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  • Jimmy Vitara
  • março 2015
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  • @thaisagalvao

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      • Grand Vitara

      Com as secretárias de Segurança, Kalina Leite, e de Assistência Social, Julianne Faria, o governador Robinson Faria conheceu, neste sábado, uma nova e moderna ferramenta do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), na Região Metropolitana de Natal.

      O novo equipamento vai monitorar, 24 horas por dia, 100% das viaturas.

      A intenção é garantir rapidez no atendimento às chamadas feitas pela população.

      “A segurança pública é a nossa prioridade e faremos tudo que estiver ao nosso alcance para que possamos deixar o nosso Estado seguro. Fico feliz, pois vejo que a auto estima dos policiais está voltando e isso se reflete nos primeiros resultados que já temos. A segurança pública não é um compromisso apenas com o governador Robinson, mas principalmente com a população. Temos que avançar muito mais, pois o trabalho está só começando”, disse o governador.

      “Com essa nova ferramenta iremos ter o controle absoluto de toda a Região Metropolitana de Natal, além de proporcionar uma melhoria na infraestrutura e no trabalho operacional. Vamos continuar com esse trabalho de diálogo e de aproximação que já está surtindo efeito com a redução dos índices de criminalidade. Estamos otimizando e desenvolvendo com o que nós já temos”, afirmou a secretária Kalina Leite.

       

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      • Proviagens 80 dias

      Do procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Luciano Ramos, em sua Leitura de Domingo, na Tribuna do Norte de hoje:

      Leniência a jato!

      Luciano Ramos
      Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN.

      “Não me deixe só, eu tenho medo do escuro. Eu tenho medo do inseguro, dos fantasmas da minha voz…

      Não me deixe só, que eu saio na capoeira. Sou perigosa, sou macumbeira…” (Não me deixe só, Vanessa da Mata)

      Intriga-me a linha tênue entre o amor e o ódio, as paixões que se convertem em irrecuperáveis decepções e em guerras declaradas ou veladas. Na busca por compreendê-la, a leitura do livro “A Caixa Preta” – do israelense Amós Oz – teve fundamental importância.

      Nele, o autor compara os escombros de um relacionamento falido a um acidente aéreo, e vai à busca da “caixa preta” reveladora dos fatos que ocasionaram esta fatalidade, mostrando a mudança de cor destas emoções ao longo do caminho.

      Mas, na vida real, estas variações não se restringem às relações entre duas pessoas, também ocorrem entre o Estado e as empresas a ele vinculadas por contrato, em um casamento que deveria acabar ou se renovar de tempos em tempos.

      Em teoria, pois em algumas áreas o enlace Estado-empresa privada parece ser eterno, até que a morte os separe, como é o caso das longas relações com empreiteiras.

      Aí fica mais difícil deixar que cada um siga o seu rumo, sempre tocando fundo o eco do último pedido: “não me deixe só…”. Com todos os fantasmas reais e imaginários que possam vir à tona com o fim da relação.

      Inegavelmente, a Petrobras e as empreiteiras envolvidas na operação lava jato estabeleceram uma relação sobre bases insustentáveis – independentemente da apuração em curso quanto às responsabilidades e se efetivamente crimes foram cometidos. Pois, este affair teve como frutos situações pouco transparentes e recheadas de suspeitas, inadmissíveis na Administração Pública.

      Atingido este ponto, não há outra coisa a fazer, senão trazer à luz todas as informações deste convívio de longos anos, o que só pode ser feito por alguém que não tenha tomado parte nesta relação.

      No nosso Ordenamento Jurídico, esta função compete essencialmente ao controle externo, exercido destacadamente pela Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas. À evidência, o controle interno também tem o seu espaço, muito mais voltado para prevenir riscos e possibilitar a correção de irregularidades pela própria Administração.

      E eis que, após anos sem efetiva apuração do que ocorria na Petrobras, presumivelmente por falta de conhecimento dos fatos, quando eles veem à superfície por atuação do controle externo e a caixa preta começa a ser aberta, o controle interno aparentemente se apressa para fazer leniência – no espírito da Lei Anticorrupção, Lei 12.846/13, ser menos rigoroso com quem colabora com a investigação.

      Ou seja, a própria Administração Pública quer tentar salvar uma relação que já está falida e de quebra corre o risco de atrapalhar a revelação de alguns segredos de alcova, os quais hão de ser públicos quando falamos de dinheiro público.

      Em boa hora, o Ministério Público de Contas atuante no TCU atravessou este novo cortejo entre os antigos amantes, com seu pedido cautelar contraposto a estes específicos acordos de leniência, pensados após a crise já estar em praça pública.

      Sem dúvida, neste caso concreto, em que os fatos estão com investigações avançadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal – muitas já judicializadas inclusive -, com baixíssima possibilidade de serem trazidas provas novas e diminutas perspectivas de preservação do Erário, não só os objetivos da Lei Anticorrupção não serão alcançados por acordos de leniência firmados com o próprio Poder executivo; mas também, para a opinião pública, será eternamente questionável a imparcialidade daqueles que por tantos anos viveram felizes…

      Quase para sempre! Mas que foi eterno enquanto durou, foi!

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      • Home Angels

      Na página de Opinião do portal Uol, a visão do advogado potiguar, Erick Pereira, da (in)segurança jurídica em meio a escândalos que tomam cobta do Brasil.

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      Em época de imprevisibilidade e instabilidade econômica potencializada por escândalos de corrupção de grande magnitude, a segurança jurídica, mais que nunca, impõe-se imprescindível ao equilíbrio da sociedade. Quando a segurança de orientação (certeza da ordem) e a segurança de realização (confiança na ordem) se fragilizam, todos ficam vulneráveis: do empresário investidor ao cidadão contribuinte.

      Como espectro de passado recente, paira a percepção de que a administração pública não tem zelado a contento pela estabilidade e pela ordem nas relações jurídicas, condições que são essenciais ao Estado democrático de Direito.

      No mundo das licitações, os governos se obrigam a ter bem claros seus objetivos e regras nas contratações de grandes obras, de modo a oferecer segurança jurídica e financeira para investidores.

      As contratações públicas exigem da administração uma delimitação precisa do objeto que pretende contratar, especialmente quando envolve recursos vultosos e os contratos se estendem por décadas com contraprestação pecuniária da parceria pública.

      As negligências põem em risco não apenas a eficiência e a transparência, mas o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e do próprio interesse público. Nem sempre o decurso de tempo pode restaurar a legalidade violada, de modo a justificar soluções que sopesem os valores envolvidos e apliquem os princípios jurídicos saneadores.

      Assim sendo, antes da celebração de um contrato, a administração tem a oportunidade de revisar seus atos mediante processo de controle lastreado no poder de autotutela administrativa – meio de zelar pela legalidade de seus atos e pela adequação destes ao interesse público. Anula-os, quando eivados de vícios; revoga-os por motivo de conveniência ou de oportunidade, sob o respaldo do interesse público decorrente de fato comprovado e pertinente; convalida-os, quando possível.

      A autotutela abriga limitações que impedem a desconstituição de contratos ou de seus efeitos, apesar de sua importância como princípio que impõe à administração o dever de zelar pela regularidade de seus atos. Tais limitações se relacionam à segurança jurídica, à proteção da confiança, ao interesse público e dos particulares contratados, à boa-fé dos administrados e aos direitos fundamentais.

      É a segurança jurídica, princípio sustentáculo do sistema normativo, que garante o nível de estabilidade e certeza nas relações jurídicas, possibilita antecipar com antecedência as consequências dos atos do Estado e induz os cidadãos à confiança na conduta do sistema.

      É direito constitucional e garantia material para que outros direitos e liberdades se concretizem; princípio que preserva a estabilidade das relações jurídicas estabelecidas. Por consequência, o poder público, em face de suas limitações administrativas, há que exercer suas prerrogativas de anular ou revogar seus atos com prudência, coerência e previsibilidade.

      Fiscalização leniente

      Com a globalização da economia e a ampliação dos interesses da administração, alguns extremamente complexos na sua realização, o Estado se vê desafiado no seu poder-dever de anular ou revogar seus atos em consonância com o respeito à segurança jurídica.

      Em prol do interesse público, consórcios empresariais entre licitantes são formados com o objetivo de potencializar a concorrência, fazendo surgir novos parceiros dotados de habilidades técnicas diferenciadas.

      Amiúde, contratos administrativos são celebrados com os líderes de consórcios, esquecendo a administração dos riscos em responsabilizar os coconsorciados ante obras com problemas.

      Alterações nos projetos básicos com prejuízo da qualidade e da celeridade das obras se tornaram corriqueiras. Parcerias público-privadas que, ao beneficiarem uma das partes do contrato, a exemplo do concessionário privado, costumam resultar em prejuízos consideráveis para o Estado e para a sociedade.

      Cada vez mais populosas, as cidades demandam obras que absorvem elevado volume de recursos públicos, impondo-se a necessidade de planejamento, detalhamento, pesquisa e fiscalização, com estrutura humana dotada de capacidade técnica adequada às complexidades das obras licitadas.

      Tais contratos representam um grande desafio à administração, não só pelos vultosos valores materiais envolvidos, mas pela relevância social da obra e pela existência de variáveis complexas específicas à realização, obstáculos na fiscalização dos recursos aplicados e nas etapas de execução. Essa multiplicidade de fatores acarreta em dificuldades de atuação de órgãos de controle.

      A negligência e a fiscalização leniente têm aberto as portas para os maiores conluios entre empresas e práticas anticoncorrenciais e de formação de cartel que temos conhecimento. Associações empresariais ilícitas de grande porte têm violado todos os princípios licitatórios, nas contratações bilionárias da Petrobras e do metrô de São Paulo.

      Somam-se às regras do poder-dever, as da lei anticorrupção, com punições administrativas e civis mais rígidas para empresas corruptas, com estímulo aos programas de “compliance” e colaboração para a redução das sanções. Novos paradigmas surgem, leis e jurisprudências mudam, nem sempre com mecanismos de acomodação que respeitam a segurança jurídica.

      Em favor do aperfeiçoamento do processo licitatório, ou da prevenção e diminuição das práticas ilícitas e dos desvios de recursos públicos, impõe-se a obviedade do fortalecimento e do aparelhamento dos órgãos de controle.

      A desmedida prática de irregularidades e a reiteração do uso de meios ilícitos não representam questões morais, tampouco culturais. São resultado da ineficiência do gerenciamento do sistema e das lacunas e fragilidades do arcabouço legal.

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      • Novo CEI

      O mês de março começa com ares de revolução.

      A operação Sinal Fechado, que tem tirado o sono e o juízo de alguns políticos, promete engrossar o caldo com o surgimento de mais envolvidos.

      O anúncio foi feito pelo procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, em entrevista ao Jornal de Hoje.

      Ele não disse nomes, mas avisou que vem mais por aí.

      Falando ao Novo Jornal, Rinaldo informou que a delação do chefe do esquema que lucraria com implantação da inspeção veicular pelo governo do Rio Grande do Norte, George Olímpio, foi feita em agosto.

      E que, em dezembro, o nome do governador Robinson Faria foi tirado de pauta, tendo o processo que envolvia seu nome, sido arquivado por falta de provas.

      Ainda em dezembro o procurador avisou ao ainda vice-governador que seu nome estaria livre das investigações.

      O novo nome, que surgirá com as águas de março, segundo Rinaldo Reis, não tem foro privilegiado, sequer mandato.

      Foi a senha.

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      • Loja D`Ámis

      E a Associação do Ministério Público, Ampern, expressou, através de nota, apoio e solidariedade aos membros do MP, em relação à operação Sinal Fechado.

      A nota assinada pelo presidente, o promotor Eudo Rodrigues Leite, diz que o Ministério Público é autônomo e independente e atua com coragem e responsabilidade.

      Para a Associação, como expressa na nota, os áudios que fazem parte das investigações não são ilegais, por terem sido produzidos por uma das partes, no caso, o advogado George Olímpio.

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      • L200 Top Car

      E março chega incomodando a presidente Dilma Rousseff, com a oposição mobilizada para botar nas ruas, metade da população brasileira, mais parte da outra banda que está insatisfeita com os aumentos de energia, combustível e tudo o que tem nas prateleiras dos supermercados.

      Um movimento nacional está programado para o dia 15 e promete parar o país.

      No grito da população, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que sem um elemento jurídico que justifique, não acontecerá.

      Mas o movimento dará o tom da insatisfação.

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      Em Natal, os médicos, que foram às ruas fazer campanha para o candidato a presidente Aécio Neves, são a primeira categoria a se organizar para o movimento do dia 15.

      Uma concentração será na Associação Médica, às 14h30, e outra, no Aeroclube.

      Às 15 horas sairão em passeata pela Hermes da Fonseca, rumo ao Midway Mall.

      Já estão sendo providenciados pirulitos de cartolina, faixas, tendas com água, frutas, picolés e material para pintura do rosto, carro de som e trio elétrico.

      As camisetas com o tema já podem ser reservadas na sede do Sindicato dos Médicos.

      A categoria informará à STTU e Polícia sobre o movimento.

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      • DNA Center

      E a mobilização de metade mais outra parte da população, marcada para 15 de março, provocou o PT.

      Que botará seu bloco na rua no dia 13.

      Não por acaso o dia 13.

      Leia nota de Ilimar Franco, n’O Globo de hoje.

       

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      D’O Globo / Extra

      Dr. Rey se envolve em confusão em bar de Campina Grande

      O apresentador e cirurgião plástico Roberto Miguel Rey Júnior, conhecido como Dr. Rey, se envolveu numa confusão na madrugada deste sábado na Paraíba.
      Por volta de 1h da manhã, ele estava no Bar do Cuscuz, no Centro de Campina Grande, quando uma briga começou.
      Vídeos que circulam pela internet e pelo WhatsApp mostram a confusão: o médico sendo segurado por funcionários, enquanto um homem joga uma cadeira para cima.

      CLIQUE AQUI E VEJA UM VÍDEO

      Segundo o site “Paraíba Agora”, Dr. Rey teria sido importunado por um rapaz, supostamente embriagado, e ficou irritado, mas o caso não foi registrado na delegacia. Outra versão seria a de que ele flertou com uma mulher comprometida.

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      Uma leitora que não quis se identificar tirou uma foto de Dr. Rey com as fãs no bar. “Pelo que presenciei o Dr. Rey não fez nada de mais, apenas tirou foto e o marido de uma delas não gostou e partiu pra cima. A outra versão é que ele flertou, sim, com uma mulher comprometida e passou a mão na bunda dela, mas isso eu não vi”, contou. A jovem também frequenta o bar, e disse que nunca tinha acontecido uma confusão assim.“O ambiente é familiar e nunca houve isso antes”, finalizou.

      Funcionários do Bar do Cuscuz informaram que os responsáveis não estão falando sobre o assunto. No entanto, ele teria ido ao estabelecimento na manhã deste sábado para conversar com os gerentes e sócios. O médico ainda não foi encontrado para comentar o caso.

      O médico estava na Paraíba para participar de um simpósio.
      Ele ministrou uma palestra, na quinta-feira, sobre cuidados com a pele.

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      Uma série de informações misturadas vem misturando as interpretações sobre a inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

      O que tem de real e de irreal, de definido ou indefinido nesse assunto?

      A ex-governadora pode reverter a inelegibilidade?

      Pode.

      Desde que, a partir de um agravo regimental de sua defesa, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decida, por maioria dos votos, reformar a decisão monocrática da ministra Maria Tereza, que manteve a inelegibilidade de Rosalba.

      No começo da semana, a ministra julgou dois recursos dos processos contra a ex-governadora do Rio Grande do Norte.

      No processo que cassava os direitos políticos de Rosalba por “conduta vedada”, onde ela teria utilizado o avião do governo do Estado para participar, em Mossoró, da campanha da então candidata à prefeita, Cláudia Regina, Rosalba foi inocentada.

      Pela decisão da ministra, em sua interpretação, “conduta vedada” não implica em cassação de diploma nem em inelegibilidade.

      Caso o acusador tivesse considerado o uso do avião, “abuso de poder”, certamente, na interpretação da ministra, ela teria sido penalizada.

      Coisas da interpretação jurídica.

      Resumindo, por ter usado o avião do Estado para ir a Mossoró fazer campanha para Cláudia, Rosalba se mantém elegível, apta a ser candidata em 2016, 2018…

      Porém, por um poço que nunca cavou, numa comunidade rural de Mossoró, chamada Terra Nova, Rosalba perde o direito de disputar em 2016.

      O poço, prometido à população que carecia de água para sobreviver, foi anunciado pela governadora num ato administrativo.

      As máquinas para início dos trabalhos até foram levadas a Terra Nova, porém, a oposição à candidata da então governadora, à época a ex-deputada Larissa Rosado, denunciou o uso do governo em prol da campanha adversária, e o processo foi impetrado “por abuso de poder”.

      E na interpretação da ministra do TSE, com poço cavado ou prometido, o “abuso de poder” gerou a manutenção da inelegibilidade já sentenciada pelo juiz eleitoral de Mossoró, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral.

      Cabe à defesa de Rosalba agora entrar com Agravo Regimental para que a decisão monocrática da ministra Maria Tereza seja levada ao Pleno do TSE.

      Que decidirá, aí sim, em definitivo, se a decisão da ministra, que foi a mesma do TRE e da justiça eleitoral local (Mossoró), será reformada ou não.

      Por enquanto, mesmo inocentada em uma ação, a ex-governadora Rosalba Ciarlini não está apta a disputar cargo eletivo em 2016.

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      Sem condição jurídica de disputar, por exemplo, a Prefeitura de Mossoró, em 2016, cabe à ex-governadora Rosalba Ciarlini juntar seu grupo, que não é pequeno.

      Elegível ou inelegível, o que tem de certo é que Rosalba continua tendo, do seu lado, o seu fiel ‘exército de Mossoró’.

      E ficando fora do processo por decisão judicial, chegará a Mossoró e ao seu grupo, como vítima.

      A vitimização na política, muitas vezes tem rendido resultado positivos.

      Rosalba terá um discurso onde poderá, por exemplo, que seus adversários, no caso o grupo da ex-deputada Larissa Rosado, cassaram seus direitos políticos pelo simples fato dela querer levar água a uma população que sofre diariamente ao abrir as torneiras de casa e não ver sair uma gota d’água.

      Vítima do grupo adversário por esse motivo – se fosse pelo uso do avião o peso seria outro – Rosalba certamente ganhará mais força eleitoral.

      E o resultado disso poderá ser o lançamento de uma candidatura a prefeito, com seu apoio.

      Por enquanto, o nome mais forte de Rosalba em Mossoró é o do deputado federal Beto Rosado (PP).

      Beto tem garantido parceria com o prefeito Francisco José Júnior, que será candidato à reeleição em 2016.

      Mas daqui para lá, ainda falta um ano e meio.

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      • Proviagens 80 dias

      E o deputado Beto Rosado falou sobre possibilidade de candidatura à Prefeitura de Mossoró numa entrevista concedida ontem à 96FM, em Natal.

      Beto se manteve na posição de aliado do prefeito Francisco José Júnior, porém, sem desconsiderar um projeto diferente do projeto do prefeito daqui a um ano e meio.

      “Eu e o prefeito estivemos no mesmo palanque em 2014, defendendo as candidaturas de Fátima e Robinson. O meu apoio à sua reeleição seria natural, portanto poderemos estar juntos em 2016. Isso também depende do desejo dele. Sou parceiro da administração e estou aqui para ajudá-lo, até pelo bem da cidade”, declarou Beto.

      Resta saber se quando ele fala em “desejo” do prefeito, teria alguma ligação entre o prefeito estar no mesmo palanque da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

      Estaria Beto no palanque de Francisco José, caso o prefeito agregasse ao seu projeto, a ex-governadora?

      O fato é que na mesma entrevista, Beto reafirmou aliança administrativa, sem deixar de considerar uma outra situação em 2016, onde ele poderia ser o prefeitável de Rosalba.

      “Não vou descartar porque em política tudo pode acontecer, mas não é meu desejo participar dessa disputa. Estou focado no mandato de deputado federal e quero representar bem o meu estado. A minha intenção é essa, retribuir a confiança que recebi na Câmara dos Deputados”, declarou Beto Rosado na entrevista de ontem.

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      • Home Angels
      28
      fev

      Quem é o líder do prefeito?

      28 de fevereiro de 2015 às 8:52 — Comente aqui

      O vereador Chagas Catarino (PROS) é hoje o nome certo, nos bastidores, para ser o líder do prefeito Carlos Eduardo Alves na Câmara Municipal de Natal.

      Porém, está na função como interino, depois da saída do vereador Júlio Protásio.

      Então…por que cargas d’água o vereador disse há dois dias, na Câmara, que o vereador Júlio Protásio (PSB) iria retornar à liderança?

      Protásio negou que vá voltar e disse que o líder é Chagas Catarino.

      ?

      O que está acontecendo?

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      • Novo CEI

      Quando participava hoje do lançamento do jornal A República, o governador Robinson Faria anunciou que irá reabrir o Palácio da Cultura, antigo Palácio Potengi.

      Foi no Governo Garibaldi Filho que o Palácio deixou de sediar o gabinete oficial do Chefe de Estado, passando a funcionar, depois de anos fechado, a Pinacoteca do Estado.

      “Vamos fazer uma adequação ao Palácio, é um equipamento também que faz parte da história do Rio Grande do Norte, que não é utilizado há vários governos, para que ele volte a ser palco de decisões, volte a ser um local de trabalho do governador, volte a ser um local para assinar convênios, e volte a ser um equipamento histórico do nosso estado”, explicou o governador.

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      • Loja D`Ámis

      O governador Robinson Faria disse hoje que o jornal A República, que será encartado no Diário Oficial do Estado, com notícias da administração, não será personalista

      “Um jornal que foi inaugurado pelo então governador Pedro Velho há 125 anos, que a vida toda, várias gerações, fez parte da história do nosso estado, e que, infelizmente, há 24 anos, até esse momento não existia. Estamos resgatando e oferecendo à população do nosso estado uma grande parte da nossa história, que se reencontra, na manhã de hoje, com a volta do jornal A República. É um jornal que vai retratar a verdade, que não fará, em nenhum momento, apologia ao governo ou ao governante, mas que será um veículo a mais de informação para o povo do nosso estado”.

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      • L200 Top Car

      Para a secretária de Comunicação do Estado, jornalsta Geórgia Nery, responsável, junto ao diretor do Diário Oficial, Paulo Araújo, pelo relançamento de A República, “o Governo do estado tem uma série de ações que precisa realmente dessa transparência, que as pessoas tomem conhecimento, mas também escrever a história do nosso estado, valorizar a cultura, a prestação de serviços, e como o governador colocou, não trabalharemos com essa situação de personalismo, de promoção pessoal. Uma prestação de contas que é obrigação constitucional do governo do estado, dar publicidade às informações. Também para promover campanhas educativas e levar informações de utilidade pública para os leitores”, afirmou Geórgia, que fará dobradinha com o diretor geral do Diário Oficial, Paulo Araújo, que receberá material de assessorias do governo, e fechará o noticioso oficial do governo.

      “Mais uma alternativa de leitura para os potiguares que se interessem pelos atos, os projetos, e as ações educativas do governo do Estado. Como o governador disse, nunca nem jamais será um chamado jornal chapa branca nem personalista. É mais um canal de comunicação para as pessoas se informarem sobre o que o governo está fazendo “, disse Paulo Araújo, anunciando que a nova edição da histórica A República, poderá crescer.

      “Nós começamos tímidos, com 4 páginas, mas o sonho, e eu tenho certeza que vou ter todo o apoio para fazer isso, é que volte a ser um dia, um jornal como foi a República, que tenha dois, três cadernos, e que a gente possa trazer muita gente boa do mercado, que está aí solto, para trabalhar aqui, como já foi no passado. Para continuar a história”, afirmou o jornalista Paulo Araújo, concluindo que o resgate do jornal significará a continuidade da história.

      “Se você vai hoje nos arquivos d’A República, que é outro projeto que a gente tem, de conseguir o arquivo inteiro, vai ver que está lá tudo, estão lá as colunas de Cascudo, Eloy de Souza, exatamente tudo o que a gente vive hoje, feito naquele tempo com muita garra, no chumbo, no linotipo.

      Para Paulo Araújo, A República pode ser apenas o começo do projeto de comunicação do governo.

      “Quem sabe a gente também não faz aqui uma rádio e uma TV no futuro? O governador já deu demonstração quando era presidente da Assembleia, que valoriza a comunicação. Fez a primeira TV pública do Norte e Nordeste. Tudo são sonhos, como ele disse na primeira reunião. Sonhem alto, não se envergonhem de sonhar alto”, concluiu Paulo Araújo.

       

      Fotos Thaisa Galvão

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      Apesar do retorno do presidente da Câmara de Parnamirim, Ricardo Gurgel, à base aliada do prefeito Maurício Marques, o deputado Carlos Augusto Maia disse que, por enquanto, vai manter o posicionamento ‘que o próprio prefeito Maurício Marques adotou’ com ele: de distanciamento.
      Mas deixando claro que não se trata de um distanciamento administrativo, afinal, como parlamentar, ele trabalha pelo desenvolvimento de Parnamirim, assim como de todo o Rio Grande do Norte, e vai procurar manter aberto o diálogo.

      “Maurício encerrou o diálogo e afastou nosso partido da sua gestão sem ao menos nos comunicar”, declarou Carlos Augusto, que desde que se elegeu deputado passou a ter o nome lembrado para disputar a Prefeitura de Parnamirim.

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      • DNA Center
      27
      fev

      Deputado Walter Alves, o aniversariante do dia

      27 de fevereiro de 2015 às 12:58 — Comente aqui

      O deputado federal Walter Alves é o aniversariante do dia.
      Vice-líder do PMDB na Câmara, Walter comemora em Natal, com a família.

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      Walter e o pai, senador Garibaldi Filho

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      De volta à casa do pai?
      Depois de um discurso acalorado anunciando rompimento com o projeto político do prefeito Maurício Marques, o presidente da Câmara de Parnamirim, Ricardo Gurgel, foi ao gabinete do prefeito.
      Está lá, neste momento.
      E esperando a chegada do deputado Carlos Augusto Maia, que há dois dias disse ao Blog que estava se afastando de Maurício.
      Ao prefeito, o presidente da Câmara disse agora que na segunda-feira vai fazer um pronunciamento dizendo que irá continuar na bancada do prefeito e dando o apoio à gestão.
      No pronunciamento de quarta-feira, Ricardo Gurgel disse que não mais apoiaria a candidatura de Naur Ferreira a prefeito, e ainda iria pedir aos vereadores para acompanhá-lo no rompimento.
      Mas, pelo jeito, foi só um rompante.

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      Cumprindo promessa de campanha, o governador Robinson Faria assinou
      Decreto que reduzirá o ICMS de querosene de aviação (QAV).

      Solenidade prestigiadíssima por aliados, empresários e, principalmente, representantes do setor turístico.
      Com o decreto, que permitirá reduzir o preço do combistível, a oferta de voos nacionais e internacionais será ampliada.

      “Nasci em Natal e me criei em Ponta Negra e nunca me canso de me encantar com as belezas da nossa capital e do Estado. Vi o apogeu do turismo e também seu declínio nos últimos anos. E sempre me perguntava, como Natal, a capital mais bonita do Nordeste, localizada a apenas seis horas de voo da África e da Europa e com excelência na rede hoteleira não é colocada como a melhor capital do turismo do Nordeste? Pois agora, sem medo de ousadia e de ser um sonhador, sei que Natal se tornará a melhor capital turística do Nordeste”, disse o governador em seu discurso.

      Robinson lembrou que no começo do mês foi a São Paulo com o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, e os dois se reuniram com presidentes e diretores das principais operadoras de viagem e companhias aéreas do Brasil, para negociar a ampliação de voos, a partir da assinatura desse Decreto.

      “Eu vinha pessoalmente nessa batalha há dois anos para que o estado retomasse seu status no turismo. Acompanhei o governador num esforço pessoal, cumprindo uma agenda extensa em São Paulo, para dar esse passo histórico para o Estado”, testemunhou o diretor do Consórcio Inframérica, responsável pela administração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo, Alysson Paolinelli, convidado a se pronunciar como representante do trade turístico durante a solenidade de assinatura, e aproveitou para pedir ao governador a continuidade das obras de acesso ao aeroporto.
      Robinson pediu um prazo de até 12 meses.

      “Como empresário, presidente da ABIH e secretário de Turismo, gostaria de registrar que o governador foi rápido, agiu como se age na iniciativa privada. Agora os empresários é que terão de correr atrás”, provocou Ruy Gaspar.

      Decreto

      O Artigo 1º do Decreto que reduz a alíquota do ICMS para QAV diz o seguinte em seus parágrafos:

      I- redução de 12% (doze por cento) sobre o valor da operação (para voos nacionais) e,

      II – 9% (nove por cento) sobre o valor da operação para as empresas aéreas que implementarem novos voos internacionais, em acréscimo àqueles existentes na data da publicação do Decreto.

      Ao reduzir a alíquota, o Estado terá compensações como a recuperação de voos perdidos nos últimos anos; incremento no nível de abastecimento das aeronaves, passando a utilizar maior capacidade dos tanques em virtude da redução do custo do QAV, expansão das malhas aéreas, doméstica e internacional, com repercussão positiva no mercado turístico potiguar, na geração de emprego e renda, consequentemente, dentre outros.

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