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Thaisa Galvão

10 de janeiro de 2019 às 18:03

Robinson Faria manda PSD desistir de ação contra o mandato de Sandro Pimentel [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente estadual do PSD, o ex-governador Robinson Faria resolveu tirar o partido desse moído que se criou em torno da puxada do tapete do deputado eleito Sandro Pimentel (PSOL).

E determinou a desistência da ação que pedia para o PSD – leia-se o 1º suplente Jacó Jácome – o mandato de Sandro.

10 de janeiro de 2019 às 10:22

Botão vermelho ou bomba nuclear: vem aí o fim da reeleição para cargos majoritários [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Antagonista:

 

A bomba nuclear de Guedes

 

Paulo Guedes tem uma “bomba nuclear” para aprovar a reforma previdenciária, segundo a Época.

Trata-se do fim da reeleição para cargos majoritários.

“A cláusula já foi apelidada de ‘botão vermelho’ ou ‘bomba nuclear’.

Guedes tem dito a interlocutores em Brasília que Bolsonaro a aceitaria sem problemas, já que governa ‘para as futuras gerações’.

Seria um estímulo à ambição daqueles que almejam disputar não apenas a Presidência, mas também governos e prefeituras.

Ao apresentar a ideia ao ex-presidente Michel Temer e ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, ela foi vista como uma moeda de troca para conquistar o voto de deputados e senadores reticentes.”

O fim da reeleição é vital, com ou sem reforma previdenciária.

10 de janeiro de 2019 às 10:13

Fátima resistiu às críticas do modelo de pagamento de salários porque sabia que a antecipação dos royalties seria liberada pelo Tribunal de Justiça [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra sabia que anunciando o pagamento dos salários de janeiro, deixando os atrasados para quando entrasse dinheiro, levaria as ‘porradas’ que recebeu.

Que os servidores não iriam achar graça e iriam cobrar a fatura por terem acreditado na governadora sindicalista.

Mas Fátima não imaginou o modelo adotado, de antecipar 30% dos salários de janeiro para amenizar o vermelho das contas dos servidores, sem saber o que viria por aí.

Ela apostou no que para os servidores seria uma ‘enrolação’, sabendo que, pelo menos a operação de antecipação dos royalties seria autorizada.

Na semana passada, em entrevista que fiz com o novo secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, ele declarou que a operação seria liberada.

Portanto, quando Fátima apostou no modelo anunciado, já sabia que teria uma carta na manga para oferecer aos trabalhadores.

E agora, com a permissão para pedir a antecipação dos royalties, Fátima vai anunciar, assim que a operação for iniciada, um calendário para, pelo menos, começar a botar em dia os salários atrasados.

Seria muita inocência pensar o contrário.

A governadora, que hoje senta na cadeira principal, passou a vida toda do outro lado, comandando negociações.

10 de janeiro de 2019 às 9:55

TJ que havia proibido antecipação dos royalties para equilibrar contas do Governo Robinson, libera a operação solicitada pelo Governo Fátima [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, que não permitiu que o ex-governador Robinson Faria se utilizasse da antecipação dos royalties de petróleo para equilibrar as contas do Governo e conseguir colocar em dia as folhas salariais dos servidores, liberou o uso dos recursos pela governadora Fátima Bezerra.

O impedimento fez com que os servidores virassem o ano sem décimo terceiro e sem os salários de novembro e dezembro.

Expedito Ferreira de Souza reconsiderou a suspensão determinada pelo TJ, que impediu a realização de qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

Pois agora pode.

O desembargador justificou que a liberação não ocorre mais em último ano de mandato, e afasta a premissa da Lei de Responsabilidade Fiscal que obstava a concessão do pleito.

Logo após tomar posse, a governadora Fátima Bezerra, através da Procuradoria do Estado, fez pedido de reconsideração.

Deu certo.

O desembargador entendeu que o novo pedido ocorre “já no primeiro ano de mandato do atual Governo do Estado, assumindo este novo Governo, com isso, a responsabilidade em antecipar referidos créditos, dentro de um planejamento, articulado com outras medidas, possível de minimizar a grave crise financeira que assola o Estado, máxime a questão afeta ao previdenciário”.

10 de janeiro de 2019 às 9:33

Morre em Natal o ex-presidente do TRT-21 desembargador José Rêgo Júnior [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Morreu na madrugada de hoje o desembargador José Rêgo Júnior, que entre 2013 e 2015 foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Aos 61 anos ele sofreu um infarto fulminante e não resistiu.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Júnior Rêgo atuou como advogado em Mossoró.

Foi indicado pelo Quinto Constitucional, representando a Advocacia, para ser desembargador do TRT-RN em 2009.

Atualmente presidia a Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal.

Júnior Rêgo deixa esposa, quatro filhas e duas netas.

Ele será sepultado em Mossoró e seu corpo será velado das 10h30 ao meio dia, no Salão Nobre do TRT, na Avenida Capitão-mor Gouveia, próximo à Ceasa.

Depois do meio dia o corpo seguirá para Mossoró, onde será sepultado.

 

Em outubro de 2014, tive a honra de ser homenageada pelo desembargador, então presidente do TRT/RN, com a Medalha do Mérito Profissional e Funcional “Miguel Seabra Fagundes”.

 

10 de janeiro de 2019 às 3:12

Servidores aceitam proposta de Fátima e pagamento de janeiro começa na sexta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de intensas reuniões com o Governo, o Fórum de Servidores, que não tinha aceitado receber parte do salário de janeiro neste dia 10, porque queria primeiro os salários restantes de 2018, decidiu aceitar a proposta do Governo.

Só que já passava das 10 da noite e os 30% que seriam pagos nesta quinta, ficaram para a sexta.

Governo e entidades sindicais chegaram a um acordo.

Pela nova proposta serão antecipados 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16, e os órgãos que têm arrecadação própria.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes da folha de janeiro para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

 

A reunião desta quarta-feira foi conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Doze entidades sindicais estavam presentes.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a   regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

 

 

Fotos Ivanízio Ramos

10 de janeiro de 2019 às 2:36

Caso Sandro Pimentel: Leitor lembra que mesmo sem prestar contas Júnior Grafith teve votos contados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De um advogado leitor tecendo comentários sobre a questão do deputado eleito Sandro Pimentel:

 

“Na eleição de 2016, quando o candidato Júnior Grafith foi candidato, o mesmo não tinha a certidão de quitação eleitoral, visto que não entregou a prestação de contas das eleições de 2012 e a justiça eleitoral julgou, com trânsito em julgado, como “contas não prestadas”.

 

Mesmo assim, diante de tudo isso, a própria justiça eleitoral validou os votos de Júnior Grafith das eleições de 2016, com a consequente mudança nas cadeiras da Câmara de Natal, onde saiu Aldo Clemente e entrou Ary Gomes.

Então fica a pergunta: por que Sandro Pimentel, que teve contas prestadas, ainda “sub judice” não é diplomado?

*

Do Blog: Só recapitulando…

Júnior Grafith sequer prestou contas.

Não teve contas reprovadas. Ele não prestou contas.

E os votos foram contados.

Ou melhor: o resultado dele valeu.

Sandro prestou contas.

Só não teve as contas aprovadas.

Mas contas reprovadas não é motivo para perda de mandato.