainda diz que o PT falhou na votação para federal, senão o grupo teria feito três deputados.
O contador de votos mandou os prints da votação, justificando que os votos do PSD e dos partidos aliados, fora o PT, foram suficientes para eleger Fábio e Beto.

Vale lembrar que os partidos aliados, fora o PT, eram PSD do governador Robinson Faria, PCdoB do vice-governador Fábio Dantas, PTdoB do deputado Carlos Augusto Maia, PP do deputado Beto Rosado, PEN do suplente de deputado Luiz Gomes, PRTB e PTC.

Os votados dessas legendas:

Giovani Jr (PSD) – 10.715 votos
Irmão Ricardo (PEN) – 5.397
Cabo Heronides (PSD) – 4.534
Ricardo Wagner (PP) – 3.517
Alexandre Ferreira (PCdoB) – 3.120
Heleneide (PEN) – 2.797
Vital Nogueira (PCdoB) – 2.728
Miguel Mossoró (PTC) – 2.186

Mais os eleitos:
Fábio Faria (PSD) – 166.427
Beto Rosado (PP) – 64.445
   
 

20 de abril de 2016 às 16:26

PMDB presidirá comissão do impeachment no Senado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O PMDB não abriu mão de presidir a comissão de impeachment no Senado, e indicou o senador paraibano Raimundo Lira.
Até o começo da semana, o Senado contava com a presidência sob o comando do PSDB, deixando de fora o PMDB e o PT, principais envolvidos no processo.
O nome do senador Antônio Anastasia, de Minas, era o mais cotado.
Agora Anastasia disputa a relatoria com a senadora-jornalista Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul.
O PT quer barrar a negociação.

20 de abril de 2016 às 16:01

STF deixou para depois decisão sobre posse de Lula na Casa Civil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por 10 votos a 1, o STF adiou o julgamento para decidir se permite ou não a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.
Adiamento sem data prevista.

20 de abril de 2016 às 8:03

Renan Calheiros tira seu cavalo da chuva e entrega ao STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Todo encalacrado na Lava Jato, e jurando amor à presidente Dilma Rousseff, mas morrendo de medo de se indispor com Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, antecipou a entrada do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, no processo de impeachment.

O magistrado que só iria aparecer no final, presidindo a sessão do julgamento final, foi designado a peça chave na comissão que vai definir o futuro da presidente Dilma Rousseff.

Caberá a Lewandoski o comando nas votações da comissão.

E Renan faz questão de tirar o cavalinho da chuva, como mostra nota publicada por Ilimar Franco n’O Globo de hoje:

  

20 de abril de 2016 às 7:53

Partidos já começam a definir nomes para comissão de impeachment que será definida 2ª feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será na segunda-feira, e não mais na terça, que o Senado vai escolher os membros da comissão especial de impeachment.
Veja como será composta a comissão:

PMDB – vagas ainda não definidas.

Bloco da oposição – PSDB, DEM e PV – 4 vagas já anunciadas:

Titulares

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Suplentes

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de apoio ao governo – PT e PDT – 4 vagas ainda não indicadas.

Bloco Moderador – PTB, PR, PSC, PRB e PTC – 2 vagas

Titulares

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zezé Perrella (PTB-MG)

Suplentes

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Magno Malta (PR-ES).

Bloco Parlamentar Democracia Progressista – PP e PSD – 2 vagas ainda não escolhidas.

Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia – PSB, PPS, PC do B e Rede – 2 vagas também não indicadas.

As duas vagas restantes deverão ser distribuídas entre os três últimos blocos.

20 de abril de 2016 às 7:41

STF decide hoje se Lula pode ser ministro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje se o ex-presidente Lula pode assumir a Casa Civil do governo Dilma.

Lula foi empossado como ministro no dia 17 de março, mas teve a nomeação suspensa pelo ministro Gilmar Mendes no dia seguinte por meio de uma liminar.

Caso possa assumir, Lula poderá ser ministro por 30 dias, caso a presidente seja afastada em meados de maio como prevê a oposição no Senado.

No Palácio do Planalto, a ordem é continuar atuando como se o governo só vá acabar mesmo em dezembro de 2018.

20 de abril de 2016 às 7:36

Partidos repudiam declarações de Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em nota, 14 partidos repudiam as declarações da presidente Dilma Rousseff, que fez pronunciamento condenando o resultado da sessão que aprovou na Câmara o encaminhamento do processo de impeachment ao Senado.
NOTA DE REPÚDIO

1. Os partidos políticos adiante identificados, através de seus lideres ou representantes partidários na Câmara dos Deputados, vem a público para REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE o triste espetáculo que a Nação assistiu, na manhã desta terça-feira, encenado pela Sra. Presidente da República, perante correspondentes da imprensa estrangeira no país, em que procurou desqualificar a soberana decisão da Câmara dos Deputados do Brasil, no último dia 17, quando esta, obedecendo fielmente o regramento estabelecido pelo STF – Supremo Tribunal Federal -, autorizou o processamento da denúncia formulada contra ela por prática de crimes de responsabilidade, nos termos dos arts. 85, VI e 167, V da Constituição Federal e arts. 10, item 4 e 11, item 2 da Lei nº da Lei 1.079/50, em razão da abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, bem como no art. 11, item 3 da Lei 1.079/50, em razão da contratação ilegal de operação de créditos, as chamadas “pedaladas fiscais”.
2. A Sra. Presidente da República insistiu no erro de tachar de “ilegal” e “golpista” a ação dos senhores deputados, omitindo propositadamente que o rito do impeachment foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos das inúmeras e frustradas tentativas de seu governo de impedir a atuação do poder legislativo. O Impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil.
3. O parecer da Comissão Especial relatado pelo Deputado Jovair Arantes, que demonstra os crimes de responsabilidade por ela cometidos, restou aprovado pela contundente maioria de 367 votos, dentre os 513 representantes do povo brasileiro.
4. A Câmara dos Deputados autorizou para que o Senado Federal dê andamento no processo e promova o julgamento da Sra. Presidente, onde ela terá, novamente, amplo direito de defesa, sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
5. A Sra. Presidente da República, desconsidera que está sendo acusada de ter cometido um dos maiores crimes que podem ser praticados por uma mandatária, já que a vítima, no caso, é toda a nação. Para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima.
6. A vã tentativa de vitimização, sob a alegação de injustiça, não encontra amparo no relatório da Comissão Especial, na decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, nas decisões do STF, na realidade dos fatos e na soberana vontade da ampla maioria da população brasileira.
A nota é assinada por PMDB, PSDB, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PTN, PSC, PPS, PV, PROS e PSL.

20 de abril de 2016 às 1:18

Fora da linha sucessória,  Eduardo Cunha não assumirá presidência em viagem do titular [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para quem acredita que, caso Michel Temer assuma o governo e precise viajar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, próximo na linha sucessória, é bom virar o pensamento para o outro lado.

Segundo o advogado Erick Pereira, Cunha já responde a “crime comum” no STF e por isso já não pode assumir a presidência da República.

Então…Cunha já está fora da linha aucessória.

Ai jesus… Mas aí entra na linha de sucessão o presidente do Senado, Renan Calheiros.

20 de abril de 2016 às 1:08

Tucanos apresentam números da nova fase do partido no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do PSDB Valério Marinho e o presidente de honra do partido, deputado federal Rogério Marinho, apresentarão um balanço de novos filiados ao partido.

Além dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia e ex-PMDB), Gustavo Carvalho (ex-PROS), José Dias (ex-PSD), Márcia Maia (ex-PSB) e Raimundo Fernandes(ex-PROS), wue estarão presentes, também serão contabilizadas filiações de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos.

20 de abril de 2016 às 0:57

População de Felipe Guerra vai às ruas cobrar justiça pelo desaparecimento do Professor Alcivan [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A população do município de Felipe Guerra, no Oeste do Rio Grande do Norte, vai às ruas às 7h30 desta quarta-feira, numa caminhada saindo da Escola Municipal Professora Maria Bernadete.

O movimento “Queremos Justiça” vai chamar atenção das autoridades pelo desaparecimento do professor Alcivan Medeiros, desde o dia 2 de abril.

O carro do professor, um Fiat Uno Evolution de cor prata foi encontrado carbonizado na comunidade Tapuio, entre os municípios de Santana do Matos e Fernando Pedroza.

Já são 17 dias sem notícias do professor.

  

20 de abril de 2016 às 0:40

Roberto Jefferson diz que se Eduardo Cunha não renunciar à presidência será afastado pelo STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que declarou em entrevista ao programa Roda Viva, que passado da Câmara o processo de impeachment, a missão de Eduardo Cunha como presidente da Câmara chegaria ao fim.