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26 de fevereiro de 2008 às 23:12

TCU manda candidato a prefeito Nilton Figueiredo devolver 800 mil reais aos cofres públicos

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De acordo com notícia publicada nesta terça-feira no site do Tribunal de Contas da União…
As obras de reforma do estádio Machadão, em Natal, ainda vão dar muito o que falar…
A começar…o secretário de Esporte e Lazer, Nilton Figueiredo, que disputa o mandato de prefeito em Pau dos Ferros, cidade que já administrou…
É um dos acusados pelo “superfaturamento” das obras…e terá que devolver mais de 800 mil reais.
Veja a matéria na íntegra:

TCU detecta irregularidades em obras no Estádio Machadão (RN)
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas na reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (Machadão).
O valor da obra era de R$ 4,5 milhões, mas, ao todo, foram pagos mais de R$ 12,4 milhões à Construtora A Gaspar S/A, por meio de aditivos ao contrato inicial.
Além disso, a reforma foi contratada sem licitação, uma vez que foi alegada, pela Prefeitura de Natal (RN), a emergência na sua consecução, tendo em vista a proximidade da estréia do América Futebol Clube no Campeonato Brasileiro, em maio de 2007.
A reforma apresentou deficiências também no projeto básico, que é obrigatório, conforme determina a lei.
O TCU determinou a instauração de tomada de contas especial, bem como a citação do secretário de Esporte e Lazer de Natal, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, para que apresente sua defesa ou recolha ao Tesouro Nacional o valor de R$ 856,6 mil, referentes ao superfaturamento da obra.
A Construtora também deverá, da mesma forma, defender-se ou pagar essa quantia.
Também serão ouvidos, para apresentarem justificativas, Ney Silveira Dias, assessor jurídico do Município de Natal; Heriberto Escolástico Bezerra Júnior, procurador municipal; e o procurador-geral do Município Waldenir Xavier de Oliveira.

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