21/11/2008
Justiça e Comissão podem até tentar reverter gesto de Garibaldi...mas serão execrados pelo povo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Palácio do Planalto considerou "inusitado, político e pessoal" o gesto do presidente do Senado, Garibaldi Filho, ao devolver para o colo do presidente Lula, a Medida Provisória que iria encher de moral um bocado de gente sem futuro pelo Brasil afora...
E por isso determinou que a devolução fosse encaminhada para “exame” da Comissão de Constituição e Justiça.
Juridicamente, os entendidos dizem que Garibaldi abriu um precedente grave...
É que ele deveria ter rejeitado a tal MP no seu nascedouro.
Quando ela ainda passava por uma tal “admissibilidade” do Senado.
Mas como a mesa diretora do Senado aprovou a tal “admissibilidade da MP 446, nada mais correto, dizem os juristas, do que deixá-la tramitar...e se fosse o caso, derrubar em plenário.
O questionamento, sem dúvida, será feito.
Mas a decisão política de Garibaldi já provocou um efeito tão catastrófico, que qualquer decisão em contrário, seja ela tomada pela Comissão de Constituição e Justiça, seja ela tomada pela Justiça, poderá ser devastadora.
O povo já entendeu que a MP é imoral, e já aplaudiu de pé a decisão de Garibaldi, mesmo que tenha sido ela “inusitada, política e pessoal”.
Aí eu acho que a Justiça pode até tentar...
Mas a Comissão, que é formada por senadores...políticos...duvido que tenha coragem de mover uma palha para desautorizar o que fez o presidente do Congresso.