Thaisa Galvão

Do advogado Sebastião Leite: “Quero que Lula seja julgado por um juiz no Japão e condenado para acabar com esse lenga-lenga” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do advogado Sebastião Leite sobre a decisão do ministro Edson Fachin, derrubando as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da lava jato:

“A anulação foi por incompetência do juiz do Paraná. Por caber a outro juiz e não ele julgar. O juiz do Distrito Federal irá reanalisar ou ratificar/confirmar as decisões anteriores, decisões já tomadas”, disse Leite, ressaltando que o juiz do Distrito Federal poderá confirmar todas as decisões tomadas no processo até aqui.

“Quero que Lula seja julgado novamente por um juiz no Japão e condenado para acabar com esse lenga-lenga. Se bem que seja qual for o juiz da galáxia, os esquerdistas do jeito que são chatos ainda ficarão dizendo: preso político, decisão viciada, golpe, perseguição”.

Para Sebastião Leite, “tudo vai depender agora do juiz federal de Brasilia, de modo que tudo pode ser confirmado. Foi questão técnica de lei, não de mérito da causa”, afirmou o advogado.

O Antagonista e a dupla torcida de Fábio Faria [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site O Antagonista, lembrando que passado não se apaga, principalmente na era das redes sociais:

Fábio Faria, “ministro da Propaganda” do governo de Jair Bolsonaro, recorreu a uma analogia inédita para comentar a decisão de Edson Fachin de tornar Lula elegível:

“Decretaram um FLA x FLU monocraticamente”, escreveu ele no Twitter.

O bolsonarista genro de Silvio Santos, que votou em Lula e em Dilma no passado, joga no Fla e no Flu.

Em nota, defesa reforça que decisões contra Lula faziam parte de um ‘conluio’ entre Sergio Moro e a força tarefa da lava jato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os advogados do ex-presidente Lula se pronunciaram sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que derrubou as condenações contra o ex-presidente Lula em processos da lava jato.

Eis a nota:

Anotação dos processos de Lula pelo STF

Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias.

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130.

Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador.

Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR.

Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.

A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Cristiano Zanin Martins/Valeska Teixeira Zanin Martins

No tradicional 8 de março, prefeito Álvaro Dias lança campanha de combate à violência contra a mulher [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, lançou a campanha “Violência contra a mulher não tem explicação, tem lei”

“Um momento ímpar para reafirmar o compromisso da nossa gestão em desenvolver e implantar cada vez mais políticas públicas em defesa das mulheres”, disse o prefeito que estava acompanhado da primeira-dama da capital, a juíza Amanda Grace Dias.

“Aproveito para parabenizar todas as mulheres por este dia, e dizer que estaremos juntos na luta por mais justiça, respeito e igualdade”, disse o prefeito.

Acompanharam o prefeito a vice-prefeira Aíla Cortez, a secretária de políticas para mulheres, Andrea Ramalho Alves e o titular da Secretaria de Assistência Social, Adjuto Neto.

“Implementar e implantar políticas públicas para as mulheres é um desafio enfrentado a muitas mãos, então não podemos deixar de agradecer todo o apoio que recebemos por parte do prefeito Álvaro Dias e inúmeras secretarias municipais. As palavras são: gratidão, dedicação e muito trabalho”, disse s secretária.

Procuradoria Geral da República vai recorrer contra a decisão monocrática do ministro Fachin que libera Lula para ser candidato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin que anula as condenações do ex-presidente Lula (PT) em processos da Operação Lava Jato.

O recurso da PGR contra a decisão monocrática do ministro Edson Fachin poderá ser levaro para a Segunda Turma ou para o plenário do STF.

O recurso deve ser apresentado nos próximos dias pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Investigado na lava jato e mirando uma candidatura, Henrique Alves comenta decisão que derruba inelegibilidade de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com uma condenação em primeira instância, entre os 9 processos que responde na lava jato, o ex-deputado Henrique Alves enxergou uma luz no fim do túnel com a decisão do ministro Edson Fachin em relação ao ex-presidente Lula.

E já correu para o Twitter para comentar a decisão.

Henrique está louco para ser candidato no próximo ano.

Mas Lula se livra das condenações sentenciadas pelo ex-juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná…

A condenação de Henrique, por lavagem de dinheiro na operação Sepsis, que investigou corrupção na Caixa Econômica, foi sentenciada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, para onde serão encaminhados os processos de Lula.

No meio jurídico se diz que a decisão do ministro Edson Fachin foi para não entrar no mérito da suspeição que vem sendo levantada sobre Sérgio Moro.

Ministro do STF anula condenações de Lula e permite que ele seja candidato no próximo ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro do STF Edison Fachin a acaba de anular todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça do Paraná na operação Lava Jato.

Com isso Lula não é mais condenado nos processos do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá e Instituto Lula.

A decisão torna o ex-presidente Lula apto a disputar eleição no próximo ano.

Queda de braço entre Governo do RN e Prefeitura de Natal segue na imprensa nacional [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A queda de braço entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal, desnecessária sempre, e mais desnecessária e até danosa durante a pandemia, virou notícia nacional nesta segunda-feira.

A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, repercutiu a briga de prefeitos de Natal e de outros municípios.

Na entrevista ao programa Globonews em Ponto, a governadora Fátima Bezerra lamentou que o prefeito Álvaro Dias publicou outro decreto flexibilizando as medidas tomadas pelo Estado.

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A queda desnecessária de braço, depois de virar assunto nacional, deverá continuar na imprensa nacional, onde Fátima tem como adversários o poder na mídia dos ministros potiguares Fábio Faria e Rogério Marinho, que em Natal estão do lado do prefeito Álvaro Dias.

Tô só prevendo o que virá por aí, e que não será o que a população quer nem precisa.

Na Globonews, Fátima Bezerra falou da necessidade de um pacto nacional de governadores para tentar conter os casos de covid [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra começou a segunda-feira sendo entrevistada ao vivo pelos jornalistas Julia Duailibi e Octavio Guedes, no programa Globonews em Ponto.

Fátima falou sobre o pacto nacional para conter a disseminação da covid a ser discutido pelo Forum de Governadores com o ministro Eduardo Pazuello.

Parte da entrevista da governadora foi repercutida no Jornal Hoje, da TV Globo.

A entrevista de Fátima, única governadora do Brasil, deu início a uma programação da Rede Globo no dia internacional da Mulher.

Sargento PM que trabalhava no Gabinete Civil do Estado morre de covid [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pastor evangélico, militar, servidor da Estado, Josenildo Nascimento Silva foi mais uma vítima da covid.

O Gabinete Civil emitiu nota de pesar pela morte do sargento da que trabalhava como garçom no Gabinete Civil há 21 anos.

“A partida do “Irmão”, como era conhecido, deixa a todos tristes e consternados. Ele sempre será lembrado por sua alegria e seu imenso amor, zelo e dedicação no desempenho de sua funções”, di a nota.

“Neste momento de tristeza e pesar, nos solidarizamos com familiares e amigos, desejando conforto a todos que o conheciam”.

RN registra maior índice de isolamento do Brasil no domingo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Apesar do desencontro de decretos, com o da governadora Fátima Bezerra mais restritivo e o do prefeito de Natal, Álvaro Dias, mais flexível, o Rio Grande do Norte, de acordo com o monitoramento do Mapa Brasileiro da Covid, foi o estado brasileiro com o maior índice de isolamento social neste domingo.

O domingo em que as pessoas ficaram em casa, foi o primeiro do toque de recolher integral decretado pela governadora.

O toque de recolher decretado pelo governo do RN pode ser rígido, mas é bem menos do que oa decretos do Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará, que fecharam o comércio.

Detalhe: RN ficou em primeiro e Ceará em segundo, sendo que o RN não tem lockdown. Ceará tem.

Veja os índices do isolamento no domingo:

Minuto da Câmara – Prestando contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal de Natal suspendeu as atividades presenciais por uma semana por causa do aumento de casos de covid em todo o Rio Grande do Norte.

Veja detalhes no Minuto da Câmara:

Diretor do DER diz que medidas de segurança na Via Costeira já estão em estudo e que acidentes frequentes serão discutidos hoje com Detran e Infraestrutura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

DER, Secretaria de Infraestrutura do Estado e Detran vão colocar em pauta nesta segunda-feira, a questão dos acidentes frequentes na Via Costeira, em Natal, e estudar medidas pra reduzi-los.

Uma das medidas já em andamento, de acordo com o diretor geral do DER, Manoel Marques, é uma parceria do CPRE (Comando da Polícia Rodoviária Estadua) com a Polícia Rodoviária Federal, para instalação de um radar móvel para coibir o excesso de velocidade.

“Infelizmente os governadores Rosalba e Robinson abandonaram a fiscalização eletrônica em todas as rodovias estaduais desde 2010”, disse Marques, citando a Via Costeira e as avenidas Roberto Freire, Airton Senna, Maria Lacerda, Omar O’Grady (prolongamento da Prudente de Morais) e João Medeiros Filho.

O Blog publicou neste domingo o apelo do secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Natal, Irapoã Nóbrega, para os acidentes que tem ocorrido no mesmo ponto da Via Costeira, onde a Semsur, de dezembro para cá, já trocou 5 postes que foram derrubados por motoristas.

Ele também pedia a recuperação do guard rail no local, para evitar que os carros que se chocam com o poste, atravessem para a via inversa num acidente e atinjam outros veículos, já que o poste, que hoje segura os veículos de motoristas que perdem o controle, não será mais recolocado.

Segundo Manoel Marques, o DER vai verificar o que está ocorrendo ali porque os motorista batem nas costas das defensas do canteiro central, o que para ele ‘é inédito’. E vai tentar entender se está havendo ‘aquaplanagem ou barbeiragem’, ‘tipo frear dentro da curva ou excesso de velocidade’.

O diretor do DER disse ainda que no final do ano passado o Detran concluiu um licitação para instalação de sinalização horizontal e vertical e defensas metálicas. “Estamos aguardando abrir o orçamento para poder iniciar a execução do contrato. De qualquer forma a empresa Arco Engenharia já encomendou o material ao fabricante das defensas e assim que chegar aplicará”, afirmou Marques.

Marques lembrou ainda que a licitação dos controladores eletrônicos (pardais) teve problema porque o presidente da República mudou a legislação e a Procuradoria Geral do Estado foi obrigada a fazer novos estudos para liberar a licitação que deverá ocorrer agora em março”, afirmou Manoel Marques.

Parte da população de Parelhas repete aglomerações da campanha no sepultamento do ex-vereador Formiga Preta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No sepultamento do ex-vereador Formiga Preta, no município de Parelhas, parte da população repetiu o que fez na campanha política e que aumentou, em todo o Rio Grande do Norte, os índices dê transmissibilidade do coronavírus.

Aliados de Formiga Preta foram às ruas para se despedir do político que morreu exatamente da doença que pega carona em aglomerações, em falta de cuidados, em negação ao distanciamento social.

Apesar da informação de que haveria transmissão ao vivo, as pessoas preferiram repetir o que faziam na campanha.

Veja a cena postada pelo ‘Atualize Notícias’.

Diretor de empresa parceira da Cabo Telecom em Natal morre de covid [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Cabo Telecom, em Natal, emitiu nota de pesar pela morte de um de seus parceiros, que perdeu a batalha para o coronavírus.

Nota de pesar

A Cabo Telecom, em nome do seu diretor-presidente, Cláudio Alvarez e de todos seus colaboradores, lamenta a perda de Erivelto Farias Feitosa, diretor da empreiteira Construcable, fornecedor da Cabo Telecom ao longo dos seus 21 anos da história.

Erivelto perdeu a batalha neste sábado (6) contra a Covid-19, depois de passar 17 dias internado no Hospital São Lucas.

Neste momento de dor e tristeza, desejamos força e conforto ao coração de sua família e de todos que o admiravam.

Aproveitamos para reforçar que se cuidem. Estamos vivendo um momento atípico de nossa história e quem puder, fique em casa.

Velório da nutricionista Lila Rezende acontecerá das 7 às 13h desta segunda-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Terá início às 7 da manhã desta segunda-feira, se estendendo até às 13 horas, o velório da nutricionista Lila Rezende, que morreu neste domingo.

O corpo será velado no Morada da Paz da rua São José, em Natal, e a cerimônia de cremação, privativa à família, está marcada para às 14 horas, em Emaús.

A família lembra que quem for se despedir de Lila use máscara e respeite o distanciamento social.

STTU altera tráfego nas pontes de acesso à zona Norte a partir desta segunda-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A STTU começará nesta segunda-feira a operação nas pontes de acesso à zona Norte de Natal na intenção de reduzir o tempo de viagens no transporte público.

Na ponte de Igapó, uma faixa ficará exclusiva para ônibus, das 6h às 9h, no sentido zona Norte-Centro.

Na volta para casa, uma faixa também será exclusiva na ponte por onde transitam cerca de 70 mil veículos por dia, mas o horário será definido a partir da avaliação dos técnicos da STTU neste primeiro dia.

Já na ponte Newton Navarro, onde o tráfego é de 35 mil carros por dia, a operação só acontecerá pela manhã.

A STTU vai fechar a ponte para quem vai para a zona Norte, e liberar todas as vias par quem sai da zona Norte para o centro.

Também entre 6 e 9 horas.

Na volta para casa o tráfego na ponte não sofrerá alteração.

STTU perdeu dois agentes de mobilidade para a covid no final de semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Dois agentes de trânsito da STTU perderam a vida para a covid neste final de semana.

Os agentes de mobilidade Sérgio Batista e Walfran morreram, um na sexta-feira e outro no sábado.

Secretaria de Obras da Prefeitura de Natal perde para a covid seu único topógrafo projetista, o engenheiro Ueliton Cabral [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A covid levou neste sábado, o servidor da Secretaria de Obras da Prefeitura de Natal, Ueliton Cabral da Silva.

Engenheiro civil, servidor de carreira, era o único topógrafo projetista da Semov, Ueliton Cabral da Silva.

Em seu twitter o prefeito Álvaro Dias falou sobre a perda do funcionário.

Titular da Semsur chama atenção do DER para recuperar proteção no trecho da Via Costeira onde são registrados mais acidentes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O DER deve recuperar, com urgência, a parte do guard rail (corrimão de proteção) de um trecho da Via Costeira, em Natal, onde são registrados acidentes com frequência.

De dezembro para cá, segundo o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur – Irapoã Nóbrega, 6 acidentes ocorreram no mesmo ponto, e dos 6, 5 derrubaram o poste.

Segundo o secretário, o custo do poste acaba sendo da prefeitura, já que para o causador do acidente arcar com o prejuízo, o poder público teria que acionar a justiça e a demora seria grande para repor o poste.

De tantos acidentes ocorridos nos anos anteriores, sempre no mesmo local, a proteção foi arrancada, e o que impedia o veículo de atravessar a pista e alcançar outro automóvel, era exatamente o poste.

Era, porque o poste não será mais recolocado.

É urgente que o DER providencie a proteção da pista para não dobrar o número de vítimas, caso o causador de um acidente atinja outros motoristas.

Cabe ainda uma sinalização mais firme para chamar atenção dos motoristas para o mesmo ponto onde acontecem os acidentes.

Essa semana, quando mais um veículo colidiu com o poste levando-o ao chão, o secretário Irapoã postou em suas redes sociais: