03/01/2009
Juiz mantém diplomação e posse de eleitos e transfere discussões para volta do Colegiado
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O juiz Magnus Delgado negou, ontem à noite durante plantão no TRE, reclamação do ex-prefeito de Guamaré e segundo colocado nas eleições deste ano, Auricélio dos Santos Teixeira (nº 04/2009- www.tre-rn.jus.br) pedindo a anulação da diplomação e posse de Mozaniel de Melo Rodrigues e do vice João Pedro Filho.
Na decisão Magnus Delgado optou por esperar pela volta do Colegiado.
“Considero prudente, tendo em vista a inexistência de qualquer dano a ser evitado (120 horas, repito, com um final de semana incluído !), uma vez que já se consumaram a diplomação e a posse dos primeiros colocados no último pleito naquele município, aguardar-se o reinício das sessões plenárias desta Corte, a fim de decidir, em cognição exauriente, se houve ou não desacato à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 53/2008".
Os advogados do prefeito eleito, Miguel Josino, Alexandre Sobrinho e o ex-ministro do TSE Fernando Neves, se dizem otimistas.