28/11/2008
TSE concede liminar e Cássio Cunha Lima pode se defender da cassação sem deixar o cargo
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Eita...
Acabou-se o que era doce...pelo menos por enquanto.
E o senador José Maranhão, do PMDB, que já estava se preparando para tomar posse, não será mais governador da Paraíba.
É que na sessão de hoje o TSE concedeu liminar ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB), e a seu vice, José Lacerda Neto (DEM), garantindo a permanência nos cargos até que se esgotem as possibilidades de recurso contra a decisão do dia 20, do próprio TSE, que cassou o mandato de Cássio e Lacerda por abuso de poder econômico e político e por prática de conduta vedada a agente público.
*
Em plenário, por 5 votos a 2, os ministros do TSE decidiram acatar embargo de declaração impetrado por Cássio e José Lacerda ontem, contra a decisão, que além de cassar os mandatos, havia determinado que o segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba em 2006, senador José Maranhão (PMDB), tomasse posse no cargo.
*
Maranhão só não tinha tomado posse ainda porque o TSE ainda não publicou o acórdão no Diário da Justiça.
Apesar de manter Cássio no cargo, a liminar concedida nesta noite não altera a decisão do último dia 20 que cassou o mandato de ambos.
O governador cassado só ganha o direito de recorrer sem ser afastado do cargo.