Thaisa Galvão

22 de março de 2018 às 19:47

Novo entendimento do STF que pode beneficiar Lula também vale para Laíre Rosado e Henrique Alves? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Dois pesos e duas medidas?

Caso o Supremo revogue seu próprio entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância, mudará o entendimento só no caso de Lula?

Certamente o STF criará um entendimento que dará margem a defesas, por exemplo, dos ex-deputados potiguares Laíre Rosado e Henrique Alves…

Laíre condenado em segunda instância e preso, exatamente hoje, enquanto o Supremo diacutia o assunto

Henrique preso há quase 10 meses sem nenhuma condenação

Nem mesmo em primeira instância.

Os dois pesos e duas medidas lançado hoje no STF, caso se concretize, levantará muitos casos pelo Brasil afora…

E a pergunta que não quer calar: haverá no Brasil uma justiça só para Lula?

22 de março de 2018 às 19:29

Para família de Laíre, execução antecipada de pena se confronta com princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da família do ex-deputado Laíre Rosado, preso hoje em Mossoró:

NOTA

Surpreendidos pelas medidas judiciais aplicadas a Laíre Rosado na tarde dessa quinta-feira, 22/03, temos a considerar:

1. Que não há condenação definitiva contra Laíre Rosado;

2. Foi interposto recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, admitido no exame inicial;

3. Que a execução antecipada de uma pena se confronta com os princípios constitucionais da presunção de inocência, da ampla defesa e do duplo grau de jurisdição;

4. Nós, familiares e amigos, sabedores do caráter e boa índole de Laíre, aguardamos e confiamos na justiça dos homens, mas especialmente na justiça de Deus.

Agradecemos a todos pelos gestos de solidariedade por nós recebidos.

A Família

22 de março de 2018 às 18:45

Em nota PF diz que médico Laíre Rosado ficará preso na cadeia pública de Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nota da Polícia Federal em Mossoró sobre a prisão do ex-deputado Laíre Rosado:

Nota

Policiais federais da Delegacia de PF em Mossoró prenderam no final da manhã da manhã de hoje (22/3) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Belo Horizonte, naquela cidade, um ex-deputado federal e médico, 72 anos.

A detenção se deu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 7ª. Vara da Justiça Federal de Mato Grosso que o condenou a 11 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado.

Após passar por exame de corpo de delito, o preso será encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró onde ficará à disposição da Justiça.

22 de março de 2018 às 17:43

Secretária Sheila Freitas cita Maurílio Pinto como ‘homem honrado’ e com história respeitada na polícia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da secretária de Segurança do Estado, delegada Sheila Freitas, da “escola” do delegado Maurílio Pinto de Medeiros, que em todas as funções que assumiu no RN, garantiu segurança à população e fez com que bandido tivesse medo de polícia:

“Trabalhei com o delegado Maurílio Pinto de Medeiros, homem honrado e tenho muito respeito por sua história como policial. Pude acompanhar de perto toda a dedicação com a qual ele sempre atuou para o bem do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Sheila, solidária ao Xerife.

22 de março de 2018 às 14:33

Laíre no ITEP para exame de corpo de delito [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-deputado Laíre Rosado, segundo o jornalista Bruno Barreto, deixou a sede da Polícia Federal em Mossoró para fazer exame de corpo de delito no ITEP.

A PF de Mossoró cumpre mandado da Justiça Federal do Mato Grosso.

O ex-deputado já havia sido condenado em segundo grau no processo que apurou desviou de recursos em 2005 quando ele era parlamentar.

22 de março de 2018 às 13:52

Polícia Federal prende em Mossoró o ex-deputado Laíre Rosado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do blog do jornalista mossoroense Bruno Barreto, notícia postada por ele da porta da Polícia Federal, em Mossoró.

Ao Blog, Bruno Barreto disse que não tem detalhes sobre o motivo da prisão e adianta que conversará com a PF agora às 14h.

22 de março de 2018 às 13:32

Adepol emite nota de solidariedade ao delegado aposentado Maurílio Pinto [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Associação de Delegados de Polícia do RN, sobre a declaração da vereadora do PT de Natal, Natália Bonavides, dizendo que o delegado aposentado Maurílio Pinto era “um dos grandes criminosos” do RN.

ESCLARECIMENTO E DESAGRAVO

A ADEPOL/RN vem a público se solidarizar ao delegado, hoje merecidamente aposentado, Maurílio Pinto de Medeiros, reverenciando a sua impecável atuação na defesa e proteção da sociedade potiguar, por quase 50 anos.

Nosso mais renomado delegado foi alvo de comentários imoderados e desnecessários, por parte da vereadora Natália Bonavides, durante a sessão de ontem (21) na Câmara Municipal de Natal.

É de causar estranheza a injusta crítica proferida pela vereadora, que sequer acompanhou a trajetória de compromisso e desafios do delegado considerado a maior referência no enfrentamento à criminalidade do Rio Grande do Norte.

Cabe-nos lembrá-la que Maurílio Pinto prestou relevantes serviços ao estado, desbaratou e prendeu perigosas e complexas organizações criminosas, arriscando sua própria vida para salvar a de inúmeros potiguares. Tais fatos lhe renderam inúmeras homenagens e honrarias, tornando-o merecedor ao menos, de respeito de toda a sociedade potiguar, notadamente dos seus representantes.

Críticas injustas e desrespeitosas como esta em nada contribuem para o bem estar social e ainda desmotivam aqueles que todos os dias arriscam sua própria vida para defender a dos demais, devendo o comentário da vereadora ser rechaçado por todos aqueles que já sofreram na pele, as consequências da criminalidade.

22 de março de 2018 às 13:08

Dickson Jr pede para Câmara garantir integridade de Natália Bonavides, que sofre ameaças na internet após chamar Maurílio Pinto de bandido [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do PSDB de Natal, o vereador Dickson Júnior solicitou à Mesa Diretora da Câmara, providências imediatas para resguardar a integridade física da vereadora Natalia Bonavides (PT), que vem sofrendo ameaças nas redes sociais desde que, em discurso, chamou o delegado aposentado Maurílio Pinto, de bandido/

Dickson questionou o direito de divergir…

O vereador só não parou para refletir que uma coisa é divergir, outra coisa é acusar e sem provas, que foi o que fez a vereadora.

Para o vereador, o caso deveria ser resolvido só no âmbito judicial.

Mas aí o direito de divergir da população fica aonde?

O vereador tem razão quando considera inaceitável ameaças contra a vida de uma pessoa…

Mas perde a razão quando tenta fazer parecer normal chamar de bandido quem não é bandido.

*

O vereador Dickson Júnior acrescentou que não discute o mérito, se referindo ao que a vereadora Natália disse contra o delegado Maurílio Pinto.

Mas às ameaças colocando em risco a vida da vereadora.

Sobre o que ela declarou, o vereador disse que ela que tem que assumir as consequências.

22 de março de 2018 às 12:56

Pré-candidata a deputada federal, vereadora Natália Bonavides chama o Xerife Maurílio Pinto de bandido e sente reação nas redes sociais [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A vereadora Natália Bonavides (PT) ia bem demais no seu discurso, na sessão de ontem da Câmara de Natal, quando resolveu contrariar a população e a realidade.

Foi quando se referiu ao delegado aposentado Maurílio Pinto, o Xerife, como “um dos grandes criminosos do nosso Estado”.

Oi?

Natália, que será candidata a deputada federal, na linha do PT apoiada pela senadora Fátima Bezerra, deverá enfrentar um processo judicial impetrado pelo advogado Cleto Barreto, contratado para fazer a defesa de Maurílio Pinto.

A execração pública ela já começa a experimentar nas redes sociais.

No Rio Grande do Norte o Xerife Maurílio Pinto, que não responde sequer a processo como bandido, teve o respeito do Rio Grande do Norte por impor respeito às polícias, atuando num tempo em que bandido tinha medo de polícia.

22 de março de 2018 às 9:54

Hermano Morais apresentou moção de repúdio contra desembargadora que agrediu professora do RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Hermano Morais (MDB)apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, moção de repúdio à desembargadora carioca Marília de Castro Neves, pela agressão à professora potiguar Débora Seabra, a primeira professora do Brasil com síndrome de down.

A moção apresentada por Hermano foi subscrita pelos deputados Ricardo Motta (PSB), autor do projeto que incluiu pessoas com síndrome de down entre os servidores da AL, e os deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Getúlio Rego (DEM), Fernando Mineiro (PT) e Souza (PHS).

22 de março de 2018 às 8:51

Vazamento no esgoto do Parque da Cidade pode comprometer abastecimento em Natal, afirma Ministério Público [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público do Estado recebe a imprensa agora às 9 horas para explicar sobre o vazamento do esgoto do Parque da Cidade que pode comprometer o abastecimento em 3 regiões de Natal.

Para o MP, o caso é grave.

Veja o release encaminhado à imprensa pela assessoria do MPE:

 

MPRN detecta vazamento de esgoto no Parque da Cidade e ajuíza ação civil pública contra a Prefeitura de Natal

Ação com pedido de limitar foi interposta em razão da gravidade da situação que pode comprometer o abastecimento de três regiões da capital potiguar

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar urgente para que a Justiça potiguar determine à Prefeitura de Natal a adoção de medidas que impeçam o lançamento de esgotos sanitários na Unidade de Conservação Parque da Cidade. O caráter é de urgência em face da gravidade da situação, pois o local está inserido dentro do campo de recarga do aquífero destinado ao abastecimento de água potável das regiões Sul, Leste e Oeste da cidade.

 

O objetivo da ação é impedir o armazenamento inadequado e a continuidade do lançamento desses resíduos sanitários não tratados diretamente no solo e que foram constatados em vistorias realizadas nos dias 15 e 19 deste mês.

 

O problema é resultado de um sistema de tratamento improvisado que foi precariamente instalado no Parque da Cidade, de acordo com a 45ª Promotoria de Justiça de Natal, formulante da ação. A unidade ministerial alerta que o aquífero é constituído em terreno com dunas de característica porosa que tem, portanto, um potencial de rápida absorção da poluição.

 

Na peça, a Promotoria explica que a solução do problema demanda providências judiciais urgentes que não foram alcançadas de forma extrajudicial com a Prefeitura, mesmo após várias tentativas por parte do MPRN.

 

Pedidos em liminar

 

Na ação civil pública, foram elencados quatro pedidos de urgência para que a Justiça obrigue o Município o cumpri-los de forma imediata. O primeiro é esvaziar totalmente o local onde estão sendo armazenados os esgotos oriundos da Unidade de Conservação – Parque Natural Municipal da Cidade do Natal (Parque da Cidade), localizado no Bairro de Pitimbu/Candelária. Essa operação, a ser acompanhada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), deve ser realizada por uma empresa licenciada para que os esgotos sejam lançados em local ambientalmente adequado.

 

O segundo é realizar teste de estanqueidade em todas as estruturas de armazenamento e tratamento de esgotos, supervisionado também pelo Idema – uma vez que o flagrante do vazamento dos esgotos do Parque foi realizado na lateral de um tanque não estanque. Logo, outras estruturas podem também apresentar vazamentos não visíveis, como argumentou o MPRN na ação civil.

 

Suspender temporariamente a utilização dos banheiros e demais estruturas hidrossanitárias existentes no parque é o terceiro pedido. Como alternativa sugerida, a Prefeitura pode instalar banheiros químicos e até mesmo suspender a visitação, até a regularização ambiental e adequação do sistema de tratamento de resíduos (que não poderão ser lançados no solo, mesmo após tratamento) ou até a interligação dos esgotos oriundos do Parque à rede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) instalada e em regular operação (rede coletora ainda inexistente).

 

Ainda em caráter de pedido urgente, que a Justiça ordene que a Prefeitura requisite uma vistoria do Idema. O objetivo é que o órgão ambiental elabore um parecer técnico para informar à Justiça quais as providências faltantes para que o sistema de esgotamento do Parque da Cidade seja regularizado ambientalmente, de forma a não lançar os resíduos no solo.

 

 

Outros pedidos

 

Além dos pedidos em sede liminar, o MPRN solicitou que a Justiça determine a implantação de um sistema de tratamento de esgotos sanitários eficiente, adequado ambientalmente – contemplando o reuso dos efluentes, mas sem lançá-los no solo, mesmo que estejam tratados. Outra opção seria implementar a interligação dos esgotos à rede da Caern, que por sua vez precisa estar instalada e operando, ou seja, levando os esgotos para uma Estação de Tratamento de Esgotos.

 

Por fim, o MPRN também quer que a Prefeitura repare a área degradada por despejo ilegal de esgotos, conforme providências a serem apontadas pelo Idema.

 

CLIQUE AQUI e confira a íntegra da ação.

22 de março de 2018 às 8:41

Barraco na Corte: Vossa Excelência é um psicopata [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O barraco armado ontem no plenário do STF, com a troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, deixou claro uma coisa: Barroso estava engasgado, doido para chamar Gilmar de psicopata.

E Gilmar louco para denunciar que o ministro Barroso atua como advogado…

‘Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso’, disse Barroso.

‘Feche seu escritório de advocacia’, reagiu Mendes, contrariando a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que já tinha determinado a suspensão da sessão.

Confira o barraco:

 

22 de março de 2018 às 8:19

Secretaria de Segurança desmente índices divulgados sobre feminicídios no RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Secretaria de Segurança do Estado, nota que desmente os índices de feminicídios no Rio Grande do Norte publicados pelo Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO):

Nota

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público informar que dados divulgados nos últimos dias pelo Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO) sobre a quantidade de mulheres mortas e vítimas de feminicídios no Rio Grande do Norte este ano não condiz com os números reais.

Diferentemente do que divulgado, os dados da Coordenadoria de Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, até o último dia 19 de março, 24 mulheres foram assassinadas no Estado, sendo três feminicídios.

A Sesed reitera o seu compromisso em investigar cada um dos casos para que os responsáveis sejam detidos. Além disso, a Secretaria de Segurança destaca que trabalha com toda a transparência sobre os dados criminais, inclusive divulgando mensalmente relatórios com o quantitativo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no RN.

22 de março de 2018 às 8:09

Monitor da Violência do G1 aponta RN com maior taxa de mortes violentas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O G1 publica levantamento que mede os índices de violência no Brasil.

São quase 60 mil pessoas assassinadas em 2017.

Mais precisamente 59.103 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

O número é o maior dos últimos anos segundo o Monitor da Violência do G1 que irá acompanhar mês a mês os dados de crimes violentos no país.

CLIQUE AQUI para ter acesso ao resultado geral.

Sobre o Rio Grande do Norte, o Monitor revela que o estado registra a maior taxa de mortes violentas em 2017.

CLIQUE AQUI para consultar os índices do Rio Grande do Norte.

22 de março de 2018 às 7:30

Luiz Almir se filia ao Avante mas não adianta se será candidato a deputado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Luiz Almir deixou o PR.

Ontem ele se filiou ao Avante e teve a ficha abonada pela presidente da legenda no Estado, Karla Veruska.

Almir não adiantou se será candidato a deputado, maaasss…o partido está montando sua nominata.

Deverá ser porque, se não for eleito não perde nada. Volta para a Câmara para dar continuidade ao mandato de vereador.