Thaisa Galvão

9 de maio de 2019 às 23:52

Fátima Bezerra e governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro para rever bloqueio de recursos para universidades [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Agência Brasil:

Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades

Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias.

Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”.

Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Fundeb

No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.

Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. 

A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.

Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão.

Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Crédito aos estados

Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional.

O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que avançou, segundo o governador Flávio Dino.

“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.

Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica.

“Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra. 

9 de maio de 2019 às 20:44

Mudança na Semsur: Sai Johnny Costa e entra Rossini Fernandes [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial do Município de Natal traz, na edição desta sexta-feira, é isso ppublicação da troca de comando na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur.

Sai Johnny Costa, entra Rossini Fernandes, que acumulará a pasta temporariamente com a presidência da Arsban, a Agência Reguladora de Saneamento da capital.

Pelo que se fala na Semsur, Johnny já vinha se desgastando com a equipe e com vereadores.

A reclamação de vereadores chegou ao birô do prefeito Álvaro Dias que sempre terminava amenizando o clima.

Álvaro e Johnny são amigos de 20 anos.

Porém, hoje o clima esquentou depois que o secretário, não acatando uma determinação do prefeito, optou por um ‘ou é ou eu saio’…

Para não desgastar a amizade, o prefeito acatou o ‘eu saio’ e pediu para que ele entregasse a carta de demissão.

Carta entregue, a mudança foi encaminhada ao Diário Oficial.

Rossini Fernandes assumirá a pasta enquanto o nome – da estrita confiança do prefeito, sem indicação externa – será anunciado.

Pelo que se comentou nos arredores do gabinete do prefeito nesta quinta-feira, a nomeação para a Semsur acontecerá em meio a uma série de mudanças em algumas pastas.

Um realinhamento está por vir no Palácio Felipe Camarão.

Álvaro e Johnny: amigos

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Rossini Fernandes de Oliveira é de Caicó, Administrador formado pela UFRN com pós-graduação em Ciência Política (Fundação Estácio de Sá).

9 de maio de 2019 às 15:12

Ex-presidente Michel Temer se entrega para cumprir novo mandado de prisão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou.

Pouco antes das 15h, faltando duas horas para terminar o prazo estabelecido para ele se entregar, sob pena de ser recolhido pela Polícia Federal, o ex-presidente se dirigiu à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

Ele vai cumprir o mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ordem de prisão também foi estendida ao coronel João Baptista de Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente.

9 de maio de 2019 às 12:20

Até dezembro Natal terá dois voos diretos para a Holanda mas passagens já estão sendo vendidas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para quem quer viajar para o exterior, acaba de ser anunciado o segundo voo Natal -Amsterdam.

Os voos só começam no fim do ano, mas as passagens já podem ser compradas.

A informação é do perfil “Agora eu Voo”, que divulga novos roteiros e voos mais baratos.

9 de maio de 2019 às 11:55

Previdência: Fátima diz que governadores do Nordeste não apoiam reforma que prejudica os mais pobres [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da governadora Fátima Bezerra, esclarecendo sua posição em relação à reforma da Previdência:

“Não daremos aval a uma proposta de reforma da Previdência que contenha tais pontos porque vai prejudicar cada vez mais os mais pobres. Essa posição não é apenas da governadora Fátima Bezerra, é também de todos os governadores do Nordeste. Retirados estes pontos, entendemos, sim, que se faz necessária a reforma, mas através de um amplo e transparente debate com todos os segmentos da sociedade”.

“Os estados e municípios estão passando dificuldades neste exato momento e medidas urgentes são necessárias para ajudar na recuperação fiscal, diante da grave crise financeira. Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato e afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, criticou Fátima.

9 de maio de 2019 às 11:31

Fátima critica forma como governo tenta trocar atenção a estados por apoio à reforma da Previdência [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da reunião dos governadores com os presidentes da República Jair Bolsonaro, do Senado Davi Alcolumbre e da Câmara Rodrigo Maia, a governadora Fátima Bezerra saiu se sentindo sem respostas…

“Infelizmente não houve uma resposta concreta às nossas reivindicações. Mais uma vez o governo protelou. Mais uma reunião que a gente sai sem resposta à pauta de interesse dos estados brasileiros. O governo federal disse apenas que irá se pronunciar na próxima semana”, disse a governadora do RN, referindo-se, entre outros pontos, ao fato do governo condicionar o atendimento aos pleitos à aprovação da reforma da Previdência.

“Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato, não é republicano, afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.

Fátima criticou ainda a falta de uma linha de crédito para atender os estados com pequenas dívidas.

“Este assunto já foi pauta de outras reuniões com o governo federal, que prometeu apresentar a proposta, mas não fez”, lembrou.

9 de maio de 2019 às 9:50

Fátima apresenta projeto do novo Fundeb na reunião de governadores e entrega ao ministro da Educação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como já havia se pronunciado na última reunião dos governadores brasileiros, a governadora do Rio Grande do Norte, comandou o debate sobre a continuidade do Fundeb.

E ontem, na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Fátima entregou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundeb.

“O presidente do Senado acolheu nossa proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues já deu entrada para a tramitação. A proposta vai tornar o Fundeb uma política pública permanente. E vai ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios. No primeiro ano de vigência, a participação financeira atual da União aumenta de 10% para 20%, e no prazo dos dez anos seguintes aumenta progressivamente 2% ao ano, até chegar a 40%”, explica Fátima, autora da PEC.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos na área.

O modelo atual vence em 2020 e há dois projetos em trâmite no Congresso, um deles da então senadora Fátima Bezerra.

Participaram da reunião o anfitrião Alcolumbre, o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o ministro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni.

 

Ainda ontem, à noite, acompanhada dos governadores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá e do senador Jean-Paul Prates, Fátima Bezerra levou o projeto ao ministro da Educação Abraham Weintraub.

O ministro disse que vai acatar a sugestão e se comprometeu a criar um grupo de trabalho para tratar do novo Fundeb.

 

 

9 de maio de 2019 às 6:43

Minuto da Câmara: Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Plano Municipal da Leitura foi debatido durante encontro da Frente Parlamentar do Livro.

A presidente, vereadora Eleika Bezerra (PSL), abordou também os desafios enfrentados pelos bibliotecários.

Essa e outras notícias no Minuto da Câmara, um resumo do trabalho do legislativo municipal de Natal.

Acompanhe: