Thaisa Galvão

8 de maio de 2019 às 20:52

TRF-2 decide mandar Michel Temer e Coronel Lima de volta para a cadeia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-presidente Michel Temer vai voltar para a prisão, e segundo seu advogado Eduardo Pizarro Carnelós, se apresentará nesta quinta-feira à Polícia Federal.

Temer está em São Paulo.

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu já no começo da noite pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e do amigo dele, Coronel Lima (João Baptista Lima Filho).

Os dois já haviam sido presos no mesmo mandado que envolveu 8 pessoas, incluindo o ex-ministro Moreira Franco.

Moreira e os outros 5 envolvidos se mantém soltos com base em habeas corpus.

A pedido da defesa, Michel Temer e Coronel Lima poderão se apresentar em locais a serem determinados.

“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós em entrevista à imprensa por volta das 20 horas.

Confira a lista dos 8 réus na Operação Descontaminação:

Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso

Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso

Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido

Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido

Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido

8 de maio de 2019 às 15:14

Audiência pública da deputada Isolda Dantas vai estender horário de feirinha da Praça 7 nesta quinta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A feirinha de agricultura familiar e que acontece toda quinta-feira pela manhã na Praça 7 de Setembro, no Centro de Natal, vai estender o horário amanhã até 14 horas.

É que, dentro da Assembleia Legislativa, neste horário estará sendo aberta uma audiência pública da deputada Isolda Dantas.

A audiência terá como tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”.

Na ocasião a deputada vai apresentar um Projeto de Lei de sua autoria que busca implementar o Pecafes – Programa de Compras Governamentais que garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.

8 de maio de 2019 às 13:47

Como já ocorre no RN, Assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra deputados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

 

Toffoli muda voto, e Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento

 

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais.

Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Pela decisão, deputados estaduais seguirão a mesma regra hoje prevista na Constituição para deputados federais e senadores: só poderão ser presos em flagrante e em casos de crimes inafiançáveis (como estupro e tortura).

O entendimento vale automaticamente para os três estados que já tinham a regra: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Outros estados podem aprovar textos semelhantes e, caso haja prisões preventivas de deputados em outros estados, sem ser por flagrante, eles também poderão pedir a aplicação da decisão.

Até o início do julgamento, havia maioria de votos no sentido de que as assembleias não poderiam reverter a ordem de prisão dada contra deputado estadual. Seis ministros votaram neste sentido. Porém, com a mudança de entendimento do presidente da Corte, o placar virou.

 

Votaram a favor de assembleias revogarem prisões:

Marco Aurélio Mello

Alexandre de Moraes

Gilmar Mendes

Celso de Mello

Ricardo Lewandowski

Dias Toffoli

 

Votaram contra possibilidade de assembleias reverterem prisões:

Luiz Edson Fachin

Rosa Weber

Luiz Fux

Cármen Lúcia

Luís Roberto Barroso

 

Julgamento

O julgamento tem como alvo as constituições estaduais do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, que replicaram norma prevista na Constituição Federal e que estabelece que deputados federais e senadores só podem ser presos em flagrante. E que o Congresso deve decidir, após ser avisado pela Justiça em 24 horas, se mantém ou não a prisão. No caso das regras estaduais, cabe às assembleias reverem as prisões. Foram julgadas três ações apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que se posicionou contra a possibilidade de as regras serem estendidas.

 

A análise do caso começou em 2017, quando nove ministros votaram: cinco para afirmar que as Constituições estaduais não poderiam replicar a norma e que, portanto, os parlamentares estaduais não tinham a imunidade de prisão; e quatro para afirmar que as regras da Constituição para parlamentares federais poderiam ser estendidas para os estados.

8 de maio de 2019 às 13:39

Kelps Lima sonda Carla Dickson para ser sua vice na disputa pela Prefeitura de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado Kelps Lima (SDD), já articula a formação da chapa majoritária.

A vereadora Carla Dickson (Pros) é vista como um nome forte para compor a chapa.

Ontem o vereador Klaus Araújo (SDD) sondou a colega de Câmara…

Que não se mostrou interessada em disputar outro mandato no próximo ano que não seja de vereadora.

Será candidata à reeleição.

Caso aceitasse ser vice, Carla teria o apoio do Solidariedade para deputada federal em 2020.

8 de maio de 2019 às 13:38

Carla poderá sair do Pros mas deputado Albert Dickson continuará no partido [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E a vereadora Carla Dickson, hoje no Pros, poderá mudar de partido.

Tudo vai depender das articulações para se reeleger vereadora de Natal.

Já o marido, deputado estadual Albert Dickson, permanecerá no partido.

8 de maio de 2019 às 13:05

Archie Harrison Mountbatten-Windson é o nome do novo integrante da família real inglesa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da família real inglesa…hoje mais interessante do que a família “real” brasileira…

Saiu o nome do filho do príncipe Harry com Meghan Markle, a duquesa de Sussex.

Nem Arthur, nem Alexander nem Philip, como previstos pelas bolsas de apostas.

O nome do bebê é Archie Harrison Mountbatten-Windsor e foi anunciado hojeno Instagram do casal, horas depois de o bebê ter sido apresentado ao mundo no Castelo de Windsor.

O menino, sétimo na linha de sucessão à coroa britânica, nasceu na segunda-feira (6).

Archie é o quarto neto do príncipe Charles, e o primeiro da mãe de Meghan, Doria Ragland — que está na casa dos dois, Frogmore Cottage, localizada dentro da propriedade de Windsor, diz o jornal “The Guardian”.

Segundo o próprio príncipe Harry, o nascimento ocorreu depois do previsto: ele, que deveria ter ido a Amsterdã em 1º de maio, cancelou a viagem, o que levou a especulações de que a data prevista para o parto tinha sido ultrapassada.

Sem título de príncipe

Archie Harrison, que é o oitavo bisneto de Elizabeth II, não receberá um título de príncipe automaticamente, a não ser que a rainha o conceda — o que deve ser feito de acordo com os desejos de Harry e Meghan, diz o “The Guardian”. O príncipe Andrew, filho da rainha Elizabeth, optou por dar títulos reais às filhas, as princesas Beatrice e Eugenie. Já a princesa Anne, irmã dele, abriu mão deles para seus filhos, Zara e Peter.

 

A restrição quanto ao título ocorre porque porque o rei George V limitou os títulos reais em 1917. Ele poderá usar um dos títulos menores de Harry e ser conhecido como Conde de Dumbarton. As regras que cercam os títulos hereditários britânicos, no entanto, não são iguais para homens e mulheres: se tivesse nascido uma menina, ela não poderia se tornar a Condessa de Dumbarton.

 

Do G1

8 de maio de 2019 às 12:37

Escola da Assembleia anuncia programação de cursos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sob direção do professor João Maria de Lima, a Escola da Assembleia, instituição educacional pertencente à Assembleia Legislativa, divulgou hoje a programação de cursos para o primeiro semestre deste ano.

8 de maio de 2019 às 11:30

Deputado Walter Alves vai trabalhar para impedir cortes na Educação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Walter Alves (MDB) se posicionou sobre o corte anunciado pelo governo federal para a Educação:

Walter é contra o corte de 30%:

“O nosso mandato é contra o corte do orçamento das instituições de ensino superior. Aqui em Brasília vamos apelar para que a decisão seja revogada urgentemente. Na Câmara Federal participaremos da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais convocada para esta próxima quarta-feira”, disse Walter.

“Somos a favor da universidade pública, gratuita e de qualidade. E sempre lutaremos para que haja mais investimentos na educação”, afirmou o deputado.

8 de maio de 2019 às 11:12

Vereadora Nina Souza faz debate na Câmara sobre reforma da Previdência [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A vereadora Nina Souza vai debater amanhã, em audiência pública, a reforma da Previdência.

A audiência está marcada para começar às 9 horas.

“Muitas pessoas estão acompanhando nas mídias a questão da reforma, mas não conhecem a fundo o que realmente ela traz. Chamamos juristas previdenciários. A OAB estará presente. O Instituto de Previdência do Estado, deputados da bancada federal e vários envolvidos que discutem a matéria foram convidados para fazermos  uma audiência informativa. Para isso, as pessoas que participarem poderão fazer seus questionamentos”, justificou a vereadora.

8 de maio de 2019 às 10:28

TRE emite nota e diz que colabora com investigações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nota do TRE sobre a operação desta quarta-feira em Natal, Parnamirim e Brasília:

NOTA

Sobre investigações deflagradas nesta quarta-feira (dia 8 de maio), identificadas como Operação Balcão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que os fatos recaem sobre ex-integrantes da Corte Eleitoral e remontam a 2014.

O TRE-RN colabora com as instituições repassando informações solicitadas pelos responsáveis pela investigação.

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral reafirma seu compromisso com a seriedade, ética e lisura em todos os seus procedimentos e ações e repudia quem não procede dessa forma.

Assessoria de Comunicação

8 de maio de 2019 às 8:38

PF e MPF fazem operação em Natal, Parnamirim e Brasília e cumprem 7 mandados de busca e apreensão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal resultou na deflagração, na manhã de hoje, da Operação Balcão, com a execução de 7 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal.

Os mandados estão sendo cumpridos em Natal, Parnamirim e Brasília.

A operação, que envolve advogados, ex-juízes do TER, familiares de políticos e até um padre, remete à eleição suplementar no município de Francisco Dantas, onde a chapa apoiada pelo então prefeito cassado, Gilson Dias Gonçalves, teve seu registro indeferido judicialmente e as partes recorreram ao TRE/RN.

8 de maio de 2019 às 6:41

Minuto da Câmara: Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Parlamentares participaram do lançamento da Campanha Maio  Amarelo, o mês dedicado a prevenção de acidentes no trânsito.

O vereador Aroldo Alves (PSDB) esteve presente e falou da importância da iniciativa.

Essa e outras notícias no Minuto da Câmara, um resumo do trabalho do legislativo municipal de Natal.

Acompanhe: