Thaisa Galvão

11 de julho de 2019 às 16:17

Campanha do Detran tem assinatura da agência Executiva [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Tem assinatura da agência Executiva, a campanha educativa do Detran que está no ar.

“Não deixe o trânsito lhe transformar”, é o mote da campanha.

11 de julho de 2019 às 15:39

Em participação na CCJ do Senado, jornalista do site The Intercept diz que não vai entregar material que dispõe para a polícia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, participou hoje de audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ele falou sobre os diálogos publicados no portal envolvendo o ministro Sérgio Moro (Justiça) e procuradores da equipe da Lava Jato, hoje chamada de Vaza Jato.

Respondendo a perguntas dos senadores, Glenn foi enfático ao dizer que não vai entregar para a polícia o material que tem em mãos, e que vai continuar publicando como vem fazendo.

11 de julho de 2019 às 15:28

Em sessão na AL, médico anuncia construção de unidade pediátrica da Liga contra o câncer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na sessão solene realizada hoje na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PSD), em homenagem aos 70 anos da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, o médico homenageado Ivo Barreto fez dois anúncios importantes:

A inauguração para daqui a dois meses, do segundo Acelerador Linear “mais moderno do Brasil”, e a construção, em breve, da unidade de pediatria oncológica.

“Será mais um legado da Liga que a população não esquecerá nos próximos 30 ou 40 anos”, disse o médico.

Foto João Gilberto/AL

11 de julho de 2019 às 15:25

Deputado Tomba defende posição da Assembleia em relação a devolução de recursos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, órgão responsável pela análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o deputado Tomba Farias (PSDB) defendeu, durante votação hoje, a posição da Casa em relação à emenda derrubada, que tratava da devolução de recursos pelos Poderes.

“A Assembleia tem feito a sua parte. No ano passado o Governo do Estado recebeu R$ 670 milhões para a Saúde e, mesmo assim, a Saúde Pública continua do jeito que está. Não acredito que serão as sobras do Poder Legislativo que irão resolver os problemas do Estado”, disse Tomba, ressaltando que a Assembleia abriu mão de R$ 66,5 milhões de recursos a que tinha direito de duodécimos, dando uma clara demonstração de cooperação com o Poder Executivo.

“Fez isto porque teve uma política de economicidade. Parabenizo a atuação da atual gestão da Assembleia Legislativa que teve como socorrer o governo”, disse Tomba.

11 de julho de 2019 às 15:24

Deputados derrubam emenda que trata de devolução de recursos pelos Poderes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na sessão longa de Assembleia Legislativa que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, o plenário derrubou, num placar que precisou do voto de Minerva – do presidente da Casa – emenda que tratava da devolução de sobras dos Poderes ao Governo do Estado…

O parecer do deputado José Dias foi contrário à devolução.

“Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”.

O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou sobre o que se trata como sobras, explicando que no ano passado a Assembleia abriu mão e deixou de receber, por causa da crise no Governo, o equivalente a 48 milhões de reais.

E além de não receber o que era de direito, ainda contribuiu com o Rio Grande do Norte.

“Neste último ano, somando os recursos aos quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, disse o presidente.

Na votação, quando o placar estava 11 para quem queria devolver, e 10 para quem não concordava, eis que chega o deputado Albert Dickson (PROS)…

Sentado na sua poltrona, foi assediado pelos deputados que eram maioria para que ele seguisse…

Albert votou pelo empate do placar e passou ao presidente Ezequiel o último voto.

Que definiu pela não devolução, por entender, como explicado, que não há recurso para devolver.

11 de julho de 2019 às 15:10

LDO: Assembleia aprova Lei que estabelece orçamento de 2020 para o Estado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com 21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por unanimidade. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB).

“Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar antes do início da votação. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O plenário deliberou separadamente as emendas que tratavam da devolução dos excedentes dos poderes e da administração indireta. Sobre essas modificações, o parecer de José Dias foi contrário. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele. A decisão dos deputados foi contrária à devolução de recursos pelos poderes, mas favorável ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), pronunciou-se sobre as colaborações entre os poderes Legislativo e Executivo. “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente durante a votação.

O texto da LDO aprovado agora será enviado ao executivo estadual, para que possa ser sancionado pelo Governo. A legislação é um instrumento norteador de planejamento, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas que constam no Plano Plurianual (PPA).

11 de julho de 2019 às 15:05

Confira a íntegra dos depoimentos de João Santana e Mônica Moura na CPI do BNDES [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A CPI do BNDES, que apura desvio de dinheiro por parte dos governos do PT, ouve hoje o ex-diretor Luiz Eduardo Merlin.

A CPI ouviu o publicitário João Santana e a jornalista Mônica Moura.

O casal foi convocado para prestar esclarecimentos sobre empréstimos que o Banco fez a países sul-americanos e africanos entre 2003 e 2015.

O marqueteiro, de cara totalmente repaginada, quase irreconhecível, disse que gostaria de colaborar, mas que não tinha qualquer tipo de informação sobre o banco.

Já sobre as campanhas políticas, admitiu que todos os candidatos usavam caixa 2.

Santana se disse arrependido.

“Me sinto profundamente arrependido sim em algumas coisas, na parte específica do método de financiamento, isso sim eu não me perdôo. Eu acho que mesmo sabendo que era uma prática que todos faziam, pela minha própria formação, por uma série de valores que eu trazia e ainda tento realimentar e trazer da minha família e de todos, eu realmente me arrependo profundamente. Agora, não me arrependo de ter exercido a profissão de consultor, de marqueteiro.”

Mulher de Santana, Mônica Moura disse que não tem qualquer conhecimento sobre as atividades do BNDES porque tratava direto com as empresas e nunca perguntou de onde vinha o dinheiro que ela estava recebendo, se limitando a confirmar que o casal recebia caixa 2 em todas as campanhas.

 

“Só como exemplo, na Venezuela, onde nós fizemos a campanha do Hugo Chávez e que a Odebrecht colaborou com uma boa parte do caixa dois, a outra parte foi a Andrade Gutierrez, eu sabia, nós sabíamos, todos sabiam, e depois foi noticiado pela lava jato, que o candidato Capriles, que era o candidato opositor ao Chaves, que o marqueteiro que fazia a campanha dele, Renato Pereira, um marqueteiro brasileiro, a Odebrecht colaborou com o Capriles, pagou caixa 2 pro Capriles. O caixa 2 sempre existiu, não sei se tem a ver com o BNDES, não tenho ciência disso, sempre existiu, e não existia só pra uns, várias empresas doavam para o candidato, no caso se fosse presidente ou candidato que estivesse na frente, e pros outros candidatos também. Aqui no Brasil nós sabemos, a Odebrecht doou para Dilma e doou pro Aécio.”

 

Presidente da CPI, o deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo, disse que os depoimentos foram importantes para apontar que dinheiro de empréstimos do BNDES foi repassado para empresas que financiaram campanhas políticas via caixa 2:

“O BNDES cada vez mais vai se tornando um instrumento de realização de interesses eleitorais e políticos de um partido isso não deve acontecer, não pode acontecer, e com certeza o relatório final haverá de dar diretriz, novas diretrizes, para o funcionamento do BNDES como banco de fomento.”

Confira os depoimentos no vídeo abaixo.

 

 

11 de julho de 2019 às 9:09

Previdência: Texto aprovado não altera aposentadoria rural [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como fica a aposentadoria dos trabalhadores rurais?

Pelo texto aprovado ontem na Câmara, a idade mínima fica mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens.

O tempo mínimo de contribuição também fica em 15 anos, o mesmo tempo para mulheres e para homens.

A proposta atinge, além de trabalhadores rurais, pessoas que exercem atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal.

 

Fonte: G1

11 de julho de 2019 às 8:24

Previdência: Confira como acontecerá a transição [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como será a transição que pode durar 12 anos dependendo do caso de cada contribuinte?

A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado.

Uma dessas regras vale também para servidores.

Além disso, esta categoria tem uma opção específica para todas as modalidades e vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma.

Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Confira as regras da transição:

 

Transição 1: sistema de pontos (para INSS)

 

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

 

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)

 

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

 

Transição 3: pedágio de 50% – tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)

 

Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

 

Transição 4: por idade (para INSS)

 

É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

 

Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)

 

Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um “pedágio” equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

 

Transição específica para servidores

 

Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.

 

Fonte: G1

11 de julho de 2019 às 8:15

Previdência: Idade mínima terá transição de 12 anos e aposentadoria só por tempo de serviço se acaba [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com quantos anos você vai se aposentar?

Acabou a regrinha da soma da idade mínima com o tempo de contribuição, mas antes de começar a valer valendo, o contribuinte tem um período de transição que vai durar 12 anos, quando as novas regras irão se encaixando a cada ano.

Pela proposta aprovada em primeiro turno ontem, mas que ainda irá para o Senado, fica estabelecida uma idade mínima de aposentadoria.

Ao final desse tempo de 12 anos de transição, a aposentadoria por tempo de contribuição se acaba e passa a valer a idade mínima: 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Mas isso só depois de 12 anos de implantada a reforma.

Mas o tempo mínimo continua estabelecido, você só não pode se aposentar com base no tempo.

O novo tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para homens e de 15 anos para mulheres. Para os servidores, o tempo de contribuição mínimo será de 25 anos.

Hoje o tempo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e 35 para os homens.

Resumindo: o tempo de contribuição cai, mas a idade aumenta.

Se a mulher  chegar aos 62 anos mas só tiver 10 anos de contribuição, e não os 15 necessários, poderá se aposentar com um vencimento proporcional…

Ou seja…uma merreca.

Professores, policiais federais, agentes penitenciários e educativos terão regras diferenciadas.

As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela comissão especial tirou a extensão das regras da reforma para estados e municípios.

 

Fonte: G1

11 de julho de 2019 às 7:53

Previdência: Câmara aprova reforma em primeiro turno e hoje analisa emendas e destaques apresentados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara dos Deputados, que ontem aprovou, em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, tem três sessões extraordinárias hoje para concluir a análise das emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

A primeira sessão está marcada para as 9h e as seguintes às 13h e às 19h.

A PEC de reforma da Previdência altera as regras de aposentadoria.