24/01/2009
Juiz que mantém Geraldo e Milena na Prefeitura quer evitar o entra e sai de mandatários
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Como eu escrevi aqui há dois dias, a cassação do prefeito e da vice de Currais Novos, em primeira instância, era apenas o começo de um entra e sai, estica e puxa na Prefeitura de Currais Novos, vez que, em cada município onde o gestor é afastado, a troca-troca se dá a partir de visões diferentes da própria justiça.
E foi para evitar esse movimento que o juiz Roberto Guedes, do TRE, determinou que Geraldo Gomes e Milena Galvão retornassem aos cargos de prefeito e vice, dois dias depois de terem sido afastados por decisão do juiz da comarca local.
Eis o texto publicado no site do TRE.
Em decisão monocrática nesta tarde (23) o juiz eleitoral Roberto Guedes(foto), membro da Corte Eleitoral do TRE, analisou a ação cautelar nº 29/2009 que pedia o efeito suspensivo referente a decisão que cassou o mandato do Prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes de Oliveira e de sua vice, Milena Galvão Ferreira de Souza.
De acordo com o juiz Roberto Guedes sua decisão foi tomada com base na jurisprudência do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE). A jurisprudência analisada pelo juiz trata do deferimento de cautelares para suspender a execução de cassações fundadas no art. 41-A.
Na decisão o juiz ressaltou a necessidade de evitar a indesejada sucessão de mandatários no comando da municipalidade, bem como o desgaste da Justiça Eleitoral, considerando prudente a concessão da medida de urgência pela qual deferiu a liminar atribuindo efeito suspensivo ao recurso noticiado até seu julgamento final.
O recurso interposto pelos requerentes será repassado para a Procuradoria Eleitoral, ao retornar ao gabinete do juiz Roberto Guedes tem o prazo mínimo de 20 dias e máximo de 60 para ser levado ao Pleno.