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Antes de participar da solenidade com a presidenta Dilma Rousseff no Centro Administrativo a governadora Rosalba Ciarlini participa no parque Aristófanes Fernandes do Lançamento da 1ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2013 e entrega de veículos aos escritórios da EMATER no Estado.

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Os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Kelps Lima (PR), vão apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo no Rio Grande do Norte, igualmente como foi proposto na Câmara dos Deputados.

O projeto retira do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a data de liberação das emendas parlamentares individuais. Ou seja, uma vez apresentada a emenda, o governo será obrigado a liberar o recurso.

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Devido a falta de iluminação, de responsabilidade da prefeitura do Natal, o Governo do Estado resolveu mudar o horário do projeto Viva Costeira. A partir de hoje o Viva Costeira acontece das 15h às 19h.

O Governo avisa ainda que além do Comando da Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Militar e de uma ambulância da Samu, o Rocam e a Cavalaria garantirão a segurança da população, sobretudo no entorno do Centro de Convenções de Natal, onde se encontra a maior parte dos automóveis estacionados.

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O coordenador geral do Procon estadual,  Araken Farias, e o Vereador Ubaldo Fernandes protocolam documento junto à operadora  de telefonia OI, solicitando melhoria no sinal de telefonia móvel nas localidades da Avenida do Contorno, Vila Militar, Rocas, Brasília Teimosa, Praia do Meio e adjacências.

O diretor da OI, Teófilo Matozo, informou que fará levantamento na área reclamada e vai apresentar as soluções.

De acordo com  Araken Farias, o Procon também vai solicitar à Anatel as informações sobre o sinal da operadora na região.

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Alunos do Colégio Salesiano Dom Bosco, de Parnamrim participam da Semana do Meio Ambiente da escola que será realizada nos dias 3 a 6 de junho.

Os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II e da 1ª e 2ª série do Ensino Médio desenvolveram trabalhos a partir de temas propostos pelas professoras, realizando pesquisas e buscando conhecimento. Na prática haverá, em frente a escola, um posto de coleta de materiais poluentes, como embalagens, pilhas, baterias e medicamentos vencidos.

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Abertas as inscrições para  segunda edição do Fórum Empresarial do RN, que acontecerá no próximo dia 11/06, no Teatro Riachuelo. O evento apresentará duas trajetórias de sucesso, dos empreendedores potiguares. Marcelo Alecrim, Presidente da Distribuidora de Combustível ALE, e Jussier Ramalho, empresário, autor e palestrante.

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O Conjur maior site jurídico do país publica artigo do advogado potiguar,  Erick Wilson Pereira com um tema que vem sendo comentado em todos os lares do país:  A maioridade penal.

Clamor não pode guiar debate de mudança legislativa

Por Erick Wilson Pereira

Reações emocionais iniciais diante de atos nocivos à sociedade sempre são bem-vindas. Sinalizam capacidade de indignação, suscitam debates e controvérsias, vislumbram ações transformadoras.

Em época sombria, em que o mal parece haver se instalado em adolescentes latrocidas que não hesitam em atear fogo às pessoas, difícil não contestar os critérios de política criminal que mantém a inimputabilidade penal ao menor de 18 anos. Esse “ser ainda incompleto” e “naturalmente antissocial”, cujo processo de formação do caráter deve ser delegado à educação, não à pena criminal.

Aos adolescentes infratores são destinadas medidas sócio-educativas — liberdade assistida, reparação do dano e prestação de serviços à comunidade com vistas à recuperação e adaptação às normas de convivência social — e a excepcionalidade das medidas restritivas de liberdade.

Mas, difícil aceitar que todo menor é inimputável, portador de desenvolvimento mental incompleto — presunção legal absoluta que persiste, mesmo se o adolescente for casado, emancipado, eleitor, superdotado, comerciante.

Difícil não pensar que, poucos dias ou horas antes de se tornar adulto imputável, já era capaz de compreender que matar é crime gravíssimo, de discernir entre o certo e o errado, e de agir de acordo com esse entendimento.

Por outro lado, é difícil contar com jovens formados, capazes de pensar criticamente sobre si e o mundo ao redor, quando, ao longo de sucessivas gerações, os privamos, e as suas famílias, das necessidades básicas de alimentação, moradia, educação e trabalho digno.

Especialmente quando despendemos imensos esforços para treiná-los para uma sociedade de consumo voraz afeita à inversão de prioridades, inclusive em alguns dos seus programas de inserção social. E onde falta justiça social distributiva, abundam transgressões às normas legais e morais. Apesar disso, os cruéis e irrecuperáveis “Champinhas” são minoria entre os adolescentes submetidos às medidas sócio-educativas.

Mas, sob os ânimos acirrados do clamor social — pesquisas dão conta de que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal —, há quem prefira camuflar a inoperância e a inércia dos projetos sócio-educativos, agregando um contingente de jovens infratores a uma descomunal e caótica população carcerária, a aplicar com eficácia os objetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a investir no sistema sócio-educativo.

A sociedade mais se beneficiaria de decisões ponderadas e alicerçadas em amplo debate, que de artifícios popularescos e de pouca eficácia destinados a arrefecer o desespero do clamor social.

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Conforme já anunciara, o governo federal desonerou nesta sexta-feira as tarifas de transporte coletivo urbano. Por meio de medida provisória, a equipe econômica zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a receita decorrente das passagens de ônibus, trens e metrô. A estimativa é que a medida custe R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos este ano.

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A blogueira Laurita Arruda informa que a agenda de Dilma sofreu alteração e a Barragem de Oiticica passa a fazer parte da pauta da agenda de de Dilma.

O problema  - de última hora  - que poderia adiar a assinatura da ordem de serviço para Barragem de Oiticica foi contornado.

Ontem, ao saber do problema, o diretor do DNOCS Emerson Fernandes localizou o decreto de desapropropriação feito pelo Governo do Estado e já encaminhou para o Ministério de Integração nacional.

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Assessoria do Governo do RN informa que presidenta Dilma Rousseff deve desembarcar no Aeroporto Internacional Augusto Severo às 10h50 da próxima segunda-feira (3), seguindo direto para o Centro Administrativo, onde, acompanhada da governadora Rosalba Ciarlini, irá entregar os equipamentos aos prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte. Em seguida, a presidenta da República seguirá para o auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Salles, local em que fará discurso.

Até o momento, as autoridades confirmadas são os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e do Senado Federal, Renan Calheiros. Demais autoridades serão confirmadas até o domingo (2).

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A Governadora Rosalba Ciarlini não deve ter afinado os ponteiros com Dilma. Já que Rosalba em suas colocações sempre disse que Dilma viria ao estado assinar os investimentos para inicio das obras da barragem de Oiticica. Oiticia ficou de fora.

Confira a agenda informada sujeita a alterações.

Previsão dos seguintes atos: lançamento do edital de licitação das obras complementares da duplicação da BR-101/RN referentes às obras remanescentes que incluem vias marginais, drenagem e dois viadutos; assinatura do acordo de cooperação do programa Brasil Mais Seguro entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado; assinatura da ordem de serviço das obras de construção do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador e; anúncio de liberação de recursos para reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

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Durante a visita da presidenta Dilma à Natal, nesta segunda-feira(03),149 prefeitos receberão maquinas que beneficiará 704 mil famílias da zona rural. O material enviado não diz quais prefeituras  serão beneficiadas, apenas que as prefeituras irão assinar o termo de doação correspondente a 250 equipamentos, dos quais 201 – 101 retroescavadeiras e 100 motoniveladoras.

A aquisição dos equipamentos pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), somam investimentos na ordem de R$ 81,6 milhões. Após a entrega, serão iniciados cursos de capacitação dos 500 operadores que nelas trabalharão (dois por equipamento). Serão cursos de 16h (retroescavadeiras) e de 40h (motoniveladoras) com término até o dia 27 de junho.

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Fonte- ESPN

A imprensa britânica se mostrou incrédula nesta sexta-feira diante da decisão da Justiça brasileira de autorizar o amistoso entre Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã horas depois de ter proibido a realização do mesmo por questões de segurança.

A partida, que será disputada neste domingo e supõe a inauguração oficial do estádio após três anos de obras, foi cancelado ontem depois de uma ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Estadual, que denunciou a ausência de “laudo de vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndio, de condições sanitárias e de higiene”.

Posteriormente, essa mesma decisão foi revogada “mediante a um recurso do Governo do Estado com a apresentação do laudo da PM que comprova o cumprimento de todas as regras de segurança no Maracanã”, apontou a nota da administração estadual.

A veloz contra-ordem foi qualificada como um “caos” pelo jornal britânico “The Times”, principalmente pela proximidade da Copa das Confederações, que será realizada no país entre os dias 15 e 30 de junho, na qual o Maracanã sedia a parida de abertura.

Citando fontes ligadas à Federação de inglesa de futebol, o jornal britânico destaca que o detonante desta decisão não foi tanto um suposto problema técnico do estádio, mas um “conflito local” entre dois políticos por “questões de tramitação de papéis”.

O “The Guardian”, por sua vez, foi mais duro em sua análise, na qual assegura que a inicial suspensão do amistoso “desperta os piores temores do país sobre os preparativos do Copa do Mundo de 2014″.

“A decisão no último minuto de suspender o que se supunha ser uma partida profissional se acrescenta a uma lista de atrasos, controvérsias e faltas de respeito que os anfitriões insistem em realizar”, aponta o jornal.

De acordo com o “The Guardian”, se o cancelamento fosse mantido teria suposto “a humilhação e a frustração” dos torcedores da seleção brasileira que, através do pagamento de seus impostos, financiaram a reforma do Maracanã, agora com capacidade para receber até 78 mil pessoas.

“Brasil-Inglaterra seguirá após uma nefasta tramitação de papéis”, intitula o sensacionalista “The Sun”, que também exibe uma foto na qual se mostra as obras nos arredores do estádio.

Em sua análise, o jornal destaca que o descumprimento dos prazos se transformou em algo “vergonhoso” para as autoridades locais, brasileiras e para Fifa, que esperava que os trabalhos “estivessem encerrados em dezembro de 2012″.

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Na manhã desta sexta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Goianinha e o Governo do Estado realizam o lançamento da pedra fundamental do Polo Industrial de Goianinha. A solenidade está marcada para as 10h, na sede da Prefeitura e vai contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do Prefeito Júnior Rocha.

Na ocasião, serão assinados os protocolos de intenções com as indústrias que vão se instalar no Agreste potiguar. O Polo Industrial de Goianinha vai mudar a economia não só de Goianinha, mas das cidades vizinhas com a geração de emprego e renda. Inicialmente, oito empresas devem se instalar e gerar mais de dois mil empregos diretos.

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O Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), em parceria com a empresa Top Car Mitsubishi, vai realiza neste sábado (01), das  8h às 14h, uma campanha de coleta de sangue entre funcionários, clientes e fornecedores da concessionária. A abertura da campanha será feita às 8h, pelo Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, e pela Diretora Geral do Hemonorte, Linete Rocha, na loja Top Car, na Avenida Salgado Filho. Este é o segundo ano em que a Top Car realiza uma campanha de doação de sangue para os seus stakeholders. De acordo com o gerente de serviços da empresa, Luiz Antônio, “o objetivo  é sensibilizar e conscientizar os colaboradores sobre a importância da doação voluntária de sangue. Esta é mais uma ação de  responsabilidade social desenvolvida pelo grupo”.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, irá realizar uma ação educativa no próximo dia 31 de maio, em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco. A atividade será realizada no Shopping Midwal Mall, no horário das 10h às 16horas.

No Rio Grande do Norte, 13,1% da população maior de 18 anos é fumante. Segundo a Coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Lizabeth Guimarães, a ação tem o objetivo de conscientizar a população através do conhecimento. “Haverá distribuição de folders, exposição de banneres  com os locais de tratamento do fumante e entrega de brindes”.

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No último dia 26 foi o aniversário da primeira dama de Natal, Andréa Ramalho a data foi comemorada com o marido, prefeito Carlos Eduardo e os filhos do casal.

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Nessa sexta e sábado, das 10h às 20h a Praça das Flores, irá receber a Feira de Artes de Petrópolis, com a exposição de antiquários, artes plásticas, artesanato, flores e plantas ornamentais, além das oficinas e das apresentações culturais

A Feira de Artes de Petrópolis chega a sua terceira edição, com a temática ‘O são João começa na Praça’. O evento, realizado pela Organização Potiguar para o Desenvolvimento Sustentável (OPDS), com produção do jornalista de Toinho Silveira, acontece sempre no último fim de semana do mês, na Praça das Flores, expondo o trabalho de artistas plásticos, artesãos, antiquários e produtores de flores e plantas ornamentais

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As mudanças no hospital de Currais Novos foram publicadas no Diário Oficial de hoje, saí o diretor Bernardo em seu lugar entra Antônio Nascimento, ele é filho do médico cardiologista Marcos Antônio. O  filho do ex-prefeito Geraldo Gomes(DEM), Carlos Magno Correia Gomes também conseguiu uma nomeação no hospital, seu nome foi publicado no DO de hoje.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear ANTÔNIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde – DUS II, com atribuições de Diretor Geral do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear CARLOS MAGNO CORREIA GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde – CDUS II, com atribuições no Departamento Administrativo do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Todas as nomeações publicadas hoje para o hospital de Currais Novos são do ex-prefeito ,Geraldo Gomes(DEM). Geraldo não conseguiu se reeleger no último pleito. O ex-prefeito também conseguiu acomodar seu outro filho Carlson Gomes no cargo de  diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte.

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O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia em entrevista à TV Câmara falou sobre as emendas de bancada para o Exercício 2013, apresentadas pelos deputados e senadores do RN. Uma das emendas, destacada como de fundamental importância pelo deputado foi a que destina 19 milhões de reais a Infraestrutura Urbana para Natal. “É uma emenda que vai melhorar a qualidade de vida da população em função das obras de mobilidade urbana, que contemplarão viadutos, alargamento de ruas e recuperar a cidade já que a administração anterior deixou a desejar”, disse João Maia.

Na entrevista, o deputado ainda reforçou a luta da bancada junto a emenda para aquisição de transporte escolar que permitirá mais segurança para os alunos e menos gasto com aluguel de caminhões e ônibus por parte das prefeituras, e ainda a emenda que contempla a compra de tablets cuja finalidade é melhorar a qualidade de ensino nas escolas municipais e estaduais.

O próximo passo agora, de acordo com João Maia é lutar junto ao Congresso Nacional para que todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal sejam viabilizadas. “Sabemos que não é fácil, mas temos o apoio de todos os parlamentares e do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves”, finalizou.

Deputado federal, João Maia em entrevista à tv Câmara

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