Thaisa Galvão

21 de agosto de 2017 às 23:43

TJ nega pedido de Adão Eridan para assumir mandato de Ricardo Motta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Não será agora que o ex-vereador e suplente de deputado, Adão Eridan (PR) vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.
O pedido dele para assumir a cadeira do deputado afastado Ricardo Motta (PSB) foi negado nesta segunda-feira pela desedesembargadora Zeneide Bezerra.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça rejeitou, liminarmente, o pedido do suplente.

De acordo com a desembargadora,  o Regimento Interno da Assembleia Legislativa não prevê o afastamento decorrente de decisão , mas de “Licença Superior a 120 dias” (art. 41), existindo, na verdade um afastamento a título precário, o qual poderá ser revisto pelo relator do processo originário ou pelo colegiado do Tribunal de Justiça.

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