Thaisa Galvão

12 de novembro de 2018 às 23:10

Raniere Barbosa passa presidência da Fecam para o presidente da Câmara de Jardim do Seridó, vereador Iron Júnior [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), renunciou nesta segunda-feira à presidência da Federação de Câmaras do Rio Grande do Norte.

Ao Blog, Raniere explicou que precisava se dedicar à conclusão de seu mandato na presidência da Casa, que se encerra em dezembro.

Cuidar da transição para o vereador Paulinho Freire (PSDB), eleito para presidir a Câmara no biênio 2019/2020.

Assumiu a presidência da Fecam, o vice, vereador Iron Júnior(PSB), presidente da Câmara de Jardim do Seridó.

Iron é candidatíssimo a permanecer no cargo no próximo biênio.

Como presidente vai disputar a reeleição.

12 de novembro de 2018 às 23:00

Revista Crusoé conta como lobista dos governos do PT se transformou no melhor amigo de Bolsonaro e suplente do filho do presidente [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A revista Crusoé dessa semana traz em sua reportagem de capa a história do homem forte do governo Bolsonaro: Paulo Marinho.

Mais do que suplente do senador eleito Eduardo, filho de Bolsonaro, Paulo Marinho, que sediou em sua casa durante a campanha, reuniões e gravações, é apontado como lobista, atuando junto a governos e empresas no Rio de Janeiro.

Veja a capa da revista produzida pelos jornalistas do site O Antagonista, e trechos da reportagem sobre o amigo do presidente que poderá se revelar como ‘o problema do presidente’.

 

Veja trechos da reportagem…

 

 

12 de novembro de 2018 às 22:35

Confirmado no BNDES, Joaquim Levy terá que abrir a caixa preta do banco sob pena de ser exonerado na primeira semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), sobre o papel de Joaquim Levy, confirmado na presidência do BNDES:

“A caixa-preta vai ser aberta na primeira semana! Não tenha dúvida disso. Se não abrir a caixa-preta, ele está fora, pô.”

A resposta de Bolsonaro foi dada ao site O Antagonista, que questionou o presidente eleito sobre os contratos do BNDES com os governos anteriores.

Bolsonaro disse também que quer a suspensão de todos os sigilos do BNDES.

12 de novembro de 2018 às 22:29

Caso documentos de Kerinho sejam encontrados no arquivo digital, Justiça Eleitoral terá que assumir o erro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Caso o TSE abra o arquivo individual do candidato Kerinho (PDT), que não teve os votos computados no pleito de 7 de outubro, e venha a revelar que ele anexou toda a documentação exigida, como ele está afirmando…

O assunto vai gerar barulho maior do que o esperado.

A Justiça Eleitoral que garantiu com todas as letras que Kerinho não entregou a documentação completa, terá que se explicar e admitir que falhou, se de repente, no arquivo digital, esses documentos, de repente, forem lidos.

Eles não foram lidos pela Procuradoria Regional Eleitoral – o Ministério Público do TRE.

E não foram lidos pelo TRE.

Se de repente aparecerem, revelarão uma falha técnica inimaginável…

Nesta terça-feira completa o prazo de 5 dias determinado pelo ministro Jorge Mussi, do TSE, para a Justiça Eleitoral abrir o arquivo digital…e ler o arquivo individual de Kerinho.

Se a documentação estiver completa, os votos de Kerinho serão computados e reelegerão o deputado Beto Rosado (PP), deixando sem mandato o eleito federal Fernando Mineiro (PT).

E a Justiça Eleitoral terá que admitir o erro.

Se a documentação não estiver completa, tudo continua como está: Beto não reeleito e Mineiro deputado federal, apto a ser diplomado e empossado.

A hora é de aguardar.

12 de novembro de 2018 às 17:45

De boa: Prefeito Álvaro Dias nomeia filha da vereadora Nina Souza para cargo de adjunto na Secretaria de Administração [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias e a vereadora Nina Souza, que na campanha andaram olhando para lados opostos – com Nina e Adjuto Dias, filho de Álvaro, disputando mandato de deputado estadual dentro do mesmo grupo – parecem ter fumado o ‘cachimbo da paz’.

Pelo menos é o que revela uma publicação de hoje no Diário Oficial do Município.

Álvaro nomeou para uma vaga de adjunto na Secretaria de Administração de Natal, a filha de Nina, Maria Helena.

Segundo a publicação, Maria Helena Araújo de Souza foi nomeada para o cargo de Coordenador da Central de Veículos, símbolo DGA (adjunto), da Secretaria Municipal de Administração.

Ela substitui José Dario da Silva Filho, que foi exonerado.

Álvaro não é besta nem nada…

Não quer saber de indisposição na Câmara Municipal.

12 de novembro de 2018 às 17:19

Lisos: Servidores protestam contra decisão da Prefeitura de Jucurutu que suspende plano de cargos e salários [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Servidores da Prefeitura de Jucurutu protestaram hoje cedo contra ato do prefeito Valdir Medeiros que baixou decreto suspendendo a lei do plano de cargos, carreiras e salários da categoria.

No protesto os servidores afirmaram que o prefeito receberia os servidores hoje mas desmarcou a reunião.

Segundo os servidores, a porta do Gabinete Civil foi fechada durante o protesto para que eles não tivessem acesso.

O prefeito de Jucurutu ficou conhecido na campanha de 2016 como “o liso”.

Agora os servidores dizem que, com a suspensão do plano, lisos serão os trabalhadores.

12 de novembro de 2018 às 0:53

Na Folha, Erick Pereira diz que lidar com a oposição e com o ego dos colegas de governo serão desafios do futuro ministro Sergio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A página Tendências/Debates da Folha deste domingo teve o juiz Sergio Moro como tema.

O artigo foi assinado pelo advogado potiguar, Erick Pereira, que afirma que lidar com a oposição será um dos desafios do juiz federal que será nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Depois do print da página da Folha, confira o artigo de Erick:

A íntegra do texto

A análise cautelosa da ida de Sergio Moro para o Ministério da Justiça mostra que não prosperam os questionamentos às suas decisões judiciais pretéritas. Se o ingresso no governo fosse premeditado, ele poderia ter sido eleito presidente da República, com expressiva votação.

Além disso, todos os atos do juiz que tiveram algum impacto eleitoral foram solidamente confirmados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os freios e contrapesos de nossa democracia impedem que um número tão grande de juízes, desembargadores e ministros forme um complô para determinado candidato.

Os desafios de Moro não se relacionam aos questionamentos retóricos, mas sim à obrigação de lidar com a oposição, com o ego dos colegas de governo e também de conciliar o programa do presidente eleito com a Constituição Federal, as liberdades e as garantias individuais. Sem o cargo e as prerrogativas de magistrado, ele precisará transitar pelas contradições de Brasília para viabilizar as medidas que motivaram o abandono da próspera carreira na Justiça Federal.

Por um lado, o juiz que deu um rosto à Lava Jato agrega credibilidade e respeito ao governo eleito. Ele também solidifica a proposta mais significativa de Jair Bolsonaro, que é o combate à corrupção e ao crime organizado –em consonância com os anseios da maioria do eleitorado e do sistema de Justiça, integrado por advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

Por outro lado, a presença de um nome de reconhecida competência, certamente, deve constranger e sombrear os projetos pessoais de outros integrantes da nova administração –como ocorre em qualquer gestão, independentemente da ideologia.

Com a garantia de que terá “liberdade total”, Moro comandará uma Justiça transformada em “superministério”, com Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o mesmo teto. Acertada decisão.

A obra da socióloga italiana Donatella Della Porta, estudiosa da Operação Mãos Limpas (paradigma para a atuação de Sergio Moro), ensina que “um Judiciário isolado, sem nenhum suporte do poder político, não consegue fazer tudo o que é preciso” e que é necessária uma profunda reforma política “em paralelo às investigações policiais e às decisões judiciais”.

A transformação significativa de nosso sistema corrompido, caso implementada a contento, facilitará outras operações e ajudará a tirar o país de rumos adversos. Ao passo em que o ministro da Justiça puder implementar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado e desmontar o mecanismo de perpetuação da impunidade, o protótipo consagrado pela Lava Jato será aperfeiçoado e seus avanços, consolidados.

O sucesso dessa agenda dependerá, inevitavelmente, do respeito à Constituição Federal, às leis e aos valores do Estado de Direito. Qualquer desvio só tem o condão de aumentar o ambiente de estímulo a ilegalidades. Urge, portanto, afastar as sombras de um Estado policial que relativiza direitos fundamentais e criminaliza o direito de defesa sob o pretexto de combater o crime.

Algumas medidas sugeridas pelo Ministério Público, como o uso de prova ilícita, o dolo eventual, o teste de integridade e o domínio do fato, merecem ser debatidas amplamente e com transparência. Nenhuma norma legítima dá ao Estado o poder de ser arbitrário.

Soluções extremistas abalam a segurança jurídica, o equilíbrio das instituições e a estabilidade política. Ao futuro ministro Sergio Moro, símbolo maior do combate à corrupção, devemos empenhar nossa confiança e otimismo, desde que, apenas e tão somente, seus atos se deem sob a égide da ordem constitucional.

Erick Wilson Pereira

Doutor em direito constitucional pela PUC-SP e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional