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Thaisa Galvão

1 de novembro de 2017 às 19:28

Denúncia contra Henrique e outros peemedebistas é encaminhada ao juiz Sérgio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

Fachin fatia denúncia contra Temer e envia a Moro acusação contra ‘núcleo do PMDB na Câmara’

Decisão está no mesmo despacho em que ministro formalizou suspensão da denúncia contra o presidente, aprovada pela Câmara. Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fatiou a denúncia contra o presidente Michel Temer e decidiu enviar para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, a acusação contra os integrantes do chamado “núcleo do PMDB na Câmara”, que não detêm foro privilegiado.

Assim, a acusação por organização criminosa contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) será encaminhada para o Paraná.

Já a acusação por obstrução de Justiça imputada aos executivos da JBS Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud; ao doleiro Lúcio Funaro e sua irmã Roberta Funaro; e também a Cunha e Rocha Loures será enviada para a Justiça Federal em Brasília.

O desmembramento da denúncia segue recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR), levando em conta o fato dos demais acusados não terem foro privilegiado.

Suspensão da denúncia contra Temer

Na mesma decisão, o ministro do Supremo formalizou a suspensão da denúncia e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa.

No ato, o ministro decidiu que as acusações contra eles ficarão paradas enquanto durar o mandato (no caso de Temer) ou o exercício do cargo de ministro (no caso de Padilha e Moreira Franco). Na prática, cada um só poderá ser processado quando deixar seu respectivo posto.

“Nesse sentido, diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos Ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos”, determinou o ministro.

Separação de processos

A PGR e o ministro Edson Fachin entenderam que não é necessário manter a denúncia num único processo, o que deixaria o caso parado, com todos processados no STF.

Mesmo considerando que todos faziam parte de uma única organização criminosa – também formadas por políticos e operadores do PT, PP e PMDB do Senado – o ministro aplicou entendimento já consolidado no STF de que é possível separar os processos.

“No âmbito deste Supremo Tribunal Federal, a partir da constatação da dimensão do suposto grupo criminoso organizado, o Ministério Público Federal propôs o desmembramento das investigações, aglutinando em procedimentos distintos os integrantes de determinados grupos políticos, o que foi acolhido, como já frisado, pelo saudoso Ministro Teori Zavascki”, lembrou Fachin.

A decisão indica que, se vierem a deixar os cargos de ministro antes do fim do mandato de Temer, Padilha e Moreira Franco também podem ter o andamento de suas acusações retomadas e enviadas para a primeira instância da Justiça.

1 de novembro de 2017 às 18:02

Deputado Vivaldo Costa comemora aniversário em Caicó [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante de hoje, o deputado Vivaldo Costa (PROS) comemora agora no final da tarde com missa em ação de graças celebrada pelo Padre Tadeu na Matriz de São José, em Caicó.

Pré-candidato a governador, o desembargador Cláudio Santos está prestigiando o deputado, assim como os prefeitos Amazan, de Jardim do Seridó, e Sally Araújo, de Cruzeta.

Também os ex-prefeitos Elísio Galvão, de São João do Sabugi, Bibi Costa, de Caicó, Medeirinho, de Cruzeta…

1 de novembro de 2017 às 10:44

MP recomenda suspensão de processo seletivo realizado pela Prefeitura de Japi [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público do Estado recomendou que a Prefeitura do município de Japi anule ‘imediatamente’ o processo seletivo realizado em agosto.

Segundo o texto da recomendação, o processo tem “falhas que evidenciam afronta aos princípios da isonomia, publicidade, moralidade e razoabilidade”.

O MP dá prazo de 10 dias para o prefeito Jodoval Ferreira de Pontes apresentar os documentos que atestem o cumprimento da recomendação.

O MP pede ainda que a Prefeitura exonere todos os aprovados que já tenham sido contratados, além de pedir que o Município devolva os valores pagos pelas inscrições.

1 de novembro de 2017 às 10:24

Estudantes expõem trabalhos sobre Frei Miguelinho na Pinacoteca do Estado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será aberta logo mais às 18 horas na Pinacoteca do Estado, no Palácio da Cultura, uma exposição dos alunos do Cenep (Centro Estadual de Educação Profissionalizante Jessé Pinto Freire).

São trabalhos orientador pelo arte educador Claudionor Almeida Cavalcante.

Na oportunidade será apresentado o flasch mob – rápida apresentação – baseado na obra ‘O Julgamento de Frei Miguelinho’, feito em parceria com a Fundação José Augusto.

A exposição será coordenada pelo diretor da Pinacoteca, Nildo Rodrigues, e pela diretora cultural Gerusa Câmara.

1 de novembro de 2017 às 9:19

Deputado Tomba Farias comemora aniversário com festa popular em Santa Cruz [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante de hoje, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) comemora com uma festa popular no município de Santa Cruz, como faz há vários anos.

Os festejos tem início com a celebração de uma missa em ação de graças na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, às 20h.

A partir das 22h, a festa acontecerá na praça com shows da banda Grafith, do cantor Gianinni Alencar, e do grupo Briola e seu Forrozão.

1 de novembro de 2017 às 9:12

Cidade Luz chega a Macaíba e afasta secretários da Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou hoje a operação Alta Voltagem, que investiga um contrato de iluminação pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14.

A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

Hoje foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um no Recife.

Também foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva dos seguintes investigados:

Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba

Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba

Márcio Lucas de Lima, assessor de gabinete do prefeito de Macaíba

Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba

Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou ainda a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos cargos atuais.

Uma entrevista coletiva está marcada para às 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

 

Operações Cidade Luz e Blackout

A operação Alta Voltagem é o segundo desdobramento da Cidade Luz que foi deflagrada no dia 24 de julho e descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur).

1 de novembro de 2017 às 8:25

Lavat: Preso em Brasília, ex-auxiliar de Henrique no Ministério do Turismo é transferido para Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ex-chefe da assessoria parlamentar do gabinete do ministério do Turismo, preso em Brasília na operação Lavat, Norton Domingues Masera foi transferido no final de semana para Natal.

Desde ontem preso preventivo, Masera está custodiado na Superintendência da Polícia Federal.

O outro preso preventivo, Aluízio Henrique Dutra, está no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Masera foi auxiliar do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) tanto na Câmara quanto no Ministério do Turismo.

1 de novembro de 2017 às 8:03

O manifesto de Raquel Dodge sobre o RN e o poder de Aécio em todas as instâncias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considera que o Decreto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que autorizou o retorno do deputado Ricardo Motta (PSB) às funções, ‘afronta a autoridade de decisão judicial’.

Pela manifestação da procuradora, a AL teria que ter sido provocada pelo Judiciário, e não ter agido pó iniciativa própria.

No manifesto, Raquel Dodge pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado do cargo por 180 dias.

O STF é o mesmo que autorizou o retorno às funções do senador afastado Aécio Neves (PSDB), criando a jurisprudência na qual se baseou a Assembleia do RN em seu decreto.

Mas pelo jeito, o que vale para Aécio…só vale para Aécio.

Em qualquer instância da justiça brasileira.

1 de novembro de 2017 às 6:13

Ministro manda TJ pagar os 40 milhões em auxílio-moradia retroativos a magistrados do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Estadão

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte.

O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os valores já “integram o patrimônio dos beneficiados” e suspendeu os efeitos da decisão.

O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês.

Cofre cheio

A maioria dos juízes e desembargadores recebeu entre R$ 194 mil e R$ 211 mil de auxílio-moradia de uma só vez no contracheque de outubro. O TJ-RN diz que muitos já estavam devolvendo o dinheiro, mas com a liminar vão recebê-lo de volta.

Com a palavra

O ministro Marco Aurélio diz que é contra o auxílio-moradia, mas que concedeu a liminar suspendendo a devolução dos recursos porque o CNJ não observou o devido processo administrativo.

Cada um na sua

A mulher do ministro Marco Aurélio, que é desembargadora no TJ-DF, recebe o auxílio-moradia. “Já avisei a ela que quando o pagamento do benefício for a julgamento no Supremo eu voto contra mesmo que dê briga em casa”, disse ele.

1 de novembro de 2017 às 5:54

Assessoria diz que CHB está colaborando com investigações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), que foi alvo de mandados de busca e apreensão:

-A empresa está colaborando com as investigações e prestando os esclarecimentos necessários.