Thaisa Galvão

13 de setembro de 2019 às 23:11

Projeto de João Maia aposta no uso de internet para baratear custos de energia elétrica como já acontece nos Estados Unidos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A atuação do deputado federal potiguar João Maia ganhou destaque no Teletime, primeira publicação online há 21 anos dedicada ao mercado de Telecomunicações do Brasil.

O deputado federal João Maia (PL-RN), atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

O projeto ainda não tem relator e aguarda uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para orientar por quais comissão ele tramitará.

A matéria quer alocar recursos do Fust para cidades inteligentes e para a implementação de infraestrutura de transporte para telegestão das redes de iluminação pública, desde que comportem soluções de IoT.

João Maia justifica suas propostas na lei do Fust dizendo que existem 16 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, e a ideia é transformar este pontos em quantidade igual de hotspots para acesso banda larga.

A ideia é trazer as concessionárias de iluminação pública para a oferta de conexão para aumentar a competição na oferta de novos serviços e tentar proporcionar qualidade e menores preços aos consumidores.

A proposição do deputado João Maia traz algumas atualizações à lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT).

O projeto acrescenta dois artigos novos: o 69-A, afirmando que as políticas governamentais de telecomunicações serão financiadas pelos recursos do Fust; e o 78-A, apontando que o Orçamento Geral da União e dos entes federados e os recursos do Fust serão destinados à universalização de serviços de telecomunicações e ao financiamento de políticas governamentais de telecomunicações.

Além disso, o PL propõe alterações menores à LGT, como a substituição do extinto Ministério das Comunicações pelo atual Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e o Ministério do Planejamento pelo Ministério da Economia.

Na Lei 9.9998/2000 (Lei do Fust), a proposta do parlamentar faz alterações criando um Conselho Gestor composto por um representante do MCTIC, a quem caberá presidi-lo; um representante do Ministério da Educação; um representante do Ministério da Saúde; um representante do Ministério da Defesa; um representante do Ministério das Minas e Energia; um representante da Anatel; um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); dois representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações, dos quais um representando as prestadoras de pequeno porte; e um representante da sociedade civil. O texto também sugere o BNDES como gestor do Fust.

O texto do parlamentar do Rio Grande do Norte também propõe três modalidades para a aplicação dos recursos do fundo: apoio não-reembolsável; apoio reembolsável (financiamento); e garantia.

Para as duas últimas modalidades, são definidos limites para aplicação dos recursos. “A razão desses limites é que, após a constituição de uma carteira mínima, os recursos devem ser direcionados, prioritariamente, para as situações em que não haja viabilidade econômica”, diz o deputado na sua justificativa.

13 de setembro de 2019 às 21:48

Sandra Annemberg se despede do Jornal Hoje e passa a apresentar o Globo Repórter [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A apresentadora Sandra Annemberg se despediu do Jornal Hoje, da TV Globo, nesta sexta-feira.

Ela fará dupla com Glória Maria na apresentação do Globo Repórter, às sextas-feiras.

Sandra comandou o JH durante 16 anos e passa o bastão para Maju Coutinho.

Bonita, bem vestida…mas chata.

13 de setembro de 2019 às 20:11

Prefeitura suspende funcionamento de sinais na Hermes da Fonseca e Salgado Filho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Natal decidiu suspender a fase de testes dos sinais de trânsito utilizados a partir de botoeiras, na via que corresponde Hermes da Fonseca e Salgado Filho.

A nota emitida pelo Município diz que os sinais estão sendo suspensos para novos estudos:

COMUNICADO DA PREFEITURA DE NATAL

A Prefeitura informa que, diante da grande polêmica gerada durante a fase de testes do novo projeto de sinalização no corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho, decidiu suspender a operação para que sejam feitos novos debates com a sociedade a respeito do projeto e uma avaliação mais ampla do resultado da operação durante o período de testes.

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Do Blog: Reclamação geral dos sinais por parte de motoristas.

Porém, quem assistiu à reportagem do RN TV logo após a desativação do sinal na Salgado Filho, viu a reclamação geral dos pedestres.

Que viram no sinal a forma mais segura de atravessar a rua, já que a passarela mal construída no mesmo lugar, não oferece segurança nenhuma.

13 de setembro de 2019 às 19:04

Prefeito de São Pedro do Potengi e vice-prefeita de Lagoa Salgada visitam o deputado Ezequiel e confirmam filiação ao PSDB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira segue fortalecendo o partido para as eleições municipais do próximo ano.

E nesta sexta-feira recebeu o prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, que vai deixar o PPS para se filiar ao PSDB.

O deputado recebeu o prefeito e o vereador Jânio Garcia, na sede do PSDB, em Natal. Garcia já é filiado ao partido.

“Para a gente é uma honra receber o prefeito Miguel Cabral e todo seu grupo no PSDB. Estamos organizando um seminário que a legenda vai promover para reunir todas as lideranças e receber filiações importantes”, disse Ezequiel.

Além do grupo político do prefeito de São Pedro do Potengi, com prefeito, vereadores e pré-candidatos, o deputado Ezequiel também recebeu a vice-prefeita de Lagoa Sagada

Quem também confirmou que vai se filiar ao PSDB foi a vice-prefeita de Lagoa Salgada, Geyse Murian, que vai sair do DEM.

está se unindo aos ex-prefeitos Alexandre e Canindé

Além da vice-prefeita também vão se filiar ao PSDB o ex-prefeito Alexandre Justino, o médico Ibiapino e o empresário Galego do Rancho.

Eles se somarão ao grupo de oposição no município, que ainda conta com o ex-prefeito Francisco Canindé e o advogado Frank de Canindé.

Vereadores da oposição também deverão se filiar ao PSDB em março de 2020, com a abertura da janea partidária.

“Estamos também crescendo o PSDB no Agreste Potiguar. A jovem Geyse e seu grupo vem com intuito de contribuir com o fortalecimento do partido, e está à disposição da oposição em Lagoa Salgada”, afirmou Ezequiel.

Geyse poderá ter o nome escolhido pelo grupo para disputar a Prefeitura de Lagoa Salgada.

13 de setembro de 2019 às 13:55

Bolsonaro se revolta com publicação de consultas feitas por repórter da Época com sua nora psicóloga [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro, que ainda está no hospital, pipocou com o repórter João Paulo Saconi, que revelou as aulas de coachinh ministradas por sua nora Heloísa Bolsonaro, mulher do deputado Eduardo.

E postou a revolta em sua conta no Twitter:

13 de setembro de 2019 às 6:21

Minuto da Câmara: Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em sessão ordinária os vereadores de Natal decidiram manter o veto à emenda que aumentaria de 1,5% a 2% de toda receita tributária municipal destinada ao orçamento participativo. A vereadora Divaneide Basílio (PT), autora da proposta, e o líder do poder executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), comentaram sobre a votação.

Essa e outras notícias no Minuto da Câmara, um resumo do trabalho do legislativo municipal de Natal.

Acompanhe: