Thaysa Galvão
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Holiday

Thaisa Galvão

2 de dezembro de 2016 às 23:28

Percurso é invertido e Cláudia Leitte abre segunda noite de Carnatal  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com o trio de Bell Marques quebrado e travando a entrada, a Destaque inverteu o percurso e Cláudia Leitte com seu bloco Largadinho, entrou pela contramão abrindo a segunda noite do evento.

Cláudia festejou seu 15º ano no Carnatal.

Uma debutante.



2 de dezembro de 2016 às 22:15

Carnatal bem planejado é atropelado pelo trio quebrado de Bell Marques e atraso chegou a 3 horas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por essa o Carnatal não esperava.

O evento mega planejado e organizado acabou atropelado pelo trio quebrado de Bell Matques e o bloco Vumbora.

Já são 3 horas de atraso.
A Destaque, empresa responsável pelo Carnatal, tentou antecipar a passagem de Cláudia Leitte, mas o trio de Bell está travando a passagem.

A solução encontrada agora foi a inversão do percurso e Cláudia Leitte acaba de entrar com o bloco Largadinho pela contramão.

2 de dezembro de 2016 às 22:08

Secretário de Justiça anuncia e lamenta morte da diretora do Presídio Raimundo Nonato, Dinorá Simas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Justiça do RN, Wallber Virgolino, lamentou a morte da diretora do Presidio Raimundo Nonato, Dinorá Simas.

Dinorá, que vivia sob ameaça de morte dos presos, sofreu um aneurisma e morreu durante uma cirurgia.

Abaixo a nota do secretário:
Nota de Pesar
O Sistema Penitenviário do Rio Grande do Norte está de luto. 
É com bastante pesar e perplexidade que comunicamos ao povo do Rio Grande do Norte o falecimento da diretora do Presídio Raimundo Nonato em Natal/RN, a guerreira Dinorá Simas Lima Deodato, em face de complicações cardíacas no decorrer de uma cirurgia. 
Uma baluarte do Sistema Penitenciário Potiguar e que deu a vida pelo Sistema Prisional. 
Em nome da SEJUC, externo à família e aos amigos votos de pesar e sentimentos, rogo à Deus que conforte a família, transformando a dor em saudade. 
Vai ‘amiga velha’ se encontrar com o nosso Deus. 

Saudades e eternos agradecimentos pelo apoio dado à minha gestão. 
Wallber Virgolino.
*
Dinorá Simas Lima Deodato ingressou na Sejuc por concurso público em 2002, com outras 104 mulheres.
Ela deixa 4 filhos (três mulheres e um homem) e 3 netas, uma nascida há poucos dias.
Dinorá já foi vice-diretora do Complexo Penitenciário João Chaves, diretora do presídio de Alcaçuz e em 2015 assumiu a direção da Cadeia Pública de Natal, o Presidio Raimundo Nonato.

2 de dezembro de 2016 às 8:04

O erro da Odebrecht e a estratégia para permanecer no mercado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para sobreviver no mercado, e agora de igual para igual com outras empreiteiras, a Odebrecht assume que errou.

Em nota emitida ontem e publicada hoje nos grandes jornais do pais, eempresa pede desculpas e promete não errar mais.

O pedido de desculpas, assumindo o erro, faz parte do acordo de leniência, onde a Odebrecht vai devolver 6,8 bilhões e contar tudo o que sabe.

O empresário Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, que está preso, já assinou a delação, e hoje cerca de 77 executivos também deverão assinar.

Próxima etapa: falar.

Mas, pelo que a imprensa diz hoje, os peixes grandes já apareceram e a delação da Odebrecht só vai surpreender mesmo com a chamada ‘raia miúda’ do Congresso.

Abaixo a nota da Odebrecht:

2 de dezembro de 2016 às 7:30

E aí? Renan é réu mas não quer dizer nada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Globo:

2 de dezembro de 2016 às 0:21

Michel Temer vai a Chapecó acompanhar chegada de corpos mas não irá ao velório no estádio para não ser vaiado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Globo:
Temer não deve ir ao velório no estádio da Chapecoense por temor de vaias


Presidente acompanhará a chegada dos corpos em Chapecó
POR EDUARDO BARRETTO
BRASÍLIA – O presidente Michel Temer irá a Chapecó nesta sexta-feira, para prestar solidariedade após o acidente que matou 71 pessoas com a queda do avião da Chapecoense na última terça-feira. 

Entretanto, com receio de vaias, não deve ir para o estádio para o velório que está sendo organizado na Arena Condá. 

A previsão é de que Temer fique no aeroporto da cidade, acompanhando a chegada dos corpos.
A equipe do Palácio do Planalto que vai a destinos do presidente com antecedência chegou a Chapecó no começo da tarde desta quinta-feira. 

Pela manhã, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, reforçou o convite a Temer para que ele vá à cidade. 

Temer deve ficar somente no aeroporto, acompanhando a chegada dos corpos, que virão em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Há receio de que Temer seja vaiado no campo de futebol. 

Nas duas últimas experiências do presidente em estádios, no Maracanã, houve vaias. 

Ele foi hostilizado tanto na abertura da Olimpíada, em agosto, no Rio de Janeiro, quanto na cerimônia inicial da Paralimpíada, também no Rio.
O velório está previsto para o meio-dia na Arena Condá, estádio da Chapecoense, mas o horário da chegada dos corpos ainda não está fechado. 

Dos 71 corpos, 51 devem ser velados no estádio. 

Familiares terão uma hora de funeral reservado antes dos torcedores. Em seguida, os corpos serão levados às cidades onde serão enterrados. O clube espera mais de cem mil pessoas na cerimônia.

1 de dezembro de 2016 às 19:49

Presidente do Senado Renan Calheiros vira réu em um dos mais de 10 processos que responde no STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

 

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

 

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.

No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado.

Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.

Julgamento
Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie.

“Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.

Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.

O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.

“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.

Defesa

Em defesa de Renan, o advogado Aristides Junqueira afirmou da tribuna que a acusação de peculato não se sustenta, já que a empresa sequer foi investigada.

Cadê o elemento da conduta do denunciado? Hora nenhuma se fala em dolo [intenção de cometer crime]. Por exemplo, com relação ao peculato, porque o Ministério Público denuncia apenas o senador e não o coautor que é o que expediu as notas fiscais?”, questionou o advogado.

 

No processo, a defesa também questionou a consistência das demais acusações, relativas à suposta falsidade de documentos apresentados por Renan para comprovar sua renda. A denúncia apontava incompatibilidade entre notas fiscais de venda e comprovantes de transporte de gado.

 

“Todas as operações comerciais e financeiras do noticiado foram devidamente registradas e contabilizadas. Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias do noticiado que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, disse a defesa no processo.

1 de dezembro de 2016 às 17:38

Emílio Odebrecht e 70 executivos assinam delação e vão começar a falar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

Os acordos de delação premiada da Odebrecht começaram a ser assinados na tarde deste quinta-feira (1º). Emilio Odebrecht, fundador da empresa, já assinou. No total, 77 executivos e ex-executivos fecharão acordos com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.
A previsão é que o processo de assinaturas termine só na sexta, considerando o alto número de delatores. O ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht deve assinar o termo em Curitiba, onde está preso de 2015. Cada um assinará um termo.
Além disso, haverá um acordo de leniência da empresa. O acordo ainda não foi assinado, mas os entraves que travaram as assinaturas na semana passada foram supensos. Esse tipo de acordo é uma espécie de delação premiada de empresas, por meio do qual elas confessa participação em um crime e apresenta elementos que ajude as investigações, em troca de redução da punições.
A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos.
O G1 apurou que a Odebrecht vai anunciar oficialmente que errou e que reconhece que que participou de práticas improprias em sua atividade empresarial.
A Odebrecht vai assumir que houve um grande erro e dirá que não admitirá que ele se repita. Dirá que aprendeu várias lições com esses erros e que está comprometida a virar essa página. A posição oficial da empresa será a de que tem um compromisso já em vigor, que inclui entre vários itens: combater e não tolerar a corrupção, em todas as formas, inclusive extorsão e suborno. E em dizer não a oportunidades de negócio que conflitem com esse compromisso.
Planilha

Em março deste ano, a Polícia Federal encontrou planilhas que mostram doações feitas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de 24 partidos.
Os documentos foram apreendidos na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.
De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014.
À época, não era possível afirmar que se tratavam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores, de fato, foram repassados e se foram pagos em forma de doação oficial.
Nas tabelas que relacionam o nome de políticos, os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões.

1 de dezembro de 2016 às 17:05

Apesar de não declarar nas redes sociais, deputado Fábio Faria foi o único do RN a votar contra emenda que intimida judiciário e MP  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O que vale é o resultado final, e fazendo as contas, 450 deputados votaram a favor do pacote alterado de medidas de combate à corrupção, 1 apenas votou contra e 3 se abstiveram de votar.

Porém, nos detalhes, o deputado federal Fábio Faria (PSD) foi o único da bancada potiguar a se posicionar contrário à inclusão do judiciário e do Ministério Público  como passíveis de punição por abuso de autoridade.

Como no twitter, ao declarar seu posicionamento, Fábio não se referiu a esse ponto, passou a ser incluído na lista dos que votaram contra o judiciário e o MP.

1 de dezembro de 2016 às 15:01

Juiz Sérgio Moro diz que Câmara aprovou ‘emendas da meia-noite’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No plenário do Senado, onde participou de audiência sobre abuso de autoridade, o juiz da lava jato, Sérgio Moro, disse que a Câmara aprovou “emendas da meia-noite” que criminalizam juízes e promotores sem que houvesse discussão ou avaliação por parte da sociedade.

O juiz se referia à alteração dos deputados ao texto original do pacote de medidas de combate à corrupção.
“Não quero censurar a Câmara de maneira nenhuma, mas esse tipo de previsão no projeto da Câmara de crime de responsabilidade para juízes e promotores teria que ser objeto de um debate, de uma reflexão maior por parte do parlamento. Essas emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, um debate mais aprofundado por parte do parlamento, não são apropriadas tratando de temas assim tão sensíveis”, disse Sérgio Moro.

1 de dezembro de 2016 às 11:36

Nota de associações de servidores denuncia atraso de pagamento de salários de até dois meses por parte da Prefeitura de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Associações de servidores da Prefeitura de Natal emitem nota em protesto contra o constante atraso no pagamento da folha, destacando parte do funcionalismo há dois meses sem receber salários:

 

 

NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATRASOS DE SALÁRIOS

 

A Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN), a Associação dos Assessores Jurídicos do Município de Natal (AAJMN) e a Associação dos Procuradores e Consultores Jurídicos do Município de Natal (APROCONAT) vêm a público, através desta nota de repúdio, expressar sua insatisfação quanto aos constantes atrasos no pagamento dos salários dos Auditores, Assessores Jurídicos e Procuradores Municipais, ativos e inativos.

 

É inaceitável que a administração municipal, até a presente data, não tenha sequer efetuado o pagamento da folha salarial de outubro. Em tempo, nos solidarizamos com todos os servidores públicos municipais que vêm sofrendo com essa conduta que, infelizmente, se arrasta há meses por parte da Prefeitura Municipal de Natal.

 

O pagamento dos salários no último dia útil do mês trabalhado é um direito fundamental dos servidores da capital. Não é dado ao gestor o direito de optar por realizar outras despesas, violando a ordem de preferência ao pagamento da remuneração dos servidores, já que os salários possuem evidente natureza alimentar que não enseja campo para o exercício da discricionariedade.

 

O salário é o meio de sobrevivência do servidor público e seu atraso provoca transtornos desnecessários e vexatórios. Muitos servidores estão impossibilitados de honrar seus compromissos financeiros, enquanto outros já calculam os prejuízos com juros, multas e outros encargos causados pelo atraso no pagamento. Foi por isso que a Constituição Federal elevou o salário ao nível de direito fundamental, mantendo-o sob o manto protetor de todas as garantias e direitos fundamentais.

 

Apesar de ser público e notório o aumento nominal das receitas, as categorias vêm a público pedir transparência para que as despesas sejam demonstradas e, de forma conjunta, sejam apontados os caminhos a serem seguidos.

 

Assim, faz-se necessário um planejamento dentro da nova realidade, a fim de que seja apresentado pela Administração Pública Municipal um calendário preciso da folha de pagamento, bem como a regularização dos salários atrasados dos servidores.

 

Natal, 1 de dezembro de 2016.

 

JOSÉ MATOS VIANA

Presidente da ASAN

 

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA

Presidente da AAJMN

 

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR

Presidente da APROCONAT

1 de dezembro de 2016 às 11:04

De frente para Sérgio Moro, Renan Calheiros diz a maior mentira da vida dele: “A lava jato é sagrada” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em dia de mal estar sobre abuso de autoridade, eis que o juiz Sérgio Moro e o ministro Gilmar Mendes, do STF, chegam ao Senado para uma audiência, previamente marcada, para discutir exatamente sobre…abuso de autoridade.

 

Quase que os dois chegavam à Casa horas depois de uma votação urgente para aprovar, a toque de caixa, o pacote de apoio à corrupção aprovado pela Câmara.

 

Agora entendi porque o Senado não tocou a madrugada em torno do projeto.

Os senadores temiam olhar para a cara de Sérgio Moro hoje cedo.

 

O fato é que o juiz polêmico e o ministro do STF estão no Senado e começaram o dia ouvindo…diga o quê:

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, que será julgado hoje no STF, dizendo que “considera a lava jato sagrada, fundamental para combater a impunidade”.

Mentira da moléstia…
Da jornalista de Brasília, Roseana Kennedy:


1 de dezembro de 2016 às 10:54

Zelotes: Banco Itaú é alvo de buscas em operação deflagrada hoje com 34 mandados cumpridos em SP, RJ e PE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Chegando a vez dos bancos…

 

Da Folha com Reuters:

 

PF mira BankBoston em nova fase da Zelotes e faz buscas no Itaú

BELA MEGALE

DE BRASÍLIA

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta (1º) a 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Batizada de caso Boston, a etapa tem 34 mandados sendo cumpridos, com 13 de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro.

 

Segundo nota enviada pela PF, esta fase “aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira. O esquema criminoso envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria”.

 

Os investigadores identificaram sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões, diz a nota.

 

O Itaú Unibanco confirma que suas instalações foram revistadas pela PF, que buscava documentos relativos a processos tributários do BankBoston.

 

Em nota, o Itaú diz que o acordo de compra das operações do BankBoston no Brasil não “abrangeu a transferência, para o Itaú, dos processos tributários do BankBoston”.

 

“Esses processos continuaram de inteira responsabilidade do Bank of America. O Bank of America é, assim, o único responsável pela condução desses processos. O Itaú não tem qualquer ingerência em tal condução, inclusive no que se refere a eventual contratação de escritórios ou consultores”, diz o banco em comunicado.

 

OPERAÇÃO ZELOTES

 

A Operação Zelotes investiga supostas organizações criminosas que atuavam na manipulação de processos e no resultado de julgamentos no Carf, causando prejuízo aos cofres públicos com a manipulação de julgamentos no órgão que é responsável por julgar recursos contra decisões da Receita Federal.

A primeira fase foi deflagrada em março de 2015.

 

Posteriormente, a operação também passou a investigar suposto pagamento de propina para a edição de medidas provisórias.

A operação já levou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, a virar réu em uma ação que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

1 de dezembro de 2016 às 10:43

Pacote de corrupção: Todos os deputados do RN votaram a favor e no Senado os potiguares não acataram a urgência [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os leitores querem saber como votaram os deputados e senadores do Rio Grande do Norte, na questão das medidas de combate à corrupção, modificadas pela Câmara e votada na madrugada.

 

Na Câmara, todos os 8 deputados votaram pela aprovação da matéria “desfigurada”.

 

Já no Senado, os 3 senadores potiguares não aprovaram a votação em regime de urgência, entendendo que a matéria terá que tramitar nas comissões.

Vale salientar que no Senado o que foi votado foi, se o plenário decidiria rápido e de madrugada, ou se o trâmite seria o mesmo de outras matérias ditas normais.

 

O presidente Renan Calheiros queria pressa, muita pressa, mas só teve o aval de 14 senadores.

Veja quem foram os senadores que queriam aprovar de madrugada a mesma pauta “de apoio à corrupção” aprovada pela Câmara:

 

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Fernando Coelho (PSB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Hélio José (PMDB-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Pastor Valadares (PDT-RO)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Zezé Perrela (PTB-MG)

 

Kátia Abreu (PMDB-TO) se absteve de votar

1 de dezembro de 2016 às 10:29

Ex-deputado Sandro Mabel (PMDB) entra na lista dos cotados para substituir Geddel Vieira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nome ouvido há pouco nos corredores palacianos: o do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB).

Já integrado ao grupo de articulação do Palácio do Planalto, Mabel está na pauta da vez para ser o substituto de Geddel Vieira Lima (PMDB) na Secretaria de Governo.

Mabel também é do PMDB.

 

O presidente Michel Temer tem dito que não tem pressa para nomear o sucessor de Geddel, e tem afirmado e reafirmado que o perfil do escolhido será de uma pessoa íntegra, tipo…sem passado sujo.

 

Mabel pode não ser a pessoa que Temer está procurando.

Ele foi denunciado por participação no esquema do bicheiro Carlos Cachoeira, e atribui-se a isso o fato de um dos homens mais ricos de Goiás ter desistido de disputar reeleição na campanha passada.

 

A família de Sandro Mabel era dona da Mabel, uma das maiores fabricantes de biscoitos do país, vendida à PepsiCo por R$ 800 milhões de reais, segundo informação do jornal Valor Econômico.

 

Na CPMI do Cachoeira, o então deputado Sandro Mabel foi acusado de ter recebido R$ 37 milhões com a “venda” de licitações na área de infraestrutura de transporte em Goiás.

 

Acho que o presidente Temer vai ter que continuar procurando…

*

E por falar em Geddel…ele continua mudo no twitter, rede social onde o baiano sempre foi muito atuante…e arrogante.

1 de dezembro de 2016 às 10:00

Operação do MPF e MPE afasta provisoriamente a prefeita de Baraúna Antônia Luciana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ministério Público Federal e Estadual deflagrou hoje no município de Baraúna a ‘Operação Didática’.

 

A operação foi deflagrada depois de apurados atos de improbidade administrativa na Prefeitura.

 

Na seara federal foi instaurado Inquérito Civil voltado à apuração de irregularidades na gestão de recursos públicos federais repassados ao Município de Baraúna, no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

 

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência “forjado” por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade à dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

 

Os procedimentos investigatórios deram origem a Ações Civis de Improbidade Administrativa, uma em trâmite perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e duas perante a Vara Única da Comarca de Baraúna/RN. Ambos os Juízos decretaram o afastamento provisório da Prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, tendo o referido juízo estadual autorizado ainda à realização de busca e apreensão nas dependências da Prefeitura Municipal de Baraúna.

 

Foi decretada, por ambos os juízes (Federal e Estadual), a indisponibilidade de bens dos réus, no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.

 

A Justiça Federal determinou, ainda: a proibição de ingresso e aproximação das dependências da Prefeitura de Baraúna/RN, bem como de contato com integrantes da administração municipal, em relação aos réus pessoas físicas; a proibição de novos empenhos e pagamentos por parte do Município de Baraúna em favor das empresas demandadas.

 

Os mandados de afastamento da prefeita e de busca e apreensão estão sendo cumpridos por Oficiais de Justiça – Federal e Estadual – e por membros do Ministério Público Estadual e servidores, com apoio da Polícia Militar.

1 de dezembro de 2016 às 9:46

Joaquim Barbosa critica o impeachment, detona o Congresso e não acredita que Temer governará até o fim do mandato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Primeiro foram os esotéricos.

Videntes e tarólogos vêm prevendo há tempos que o presidente Michel Temer não concluirá seu mandato tampão no Governo.

Agora quem faz a previsão é Joaquim Barbosa, o polêmico ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Está na Folha de hoje:

 

 

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

 

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

 

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil.

Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestras e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade.

Para o ex-ministro, que comandou o julgamento do mensalão, o impeachment foi “uma encenação” que fez o país retroceder a um “passado no qual éramos considerados uma República de Bananas”. Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

 

*

 

Folha – O senhor escreveu há alguns meses em sua conta no Twitter que o afastamento de Dilma Rousseff foi um “impeachment Tabajara”. Por quê?

Joaquim Barbosa – Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.

 

Folha – O que sustentava esse grupo? Porque dez pessoas apenas não fazem um impeachment.

Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sobras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma].

Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.

 

O senhor acha que ainda há risco para as investigações que estão em curso?

Há, sim, porque a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca.

 

O impeachment foi um golpe?

Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas –mas eram só formalidades.

 

O impeachment não teve o apoio de setores econômicos?

A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara.

 

E qual é o problema do enfraquecimento da Presidência?

No momento em que você mina esse pilar central, todo o resto passa a sofrer desse desequilíbrio estrutural. Todas as teorias dos últimos 30 anos, de hipertrofia da Presidência, de seu poder quase imperial, foram por água abaixo. A facilidade com que se destituiu um presidente desmentiu todas essas teses.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.

Durante alguns meses, em palestras, eu indagava à plateia: vocês acham que, concluído o impeachment, numa democracia dessa dimensão, o país sobreviverá por dois anos e meio à turbulência política que se seguirá?

 

E qual é a sua resposta?

Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população.

 

O sr. já disse que talvez o governo não chegue ao fim.

Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações.

 

Que outros problemas o senhor vê no governo?

Os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos.

Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos.

 

E na área econômica?

O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade.

E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de “rebananização”. É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.

 

E qual é ele?

É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.

 

Isso é recuperável?

No dia em que a sociedade despertar e restaurar a Presidência através de uma eleição em que se escolha alguém que representa os anseios da nação, isso limpa esse “malaise”, essa perda dos grandes trunfos.

 

O que o senhor achou da aprovação da lei de abuso de autoridade na Câmara?

Tudo o que está acontecendo esta semana no Congresso é desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias.

Ou seja: a partir do momento em que se aceitou como natural o torpedeamento do pilar central do sistema presidencialista, abriu-se caminho para o enfraquecimento de outras instituições.

A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo.

Tudo isso pode ainda ser revertido pelo Senado, pelo veto presidencial ou pelo STF. O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país.

 

E as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e alteradas na Câmara?

Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento [de apresentá-las] foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem.

 

O que o sr. acha da Lava Jato?

Eu acompanho a Lava Jato muito à distância, pela imprensa. Para mim é a Justiça que está dando toda a aparência de estar funcionando.

 

O que o senhor acha da hipótese de Lula ser preso?

Eu nunca li, nunca me debrucei sobre essas acusações.

Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.

 

Para finalizar: o senhor continua na posição de não ser candidato a presidente?

Eu continuo. Seria uma aventura muito grande eu me lançar na política, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida. Eu não tenho por trás de mim nenhuma estrutura econômica, de comunicação. Nem penso em ter.

1 de dezembro de 2016 às 9:10

Ameaça de desistir da lava jato era tudo o que os deputados queriam ouvir dos procuradores [0] Comentários | Deixe seu comentário.

É tudo o que os deputados que aprovaram o pacote “em favor da corrupção” queriam ouvir nesta quarta-feira: a força-tarefa da Lava Jato, leia-se procuradores do Ministério Público Federal, ameaçando renunciar ao trabalho de investigações, caso o texto “desfigurado” aprovado na Câmara passe pelo Senado e seja sancionado pelo presidente Michel Temer.

 

Detalhe: por insistência do presidente do Senado, Renan Calheiros PMDB), que hoje pode virar réu em um dos muitos processos que estão sob análise no STF, o pacote “em favor da corrupção” quase foi votado também no Senado.

 

Mas a comoção nacional falou mais alto e só 14 senadores se posicionaram favoráveis à votação urgente e na madrugada, ficando o tema, como definiu a maioria, para tramitar nas comissões como manda o figurino.

1 de dezembro de 2016 às 9:09

Rodrigo Janot prefere não acreditar que pressa para aprovar pacote tenha relação com o julgamento de Renan hoje no STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ao contrário dos deputados, que chegaram a comemorar com gritinhos e gestos pacote “em favor da corrupção”, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot não gostou da ameaça feita pela força-tarefa, de renunciar às investigações da lava jato.

Veja a entrevista do PGR à Folha de S. Paulo de hoje:

 

FOLHA – Qual sua opinião sobre a votação na Câmara?

RODRIGO JANOT – Eu fico estupefato no sentido de que a Câmara não tenha tido a sensibilidade de entender o momento histórico do país. Poderíamos ter dado um passo gigantesco no nosso processo civilizatório no que se refere ao combate à corrupção e ao crime organizado. Eu fico assustado de ver que esse momento não foi percebido. O Brasil resolveu fazer um ponto e vírgula e engatar uma marcha ré no combate a corrupção.

 

Por que o sr. acha que a Câmara fez isso?

Olha, não sei. Não estamos inventando nada. Esses instrumentos [propostos pela Procuradoria] contaram com apoio de organismos internacionais. Representantes da ONU apoiaram essas medidas.

 

A questão da punição de juízes e procuradores é o que mais incomoda o senhor?

Eu, enquanto cidadão e servidor público, quero uma lei de abuso de autoridade. Duvido que algum membro do Ministério Público não queira essa lei. Agora, a forma atropelada como tem sido conduzida a discussão levanta no mínimo alguma suspeita. Por que essa pressa toda? Por que uma lei que é de 1965, cuja modificação chegou ao Congresso em 2009, e ali estava parada desde então, de repente aparece no Senado com essa pressa toda para ser apreciada com falhas inegáveis?

 

Quando o sr. diz “levanta algumas suspeitas”, quais seriam?

Não sei. Não quero crer que um julgamento pautado no Supremo para o dia 1º no Brasil tenha sido a causa de toda essa pressa.

 

O sr. acha que o julgamento da denúncia contra o Renan pelo STF nesta quinta motivou a tentativa dele de acelerar a votação no Senado?

Me recuso a acreditar. Seria lastimável que um chefe de Poder utilizasse da sua cadeira e da sua caneta para obter ou influir num outro Poder de modo a obter alguma vantagem para si próprio. Não sei o que o levou a fazer isso. Nem o Bolt teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado.

 

O senhor acha que essas medidas terão efeito na Lava Jato?

Se você passa uma lei de abuso criminalizando algo que há 150 anos não se acreditava mais, que é o crime de hermenêutica, qualquer forma de fiscalização não terá tranquilidade de trabalhar. Por exemplo, eu, como membro do Ministério Público Federal, ofereço uma denúncia e ela é recusada pelo Judiciário. Nada mais que o normal. São sistemas de freio de controle, peso e contrapeso. Agora, se essa recusa de denúncia constitui crime para quem ofereceu denúncia, é no mínimo uma loucura completa. É um crime de que se teve noticia no fascismo e no nazismo: alguém que, por divergência teórica, possa responder criminalmente por aquilo que faz por ato de ofício.

 

Os procuradores em Curitiba ameaçaram renunciar à Lava Jato se o pacote aprovado na Câmara for sancionado. Não é uma forma de chantagem ao Congresso? Não chega a ser um gesto autoritário?

Estou longe daí do Brasil. Não estou percebendo o contexto deles. Isso pode ter sido também uma reação das pessoas de cabeça quente, mas não consigo avaliar porque estou na China. Eu soltei uma nota à imprensa dizendo o contrário: que todos os colegas concentrem esforços no seu trabalho de maneira objetiva e profissional, sem ideologia, e que toquem para frente todas suas investigações e seus processos. Essa é a resposta. A resposta tem que ser institucional e profissional.

 

A PGR pretende discutir as medidas agora no Senado?

Vamos discutir. A gente quer contribuir para uma lei de abuso de autoridade moderna e eficaz, que seja adequada aos momentos que o Brasil vive. A gente quer ajudar a corrigir absurdos. Vamos fazer uma lei de abuso de autoridade que atenda a todos os anseios? Vamos. A gente quer essa lei, agora sem essa correria e sem esses absurdos que constam no texto.

 

O sr. sentaria à mesa para falar com o presidente Renan Calheiros sobre o assunto?

Claro. Sou um homem do diálogo. Dialogo com todos, desde que venham à mesa sem ideias preconcebidas, sem preconceitos, sem a vontade de conseguir resultados através de subterfúgios.

1 de dezembro de 2016 às 2:33

Governador vai ao Ministério do Turismo tentar garantir dinheiro para reforma do Centro de Convenções [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria dedicou a quarta-feira a audiências administrativas em Brasília, e no Ministério do Turismo, se reuniu com o titular da pasta, Marx Beltrão, para tratar da continuidade das obras do Centro de Convenções de Natal, do Museu da Rampa e do projeto turístico de revitalização do Forte dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal.

 

As obras de ampliação do Centro começaram em julho do ano passado e o espaço de pouco mais de 14 mil metros quadrados, passará para mais de 23 mil metros quadrados, aumentando em 12 mil a capacidade da Casa.

 

Até o momento foram executados 22% dos serviços e a fase atual da obra é de concretagem da estrutura, com fundações e cortinas de contenção já concluídas. A ampliação está orçada em R$ 35 milhões, com contrapartida de R$ 5 milhões do Estado e recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo).

 

Já a reforma do Centro Histórico, que prevê a recuperação de fachadas e edifícios, além de reforma paisagística e arquitetônica de áreas públicas, teve garantido o empenho de R$ 601 mil, referentes ao pagamento parcial da segunda parcela.

 

“O ministro Beltrão sabe das nossas necessidades, sobretudo porque temos uma vocação turística muito forte e precisamos da conclusão dessas obras para garantir o nosso calendário de eventos, o que gera emprego e renda para o nosso estado”, disse Robinson.

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