Thaisa Galvão

16 de janeiro de 2018 às 20:55

Em pronunciamento, Ezequiel Ferreira reforça que demissão de servidores do Estado não passa pela Assembleia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, fez pronunciamento hoje em rede de TV para explicar o posicionamento da Casa em relação ao pacote de medidas do governo do Estado que está tramitando nas comissões.

Eis:

16 de janeiro de 2018 às 20:21

Governo federal repassará 420 milhões para o RN se o pacote de medidas do Executivo estadual for aprovado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Terminada a reunião do governador Robinson Faria e a bancada federal com o presidente Michel Temer, ficou definido um aporte de 420 milhões de reais para o Rio Grande do Norte, mais precisamente para a Segurança e a Saúde, maaas, com uma condição: o pacote de medidas do Governo do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, tem que ser aprovada.

O que não está fácil de acontecer…

Fotos Alan Santos/PR

Dos 3 senadores do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) levou falta à reunião para cobrar recursos do governo federal.

Os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PR) também não foram, assim como o deputado Antônio Jácome (Podemos), que torceu o pé…

Ou torceu a cara depois que o Governo anunciou o fechamento do DEI (Departamento de Imprensa), comandado por Jácome?

Participaram da reunião, além do governador, os senadores Agripino e Garibaldi, e os deputados Fábio Faria (PSD) – que pediu a audiência – Walter Alves (PMDB), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP).

Depois da reunião, parlamentares comentaram o resultado.

Senador José Agripino (DEM)

Senador Garibaldi Filho (PMDB)

Deputado Rafael Motta (PSB)

Deputado Walter Alves (PMDB)

Deputado Beto Rosado (PP)

16 de janeiro de 2018 às 14:30

MPF pede prisão perpétua para Eduardo Cunha e Henrique Alves [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Levando em consideração a idade do ex-deputado Henrique Alves, hoje com 68 anos, se a pena pedida pelo Ministério Público Federal for acatada pela Justiça, ele não sai mais da cadeia

Somando a idade com a pena, a conta dá 146.

Já Eduardo Cunha, nem se a Justiça acatar só metade do que foi pedido pelo MPF, ele deixa a prisão.

Então, diante do óbvio, impossível não entender como prisão perpétua o que o Ministério Público pediu para os dois peemedebistas.

Do G1

Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.

A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”.

Até a última atualização desta reportagem, não conseguimos contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves.

O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília.

Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais.

“Iguamente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa”, argumentou o MPF no pedido à Justiça.

Cunha foi preso em outubro de 2016 por outra investigação relacionada à Lava Jato onde ele é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Henrique Alves foi preso em junho de 2017 em operação da Polícia Federal, também desdobramento da Lava Jato, que investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN).

Preço da corrupção

No documento entregue à Justiça Federal, o MPF também pede a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves ao pagamento de danos materiais e morais causados pelos prejuízos causados pela corrupção à ordem econômica e à administração pública.

Segundo os cálculos do MPF, o valor cobrado é de duas vezes o montante da propina envolvida no esquema. Para Eduardo Cunha, o MPF pede R$ 13,7 milhões e para Henrique Alves R$ 3,2 milhões.

Operação Sépsis

A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. O objetivo da operação Sépsis foi investigar um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.

Cunha é réu nesse caso desde outubro de 2016. Além dele e de Henrique Alves, também são réus Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaoro, apontado como operador de propinas do PMDB.

A denúncia do Ministério Público que originou o processo afirma que os investigados cobraram e receberam propina de empresas interessadas em obter empréstimos do FI-FGTS.

Na delação premiada, Fábio Cleto, indicado para a Caixa por Cunha, narrou irregularidades que teriam ocorrido entre 2011 e 2015. Nesse período, Cunha teria ficado com 80% da propina desviada do fundo; Funaro, com 12%; Cleto, com 4%; e Margotto, também com 4%.

16 de janeiro de 2018 às 10:31

Governo Federal salvou Prefeitura de Natal cobrindo dívida de quase 30 milhões [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O levantamento do economista Raul Velloso, que revela o caos fiscal em estados e municípios, também apontou dívida da Prefeitura de Natal coberta pela União.

Confira:

União gastou R$ 4 bi para honrar dívidas de Estados e municípios em 2017

Por Eduardo Campos e Marta Watanabe | De Brasília e São Paulo

A União honrou o pagamento de R$ 780,72 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios no mês de dezembro.

Quase todo o valor, R$ 770,9 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro.

Também foram honrados R$ 5,45 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões do município de Natal (RN).

Considerando o ano de 2017, a União cobriu R$ 4,06 bilhões em dívidas dos governos regionais.

Em 2016 foram R$ 2,38 bilhões.

Os dados estão no relatório de garantias honradas pela União em operações de crédito divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.

Do total que o governo federal teve que cobrir no ano passado, R$ 4,03 bilhões foram dívidas de Estados, sendo R$ 3,99 bilhões do Rio de Janeiro e 41,89 milhões de Roraima.

Os restantes R$ 28,49 milhões foram da Prefeitura de Natal.

Do total que honrou no ano passado, a União conseguiu recuperar R$ 1 bilhão. Ou seja, 24,7% do montante coberto. Em 2016, a União recuperou 84,7%.

Atualmente, restam a recuperar R$ 3,43 bilhões, relativos a honras de garantia realizadas desde 2016.

Essa dívida é atualizada pela Selic até o ressarcimento dos valores. Do total de R$ 6,44 bilhões em dívidas de governos regionais honradas pela União desde o início de 2016, foram recuperados R$ 3,02 bilhões, o que corresponde a 46,9% do valor coberto.

Segundo o Tesouro, do total pago pela União em dezembro, foram recuperados apenas R$ 5,01 milhões (0,6%) por meio da execução das contragarantias previstas nos contratos.

No caso das parcelas que não foram honradas pelo Estado do Rio de Janeiro, os valores a recuperar devem compor a o saldo inicial da conta gráfica, conforme estabelecido pela Lei Complementar 159, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal ao qual aderiu o governo fluminense. Segundo o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional ontem, o Estado poderá contratar novas operações de crédito com garantia da União por conta da adesão ao programa.

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.

Ao honrar uma garantia, a União aciona as contragarantias previstas contratualmente para recuperação dos valores desembolsados, que incluem, além do valor original devido, juros de mora, multas e outros encargos eventualmente previstos nos contratos de financiamento.

No caso de Estados e municípios, as contragarantias são cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou dos Municípios (FPM), além do fluxo de outras receitas, como IPI Exportação, arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

16 de janeiro de 2018 às 10:17

RN: do superávit de 4 bi ao déficit de 2,8 bi [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Levantamento do economista Raul Velloso é a pauta do noticiário desta terça-feira no Rio Grande do Norte.

Os índices que ganharam manchetes dos jornais Estadão e Valor Econômico, apontam os rombos de estados onde o Rio Grande do Norte ganha destaque.

Confira:

Com a arrecadação em queda por causa da crise e uma folha de pagamento ‘mais cara’, governadores não conseguiram fechar as contas e acumularam um déficit histórico no fim de 2017, aponta levantamento do economista Raul Velloso

LUCIANA DYNIEWICZ – O ESTADO DE S.PAULO

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve (leia mais abaixo).

Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. “Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)”, diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. “O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também.”

De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. “Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação”, afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. “Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.”

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. “É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema, mas fornecedores poderão ficar sem receber.”

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. “Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca”, afirma.

O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões – em 2015, havia sido o dobro. O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.

16 de janeiro de 2018 às 8:40

Suplente Maurício Gurgel assume mandato na Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Primeiro suplente do PSOL, Maurício Gurgel assume mandato de vereador em Natal nesta 3ª feira.

Ele vai substituir o titular Sandro Pimentel, que se submeterá a uma cirurgia no joelho.

A licença de Pimentel é de dois meses.