Thaisa Galvão

5 de setembro de 2017 às 12:22

Câmara de Natal exonera assessores parlamentares que não integram quadro de gabinetes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Câmara Municipal de Natal, justificando a exoneração de assessores parlamentares que não estão em gabinetes, para contenção de gastos:

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, tendo em vista a publicação hoje da Portaria 0428/2017, no Diário Oficial do Município de Natal, vem a público esclarecer o seguinte:

 

  1. Através de análise orçamentária, esta presidência constatou o déficit de aproximadamente dois milhões de reais no Orçamento de 2017, para aplicação na manutenção geral da instituição.

 

  1. Neste momento de crise nacional e em razão da realidade orçamentária constatada e para assegurar a honradez dos vencimentos dos servidores tornou-se necessária uma readequação financeira do quadro funcional.

 

  1. A Portaria 0428/2017 exonera os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Parlamentar Municipal – APMs, os quais poderão ser preenchidos, após análise da necessidade funcional, com obediência aos limites prudenciais, definidos na Lei de Responsabilidade de Fiscal e a disponibilidade de recursos.

 

Natal, 5 de setembro de 2017

 

NEY LOPES JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Natal

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Abaixo a publicação no Diário Oficial do Município de hoje:
 

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