22/12/2008
Ação da Prefeitura andou rapidinho no STJ
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O prefeito Carlos Eduardo deu entrada hoje à tarde, no STF, de uma ação pedindo a suspensão da liminar que impediu a liberação dos R$ 40 milhões obtidos com a venda da Conta Única do Município ao Banco do Brasil, que foram depositados em juízo.
Eis o processo que mal entrou no STJ, foi concluído rapidinho...aguardando apenas o resultado.
SL/277 - SUSPENSÃO DE LIMINAR
Origem: RN - RIO GRANDE DO NORTE
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
Redator para acordão
REQTE.(S) MUNICÍPIO DE NATAL
ADV.(A/S) WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA
REQDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL (PROCESSOS Nº 001.08.036785-3, 001.08.037709-3 E 001.08.038175-9)
INTDO.(A/S) MARLUS SANTOS ALVES
ADV.(A/S) RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO
INTDO.(A/S) BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) LUIZ FERNANDO ZALEWSKI TORRES E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) ENILDO ALVES
ADV.(A/S) ADRIANO SILVA DANTAS E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
INTDO.(A/S) WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA
INTDO.(A/S) DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO
INTDO.(A/S) URBANO MEDEIROS DE LIMA
INTDO.(A/S) SÉRGIO PERES
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
Resultados da busca Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/12/2008 Conclusos à Presidência
22/12/2008 Juntada Petição 180130/2008.
22/12/2008 Petição 180130/2008, de 22/12/2008 - MUNICÍPIO DE NATAL - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.
22/12/2008 Registrado à Presidência
22/12/2008 Autuado
22/12/2008 Protocolado