05/03/2008
Presidente do TJ confirma a Márcia Maia criação de Juizado de Violência Doméstica
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A deputada Márcia Maia (PSB) anunciou na sessão de hoje, na Assembléia Legislativa, a instalação do primeiro Juizado Especial de Violência Doméstica.
O Juizado vai funcionar em Natal já a partir de sexta-feira, e será voltado exclusivamente para tratar de processos sobre agressões contra as mulheres, dentro do que preconiza a chamada Lei Maria da Penha.
A criação do Juizado foi confirmada hoje cedo pelo desembargador Oswaldo Cruz, presidente do Tribunal de Justiça, durante uma audiência com Márcia.
Márcia foi ao TJ acompanhada da coordenadora estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Amélia Freire, quando obteve o OK do Tribunal para instalar a Vara logo em Natal e depois em Mossoró.
Durante a audiência com Márcia Maia, Oswaldo Cruz adiantou que designará a juíza Maria do Socorro Pinto de Oliveira, que hoje cuida da 2ª Vara Criminal de Natal, para ser a titular do novo Juizado.
