Thaisa Galvão

13 de fevereiro de 2019 às 23:43

Presidente do TJ derruba liminar do juiz de Currais Novos e Governo continua pagando salários de 2019 dentro do mês [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, deferiu hoje o pedido de suspensão de liminar, feito pelo Governo, e derrubou a decisão em primeiro grau, do juiz de Currais Novos, Marcus Vinícius, que mandava o Governo pagar os salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.

O que significa que para pagar os salários atuais, o governo tem que quitar os atrasados.

A decisão do presidente do TJ considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

A decisão do juiz Marcus Vinícius, segundo entendimento do Segundo Grau, “tem o condão de acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”.

13 de fevereiro de 2019 às 15:26

Bolsonaro deixa o hospital e chega a Brasília depois de 17 dias internado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já está em Brasília depois de dias internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Foram 17 dias de internação em razão de cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia.

Em seu instagram ele postou a saída do hospital:

13 de fevereiro de 2019 às 15:22

Mossoró: Empresário Luiz Barcellos vai receber a ministra da Agricultura em sua Agrícola Famosa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O empresário Luiz Roberto Barcellos vai receber a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em uma de suas fazendas da Agrícola Famosa, na sexta-feira em Mossoró.

A ministra chega ao Rio Grande do Norte por volta das 16 horas e segue para a visita técnica, onde vai conhecer os processos de produção de fruticultura.

Depois da visita a ministra participará de um jantar com empresários associados do COEX – Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte – presidido por Barcellos.

A ministra pernoitará no Hotel Thermas de Mossoró, e no sábado segue para o município potiguar de Pendências, onde visitará o complexo Potiporã, de criação de camarão em cativeiro.

13 de fevereiro de 2019 às 15:21

Juiz federal do RN que atua no STF prepara lançamento do livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Juiz Federal da 14ª Vara em Natal, mas atuando no STF em Brasília, como juiz instrutor, Eduardo Sousa Dantas aproveitou o tema da sua dissertação de mestrado para transformar no livro “Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional”.

O livro expõe a forma como os magistrados podem atuar na solução de problemas como descumprimento dos deveres dos gestores, que muitas vezes demanda a intervenção por parte Poder Judiciário na busca pela resolução desses casos em que grupos têm seus direitos desrespeitados.

Mestre em Direito Público, Eduardo optou pelo tema por ser atual diante de casos de graves violações de direitos fundamentais que geram grande repercussão na sociedade.

“O juiz está acostumado a decidir um processo individual de A contra B, em que ele dá uma sentença, executa e resolve o problema. Mas o que se faz quando os direitos de todos os usuários do Serviço de Saúde são violados? Ou quando os presidiários enfrentam situação degradante por culpa do poder público? Os casos mais extremos constituem o estado de coisas inconstitucional, caracterizado pela violação massiva de direitos fundamentais envolvendo a atuação de diversos órgãos púbicos. É isso que discutimos no livro”, explicou o autor.

O livro será lançado primeiro em Brasília, onde Eduardo vive.

A data do lançamento em Natal ainda não foi confirmada.

A versão digital do livro vai custar R$ 69 e a impressa, R$ 99.

 

13 de fevereiro de 2019 às 14:46

SP: Vereador Sueldo Medeiros acompanha anúncio da edição 2019 da Campus Party em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) foi a São Paulo representa a Câmara na 12ª edição da Campus Party Brasil, que irá anunciar a segunda edição do evento na capital potiguar.

“Ano passado, quando começamos a batalhar pela primeira edição da Campus Natal, tudo parecia muito distante. No entanto, realizamos em 2018 um evento com 60 mil pessoas. Queremos aumentar esse número em 2019 e realizar uma Campus Party ainda maior”, disse o parlamentar, afirmando que parcerias já foram firmadas com o Governo do Estado e Prefeitura de Natal.

O anúncio da Campus Party Natal de 2019 está marcado para amanhã.

Lei de autoria do vereador Sueldo assegura a realização do evento todos os anos em Natal.

13 de fevereiro de 2019 às 14:35

Empresários querem elevar tarifa de ônibus para R$ 3,90 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os empresários dos transportes coletivos já trabalham um novo aumento no preço da tarifa cobrada em Natal.

O sindicato das empresas, o Seturn, já apresentou à STTU um requerimento solicitando que a Secretaria elabore o cálculo com base no valor que os empresários estão pedindo: R$ 3,90.

13 de fevereiro de 2019 às 14:28

Presidentes de comissões começam a ser definidos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Definidos oficialmente três presidentes de Comissões na Assembleia Legislativa.

O deputado Kelps Lima (SD) será presidente da Comissão de Administração e o vice será o Coronel Azevedo (PSL).

O deputado Galeno Torquato vai presidir a Comissão de Saúde, tendo como vice, o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

E o deputado Sandro Pimentel (PSOL) será presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, tendo como vice o deputado Ubaldo Fernandes (PTC).

*

Duas comissões já foram definidas, mas ainda não anunciadas: a de Constituição e Justiça, que será presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), e a de Finanças, pelo deputado Tomba Farias (PSDB).

13 de fevereiro de 2019 às 9:19

Depois de formadas as comissões temáticas da Assembleia, escolha de presidentes e vices será na terça-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Formadas as comissões temáticas na Assembleia Legislativa para o ano de 2019.

Na próxima terça-feira os membros titulares e suplentes se reunirão para escolha dos presidentes e vices.

Já se tem como certo o nome do deputado Tomba Farias como presidente da Comissão de Finanças e Raimundo Fernandes como presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Os dois são do PSDB, porém, um tucano de oposição ao governo e outro da bancada governista.

Como é de praxe na Assembleia, as duas comissões mais importantes tem como presidentes, um governista e um oposicionista.

Veja como ficaram definidas as comissões:

 

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Titulares

Raimundo Fernandes (PSDB), Alysson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), George Soares (PR)

Suplentes

Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nelter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC)

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

Titulares

Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM) Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PTC)

Suplentes

Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC)

MINAS E ENERGIA

Titulares

Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Nelter Queiroz (MDB)

Suplentes

Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB)

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO

Titulares

Kelps Lima (SD), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSL)

Suplentes

Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB)

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR

Titulares

Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL)

Suplentes

Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB)

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titulares

Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD), Ubaldo Fernandes (PTC)

Suplentes

Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Titulares

Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD), Hermano Morais (MDB)

Suplentes

Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS)

SAÚDE

Titulares

Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Eudiane Macedo (PTC)

Suplentes

Bernardo Amorim (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)