Thaisa Galvão

28 de agosto de 2019 às 18:50

Giannini Alencar será atração na Agrofest que abre amanhã em São Gonçalo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O cantor Giannini Alencar será uma das atrações do encerramento da Agrofest, que será aberta nesta quinta-feira (29) e seguirá até o sábado (31) em São Gonçalo do Amarante.

A primeira feira agropecuária do município, acontecerá na  comunidade Poço de Pedra, zona rural.

Nesta quinta o grupo Será o Benedito e Magna Fuá abrem os shows culturais. Na sexta, Pegada do Forró, César Carlos e banda e Edson Play comandam a segunda noite do evento. Já no sábado, Giannini Alencar, Toquinho, Diego Silva e Edinaldo Garotão e Banda encerram as atividades.

Além das atrações, o evento contará com acesso à linha de crédito, capacitação, oficinas, exposição, concurso de leiteiro, corrida de jegue e mostra de artesanato.

28 de agosto de 2019 às 18:07

Procurador aposentado que integrava força-tarefa em Curitiba diz que para proteger o filho, Bolsonaro trabalha para acabar a lava jato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, que foi integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, publicou no seu facebook o que ele define como um ‘acordão geral’ para enterrar a Lava Jato.

E ele aponta como responsáveis por isso o presidente Jair Bolsonaro, o STF, o Conselho Nacional do Ministério Público, o CNJ e o Congresso Nacional.

Leia:

28 de agosto de 2019 às 17:52

Confira os pontos da lei de abuso de autoridade que parlamentares e entidades querem que Bolsonaro vete [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Parlamentares e entidades como Polícias, Ministério Público e Judiciário estão se movimentando para que o presidente Bolsonaro vete parte da lei do Abuso de Poder aprovada pelo Congresso.

São dez os vetos ao projeto que formam a lista sugerida para veto do presidente.

Bolsonaro, que tem até dia 5 para publicar a decisão, já adiantou que vetará alguns trechos do projeto.

Alguns…

Não deu detalhes…

Melhor não esperar muita coisa não.

Como o presidente tem deixado claro que aqui quem manda é ele…

Confira os pontos da lei que alguns parlamentares e entidades querem que sejam vetados:

Inciso III do artigo 4º: a condenação por abuso de autoridade pode implicar na perda do cargo, do mandato ou da função pública.

Artigo 9º: pena de um a quatro anos de detenção e multa para quem decretar medida de privação da liberdade “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais” ou deixar de rever prisão ilegal, de substituir a prisão preventiva por medida cautelar e de conceder liberdade provisória ou de deferir liminar e ordem de habeas corpus “quando manifestamente cabível”.

Artigo 13: pena de um a quatro de anos de detenção e multa para quem constranger o preso “mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência”.

Artigo 16: pena de seis meses a dois anos de detenção e multa por deixar de se identificar ou se identificar de forma falsa ao preso no momento da captura ou como responsável por interrogatório de infração penal.

Artigo 17: pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas quando não houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, da autoridade ou de terceiro.

Artigo 25: pena de um a quatro anos de detenção e multa para autoridade que obtiver prova em meio à investigação ou fiscalização por meio manifestamente ilícito.

Artigo 26: pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para autoridade quem induzir ou instigar a pessoa a praticar crime penal para captura em flagrante fora das hipóteses previstas em lei.

Artigo 30: pena de um a quatro anos de detenção e multa para autoridade que iniciar ou avançar na persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra pessoa que se sabe inocente.

Artigo 32: pena de seis meses a dois anos e multa para autoridade que negar ao interessado, defensor ou advogado acesso aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa.

Artigo 43: inclui na legislação que é crime violar direito ou prerrogativas de advogados, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

28 de agosto de 2019 às 17:04

O poder eventual do ministro Sergio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Entrevistado na Globonews, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, “permanece” no cargo e tem a sua “confiança”.

Mudanças na PF foram anunciadas pelo presidente Bolsonaro, afirmando que quem manda na Polícia Federal é ele e não Sergio Moro.

Agora…

Veja a resposta de Moro, não tão tão firme assim:

“Veja, como eu tenho as várias funções aqui do Ministério da Justiça, as coisas eventualmente podem mudar, mas ele está no cargo, permanece no cargo, tem a minha confiança.”

*

Tá.

Fica, tem a confiança…mas as coisas eventualmente podem mudar…

Não entendeu também não?

28 de agosto de 2019 às 8:17

Prefeito Álvaro Dias suspende nomeação de irmã e recorre de decisão do STF com base em jurisprudências [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Para cumprir liminar de ministro do STF, o prefeito de Natal Álvaro Dias suspendeu a nomeação de sua irmã, Andréa Dias, como secretária do Município.

Porém, recorreu com base em jurisprudências.

Abaixo a nota emitida pela Prefeitura:

Nota Oficial

A Prefeitura de Natal informa que, em cumprimento a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da portaria 472 que nomeou Andréa Cristina Dias de Viveiros, como secretária do Trabalho e Assistência Social, ao mesmo tempo em que recorreu da referida liminar junto ao Supremo Tribunal Federal por entender que há vasta jurisprudência dentro do próprio STF atestando que os cargos de secretários têm natureza política e, portanto, estão afastados das hipóteses previstas na Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo no serviço público.

O ministro Marco Aurélio de Mello é o único integrante na atual formação do Supremo que tem entendimento diferente, mas na sua decisão liminar e monocrática, não falou, em momento nenhum, de uma suposta devolução de recursos como chegou a ser veiculado equivocada e erroneamente, por alguns blogs do Rio Grande do Norte.

Ao mesmo tempo, lembra que recentemente aconteceram diversos casos, em diferentes governos, estatuais ou municipais, de gestores que nomearam parentes próximos para exercerem cargos de secretários por serem exatamente de natureza política, que permaneceram durante todo mandato sem nenhuma contestação, e estranha que uma entidade do Paraná, provavelmente provocada por forças ocultas do nosso estado, tenha sido autora da Reclamação impetrada no STF.

Diante do desempenho satisfatório da secretária Andréa Dias de Viveiros a frente da gestão dos vastos e muito bem avaliados programas sociais e das políticas ligadas a geração de empregos e renda do município, a Prefeitura espera confiante a reversão da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.