Thaisa Galvão

17 de fevereiro de 2017 às 19:46

Gol vai ter tarifa mais baixa para quem viajar só com bagagem de mão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Estadão:
Gol terá tarifa mais barata para quem não despachar bagagem
Medida valerá a partir de 14 de março, quando entra em vigor uma determinação da Anac que pôs fim à gratuidade do serviço

SÃO PAULO – A Gol passará a oferecer duas classes tarifárias para suas passagens aéreas. Uma para quem viajará apenas com bagagem de mão e outra para os viajantes que optarem por despachar malas, afirmou hoje o diretor-presidente da empresa, Paulo Sergio Kakinoff.

Durante teleconferência sobre os resultados do quarto trimestre de 2016, o executivo afirmou que o fim da cobrança de franquia de bagagem nas passagens representa a adequação do setor aéreo brasileiro às normas internacionais. 
“Vai ficar muito claro ao cliente qual o preço regular da tarifa e o valor sem despachar a bagagem”, disse.
A empresa passará a oferecer uma classe tarifária mais barata para os clientes que não forem despachar bagagens e disponibilizará, separadamente, a opção de adquirir uma franquia, que será calculada por unidade, seguindo as dimensões e peso estipulados.

Segundo a empresa, os valores da unidade, que ainda serão definidos, irão crescer de acordo com quantidade de malas – a primeira será mais barata que a segunda, que será mais barata do que a terceira, e assim por diante.

A medida valerá a partir de 14 de março, quando entra em vigor uma determinação da Anac que pôs fim à gratuidade do serviço, conforme noticiou o Estado em dezembro. 

À época, os representantes da Anac disseram que a medida deverá ter um resultado positivo para o consumidor, uma vez que as companhias aéreas já embutem em suas tarifas de voo essa cobrança a todos os passageiros. 

O novo modelo de cobrança, segundo a Anac, já é adotado em outros países. A expectativa da agência é de que a concorrência entre as empresas leve à queda de preços das passagens. 

17 de fevereiro de 2017 às 19:37

Dom Jaime Vieira anuncia mudanças em paróquias de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou hoje mudanças em algumas paróquias.
O Padre Jonerikson Gomes da Silva, da Paróquia de Santo Antônio de Pádua, no Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal, se muda para a Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, na Cidade da Esperança. 

Ele vai suceder o Padre Agustin Calatayud Salon que se tornará pároco emérito.

O Padre Marcelo Bezerra Coutinho deixa a Área Pastoral da Imaculada Conceição, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte, para ser titular da Paróquia de Santo Antônio de Pádua.

Padre Robson Nascimento da Silva, então vigário paroquial de Santa Maria Mãe, no Conjunto Santa Catarina, em Natal, será responsável pela Área Pastoral da Imaculada Conceição.

Padre Francisco Fernandes foi nomeado para ser o administrador da Paróquia do Bom Jesus das Dores, na Ribeira, mas permanecendo como secretário do Arcebispado. 
Já o Cônego José Mário de Medeiros se tornará pároco emérito da Paróquia do Bom Jesus das Dores e permanecerá como capelão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

17 de fevereiro de 2017 às 19:00

FI-FGTS: Henrique volta a ser citado em delação premiada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Globo:
Delação de empresário envolve Cunha, Geddel, Henrique Alves e donos da Friboi


Alexandre Margotto fez acordo para explicar irregularidades em recursos do FI-FGTS
POR ANDRÉ DE SOUZA
BRASÍLIA — O empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, citou vários políticos e empresários no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. 
Segundo os termos do acordo, ele se comprometeu a falar de irregularidades envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso atualmente em Curitiba; o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima; o ex-ministro do Turismo Henrique Alves; e os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e do frigorífico Friboi.
Entre os pontos abordados estão os negócios ilícitos envolvendo os recursos dos fundos de investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).
“O colaborador explicará como funcionava o esquema geral relacionamento à liberação de investimento do FI-FGTS e/ou carteiras administradas do FGTS, explicando também as ilicitudes envolvendo o investimento do FI-FGTS no empreendimento Porto Maravilha, que envolve as empreiteiras Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS, bem como os investigados Eduardo Cunha e Fábio Cleto”, diz trecho do acordo. 
As obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, já levaram à instauração de uma investigação contra Cunha.
Margotto também firmou o compromisso de explicar ilicitudes envolvendo investimento do FI-FGTS nas empresas Eldorado e Ampla, da holding J&F, bem como a participação de seus donos, Joesley e Wesley Batista, e do executivo do grupo, Humberto Junqueira de Farias. Ele também falou de operações envolvendo outra marca da J&F, a Vigor. A marca mais conhecida sob o guarda-chuva da J&F é a Friboi.
O próprio Cleto já firmou um acordo de delação premiada no qual expôs irregularidades no FI-FGTS. Ele afirmou que, em troca de apoio para se manter no conselheo do FI-FGTS, tinha que atender demandas de Cunha. Segundo Cleto, o ex-deputado receberia propina de empresas interessadas em financiamento do FI-FGTS.

Margotto também se comprometeu ainda a prestar informações sobre as operações das empresas Big Frango (adquirida pela J&F), Discovery Trend, Etros, o fundo Aquitaine, o Grupo Gallway, o Grupo Moura Dubeux, o Grupo BVA e o fundo de previdência municipal de Macaé (Macaeprev).
Há ainda uma cláusula do acordo em que o MPF diz que Margotto deve prestar depoimento sobre outros fatos, independentemente de ter elementos para acrescentar ou não. 
Entre os fatos de interesse do Ministério Público em que o delator pode ter ajudado estão os investimentos do FGTS na empresa BR Vias (Viarondon), do empresário Henrique Constantino, da família proprietária da compahia área Gol; e na empresa LLX, de Eike Batista, atualmente preso no Rio de Janeiro.

17 de fevereiro de 2017 às 17:43

Decisão de demitir servidores com salários pagos pela Previdência e pela Urbana foi do TCE, sob pena de fechar o órgão municipal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A decisão da Urbana de demitir 241 servidores, se deu a partir de uma reestruturação do órgão municipal,  determinada pelo Tribunal de Contas do Estado, sob pena de fechamento da empresa responsável pela coleta de lixo de Natal.

E a demissão de servidores já aposentados, recebendo pela Previdência e pela própria Urbana, foi a solução encontrada para sanear a empresa, que economizará por mês, com a medida, cerca de 1 milhão e 700 mil reais por mês.
Na liminar deferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, José Rêgo Júnior, relator do processo, ele considerou que, para continuar funcionando, e pagando aos servidores que estão trabalhando, era necessário manter a determinação do TCE.
Na reestruturação da Urbana, levantada pelo TCE, foi constatado pagamento a aposentados de salários acima de 20 mil reais, sem que estes dessem expediente.
O desembargador do TRT acatou por entender que, melhor do que pagar a quem não trabalha, é necessário pagar em dia a quem trabalha e vem recebendo com atraso.
Abaixo a liminar do desembargador Rêgo Júnior, mantendo a decisão pela demissão:

DECISÃO
URBANA – COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, qualificada na inicial, impetra, por meio de procurador com regular representação nos autos, o presente Mandado de Segurança, com pedido de liminar, em face de ato praticado em 14/02/2017 pelo Exmo. Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Natal, José Maurício Pontes Júnior, nos autos da Ação Civil Pública n.º 0000128-87.2017.5.21.0010, que determinou a reintegração, no prazo de 72 horas, dos 241 empregados dispensados no mês de janeiro de 2017, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 1.000,00 por empregado não reintegrado nos moldes determinados.

Alega a impetrante, em síntese, que o ato impugnado incorreu em usurpação de competência do Vice-Presidente do TRT, pois caracterizada a natureza coletiva da ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, e que o deferimento da antecipação da tutela pretendida implica a “irreversibilidade dos efeitos da decisão”, acarretando prejuízo irreparável à empresa. 
Inicialmente alega que o Juízo de 1º grau amparou sua decisão no fato de se tratar de dispensa “em massa”, fato que caracterizaria a natureza coletiva da matéria a atrair a competência do Tribunal Regional do Trabalho, incidindo aqui o disposto no artigo 27, inciso II, do Regimento Interno deste TRT, de modo que seria necessária a cassação da liminar e avocação do feito. 
Adentrando ao mérito, reitera os termos da manifestação apresentada perante o Juízo impetrado, sustentando a legalidade das dispensas, argumentando terem decorrido de necessidade de adequação orçamentária da empresa, sendo procedidas com observação dos princípios e preceitos constitucionais atinentes à espécie, estando os atos suficientemente motivados. 
Nesse passo, tece considerações quanto aos critérios adotados para a dispensa dos empregados, todos já aposentados perante o INSS, atendendo o interesse da Companhia e minimizando os impactos sobre os empregados, tudo em observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. 
Noutro aspecto, contesta o deferimento da tutela de urgência, apontando a irreversibilidade dos efeitos da decisão, uma vez que a reintegração tornaria mais onerosa a rescisão e impossibilitaria a quitação de verbas salariais, propondo alternativamente o depósito judicial dos salários de dezembro de 2016, limitado ao montante rescisório apurado. 
Faz referência, ainda, à decisão liminar proferida no MS n.º 0000023-43.2017.5.21.0000, que afastou a antecipação de tutela concedida em caso semelhante. Ao final, afirma a ilegalidade do ato judicial impugnado, assim como a liquidez e certeza do direito da impetrante, restando imprescindível a concessão da segurança, a ser deferida em caráter liminar para suspender-se a ordem proferida nos autos da ACP n.º 0000128-87.2017.5.21.0010, que determinou a reintegração liminar de 241 trabalhadores, cassando, ao final, definitivamente a decisão.

Com a inicial, juntou documentos e cópia da Ação Civil Pública originária, atribuindo à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

É o relatório.

Os requisitos do Mandato de Segurança estão atendidos, exceto quanto à questão da incompetência do Juízo de 1º grau para apreciar a demanda, uma vez que a matéria relativa à competência funcional deve ser apresentada inicialmente perante o Juízo de 1º grau, mediante a competente exceção, cabendo da decisão eventual recurso à instância superior, de modo que incabível sua impugnação mediante a ação de segurança.

Posto isso, cumpre nesse momento apreciar o pedido de liminar.

O ato judicial impugnado foi proferido sob a ótica da tutela provisória antecipatória, haja vista pretender o MPT “não a garantia da utilidade do futuro processo principal, e sim o próprio bem da vida litigado”, tendo a autoridade impetrada vislumbrado a probabilidade do direito alegado, especialmente diante da dispensa massiva de empregados, sem prévia e necessária discussão com a entidade sindical, determinando, assim, a reintegração dos empregados.

Nesse sentido concluiu que:

“O conceito de função social da empresa engloba a ideia de que esta não deve visar somente o lucro, mas também preocupar-se com os reflexos que suas decisões têm perante a sociedade, seja de forma geral, incorporando ao bem privado uma utilização voltada para a coletividade; ou de forma específica, trazendo realização social ao empresário e para todos aqueles que colaboraram para alcançar tal fim.

Para uma despedida em massa de trabalhadores, em face da sua gravidade e da repercussão no meio social, exige-se que sejam adotadas certas cautelas, de modo a conciliar o direito do empregador com o seu dever de promover a justiça e o bem-estar social. 
Nesse diapasão, é o entendimento da SDC, ao exigir, na hipótese de dispensa coletiva, negociação com a categoria, representada por sindicato, não se tratando, no caso, de mero direito potestativo do empregador.

A decisão empresarial produziu evidentes prejuízos aos trabalhadores, haja vista que o critério eleito pela ré para os desligamentos atingiu preponderantemente pessoas de faixa etária elevada, com presumível dificuldade de recolocação.

Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para que seja expedido mandado de cumprimento à Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal obrigando-a, no prazo de 72 horas, a convocar os 241 empregados dispensados, em janeiro de 2017, sem justa causa, para serem reintegrados ao quadro de empregados, caso assim desejem, com restabelecimento do pagamento de sua remuneração, inclusive pelos dias de afastamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 por trabalhador que deixar de ser reintegrado.”

Com efeito, patente nos autos a dispensa dos empregados apontados na ação promovida pelo MPT, montando a 241 empregados, todos dispensados na mesma ocasião, circunstância apta a caracterizar, em tese, a dispensa coletiva visualizada pelo Juízo impetrado.

Contudo, a despeito dos fundamentos da decisão, as circunstâncias evidenciadas nos autos não se mostram suficientes para autorizar a antecipação liminar da tutela reintegratória, pois apontam no sentido da razoabilidade da motivação alegada pela impetrante para a dispensa daqueles empregados e da observância dos preceitos constitucionais pertinentes, não se vislumbrando, “data venia”, a relevância da argumentação trazida na ACP quanto à gravidade e repercussão social das dispensas, a demandar prévia negociação coletiva.

De fato, restou demonstrado – em exame sumário dos autos – que a dispensa coletiva decorreu da necessidade de reestruturação administrativa da URBANA, especialmente diante da notória crise por que passa a empresa, com prejuízo acumulado na ordem de R$ 16.000.000,00 em dezembro de 2015 (Id. 9ab2cef – Pág.2), sendo a reestruturação recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE (Id. d70c436 – Pág. 2), impondo ao administrador a adoção de medidas tendentes à preservação da empresa, inclusive a redução do quadro de pessoal.

A dispensa dos empregados, portanto, não decorre de conduta arbitrária dos dirigentes da sociedade de economia mista, mas se insere em um quadro de ajuste administrativo imposto pela conjuntural atual, ressaltando-se que o orçamento destinado para o pagamento de pessoal da URBANA teve redução no ano 2017, tendo o valor da rubrica “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil” sido diminuído de R$ 60.117.000,00 (sessenta milhões e cento e dezessete mil reais) para R$ 54.600.000,00 (cinquenta e quatro milhões e seiscentos mil reais), conforme documentos de Id`s. c493951 e cf5643d, não se vislumbrando, ao menos em cognição sumária, a ilegalidade apontada pelo órgão do MPT, de modo que se reputa suficiente a motivação alegada pela ora impetrante.

Deve ser ressaltado, também, que a dispensa coletiva se limitou aos empregados já beneficiados com aposentadoria perante o INSS, que possuem uma fonte de subsistência e renda, preservando assim os demais empregados e reduzindo o impacto social das demissões, que de outra forma implicaria a ocorrência de inegáveis prejuízos aos trabalhadores hipossuficientes. 

Nesse cenário, a prévia negociação com a entidade sindical profissional não se mostra relevante a ponto de condicionar a validade das dispensas, o que se distingue da hipótese aventada pelo Juízo impetrado, que se refere a dispensas indiscriminadas de trabalhadores em massa, as quais são econômica, social e individualmente impactantes, o que não é o caso dos autos.

Em que pese a louvável pretensão do magistrado de 1º grau de zelar pelo bem estar dos empregados dispensados, não há como reconhecer, neste momento, a legalidade da determinação judicial, afastando-se, assim, a relevância e probabilidade do direito alegado pelo autor da ACP e acolhido pelo Juízo impetrado, falecendo o requisito essencial para o deferimento da tutela provisória, a teor das disposições do artigo 300 e seguintes do CPC. 

Evidencia-se aqui o excesso da ordem emanada da autoridade coatora, o que caracteriza a “fumaça do bom direito” alegada pela impetrante.

Por outro lado, o prejuízo na demora é patente. 

Dentro da atual conjuntura econômico-financeira vivenciada pela URBANA, que se depreende dos autos e está divulgada na imprensa local, a obrigação de reintegrar os ex-empregados e pagar todas as verbas salariais e os encargos decorrentes implica evidente prejuízo econômico e administrativo à empresa, colocando em risco a própria manutenção das atividades da empresa e a quitação da folha de pagamento dos demais empregados que permanecem em atividade, evidenciando-se aqui o risco de prejuízo de difícil reparação. 
Destaque-se, aqui, que a paralisação das atividades da URBANA poderia vir a deixar mais de 1.000 (um mil) trabalhadores desempregados, incluindo os 241 (duzentos e quarenta e um) aposentados demitidos, que já contam com a sua aposentadoria garantida pelo INSS, ao contrário dos demais empregados que não teriam qualquer fonte de renda para o seu sustento, o que geraria um imenso prejuízo a toda a sociedade. 

Presente o segundo requisito ao deferimento da liminar. 

Diante deste quadro, deve ser concedido o provimento liminar postulado, para se suspender os efeitos do ato judicial que determinou a reintegração imediata dos 241 empregados dispensados pela URBANA em janeiro de 2017, proferido nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 0000128-87.2017.5.21.0010. 

Defiro a liminar. 

Intime-se a impetrante, mediante o DEJT, para ciência desta decisão.

Oficie-se o Juízo impetrado para cumprimento da ordem, bem como para prestar as informações no prazo legal.

Cite-se o litisconsorte.

Após, retornem os autos conclusos.

Natal (RN), 17 de fevereiro de 2016.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR

Relator

17 de fevereiro de 2017 às 17:07

Aniversariante de hoje, vereadora Wilma de Faria reunirá amigos em orações pela sua saúde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante desta sexta-feira, a ex-governadora do RN, ex-prefeita de Natal, ex-deputada federal e atual vereadora, Wilma de Faria (PTdoB) começou o dia em oração com o Padre Charles na igreja de Santa Teresinha.
Fotos Laurivan de Sousa

E logo mais às 19 horas, celebrará a data em uma missa em ação de graças com presença de aliados, eleitores, amigos e familiares.
A cerimônia acontecerá na Igreja Nossa Senhora da Esperança, no bairro da Cidade da Esperança, com celebração do Padre Agustín Salon.

Também comemorando a data ao lado da vereadora, a jornalista Elaine Vládia, assessora de Wilma e também aniversariante de hoje.

17 de fevereiro de 2017 às 13:00

TRT mantém demissão de 241 servidores da Urbana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mantida a demissão de 241 servidores da Urbana.

Os servidores, muitos já aposentados, foram demitidos pela prefeitura no começo do ano, mas, a Justiça determinou a readmissão.

Hoje, uma sentença assinada pelo desembargador Rêgo Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho, manteve a demissão.

17 de fevereiro de 2017 às 12:50

Pergunta de Cunha a Temer sobre ‘vantagem indevida’ a Moreira Franco soa como ameaça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Soou como ameaça de Eduardo Cunha (PMDB) ao presidente Michel Temer (PMDB), a pergunta que ele fez, via Justiça Federal, sobre a proteção do Governo ao ministro Moreira Franco.

Cunha se sente injustiçado quando o presidente Michel Temer não consegue tirá-lo da prisão, enquanto mantém foro privilegiado ao aliado, tanto quanto ele, Moreira Franco (PMDB).

Da Folha:
Na Justiça, Cunha questiona Temer sobre ‘vantagem indevida’ a Moreira

Em uma série de perguntas enviadas à Justiça Federal em Brasília, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questiona o presidente Michel Temer se ele tem ciência de “vantagem indevida” oferecida ao ministro Moreira Franco.
Preso pela Lava Jato em Curitiba, Cunha arrolou Temer como testemunha no caso em que é investigado pelo suposto envolvimento num esquema de desvios do FI/FGTS.
Ao todo ele elaborou 19 questões. Em uma delas, indaga o presidente: 

“Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?”.
O teor das perguntas foi revelado pelo site da revista “Época” nesta quinta (16). A Folha também teve acesso às informações.
Cunha, declaradamente adversário de Moreira, não dá mais detalhes de quem seria Érica.
Ele ainda questiona se Temer indicou seu atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência para a vice-presidência da Caixa Econômica – Moreira ocupou o cargo entre 2007 e 2010 no governo Lula.
Em outra pergunta, Cunha quer saber se Temer fez alguma reunião com Moreira e André de Souza, ex-conselheiro do fundo, para tratar de pedidos para financiamento do FI-FGTS.
Além disso, também se o presidente participou de reuniões com Léo Pinheiro (OAS) e Benedicto Júnior (Odebrecht) para tratar de doações de campanha.
Temer ainda é perguntado se sabe quem foi o responsável pela nomeação de Joaquim Lima para vice-presidente da Caixa desde 2011.
Procuradas pela Folha, as assessorias de Temer e Moreira responderam: “Não há o que responder sobre reuniões que nunca ocorreram e conversas que jamais existiram”.
ODEBRECHT
Não é a primeira vez que Cunha formula perguntas a Temer com possíveis informações que podem comprometer o presidente.
No ano passado, ele preparou 41 perguntas na Justiça Federal em Curitiba, mas 21 foram indeferidas pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato. Uma delas tratava de uma reunião de Temer em 2010 com Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industria.
Em sua delação, Faria disse que Temer participou de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras. O presidente diz que a reunião pode ter ocorrido, mas nega a versão apresentada pelo delator.

17 de fevereiro de 2017 às 12:21

As perguntas de Eduardo Cunha ao presidente Michel Temer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:
Veja as 19 perguntas enviadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) à Justiça Federal, para serem feitas ao presidente Michel Temer (PMDB).

-Em qual período Vossa Excelência foi Presidente do PMDB?

Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a Presidência do PMDB?

Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?

Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?

Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?

Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?

Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?

Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?

Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?

André da Souza participou dessas reuniões?

Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?

Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?

Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?

Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?

A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?

Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?

Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?

Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?

Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?

17 de fevereiro de 2017 às 11:59

Assembleia Cidadã faz campanha para ajudar Filarmônica de Pium [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em parceria com o Rotary Clube Reis Magos, a Assembleia Cidadã, da Assembleia Legislativa, está em campanha para arrecadar produtos em bom estado que serão vendidos na comunidade de Pium.

O dinheiro arrecadado com as vendas do bazar será utilizado na manutenção da Filarmônica de Pium.
Coordenadora da Assembleia Cidadã, Magaly Cristina explicou ao Blog como funcionará a campanha.

17 de fevereiro de 2017 às 7:48

Perguntas e respostas sobre o projeto anti-corrupção [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Globo, sobre o projeto de 10 Medidas Anti-corrupção, de iniciativa popular com apoio do Ministério Público Federal, e que nem Senado nem Câmara sabe o que fazer:

17 de fevereiro de 2017 às 7:36

Quem tem pressa de acabar com a corrupção no Brasil? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A classe política que foi ágil para comandar crimes que culminaram na operação lava-jato, é lenta e inoperante quando o assunto é acabar com a corrupção.

Abrir a torneira é ligeiro, mas fechar…eles não querem nem pensar.

O pacote de 10 medidas anti-corrupção do Ministério Público Federal virou bolinha de ping-pong batendo de um lado para o outro.
Da capa do Globo:

A vergonha de ontem: encalacrado na lava-jato, o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB) pegou o projeto do MPF que estava na Comissão de Constituição e Justiça, comandada pelo encalacrado na lava-jato Edison Lobão (PMDB), que teve o filho como um dos alvos da operação de ontem da lava-jato, e mandou de volta para a Câmara, onde o presidente Rodrigo Maia (DEM), encalacrado na lava-jato, disse que não sabia o que fazer.
É que todo projeto de iniciativa popular é assinado por um deputado quando chega à Câmara, passando a ser um projeto do parlamentar.

Mas esse de 10 medidas anti-corrupção, originado na sociedade civil com apoio do Ministério Público Federal, não foi assinado por nenhum deputado.

E mais: foi desfigurado.
Aí Rodrigo Maia não sabe o que fazer.

Certamente o regimento da Casa não ensina a combater corrupção e o presidente vai esperar o STF se pronunciar.

STF que garantiu foro privilegiado ao ministro Moreira Franco (PMDB), encalacrado na lava-jato.
Quem se habilita a tirar o país desse mar de lama?

17 de fevereiro de 2017 às 7:10

Titular da Semsur diz que escuridão de ontem na Via Costeira era de competência da Cosern [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais uma noite de escuridão na Via Costeira, em Natal.

Problema visivelmente sem solução definitiva.

Anteontem a escuridão em dois pontos da via foi justificada pela Semsur como um curto-circuito, porém solucionado na mesma noite.

A escuridão de ontem, segundo o titular da Semsur, Jerônimo Melo, era de competência da Cosern.

O vídeo abaixo foi gravado às 21h30 e não havia nenhum sinal de equipe de plantão trabalhando para reverter o problema.

O trecho da escuridão compreendia um hotel onde funcionários saíam do trabalho correndo risco de serem vítimas de violência.

16 de fevereiro de 2017 às 15:28

Ezequiel Ferreira convoca líderes para discutir urgência na votação de projeto do Governo que reajusta salários da Educação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente da Assembleia convoca líderes para agilizar reajuste de professores

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou para o início da próxima semana uma reunião do Colegiado de Líderes para discutir a dispensa de tramitação de Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo do Estado, em regime de urgência, reajustando os vencimentos básicos dos professores do quadro funcional da Secretaria de Educação.

“Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro a necessidade de que os professores sejam valorizados. A Casa Legislativa dará sua contribuição avaliando a matéria com agilidade na tramitação e aprovação da mensagem governamental que trata do Piso do Magistério que já é uma conquista dos educadores”, explicou Ezequiel.
O percentual de reajuste é 7,64% e beneficiará todos os professores e especialistas de Educação pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual, de que trata a Lei Complementar Estadual 322 de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponde a 30 horas semanais.

16 de fevereiro de 2017 às 14:34

Deputado Mineiro diz que aumento no preço da tarifa de ônibus em Natal é ‘estelionato eleitoral’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Fernando Mineiro (PT) se pronunciou hoje no plenário da Assembleia Legislativa sobre o aumento nos preços da passagem de transporte coletivo em Natal.

“Estelionato eleitoral”, declarou Mineiro, referindo-se à campanha passada onde o prefeito Carlos Eduardo negou que reajustaria os preços das passagens.
O valor, hoje de R$ 2,90, será reajustado, mas o índice ainda será anunciado pela Prefeitura.

O Seturn quer passar a cobrar R$ 3,40, resjustando o valor em quase 20%, bem acima da inflação.

A Prefeitura ainda não informou se acatará o que está sendo pedido, mas todo mundo sabe que todo mundo sabe que vai acatar

Questão de dias.

16 de fevereiro de 2017 às 12:34

Governador Robinson Faria cumpre agenda hoje em Jucurutu, Jardim de Piranhas e Caicó [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria está na região do Seridó cumprimdo agenda administrativa.

A primeira parada foi em Jucurutu, onde chegou acompanhado da secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e do deputado Nelter Queiroz (PMDB).

Em solenidade com presença do prefeito Valdir, o governador entregou cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinou contratos para construção de casas populares em Barra de Santana.

(Robinson com Nelter e o adversário Valdir – o Liso)



De Jucurutu o governador seguiu para Jardim de Piranhas para inaugurar, na hora do almoço, um Restaurante Popular.

Depois a agenda oficial será em Caicó, onde vai visitar o Hospital Regional do Seridó e assinar Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. 
Na Regional de Saúde o governador vai entregar cadeiras de rodas para pessoas cadastradas no CRI.

Ainda em Caicó, Robinson assinará ordens de serviços para reforma do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). 

Também ativará o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.
 

Na foto abaixo, a chegada do governador ao Seridó ao lado da secretária Julianne Faria e do deputado Vivaldo Costa (PROS).


 
 

16 de fevereiro de 2017 às 11:05

Semsur justifica mais uma noite de escuridão em trecho da Via Costeira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Semsur informou ao Blog que a escuridão ‘em trecho’ da Via Costeira, ontem à noite, foi causada por um curto-circuito, e que a Secretaria disponibilizou uma equipe de plantão que atua em regime permanente, e o problema foi resolvido “prontamente”.

A Secretaria pede que a população colabore com a manutenção da iluminação na Via Costeira, solicitando serviços ou fazendo denúncias via Central de Serviços da Semsur pelo telefone 0800 2818980, de segunda a sexta, entre 8h e 18h.

A Semsur justifica o problema de ontem, mas a escuridão e um ponto qualquer da Via Costeira é um problema quase diários, mesmo a Prefeitura tendo anunciado que trocou todo o sistema de iluminação da Via Costeira.
Veja o vídeo de ontem:

16 de fevereiro de 2017 às 10:51

Caicó: Polícia prende 4 homens com celulares e drogas que seriam jogados dentro do Pereirão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A polícia prendeu agora pela manhã, em Caicó, 4 pessoas que se dirigiam ao Pereirão com drogas e celulares que foram apreendidos.


O material em poder dos quatro seria arremessado para dentro do presídio Pereirão.

Os suspeitos foram levados à DP de Caicó.

15 de fevereiro de 2017 às 17:00

STF decide manter Eduardo Cunha preso [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha, preso no Paraná depois de ter perdido o mandato, não passou no STF.

Cunha está preso desde outubro. Ele é acusado de receber em contas bancárias na Suíça propina paga em um contrato de compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
Cunha está preso desde outubro. Ele é acusado de receber em contas bancárias na Suíça propina paga em um contrato de compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
Cunha argumenta no pedido que o juiz Sérgio Moro descumpriu decisão do Supremo, que determinou o afastamento de Cunha em vez da prisão dele.
O advogado Ticiano Figueiredo diz que a Operação Lava Jato trouxe ao país o intenso combate à corrupção, mas diz que para isso não se deve atropelar a Constituição. “É preciso acima de tudo respeitar as decisões desse Supremo.”
Até agora 6 ministros votaram pela manutenção da prisão de Eduardo Cunha.

Só o ministro Marco Aurélio votou por conceder habeas corpus a Eduardo Cunha. 

15 de fevereiro de 2017 às 16:39

Fila dupla e nenhuma multa revolta natalense que já foi punido por amarelinhos em situação idêntica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De um leitor natalense que já foi multado por um amarelinho porque parou o carro em fila dupla por 5 minutinhos só…

E morreu de tentar justificar ao guarda a necessidade de parar no local…

Hoje ele registrou que, em se tratando de autoridades, mesmo elas tendo motorista, a fila dupla pode.

Pode até com espaço demarcado para a infração.

Nenhum amarelinho para multar…
As fotos foram feitas agora nos arredores da Câmara Municipal de Natal, onde o prefeito Carlos Eduardo faz a leitura da mensagem anual do Executivo.


15 de fevereiro de 2017 às 16:25

A política e suas relações de amor e ódio [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na Câmara Municipal de Natal, agora à tarde, a união até bem pouco tempo…impossível…

O vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB), que não era o preferido de Carlos Eduardo para ser o vice…

O presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT), que não era o preferido do prefeito, muuuuuito menos do vice, para ser o presidente…
O prefeito Carlos Eduardo que não falava bem do vice-presidente da Câmara, Ney Júnior (PSD), que se dependesse dele nem teria sido eleito vereador…mas foi escolhido para ser seu líder.
E o vice-presidente da Câmara e líder do prefeito na Casa, Ney Júnior, que não apoiava a chapa Carlos Eduardo/Álvaro Dias para a Prefeitura de Natal e acabou sendo o porta-voz dos dois no legislativo municipal.
A política tem dessas coisas…

A roda gira e o que é amor vira ódio e o que é ódio vira amor…
Ah, o prefeito foi à Câmara para a leitura da mensagem anual.