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Thaisa Galvão

5 de dezembro de 2017 às 13:19

Governador nomeia primeiro da lista para cargo de Defensor Geral [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria nomeou o novo Defensor Público-Geral, Marcus Vinícius Soares Alves, que liderava lista escolhida pela categoria.

Nomeação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial.

O futuro gestor cumprirá mandato de dois anos e a posse acontecerá em janeiro em data a ser anunciada.

Marcus Vinicius é graduado em Direito e pós-graduado em gestão pública, e atua como defensor público desde 2011.

5 de dezembro de 2017 às 9:08

Presidente da Assembleia vai receber manifestantes que ocupam a Casa desde ontem [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, vai receber, ainda pela manhã, a comitiva dos manifestantes que estão ocupando, desde ontem, a sede do legislativo estadual.

Ezequiel conversará com manifestantes acompanhado do deputado Fernando Mineiro (PT), e do líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD).

5 de dezembro de 2017 às 9:05

Riscos aos trabalhadores: Motivo de interdição no Porto Ilha não é problema em documentos como informado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal do Ministério do Trabalho sobre a interdição no terminal salineiro de Areia Branca:

FISCALIZAÇÃO

Ministério do Trabalho interdita Porto Ilha de Areia Branca (RN)

 

Foram lavrados 38 autos de infração por descumprimento de itens de sete Normas Regulamentadoras

 

Os auditores-fiscais do Grupo Móvel do Trabalho Portuário e Agropecuário do Ministério do Trabalho interditou na sexta-feira (1º) o Terminal Salineiro de Areia Branca – Tersab, mais conhecido como Porto Ilha, administrado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern.

Os serviços, locais e equipamentos interditados foram os seguintes:

Instalações elétricas, trabalho em altura, serviços e instalações com inflamáveis, edificação utilizada como alojamento de terceirizados, pisos e passarelas gradeados com risco de queda, atividade de retirada de impurezas do sal sobre a correia contínua em movimento e equipamentos de movimentação de cargas. Ao todo foram lavrados 38 autos de infração por descumprimento de itens das Normas Regulamentadoras 08, 10, 12, 13, 20, 29 e 35.

 

“Cada acidente de trabalho é uma tragédia pessoal, familiar e social”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “A criação de uma cultura de prevenção que permeie todos os setores de atividade no Brasil é um desafio que só será superado com o envolvimento de todos”, acrescenta.

 

O coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho Mauro Costa Cavalcante Filho, salientou: “Constatamos no local a existência de instalações elétricas sem proteção, alojamento com risco de desmoronamento e com infiltrações, tanques de inflamáveis com laudo de reprovação de 2012 e insalubridade dos alojamentos. Faltava documentação obrigatória de garantia das instalações e havia pisos com buracos e corrosão acentuada, pondo em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores”.

 

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e o Terminal Salineiro de Areia Branca, localizado no Oceano Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Norte, escoa a produção do estado. Os principais destinos são o mercado internacional e as indústrias de cloro brasileiras.

 

O Porto Ilha funciona com uma equipe de 45 trabalhadores, a maioria da própria Codern, que se revezam em regime de sete dias de trabalho por sete de descanso. A jornada diária é de 12 horas de trabalho, em turnos de revezamento a cada seis horas.

 

“O porto já havia sido objeto de interdição e autuações anteriormente à presente ação e de dois Termos de Ajustamento de Conduta, que não estão sendo cumpridos”, ressalta o coordenador.

 

Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados devem receber como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do § 6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

5 de dezembro de 2017 às 8:57

Câmara: Orçamento de 2018 para Natal começará a ser votado amanhã vereadores apresentam 256 emendas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na Câmara Municipal de Natal, vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), recebeu 256 emendas ao projeto enviado pela Prefeitura de Natal.

Do total, 217 foram consensuais, 31 não consensuais e oito foram retiradas.

“As emendas consensuais serão aprovadas em bloco. As não consensuais serão votadas individualmente, como destaques, e serão submetidas ao debate político”, explicou Ubaldo.

O Município prevê Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano.

Mais de 60% desse valor já estão comprometidos, o que reduz a capacidade de investimento.

A LOA 2018 começará a ser votada amanhã e a Câmara só entrará em recesso após a aprovação da matéria.

5 de dezembro de 2017 às 8:52

Rogério Marinho recebe homenagem em São Paulo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) recebeu ontem em São Paulo o prêmio de destaque parlamentar do ano, concedido pela Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).

Também foram homenageados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), eleito personalidade política do ano, e a senadora gaúcha Ana Amélia (PP).

Em seu discurso, Rogério falou sobre a relatoria da reforma trabalhista.

5 de dezembro de 2017 às 8:45

Almoço político reuniu Rogério e Fábio [1] Comentários | Deixe seu comentário.

E na sexta-feira, em Natal, o deputado Rogério Marinho (PSDB) teve conversa política…

Ele almoçou, no Lula Restaurante, em Morro Branco, com o vice-governador Fábio Dantas PCdoB).

5 de dezembro de 2017 às 8:22

TRT-RN fecha parceria com a Prefeitura de Parnamirim [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, um termo de cooperação que vai possibilitar o acesso ao cadastro imobiliário do município para pesquisa patrimonial nos processos em fase de execução.

A intenção é agilizar o trabalho das Varas.

“A medida nos permitirá agilizar a execução de nossos processos, com a penhora de bens imóveis que estejam em nome dos devedores e, em contrapartida, o município ganhará com o recolhimento do ITIV na venda ou transferência desses imóveis e até do IPTU em atraso”, explicou Auxiliadora Rodrigues, que pretende firmar a parceria com todos os prefeitos da Grande Natal.

Para Taveira, a proposta que é bem-vinda para Parnamirim e interessa muito ao município.

5 de dezembro de 2017 às 7:55

Projeto da Roberto Freire sofre cortes para garantir recursos para outras obras do Estado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria assinou ontem o aditivo ao contrato de financiamento para reestruturação da avenida Roberto Freire em Natal que vai permitir novos investimentos em saneamento e abastecimento de água, estrada e infraestrutura turística.

 

O projeto tinha sido avaliado em R$ 219 milhões, sendo R$ 174 milhões do FGTS e R$ 45 milhões de contrapartida da administração estadual.

Com a readequação, após ouvir moradores e comerciantes da área, as intervenções foram reduzidas a R$ 73 milhões e a contrapartida a R$ 27,7 milhões.

 

A economia proporcionada foi negociada com a Caixa Econômica Federal e vai permitir a realocação de aproximadamente R$ 10 milhões para as obras de ampliação do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, R$ 15 milhões para a interligação do acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante à BR 304 e R$ 80 milhões para obras de saneamento e abastecimento de água pela Caern em sete municípios: Assu, São José de Mipibu, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Natal.

 

“Estamos otimizando a aplicação dos recursos públicos e realizando obras importantes que vão atender a um grande número de pessoas, favorecer a mobilidade e estimular a economia”, afirmou Robinson Faria.

5 de dezembro de 2017 às 7:45

Vice de Alckmin deverá sair do Nordeste: ACM ou Mendonça Filho? [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Pode sair do DEM o vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).

Do DEM e do Nordeste.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, é um dos nomes discutidos, e uma reunião entre os dois já está agendada para esta semana.

Outro democrata nordestino também está nas discussões do PIB paulista: o ministro da Educação Mendonça Filho, que é pernambucano, e hoje um dos únicos auxiliares do Governo sem tanta rejeição.

A intenção é montar uma chapa contemplando o Nordeste, onde o ex-presidente Lula (PT) ainda domina o cenário eleitoral.

5 de dezembro de 2017 às 7:23

Manifestantes permanecem dentro da Assembleia Legislativa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Manifestantes que ocuparam a Assembleia Legislativa ontem à tarde continuam dentro da sede do legislativo estadual do Rio Grande do Norte.

Parte do grupo dormiu na ante-sala da Presidência da Casa e outra em uma barraca armada na frente do prédio.

Eles querem ser recebidos pelo presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza, e pedir que ele agende um encontro com o governador Robinson Faria.

Os grevistas querem pagamento dos salários em dia e retirada do projeto que aumenta alíquota da previdência de 11% para 14%.

5 de dezembro de 2017 às 5:42

Governo não tem mais como comprar deputado com emenda [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Já não se compra mais deputado com liberação de emendas..

Porque chegou a hora que as emendas terão que ser liberadas.

Para garantir apoio do Congresso, a moeda do Palácio do Planalto terá que ser outra.

Leia nota do Globo:

5 de dezembro de 2017 às 5:38

Rodrigo Maia muda de posição e resolve voltar a defender a votação da reforma da Previdência [2] Comentários | Deixe seu comentário.

No Globo de hoje, a marcha à ré do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que já tinha adiantado que não pautaria, para votação, a reforma da Previdência…

Aí fica no ar: mudança por causa de quê?

5 de dezembro de 2017 às 5:28

Governo vai recorrer do parecer do TCE sobre reprovação de contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Governo do Estado sobre o parecer do Tribunal de Contas, recomendando a reprovação das contas de 2016 do governo do Estado:

Nota

Respeitando a decisão, o Governo do Estado, tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Constas a reconsiderar o hoje decidido.

5 de dezembro de 2017 às 5:22

Saiba porque o TCE recomendou a reprovação das contas do governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O parecer do Tribunal de Contas do Estado, que recomenda à Assembleia Legislativa a reprovação das contas do governo Robinson Faria referentes a 2016,,receberá recurso do Executivo.

O parecer do TCE recomendou, por um olacar unânime de 6 X 0, a reprovação das contas.

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado pelos demais membros da Corte de Contas.

Segundo o voto da relatora, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

Além disso, verificou-se que o Executivo Estadual ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líquida com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.

Por fim, o corpo técnico do Tribunal de Contas identificou que o Ipern não fez a reavaliação atuarial para analisar o equilíbrio econômico-financeiro do Regime de Previdência do Estado.

O Executivo Estadual utiliza projeções atuariais de 2013, quando ainda existiam dois fundos previdenciários, comprometendo a análise acerca da saúde financeira da previdência e impedindo uma análise aprofundada da viabilidade do regime.

Foram aprovadas 21 recomendações, entre elas a realização de uma auditoria operacional da Secretaria Estadual de Planejamento, de uma inspeção nos pagamentos relativos ao PROADI; a vedação por decreto de qualquer pagamento por ofício; a redução dos restos a pagar por parte do Governo do Estado; entre outras.

A Comissão Especial para Análise de Contas foi presidida por Daniel Melo de Lacerda e formada por Giulliane Rangel da Silva Almeida Assis, Héder Azevedo da Rocha, Márcio Roberto Loiola Machado, Severiano Duarte Júnior, Vilmar Crisanto do Nascimento e Katia Regina dos Santos Nobre.

5 de dezembro de 2017 às 5:00

É nós, Queiroz [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Coincidência ou não…o Queiroz que Temer respeita…

Da Folha de S. Paulo:

A caneta salvadora

BERNARDO MELLO FRANCO

BRASÍLIA – Caía a noite de sexta quando o desembargador Hilton Queiroz deu o último autógrafo da semana.

Às 20h26, ele derrubou a liminar que suspendia a propaganda da Reforma da Previdência.

Mais uma vez, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região retirava uma pedra do caminho do governo.

A caneta de Queiroz virou uma tábua de salvação para Michel Temer.

A cada vez que um juiz federal toma uma decisão contrária aos interesses do Planalto, os advogados da União vão procurar o desembargador.

Na quinta passada, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho suspendeu a campanha a favor da mudança nas aposentadorias.

Ela considerou que a propaganda usava informações “inverídicas” e apelava à “desinformação” para induzir a população a aceitar a reforma.

No dia seguinte, o presidente do TRF-1 anulou a decisão, alegando “grave violação à ordem pública”. O governo festejou, e os anúncios voltaram aos meios de comunicação.

A lista de casos semelhantes impressiona.

Em outubro, o juiz Ricardo de Sales suspendeu os novos leilões da ANP. Poucas horas depois, Queiroz deu sinal verde à venda do pré-sal.

Em julho, o juiz Renato Borelli proibiu o aumento de impostos sobre combustíveis.

No dia seguinte, Queiroz validou o tarifaço.

Em fevereiro, três juízes anularam a medida provisória que deu foro privilegiado a Moreira Franco. Queiroz derrubou as decisões e salvou o peemedebista.

No mês anterior, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira proibiu que Rodrigo Maia se candidatasse à reeleição na Câmara. Queiroz cassou a liminar e ajudou o governista.

Uma lei de 1992 transformou os presidentes de tribunais em superjuízes, permitindo que eles derrubem liminares “em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Na maioria dos casos acima, as decisões só contrariavam os interesses de Temer.

4 de dezembro de 2017 às 17:58

Petrobras anuncia mais um resjuste no preço do gás de cozinha e índice de reajustes passa de 60% [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Petrobras anunciou hoje o sexto aumento consecutivo no preço do botijão do gás de cozinha.

O sexto aumento do ano será de 8,9%, em média, valendo a partir de amanhã.

De gosto para cá a Petrobras já reajustou o preço do gás em 67,8%.

4 de dezembro de 2017 às 15:28

Em reunião com Sindfern, Rafael Motta reafirma que votará contra reforma da Previdência [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Rafael Motta (PSB) participou nesta sexta de reunião com auditores fiscais do Sindfern para tratar da reforma da Previdência.

E mais uma vez o parlamentar se pronunciou contra a reforma.

4 de dezembro de 2017 às 15:03

Rogério Marinho aguarda pesquisa de intenções de votos para definir apoio [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Rogério Marinho (PSDB), que não apoiaria a candidatura do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) nem a da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo, está encomendando pesquisas…

O parlamentar já tem uma pesquisa qualitativa.

Até amanhã deverá receber uma de intenção de votos.

Os números deverão indicar os rumos de Rogério, pré-candidato à reeleição.

4 de dezembro de 2017 às 14:53

Carlos Eduardo vai levar Ciro Gomes à casa de Rosalba em Mossoró para discutir sobre o vice do governadorável [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Como o Blog informou, o prefeito-governadorável Carlos Eduardo (PDT) vai conversar com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e com o marido dela, ex-deputado Carlos Augusto Rosado (PP), para que o grupo apresente um nome para compor a chapa majoritária como vice.

Carlos já ofereceu a vaga de vice para o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), indicar, com a proposta de que seu grupo com o grupo de Ezequiel fariam um número grande de deputados.

A conversa não andou…

E Carlos Eduardo volta ao projeto inicial de se juntar a Mossoró.

A conversa de Carlos Eduardo com Rosalba e Carlos Augusto está, inicialmente, agendada para às 10 horas da quarta-feira, na casa da prefeita em Mossoró.

Detalhe: para tentar convencer a prefeita e o marido, Carlos Eduardo levará o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Pode ser que o horário mude, mas a previsão do encontro na casa da Rosa é quarta, às 10.

4 de dezembro de 2017 às 14:38

Prefeito de Natal acompanha Ciro Gomes amanhã a Caraúbas [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito-governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT) vai acompanhar o presidenciável Ciro Gomes amanhã ao município de Caraúbas.

Os dois pré-candidatos debaterão com estudantes da Ufersa.

O evento está marcado para 16h.

Veja o vídeo de Ciro Gomes: