Thaysa Galvão

Thaisa Galvão

29 de dezembro de 2016 às 10:37

4.600 servidores em cargos comissionados e funções de confiança do governo Temer serão demitidos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para quem atua como comissionado no governo federal, e achava que a crise só havia batido na porta de governos estaduais e prefeituras….
Do G1:
Governo extingue 4,6 mil cargos comissionados e funções de confiança

O governo publicou nesta quinta-feira (29), no “Diário Oficial da União”, decreto que extingue 4.689 cargos comissionados, funções de confiança e gratificações no Executivo federal. Segundo o Ministério do Planejamento, a economia anual para os cofres públicos será de R$ 240 milhões.
Balanços recentes indicam que esses postos passam de 100 mil no âmbito do governo federal. Nesse total, estão funcionários não concursados e também aqueles efetivos que recebem uma remuneração extra por posições de chefia em órgãos públicos.

Em outubro, o governo cortou 3.290 cargos comissionados e funções de confiança. A meta estabelecida para este ano era eliminar 4.307 postos do tipo.

Os novos cargos, funções e gratificações a serem eliminados serão extintos entre janeiro e julho do ano que vem. Ainda na tarde desta quinta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vai detalhar o andamento da reforma administrativa em curso no governo.

Em entrevista à imprensa, ele também deverá informar sobre reajuste a ser concedido a diversas categorias do funcionalismo federal.

29 de dezembro de 2016 às 10:30

Os cumprimentos de fim de ano ao governador [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Imagens do tradicional ‘beija-mão’ do governador Robinson Faria, ontem na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

O governador e a primeira-dama e titular da Sethas, Julianne Faria, receberam cumprimentos de fim de ano de auxiliares, servidores, deputados, e de pessoas que foram ao Centro Administrativo para levar um abraço ao governador, ou um pedido, uma cobrança, desejo de ano melhor…ou apenas para tirar uma selfie com o governador.

As fotos são de Márlio Forte.


29 de dezembro de 2016 às 8:58

‘Pré-eleito’ presidente da Câmara, Raniere Barbosa se confraternizou com vereadores de seu grupo e prometeu unir a Casa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pré-eleito presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Raniere Barbosa (PDT) reuniu vereadores aliados em noite de confraternização no restaurante Fogo e Chama.

Reafirmação dos votos consolidados para que, sem surpresas, Raniere se eleja presidente no próximo domingo.
A noite foi descontraída, animada pela cantora ‘The Voice’ Suelen, filha do vereador Sandro Pimentel, com participações dos veteranos cantores Luiz Almir e Bispo Francisco de Assis, e do novato Sueldo Medeiros.
Na foto que tentou reunir todo mundo, Luiz Almir e Paulinho Freire já tinham saído.

Em seu discurso, Raniere pregou união na Câmara.

Participaram da confraternização com Raniere os vereadores Paulinho Freire, Fernando Lucena, Wilma de Faria, Ana Paula, Eudiane Macedo, Luiz Almir, Aldo Clemente, Ney Lopes Jr, Eleika Bezerra, Robson Carvalho, Sueldo Medeiros, Sandro Pimentel, Dinarte Torres, Klaus Araujo, Cícero Martins, Felipe Alves, Chagas Catarino, Nina Souza, Carla Dickson, Preto Aquino, Ubaldo Fernandes, Bispo Francisco de Assis e Érico Jacome. 
Aroldo Alves e Natalia Bonavides, que já manifestaram apoio a Raniere, estavam viajando.

28 de dezembro de 2016 às 9:11

STF acaba com promessa de Agripino, Henrique e Temer e municípios só vão receber multa da repatriação em janeiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aqui pelo Rio Grande do Norte travou-se uma disputa pela paternidade da liberação da multa da repatriação para os municípios.

O senador José Agripino anunciou que falou com o presidente Michel Temer e o presidente prometeu liberar o dinheiro até o dia 30, antes dos atuais prefeitos deixarem os cargos.

Seria uma forma de sair com as contas pagas.

Depois foi a vez de se dizer que o presidente iria liberar o dinheiro para os atuais prefeitos depois de ter recebido um apelo do ex-deputado Henrique Alves.
Pois na disputa de egos e promessas, nem Agripino, nem Henrique, e muito menos Temer.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou a antecipação.

O dinheiro da multa para os municípios só será liberado em janeiro, já com os novos prefeitos empossados.

O que será um alívio para muitos que vão assumir com os cofres raspados até a alma.

28 de dezembro de 2016 às 8:53

Prefeitura de Parnamirim divulga prgramação do réveillon de Pirangi [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A prefeitura de Parnamirim divulgou a programação do réveillon na cidade e na praia de Pirangi.
Confira e se programe:
Polo Pirangi: em frente ao hotel Village – barraca do Duca

21h30: missa com Padre Murilo

22h30: banda Dom Cardoso e Seus Metais

Meia noite: queima de fogos

1h30: Duda e Forró não Para 
Polo Rosa dos Ventos
22h: Trio Xodó e banda Fera Samba

Meia noite: queima de fogos 

1h30: Os Bala da Bahia

28 de dezembro de 2016 às 8:20

DJ propõe a Carlos Eduardo parceria para réveillon na esquecida praia de Ponta Negra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O grito dos excluídos de Ponta Negra.

O DJ Léo Carioca, indignado com o esquecimento de Ponta Negra por parte da Prefeitura de Natal, fez um apelo ao prefeito Carlos Eduardo: para o Município pagar o palco e o som que ele garante as atrações sem custos para a Prefeitura.
CLIQUE AQUI para ouvir o apelo do DJ

28 de dezembro de 2016 às 8:11

Bancos fecham na sexta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Se você tem algum serviço a fazer em banco ainda este ano, corra até amanhã.

As agências bancárias não abrem sexta-feira.

Na segunda-feira, 2 de janeiro, o fucionamento será normal.

28 de dezembro de 2016 às 8:06

Cabo da PM preso sob suspeita de ter matado policial que combatia assalto em Parnamirim [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E quando a morte de um policial que agia durante um assalto, tem como suspeito…outro policial?

Aí o mundo se acabou.

É o que está acontecendo no Rio Grande do Norte.

Foi preso hoje o cabo da Polícia Militar conhecido por Júnior.

Ele e um traficante de drogas foram presos sob suspeita de terem assassinado o cabo Ivan Márcio Xavier durante assalto a uma agência do Banco do Brasil em Parnamirim.

A prisão preventiva dos dois foi decretada pela juíza Andréia Régia.
Aí fica a pergunta:

E quando um policial colabora para aumentar – e não reduzir, como deveria – os índices de violência no Estado? Fazer o quê?

28 de dezembro de 2016 às 7:43

Coronel Sócrates é o novo comandante do Corpo de Bombeiros do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nomeado o novo comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, o Coronel: Sócrates Vieira de Mendonça Junior.
O novo comandante já foi subcoordenador na Secretaria de Segurança, chefe de gabinete do Comando Geral, chefe do Serviço Técnico de Engenharia, diretor de Engenharia e Operações e diretor de Administração Geral.
Coronel Sócrates é formado em Administração pela UFRN, pós-graduado em Segurança Pública pelo Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, e pós-graduado em Gestão Ambiental pelo IFRN. 
Na Escuela Militar de Ingeniería del Ejercito Nacional de Bolivia fez especialização em Gestão Ambiental, especialização em Engenharia Ambiental Aplicada, especialização em Ecologia e Conservação e Mestrado em Recursos Naturais e Gestão Ambiental.

27 de dezembro de 2016 às 21:46

Prefeitura de Natal não pode pagar salários de 2016 com IPTU de 2017 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal de Contas do Estado determinou que o prefeito Carlos Eduardo Alves não utilize os recursos com a arrecadação do IPTU de 2017 para pagar despesas de 2016. 

Um decreto municipal havia instituído o pagamento antecipado do tributo até o dia 23 de dezembro com um desconto de 22%. 

O vereador Sandro Pimentel entrou com pedido cautelar para suspender a utilização dos recursos por parte da Prefeitura de Natal. 
A decisão monocrática foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a quem compete decidir em caso de pedidos de urgência impetrados no período de recesso da Corte de Contas. 
O cumprimento da determinação deve ser comprovado em 48 horas. Em caso de desobediência, haverá multa diária de R$ 5 mil.
Segundo os termos da decisão, o decreto “configura captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, o que é expressamente vedado pelo art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal”. 
“Registro ainda que sendo a prática em questão equiparada à operação de crédito destinada a atender insuficiência de caixa, a LRF também veda sua realização antes do décimo dia do início do exercício vindouro, bem como no último ano de mandato do Prefeito Municipal”, apontou o conselheiro.
Por isso, além de não poder usar o montante arrecadado para o pagamento de despesas de 2016, será necessário registrar os valores em rubrica e conta bancária específica e com liberação somente no primeiro dia do exercício de 2017.
O conselheiro também considerou a possibilidade de que parte dos recursos já tenha sido usada. 
“É fato público e notório que a municipalidade pagou recentemente a remuneração do funcionalismo relativa à competência de novembro de 2016, além do décimo terceiro, o que nos faz presumir, ao menos neste estágio processual, que parte dos recursos da antecipação do IPTU 2017, pagos pelos contribuintes até 23.12.2016 já foram consumidos. Todavia, como podem existir valores de tal receita ainda em conta à disposição do tesouro municipal, a cautelaridade remanesce”, disse Thompson.

27 de dezembro de 2016 às 18:04

Governo ia gastar quase 2 milhões em refeições e sorvetes para os aviões presidenciais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Não foi para fazer dieta que o presidente Michel Temer mandou cancelar a licitação que previa a compra de alimentos de alto padrão para abastecer os aviões presidenciais.
A decisão do presidente foi tomada após chegar ao conhecimento público o gasto de quase 2 milhões de reais em comidinhas – e muitas sobremesas – para os aviões.
Além de sucos, pães especiais, refeições completas com entrada, prato principal e sobremesas, cápsulas de café e sanduíches, a listinha de compras custaria, só com sorvete premium da Haagen Dazs, um total de 7 mil e 500 reais em 500 potes de 100 gramas. 
Seriam mais R$ 21 mil em 1.500 litros de água de coco, outros R$ 18.300 mil em 5.000 cápsulas de café expresso, e mais de R$ 96 mil em uma tonelada e meia de torta de chocolate.

Haveria ainda sanduíches de mortadela a R$ 16,45 a unidade, dos quais 500 já teriam sido encomendados pela Presidência. 

E ainda sanduíches de atum, misto, sal rosa do Himalaia…
Refeições caras
Almoços e jantares que seriam servidos no avião poderiam custar até R$ 167 cada, com entrada, prato principal e sobremesa. O cardápio incluía medalhão do tipo filé, cordeiro assado ou supremo de frango grelhado, com acompanhamentos.
Cada café da manhã chegaria a até R$ 96 e teria iogurte tipo grego, frutas da estação em cubos, frios fatiados, pães e um prato principal (omelete, quiche, beirute ou outros).
Veja o carrinho de sorvetes que estava prontinho para embarcar com o presidente:
-500 potes Häagen-Dazs

-50 Cornetos

-50 Tablitos

-50 Chicabons

1,5 tonelada de tortas de chocolate

-120 potes de Nutella

27 de dezembro de 2016 às 16:49

Governo federal exclui RN da lista de estados em crise que vão receber Fundeb adiantado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1
Governo decide antecipar o repasse do Fundeb para nove estados

O governo decidiu antecipar o repasse a nove estados do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O objetivo, segundo o governo, é garantir o pagamento do piso nacional dos professores nos estados que precisam dessa complementação da União. O repasse normalmente é feito em abril.

O governo está depositando, nessa terça-feira (27), R$ 1,25 bilhão. A partir de janeiro, o repasse será feito mês a mês.

Recebem a complementação da União os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Em 2017, o valor destinado será de R$ 1,29 bilhão, que será distribuído da seguinte forma:

Alagoas – R$ 23,4 milhões

Amazonas – R$ 94,3 milhões

Bahia – R$ 276,9 milhões

Ceará – R$ 147,5 milhões

Maranhão – R$ 292,4 milhões

Pará – R$ 303,8 milhões

Paraíba – R$ 22,6 milhões

Pernambuco – R$ 68,9 milhões

Piauí – R$ 67,8 milhões
*
Do Blog: Estado visto como adversário do governo do PMDB, o Rio Grande do Norte, que enfrenta dificuldades financeiras, ficou de fora da lista.

27 de dezembro de 2016 às 14:48

Retrospectiva: revista Veja volta a destacar Mossoró entre as 20 melhores cidades para se viver [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, termina o mandato tendo como resultado a lembrança da revista Veja, na edição de retrospectiva no final de semana, destacando Mossoró entre as vinte melhores cidades da região Nordeste para se viver.

A indicação foi do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), referência usada para mensurar a qualidade de vida de uma região.

O ranking comparou dados do IDH 2010, considerando os seguintes aspectos: educação, renda e longevidade.

 

A ilha de Fernando de Noronha ocupou a primeira posição da região Nordeste, com índice de 0.788. Mossoró apareceu na 19º posição, com indicador de 0.72, empatada com Campina Grande/PB, que figura na 18ª posição.

 

O ranking é composto por 100 cidades, compreendendo as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. A cidade mais bem avaliada do País é São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista, com índice de 0.862.

 

“Os dados retratados pela revista mostram uma boa avaliação de nossa cidade. Mas, todo gestor precisa estar ciente de sua responsabilidade de ampliar, cada vez mais, a qualidade da vida da população mossoroense”, declarou o prefeito Francisco José Júnior.

27 de dezembro de 2016 às 14:28

Beira-mar de Ponta Negra terá o Réveillon das Américas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nos preparativos para a virada do ano, o Blog vai divulgando as festas de réveillon para que você possa escolher a sua.

Na beira-mar de Ponta Negra tem o Réveillon das Américas, em sua primeira edição.

Festa assinada pela Ideia Produções e Eventos, no Espaço Hawaii, na avenida Erivan Françaao lado do Hotel Aquarias, perto do Morro do Careca.

 

Os ingressos estão à venda no Espaço Hawaii (2030-9213 e 99899-6874), na Massa Finna de Mirassol (3611-0809) ou pela Bilheteria Digital (https://goo.gl/tuSFrH).

Entre as atrações, o DJ paraibano Kevin Luke, que já tocou na Alemanha e Hungria, o mossoroense André Luví, a banda Cinzeiro de Motel e a cantora Adriana Kelly.

 

O espaço do Réveillon das Américas, em frente à queima de fogos de Ponta Negra, foi dividido em Camarote Cancún e Lounge Hawaii, ambos com open bar de cerveja Itaipava. O camarote terá também água, refrigerante e suco, além de open food com entradas, pratos, saladas e sobremesas.

 

27 de dezembro de 2016 às 12:42

Maceió: Sob gritos de ‘fora Temer’ presidente assina convênio para ações de combate à seca em 15 estados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto a Polícia Federal fazia operação em empresas contratadas pela campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer para presidente e vice em 2014, em Alagoas, o presidente Michel era recebido com protesto e gritos de ‘fora Temer’.

Temer foi a Alagoas para assinar um convênio para ações de combate à seca em 15 estados brasileiros, no valor total de  756 milhões.

Símbolo da política alagoana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não acompanhou o presidente da República e aliado peemedebista na visita a Maceió.

Temer chegou com o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) e com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB),

 

 

27 de dezembro de 2016 às 12:19

Planalto corre para dissociar Temer de Dilma na eleição que os dois foram votados para presidente e vice [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Gerson Camarotti, no G1

 

Buscas da PF aumentam pressa do Planalto para separar contas de campanha

 

Depois das buscas desta terça-feira (27) da Polícia Federal, cresceu a preocupação no Palácio do Planalto para separar as contas de campanha de Dilma Rousseff das de Michel Temer. Integrantes do governo ficaram surpresos com as diligências nas empresas contratadas na campanha.

A avaliação feita por interlocutores do presidente é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está priorizando esse tema e que no início do próximo ano o ministro Herman Benjamin apresentará um voto pela condenação pela chapa.

A tese da separação das contas é vista como a linha mais segura para evitar que Temer também seja atingido pela ação de cassação. Há o reconhecimento de que já há muitas irregularidades comprovadas nos gastos de campanha de 2014. Por isso, integrantes já trabalham inclusive com a condenação pela maioria dos ministros do TSE.

Uma aposta do governo, para que prevaleça a tese da separação de contas, é com a troca, prevista para maio, de dois dos atuais ministros do TSE. Estão de saída do tribunal os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que deverão ser substituídos por indicação de Temer.

27 de dezembro de 2016 às 7:14

Lava jato: operação em empresas prestadoras de serviços em campanha eleitorais visa checar associação de Dilma e Temer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A força-tarefa da lava jato cumpre mandados agora em empresas contratadas para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer à presidência e vice.

O objetivo é saber até que ponto a campanha dos dois foi uma só.

O resultado da operação deverá implicar na ação impetrada pelo PSDB junto ao TSE para cassar a chapa.

Temer tem trabalhado para dissociar seu nome da campanha da parceira.

27 de dezembro de 2016 às 0:35

Governo lamenta assassinato de policial durante assalto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Secretaria de Segurança do Estado, sobre a morte de policial militar durante assalto em Parnamirim:

 

Nota de Pesar

 

É com pesar e profunda consternação que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), recebeu na tarde desta segunda-feira (26) a notícia do falecimento do policial militar Ivan Márcio da Costa Xavier.

O fato ocorreu nas proximidades do Banco do Brasil, no bairro Cohabinal, no município de Parnamirim, após ser surpreendido por bandidos e ser alvejado com um disparo de arma de fogo.

Toda estrutura da Sesed foi prontamente disponibilizada para apurar o ocorrido, identificar e prender os acusados. Neste momento, as Polícias Militar e Civil estão em diligências.

“Lamentamos profundamente o falecimento do Cabo da PM Ivan. Que Deus conforte sua família e amigos. Todos os esforços estão sendo feitos para capturar os acusados”, declarou o secretário de Segurança, Caio Bezerra.

A Sesed conta com a população para oferecer informações sobre o caso, por meio do disque denúncia do órgão, o número 181.

27 de dezembro de 2016 às 0:07

Garibaldi diz que se fosse prefeito não teria coragem de renunciar em abril para disputar o Governo 6 meses depois [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador Garibaldi Filho (PMDB), entrevistado hoje no Jornal da Noite da 95FM, descartou qualquer possibilidade de se candidatar a deputado estadual.

Hoje o senador é candidato à reeleição, mas só irá para a disputa, como declarou, após consultar sua situação através de uma pesquisa eleitoral.

Segundo Garibaldi, nem que as pesquisas sejam desfavoráveis à sua reeleição ele irá concorrer à uma vaga na Assembleia Legislativa.

 

Garibaldi lembrou que, como ministro do governo Dilma Rousseff, nunca, nunca mesmo, foi recebido pela presidente.

E sobre reforma da Previdência, afirmou que o ex-presidente Lula teve apoio político para fazê-la, mas não fez.

 

 

CLIQUE AQUI para acompanhar o primeiro bloco da entrevista.

 

No segundo bloco da entrevista que nos concedeu no Jornal da Noite, Garibaldi Filho falou sobre sua reeleição, traçando um cenário para 2018, disse que tem ‘Alves demais para pouco voto’, e afirmou que, se estivesse no lugar do prefeito Carlos Eduardo (PDT), não teria coragem de renunciar à Prefeitura seis meses antes da eleição para o Governo do Estado.

 

‘Eu não teria coragem’, disse Garibaldi, quando questionado sobre possível candidatura do prefeito ao Governo, repassando a Prefeitura de Natal ao vice Álvaro Dias, indicado de Garibaldi e do PMDB para vice na chapa do prefeito reeleito.

 

 

CLIQUE AQUI para concluir a entrevista.

 

26 de dezembro de 2016 às 23:18

Presidente do STF derruba liminar do TJ que determinava repasses acumulados ao Ministério Público do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal do STF:

 

Suspensa decisão que determinava repasse integral de duodécimos ao MP do Rio Grande do Norte

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5157, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminar deferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-RN), que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao Ministério Público estadual pela Lei Orçamentária Anual.

 

De acordo com a ministra, os dados dos autos apontam que a manutenção da decisão comprometeria as finanças e poderia representar risco à ordem pública e econômica do estado.

Na petição, o governo estadual alega que a frustração de receitas previstas na lei orçamentária anual teria imposto o ajuste no valor do duodécimo a ser repassado ao Ministério Público que, por sua vez, teria editado ato administrativo redimensionando seus limites de empenho e de movimentação financeira.

Afirma ter havido redução de 12,8% do total de repasses feitos pela União, o que estaria prejudicando a implementação de várias políticas públicas e inviabilizando o pagamento da folha de pessoal do Executivo e também os repasses dos duodécimos na data fixada.

 

Sustenta, ainda, que o agravamento da crise financeira impôs a necessidade de fracionar o repasse dos duodécimos em duas parcelas, sendo a primeira delas suficiente para o pagamento da folha de pessoal do Ministério Público estadual e a parcela remanescente para as despesas de custeio, providência impugnada no mandado de segurança no qual foi deferida a liminar determinando a execução dos repasses.

 

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia salientou que a suspensão de segurança é uma medida excepcional destinada a resguardar a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas.

A ministra ressaltou que neste tipo de ação não se analisa o mérito, apenas os aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em relação aos interesses públicos relevantes assegurados em lei.

A presidente do STF argumenta que o exame preliminar revela a plausibilidade da alegação de risco à ordem e economia públicas em razão da decisão do TJ-RN que determinou a realização dos repasses até o dia 20 de cada mês, impreterivelmente.

 

Ela explica que, embora não haja controvérsia sobre a data fixada para que o Executivo faça a transferência dos duodécimos devidos aos demais Poderes e às entidades dotadas de autonomia financeira e administrativa, por outro lado, ficou demonstrada a situação excepcional de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais, o que sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para superação deste quadro.

 

A ministra ressaltou que, em decisão precedente, a Segunda Turma do STF, buscando conjugar o princípio constitucional da separação e harmonia entre os poderes, referendou liminar deferida pelo ministro relator do Mandado de Segurança (MS) 34483, na qual se facultou ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro efetuar desconto uniforme de parcela do valor dos duodécimos destinados a si e aos demais Poderes e órgãos estaduais autônomos, para adequar ao montante das receitas efetivamente arrecadadas.

 

A ministra destacou que, conforme informado pelo Executivo do Rio Grande do Norte, o repasse da primeira parcela do duodécimo de dezembro, a ser efetivado no próximo dia 30, alcançaria montante suficiente para o pagamento de toda a folha do mês e a parcela remanescente, a ser creditada em 10 de janeiro, possibilitará fazer frente às despesas de custeio, afetando minimamente a capacidade de gestão administrativa e financeira do Ministério Público.

 

“Assim, nesse juízo precário, decorrente do exame preliminar da ação, acolho a demonstração de excepcionalidade e insuperabilidade momentâneas do quadro econômico-financeiro atual do estado, justificando a adoção de medidas extraordinárias que exigem a conjunção de esforços a superação dessa turbulência econômica. Entretanto, deixo de firmar convencimento definitivo sobre essa matéria, que ocupará, oportuna e brevemente, a pauta deste Supremo Tribunal”, concluiu a relatora ao deferir a cautelar na suspensão de segurança.